Sociedade médica alerta para baixa procura da vacina contra a dengue

Agência Brasil • 26 de janeiro de 2025

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta nesta sexta-feira (24) sobre a baixa procura por vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente. Apenas metade das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios foi aplicada.


De acordo com a pasta, de 2024 a 20 de janeiro de 2025, foram distribuídas 6.370.966 doses. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indica que 3.205.625 foram aplicadas até o momento.


Em 2024, o país teve registro recorde de dengue: 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes. Estão ainda em investigação 761 óbitos. Os dados fazem parte do painel de monitoramento do Ministério da Saúde e traz informações até 28 de dezembro de 2024. Em 2025, são 101.485 casos prováveis e 15 mortes confirmadas.


A vacina


A vacina contra a dengue, Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a ser distribuída no país em fevereiro de 2024.


Por causa da capacidade limitada do fabricante, a quantidade de doses adquiridas pelo governo brasileiro precisou ser restrita ao público-alvo de crianças de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa.


A Qdenga é aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias.


A presidente da SBIm, Mônica Levi, destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública. No entanto, lamenta o que classifica como “baixa procura”. Ela ressalta que a Qdenga é um imunizante seguro e eficaz.


“Qualquer vacina para ser aprovada e licenciada no país passa por uma série de critérios de aprovação, e essa vacina Qdenga, do laboratório Takeda, foi aprovada no Brasil, na Europa, na Argentina, em vários da Ásia, em vários países do mundo”, afirmou à Agência Brasil.


Ela reforça o benefício de completar o ciclo de duas aplicações. “A segunda dose é responsável, principalmente, pela proteção de mais longa duração, de pelo menos mais quatro anos e meio”, explica.


Mônica Levi orienta que quem perdeu o prazo de 90 dias pode tomar a dose adicional normalmente. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, convocou crianças e adolescentes para receberem a dose adicional.


“Se houver atraso do esquema, a primeira dose continua válida, jamais [deve] recomeçar. Dose dada é dose computada no nosso sistema imunológico, e o resultado final não tem nenhum prejuízo em um alargamento do intervalo entre as doses. Mas a gente sempre recomenda, dentro do possível, fazer as doses no esquema recomendado”, completa.


O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, anunciou no último dia 22 o início da produção dos imunizantes contra a dengue. A vacina se chamará Butantan-DV. Mas ainda é preciso aprovação da Anvisa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não acredita que o país terá vacinação em massa em 2025.


Prevenção e monitoramento


O alerta da sociedade médica acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação crescente por causa da detecção do sorotipo 3 (DENV-3) do vírus da dengue. Esse tipo não circula de forma predominante no país desde 2008, e grande parte da população está suscetível ao DENV-3.


Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa


Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde explicou que a lista dos 1.921 municípios que receberam a Qdenga foi elaborada justamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ou seja, de acordo com estados e municípios. 


“As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses”, apontou a pasta. Veja a lista de municípios aqui


O ministério afirma que a baixa disponibilidade para aquisição do imunizante faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a dengue. Por isso, é mantida ênfase na prevenção.


O órgão destaca que lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como mosquitos), em parceria com estados, municípios e organizações.


A iniciativa prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, com tecnologias como o método Wolbachia, Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) em áreas de difícil acesso e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE-Irradiado) em aldeias indígenas, além da borrifação residual em imóveis públicos com grande circulação de pessoas.


O ministério lembra ainda que instalou, no último dia 9, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para ampliar o monitoramento de arboviroses.

