O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A declaração do ministro, decano no Supremo, foi proferida durante a abertura da sessão da Segunda Turma. A partir de hoje, o ministro será o presidente do colegiado pelo período de um ano. Sem citar os recentes ataques do governo dos Estados Unidos à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes disse que os tribunais constitucionais devem agir contra os atuais tempos de ataques frontais à democracia e de disseminação de "espúrias narrativas" fabricadas pelas redes sociais. O decano ressalta que os ministros têm o desafio de mostrar ao Brasil a verdade sobre a atuação do Supremo. "Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros", afirmou.  Mendes também acrescentou que o colegiado vai priorizar o julgamento dos processos que tratam do combate à corrupção, proteção das liberdades individuais, defesa do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais. “Reitero a minha disposição ao diálogo respeitoso e institucional", completou. Na semana passada, o decano afirmou que a Corte não vai se intimidar diante das ameaças dos EUA. A afirmação veio depois que o governo do país norte-americano anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes por ele ter aberto inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil.

A esposa de um dos ladrões que assaltaram a agência do Sicredi em Brasnorte, na última quinta-feira (31), identificada pelas iniciais G.C.T., entregou a participação dos policiais militares Anderson de Amaral Rodrigues e Alan Carvalho da Silva e de um agiota. Considerada testemunha do caso, ela deu outros detalhes sobre o crime. A informação foi revelada pela Polícia Militar e consta ainda no documento de audiência de custódia dos PMs Anderson e Alan, que tiveram determinadas suas prisões preventivas no domingo (3). Eles foram presos no sábado (2), junto de outros 11 envolvidos no roubo. Os seis presos em Vilhena (RO) foram identificados como Osvaldo Pereira de Souza, Cristhian Ribeiro Galvão, Rodrigo da Silva Lucena, Eduardo Jose Lopes de Moraes e os irmãos Luiz Carlos da Silva Junior e Lucas Vinicius de Amorim da Silva. "Uma das testemunhas nos passou várias informações para chegar a prisão desses indivíduos que estavam ainda na cidade, e ela também passou, infelizmente, que tinha, possivelmente, dois policiais envolvidos nisso, dificultando a ação de localização deles [os criminosos]", disse, na segunda-feira (4) o comandante do Bope (Batalhão de Operações Especiais), tenente-coronel Hugo Roberto Silva Reis. Conforme consta na decisão do juiz Laio Portes Sthel, da Comarca de Brasnorte, G.C.T. afirmou que seu marido fez um acordo com os policiais Anderson e Alan, no qual foi combinado que eles receberiam um valor, que não foi informado, para atrapalhar a caçada aos assaltantes. No dia do roubo, eram os PMs que estavam de plantão. "Há nos autos declaração de G.C.T., esposa de um dos acusados de efetuar o roubo à agência da Cooperativa Sicredi em Brasnorte/MT, no qual relata que seu marido realizou acordo com policiais militares, que receberiam uma quantia em dinheiro para fazer vista grossa, atrasar a ocorrência e a solicitação de apoio, inclusive dando informações que dificultassem o trabalho policial", mostra trecho do documento. "A Sra. G. afirmou que os dois policiais militares, que se encontravam de plantão no dia do fato, teriam ainda, como função, simular um suposto confronto com disparos de arma de fogo no momento da execução do assalto, o que demonstra a gravidade concreta dos fatos". Ainda na coletiva na segunda, o tenente-coronel Murilo Franco, do 7º Comando Regional da PM, revelou que, a partir de informações fornecidas pela esposa do assaltante, as Forças de Segurança conseguiram identificar outros quatro envolvidos. "No Município de Brasnorte tivemos acesso esposa de um dos custodiados que foi preso pela Polícia Civil em Rondônia, e ela externou para a gente diversos atos preparatórios para execução daquele crime, dizendo, inclusive, que a casa dela era palco e reunião desse grupo", disse o comandante. "Nós chegamos a outras pessoas, e isso culminou na prisão de quatro pessoas. Uma delas envovlida no roubo da Hilux, no dia 29 de julho, outra por morar junto com um desses ladrões que executou o crime, chamado de Paraíba. Nós fomos na residência [dele], e lá encontramos uma arma [calibre] 357 com munição. Não sabemos se essa arma tem envovlimento no roubo"; "Uma outra pessoa, que foi custodiada, de acordo com o relatório de inteligência também dessa senhora, ele seria um apoio financeiro, um agiota, e junto com eles encontramos uma quantidade em dinheiro. Também foi encaminhado, e uma outra pessoa que, segundo ela, estaria participando dessas reuniões".

