Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais; governo é contra e vê projeto como pauta-bomba
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o item na pauta de votações do plenário mesmo sem o apoio do governo.
🎯 Os benefícios serão para produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto é tratado como uma pauta-bomba por conta do impacto bilionário que produzirá nas contas do governo caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
💸 Segundo o Ministério da Fazenda, se todas as pessoas aptas aderirem ao refinanciamento, custo financeiro para o Tesouro nacional pode chegar a R$ 140 bilhões nos próximos anos. Essa despesa financeira acaba elevando ainda mais a dívida pública do país.
Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto no Senado, no entanto, afirma que o impacto será menor, de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos. O senador explica que o texto se limita a dívidas atrasadas do setor, e não a todo o estoque.
🔎 Uma pauta-bomba é um termo usado no Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação. Essas medidas causam um forte impacto negativo nas contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se encontrou com Alcolumbre na terça-feira (9) para tentar evitar a votação de projetos que podem ter efeitos negativos nas contas do governo, a renegociação da dívida dos produtores é um dessas propostas.
Governo não apoia
Na tarde desta quarta, o relator do texto, Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), se reuniram com o ministro da Fazenda.
Tanto os senadores quanto Alcolumbre informaram que o governo não apoiava a medida no formato do parecer de Calheiros. Mesmo assim, o presidente do Senado decidiu votar o texto.
"O ministro informou que o texto que será relatado não tem acordo, o apoio do governo. Respeito a posição do ministro, mas fiz acordo com senadores, com deputados. Eu publicamente vou informar que não há acordo com governo, mas vou deliberar hoje o relatório", disse Alcolumbre.
Nesta quarta, Alcolumbre também recebeu parlamentares da bancada ruralista e o governador Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, que pode ter muitos produtores beneficiados, que sofreram com o impacto das enchentes de 2024.
Nos bastidores, a decisão da cúpula do Senado de votar a proposta já estava tomada, mas pela boa relação com Durigan, Alcolumbre pediu que os senadores que lideraram as negociações, Renan Calheiros e Tereza Cristina, fossem até o Ministério da Fazenda para uma conversa.
Segundo interlocutores, os parlamentares estavam relutantes em ir até a sede da pasta e a visita foi apenas para avisar que iriam "atropelar" o governo na votação


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