Por Redação 28 de maio de 2025
Com uma programação abrangente e mais de 20 palestras e paineis de debate, o Encontro Elas no Campo vai movimentar a capital mato-grossense nos dias 26 e 27 de junho. Consolidado como o maior evento dedicado às mulheres do agronegócio no Centro-Oeste e um dos melhores do país quando o assunto são as temáticas de gestão e liderança, o evento já reuniu mais de 2.200 participantes nas outras quatro edições realizadas, atuando na promoção de conexões, conhecimento e no fortalecimento do protagonismo feminino no setor agropecuário. Para esta edição, são esperadas 800 participantes. A programação de 2025 foi cuidadosamente elaborada para manter o equilíbrio entre temas técnicos como tecnologia, reforma tributária e inteligência artificial e as pautas de cotidiano pessoal e profissional, como saúde mental, liderança, propósito e espiritualidade. Entre os destaques da programação, estão as palestras magnas, que abrem e encerram o evento e serão conduzidas por renomadas personalidades do cenário nacional. Para abrir o evento, a jornalista e comentarista econômica Thais Herédia sobe ao palco para ministrar a palestra magna com tema: “O Brasil no cenário global: riscos e oportunidades”. Com vasta experiência na cobertura política e econômica, Thais Herédia oferecerá uma análise aprofundada sobre o papel do Brasil no atual contexto internacional. O encerramento da programação, no segundo dia, será realizado pela comunicadora, empresária e influenciadora Mônica Salgado, com a palestra magna “Inspirando mulheres para o sucesso”. Em sua exposição, Mônica pretende provocar reflexões sobre autenticidade, posicionamento e coragem para que as mulheres ocupem espaços de liderança. Entre os dois grandes momentos, a extensa programação contará com palestras e paineis simultâneos, além de dois paineis magnos previstos para o dia 27 de junho. O primeiro deles, intitulado “A mulher à frente das entidades do Agro”, reunirá lideranças como Lisiane Czech, Simone Carvalho, Juliana Bortolini, Karine Inês e Gabriela Resende Tomain, que atuará como mediadora deste painel. Para Gabriela Tomain, que atualmente é secretária-geral e conselheira da Comissão Famato Mulher, o painel será um momento de compartilhar histórias e experiências. “É à frente das entidades, que nós construímos e fortalecemos o legado do campo. Geração após geração, temos inovado e nos fortalecemos mutuamente. O campo é isso: estar pronto para os desafios, não abaixar a cabeça quando as coisas parecem difíceis e acreditar que, assim como uma plantação, o dia pode amanhecer melhor e florescer”, comenta Gabriela. O segundo painel magno, “A coragem da mulher na construção de uma nova sociedade”, contará com a participação de Mônica Monteiro, Alessandra Zanotto, Camila Schweizer e mediação de Teresa Vendramini, reforçando o papel da mulher como agente de transformação no campo e na sociedade. Teresa Vendramini, empresária rural e pecuarista, foi a primeira mulher a assumir a presidência da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Para ela, o momento será de diálogo e união. “Vamos mostrar para as mulheres que, acima de tudo, devemos dialogar e construir juntas a possibilidade de avançarmos cada vez mais”, afirma. “Não apenas o painel, mas todo o evento evidencia como é importante estarmos unidas, em grupos. Esse evento demonstra muito isso: o poder de estarmos todas juntas, caminhando lado a lado, uma apoiando a outra. Eu acredito que isso faz uma diferença muito grande para as mulheres”, conclui Teresa. PROGRAMAÇÃO DEFINIDA COM PESQUISAS E MUITO CRITÉRIO Todo o cuidado na curadoria dos temas e convite aos convidados que participam do evento passa pela atuação direta da idealizadora Lorena Lacerda, que coordena o comitê responsável pela definição do conteúdo, composto por 10 mulheres de vários estados brasileiros. “Nós nos reunimos para analisar a pesquisa de satisfação realizada com as participantes da edição anterior. Assim, sabemos o que elas mais apreciaram e quais outros temas gostariam de ver no Encontro seguinte. Então, já surgem uma série de assuntos interessantes”, explica Lorena. O processo de escolhas, segundo Lorena, leva aproximadamente seis meses e envolve muitas pesquisas, reuniões e escutas. A empresária detalha ainda o rigor e a profundidade adotados para a seleção dos assuntos que estarão na programação. “Realizamos pesquisas junto às entidades relacionadas ao agro para entender quais temas consideram mais relevantes, ou ainda, quais casos de gestão, governança e liderança seriam interessantes trazermos para o evento. São muitos encontros, muitas conversas, ouvindo diversas entidades e profissionais do agro de todo o país, mas, claro, principalmente de Mato Grosso, para que possamos desenhar a programação de forma assertiva. É assim que, a cada ano, conseguimos inovar e trazer conteúdos relevantes para as mulheres”, conclui. O Encontro Elas no Campo tem o lucro excedente revertido ao Instituto Viva o Despertar, que promove terapias complementares de graça para mulheres que enfrentam tratamentos de câncer de mama. Atualmente, cerca de 40 mulheres frequentam a unidade do IVD, localizada em Cuiabá. Para mais detalhes do evento e a programação completa, acesse o seguinte endereço eletrônico: elasnocampo.com.br