O deputado estadual Júlio Campos (União) cravou a candidatura do irmão, senador Jayme Campos (União) para concorrer ao governo do Estado no ano que vem. O nome do postulante ao Executivo já é ventilado há meses, contudo havia a expectativa de apoio do atual chefe do Paiaguás, Mauro Mendes (União), que não se concretizou ainda. O gestor tem o vice, Otaviano Pivetta (Republicanos), como favorito, mesmo sendo de outro partido. O político ainda destaca a direita fortalecida no cenário atual. “União Brasil só tem um nome, que é Jaime Campos para governador e Mauro Mendes para o Senado. O republicano tem o nome do vice-governador Otaviano Pimenta e o PL tem o nome de senador Wellington Fagundes”, frisou o político veterano, na manhã desta terça-feira (5). Para o parlamentar, os 3 representam bons nomes e vai ganhar “aquele que fizer o melhor trabalho”. Ele ainda mencionou que o nome entre os liberais era do empresário Odílio Balbinotti (PL), mas o projeto se diluiu antes mesmo de ser oficializado. Campos afirmou que houve, na semana passada, um jantar com o ministro e senador licenciado Carlos Fávaro, que vai tentar a reeleição. Contudo, tal encontro não representou uma inclinação ao grupo do aliado de Lula, como garantiu o deputado. “Democraticamente, nos posicionamos. O Fávaro não é candidato a governador, é candidato a senador da república. Jaime não é candidato a senador, é a governador do Estado”, destacou ao frisar que não há conflito entre os políticos. O deputado ainda pontuou que todos os nomes são de direita, alinhados com a grande maioria do eleitorado mato-grossense. O PT ainda não anunciou nenhum nome para a disputa majoritária. Fortalecimento da direita Na avaliação de Campos, a situação atual do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é injusta, mas fortalece a direita no estado em que o grupo conservador já é maioria. “Eu acho que a direita está mais forte do que nunca. Nós somos mais de 50% do Brasil. Então, não há porquê. Não somos direita-extremista, radical, fanática. Mas somos na direita consciente que temos força para eleger o futuro presidente”, declarou. Como Bolsonaro está inelegível, ele defende a união dos conservadores para eleger o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o Planalto.

Mato Grosso está entre 5 estados alvo da Operação É Tetra, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Santa Catarina (FICCO/SC), na manhã desta terça-feira (5), para desarticular facções criminosas envolvidas com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro. Mandados judiciais são cumpridos também em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na ação, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça ainda determinou o sequestro de bens e valores dos investigados e das pessoas jurídicas vinculadas aos suspeitos até o montante de R$ 35 milhões. As investigações tiveram início em setembro de 2023, após análise de dados apreendidos no comprimento de mandado de busca e apreensão e prisão de um condenado de uma operação da PF denominada Trinca de Ases, que se encontrava foragido e residindo no interior de São Paulo, inclusive utilizando documento falso. No decorrer da apuração foi constatada expressiva movimentação financeira com indícios de origem ilícita, em uma complexa estrutura de pessoas físicas e jurídicas voltadas à prática de lavagem de dinheiro. A FICCO/SC é uma força-tarefa composta atualmente pela Polícia Civil/SC, Polícia Federal e Secretaria de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina, que atua de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado.

Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os Estados Unidos, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense. “Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista à BandNews nesta tarde. Atualmente, os minerais críticos, como lítio e nióbio, são usados para a produção de baterias elétricas e em processadores de inteligência artificial (IA). Desde maio, o governo discute um novo marco regulatório para a IA e datacenters (centros de processamento de dados). Plano de contingência Em relação ao plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump, Haddad afirmou que as medidas estão prontas e devem ser anunciadas até quarta-feira (6), data marcada para as tarifas entrarem em vigor. Nesta segunda, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais.  Novas exceções Haddad não descartou a possibilidade de outros produtos serem incluídos na lista de exceções dos Estados Unidos até quarta-feira (6). O ministro reiterou que o Brasil continuará negociando e que os termos atuais impostos pelo governo estadunidense são inaceitáveis, mas podem melhorar. “Creio que alguma coisa [ampliação da lista de exceções] ainda pode acontecer até o dia 6. Pode acontecer, mas estou dizendo que não trabalhamos com data fatídica. Não vamos sair da mesa de negociação até que possamos vislumbrar um acordo, que precisa de interesses em comum. Nesses termos, o Brasil, evidentemente, não vai fazer um acordo, porque não tem o menor sentido na taxação que está sendo imposta ao país”, declarou Haddad. Um dos possíveis setores beneficiados pode ser o café. Após reunião com Alckmin nesta segunda-feira, o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcio Ferreira, disse haver 50% de chances de o setor ser excluído da tarifa de 50%.

A Polícia Civil deflagrou a Operação Shamar na manhã desta terça-feira (5), com o objetivo de cumprir 24 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensões contra autores de violência doméstica e familiar em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho faz parte da mobilização nacional realizada pelas forças de segurança pública durante o mês de agosto, em todas as unidades federativas do Brasil, sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os alvos são indivíduos que tiveram as prisões e outras medidas cautelares deferidas pela Justiça, decorrentes das investigações conduzidas pelas unidades especializadas da Polícia Civil, com objetivo de promover um Estado mais seguro para as mulheres. Participam equipes da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. Planejamento Para a Operação Shamar foi elaborado o plano estratégico para a execução das ações em todos os municípios de Mato Grosso, entre os dias 01 de agosto a 4 de setembro, visando prevenir e coibir crimes de violência doméstica. Nesse período, serão intensificadas as diligências para cumprimento de mandados judiciais. Mobilização Nacional As atividades que integram a Operação Shamar, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem alusão a campanha “Agosto Lilás” - mês de reflexão e enfrentamento à violência contra a mulher. Neste mês de agosto completa 19 anos da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para proteger as vítimas e punir os agressores. Nome da Operação Shamar é uma palavra hebraica que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, acredita que o tarifaço de 50% em cima de produtos brasileiros importados aos Estados Unidos, terá pouco efeito nas economias mato-grossenses. O número de importação da produção local para o governo americano é pouco, algo inferior a 2%, indicando pouco impacto na relação comercial. Em entrevista ao Programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3), o secretário disse que embora o estado não sofra consequências significativas, a economia global fica balanceada diante da importância comercial dos Estados Unidos. Além disso, diversos itens produzidos em Mato Grosso não foram incluídos na lista de isenção do governo americano. “É tudo muito recente, são mais de 600 produtos que foram isentos. No caso de Mato Grosso, a nossa relação comercial de exportação para os Estados Unidos é pequena. Do que a gente exporta, em torno de 1,5% vai para os Estados Unidos. Mas, nós temos produtos que estão sendo afetados, que continuaram taxados, como a madeira, o ouro, a carne bovina e alguns derivados, sebo, gelatina, a nossa própria soja. Mas, esse realinhamento tarifário mexe com o mercado global como um todo”, disse o secretário. Miranda