Por Gazeta Digital 28 de maio de 2025
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), em um tom ácido, disparou duras falas contra as empresas consignadas que realizam os empréstimos aos servidores aposentados do Estado, com juros irregulares e sem detalhes de sua contratação. Para o parlamentar, nos próximos dias informações surpresas irão surgir desarticulando o esquema que, em sua visão, exala corrupção, com possíveis grupos políticos envolvidos e torce para que o assunto torne caso de polícia. Em entrevista à imprensa, Júlio afirmou que a fraude dos consignados acontece há certo período, beneficiando pessoas que ainda não foram reveladas, em um esquema ‘vicioso’ tirando dinheiro dos servidores, os levando a beira do endividamento. O deputado cita que a principal empresa apontada como a maior prestadora do serviço de empréstimo, a Capital Consig, atua há muitos anos no Estado, sem fiscalização, por isso teria criado o ‘mecanismo’ que desconta juros irregulares aos servidores. “É uma grande falha com corrupção. Pode ter falha, mas com participação de alguém interessado. O que vem acontecendo há muito tempo, não é de agora, não é desse governo. Essa empresa já atuou em MT há muitos anos e criou-se um vício. E como não era bem patrulhada, bem fiscalizada, criou-se esse mecanismo de que, lamentavelmente, tira do pobre servidor público”, pontuou. Segundo o deputado, muitos servidores que já contrataram a Capital alguma vez já terminaram de quitar a dívida estabelecida, mas por falta de acesso às informações torna-se refém dos descontos exorbitantes. “Ao contratar um empréstimo de R$ 10 mil, sem ter acesso ao contrato, o servidor não sabe quantas parcelas, o valor, qual o juro cobrado, durante tantos anos. Tem gente que já terminou de pagar esse empréstimo e continua pagando hoje porque não tem o controle. Tem vezes que fazem parcelas de 120 meses, 96 meses, um empréstimozinho que é de R$ 10 mil termina virando R$ 70 mil”, emenda. Júlio ainda enfatizou que já tem a ciência que existem grupos políticos que possuem empresas financeiras que realizam esses empréstimos superestimados, porque sabem que é um ‘retorno certo’. “Nós sabemos que tem determinados grupos políticos que têm interesse com empresas credenciadas nesse sentido. Vários bancos, bancos virtuais, estão todos interessados. O melhor pé de pequi que tem hoje em termos de faturamento financeiro é ser credenciado por governo do Estado, por prefeituras municipais, pela Assembleia, pelo Tribunal de Justiça, pelas Câmaras Municipais, para emprestar dinheiro, porque é um dinheiro seguro. Só tem que estabelecer os juros”, dispara. Por último, Júlio finalizou a entrevista pedindo para que a Polícia Judiciária Civil entre no assunto para também investigar e apurar as ilegalidades porque o rombo a ser descoberto surpreenderá muita gente. “Eu acho que o Tribunal de Contas vai fazer uma análise técnica. Mas tinha que ter, sim, a polícia civil e também o Ministério Público estadual. Se vocês souberem o rombo que vai aparecer, vocês vão cair para trás”, finaliza.
Por Gazeta Digital 28 de maio de 2025
Membros do 'Comando C4' - "Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos", grupo preso pelo assassinato do advogado Roberto Zampieiri, em Cuiabá, cobrava de R$ 50 mil a R$ 250 mil para cometer crimes contra civis e autoridades sob encomenda. Eles ainda contavam com um ‘arsenal de guerra’, com fuzis, lançador de rojões, pistolas e explosivos. A reportagem teve acesso à lista que foi encontrada pela Polícia Federal durante a investigação, que organiza a estrutura do grupo criminoso. Foi constatado que, para encomendar crimes contra civis, categorizados como “figuras normais”, o grupo cobrava R$ 50 mil. Para vítimas que são deputados e senadores, era cobrado um valor de R$ 150 mil. Já o valor para encomendar crimes contra ministros e membros do judiciário é de R$ 250 mil. Além de homicídios, o grupo atuava com a espionagem. Estrutura O ‘C4’ contava com 3 especialistas em informáticas – hackers. Além de uma equipe de ‘inteligência nacional’, sendo 6 homens e um coordenador para cada região. Foi descoberto ainda 5 células de reconhecimento e operações. Polícia ainda descobriu que eles contavam com 5 fuzis de sniper com silenciador, 15 pistolas com silenciador, munições, lança-rojão tipo AT de ombro, minas magnéticas e explosivos com detonação remota. Há ainda dois fuzis lançadores de dardos – tipo captura de animais. Cinco veículos grandes, 5 veículos pequenos, placas frias, rastreadores veiculares e telefones satélites. Eles ainda tinham “custos diversos”, seja para locar casas e apartamentos de forma temporária, pagar garotos e garotas de programa usados como iscas e, por fim, materiais de disfarças – como perucas, bigodes e outros. Prisões Dessa vez, a operação mirou no grupo por organização criminosa armada. São 5 alvos de prisão preventiva, sendo eles: Anibal Manoel Laurindo, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins e Gilberto Louzada da Silva. Aníbal, Etevaldo, Hedilerson e Antônio já estão presos pelo crime contra o advogado. Produtor Rural Aníbal, de 73 anos, é o mandante do assassinato. Coronel Luiz Caçadini é o financiador. Antônio é o atirador que matou Zampieri e Hedilerson é o intermediário - ele emprestou a pistola 9mm para Antônio matar o advogado. Os alvos de medidas cautelares são: Salezia Maria Pereira de Oliveira, Davidson Esteves Nunes, Peterson Venites Kömel Jr. e José Geraldo Pinto Filho e José Geraldo Pinto Filho.