defende que o Brasil siga nas tratativas para suspender as taxas, mas com equilíbrio impondo a soberania nacional, mas reconhecendo a importância das relações diplomáticas. “O governo brasileiro, através dos canais oficiais, diplomáticos, comerciais, institucionais, deve continuar a mesa de negociação para que a gente possa, passo a passo, ir apaziguando esse acirramento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Que a gente tem que ter maturidade, colocar o Brasil em primeiro lugar, mas também colocar a história comercial que nós temos com os Estados Unidos, sempre foi um parceiro muito importante. Tem um grande mercado consumidor, como eu disse, tem poder aquisitivo para que a gente possa construir”, emenda. Como alternativa rápida, o secretário ainda defende que se abra o mercado de relações com outros países. “O governo brasileiro tem feito de abertura de novos mercados, que continue esse trabalho. Nós estamos aí com a possibilidade de exportar carne para o Japão. E a gente vai tirando essas coisas e vai renegociando alguns produtos, alguns mercados paulatinamente”. Tarifaço  A partir do dia 6 de agosto, o Brasil e outros países passarão a receber taxas com alíquotas variam entre 10% e 41%. A medida, segundo a Casa Branca, visa responder a práticas comerciais consideradas injustas e proteger os interesses econômicos dos EUA. O Brasil segue com a maior taxa, de 50%. Apesar de ter sido o país com a maior tarifa anunciada, o Brasil tem uma longa lista de exceções. Quase 700 itens foram poupados da sobretaxa, incluindo setores estratégicos como o aeronáutico, energético e agrícola. Já setores como o de café, carne bovina e frutas devem sentir o impacto com força.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito "reiterado descumprimento das medidas cautelares". Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus advogados, podendo apenas de receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo. O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente por intermédio de terceiros. Ontem, o senador Flávio Bolsonaro fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro. Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais. Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais. "O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal", ressalta o ministro.

Pela primeira vez, Mato Grosso será palco de um torneio pré-qualificatório para o World Tennis Tour (WTT), circuito mundial de tênis promovido pela Federação Internacional.  A seletiva — conhecida como pré-qualify — será realizada entre os dias 11 e 16 de agosto, durante o Louvada Open, no Cuiabá Tênis Clube, e abre caminho para atletas que buscam disputar competições de nível internacional. As inscrições estão abertas até o dia 5 de agosto e são limitadas a 16 participantes por categoria, masculina e feminina. Os campeões garantem um wild card — convite especial que dá acesso direto à chave principal do World Tennis Tour, que será realizado em setembro, também em Cuiabá. Já os vice-campeões asseguram vaga na fase qualify (classificatória), marcada para o dia 31 de agosto. De acordo com o presidente da Federação Mato-Grossense de Tênis (FMTT), José Jurandir de Lima Júnior, a expectativa é grande para todas as fases do evento. “Estamos falando de uma competição inédita em nosso estado, que irá receber atletas de toda a América Latina. Por isso, é fundamental que os interessados garantam sua inscrição o quanto antes”, destaca. O valor da inscrição é de R$ 120 para atletas associados à FMTT e R$ 270 para tenistas federados de outros estados ou países. Para se inscrever, os interessados devem acessar o aplicativo Tennis Integrado, selecionar a aba da Federação Mato-Grossense de Tênis e localizar a etapa Louvada Open. O torneio Louvada Open terá 13 categorias no total, as inscrições para os competidores seguem até dia 05 de agosto. O público terá entrada gratuita e poderá contar toda infraestrutura como praça de alimentação, arquibancada, área kids, estacionamento amplo e gratuito, ativação de patrocinadores, além do espaço bonito e confortável no Cuiabá Tênis Clube, o maior clube de tênis do estado. A organizadora Paula Borges, da Up Eventos, reforça o convite para a sociedade prestigiar e aproveitar essa experiência, com garantia de jogos de alto nível dentro das quadras e muita diversão durante o evento. Serviço MT1000 - 11ª etapa da do circuito mato-grossense de tênis Louvada Open Período: 09 a 16 de agosto Local: Cuiabá Tênis Clube Entrada gratuita