Por Gazeta Digital 28 de maio de 2025
Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a 7ª fase da Operação Sisamnes, que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá. Dessa vez, o objetivo é investigar novos mandantes e coautores do crime. Veja os alvos abaixos. São cumpridos 5 mandados de prisão preventiva, 6 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Há ainda medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do país. Passaportes foram apreendidos. Conforme as informações divulgadas pela PF, a investigação descobriu a existência de uma organização criminosa responsável por espionagem e homicídios sob encomenda. Reportagem do apurou que os alvos com prisão decretada são: Anibal Manoel Laurindo, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins e Gilberto Louzada da Silva. Aníbal, Etevaldo, Hedilerson e Antônio já estão presos pelo crime. Produtor Rural Aníbal, de 73 anos, é o mandante do assassinato. Coronel Luiz Caçadini é o financiador. Antônio é o atirador que matou Zampieri e Hedilerson é o intermediário - ele emprestou a pistola 9mm para Antônio matar o advogado. Já Gilberto Louzada da Silva é militar do exército de Minas Gerais e instrutor de tiros. Os alvos de medidas cautelares são: Salezia Maria Pereira de Oliveira, Davidson Esteves Nunes, Peterson Venites Kömel Jr. e José Geraldo Pinto Filho e José Geraldo Pinto Filho. O caso  Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 05 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na capital. A vítima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O executor foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso em janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime.
Por Redação 27 de maio de 2025
Agora é oficial. Apaixonados pelo rock já podem preparar a camiseta de banda, o coturno e a bandana, pois Cuiabá receberá o show da banda norte-americana Guns n’ Roses ainda este ano. A informação, veiculada inicialmente por um perfil de página de fãs do grupo musical no Instagram no último dia 20 de maio, foi confirmada pelo secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, David Moura, nesta terça-feira (27). David Moura comentou que ainda ontem, segunda-feira (26), esteve reunido com membros da equipe da banda para alinhar detalhes do show e garantiu que ainda esta semana o contrato será assinado. De acordo com o secretário, um grupo de 8 membros da equipe dos artistas estiveram na Arena Pantanal para uma vistoria técnica e, segundo ele, gostaram bastante do que viram e ficaram surpresos com a estrutura. Após a visita, a equipe partiu rumo ao Rio de Janeiro. A data definitiva para a vinda da banda ainda não foi cravada, mas deve ocorrer entre fim de outubro e começo do mês de novembro. Questionado Moura confirmou que o show será na Arena Pantanal e não no Parque Novo Mato Grosso, como chegou a ser divulgado em alguns veículos. As movimentações intensas de obras e outros eventos que devem ocorrer para promoção do local. Em relação a valores de ingressos e outros detalhes, o secretário adiantou que ainda não há definições e que a equipe fará uma avaliação também em relação a este ponto. Moura acrescentou que a pasta deve se pronunciar de forma oficial ainda hoje ou até amanhã sobre o show. Além de Cuiabá, outras cidades brasileiras também estavam em uma lista divulgadas por fãs sobre destinos de shows no país para a tour Because What You Want & What You Get Are Two Completely Different Things 2025. São elas Florianópolis, São Paulo, Curitiba e Brasília.
Por Gazeta Digital 27 de maio de 2025
Um dos líderes do grupo que incitava automutilação, suicídio e outras práticas humilhantes na internet, adolescente de 15 anos e morador de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), vendia fotos e vídeos pornográficos das vítimas, que são menores de idade. Ao mês, ele lucrava até R$ 3 mil. Durante coletiva de imprensa da Operação Mãos de Ferro 2, deflagrada nesta terça-feira (27), o delegado Gustavo Godoy, da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), contou que a investigação descobriu que ele abriu uma conta bancária falsa, usando o nome de uma mulher. Era por essa conta que o líder recebia o dinheiro das imagens vendidas online, por meio de grupos no Telegram. “Eram imagens vazadas dessas meninas, das vítimas, que ele vendia no ambiente virtual. Além disso, a gente constatou armazenamento desse conteúdo de pedofilia, imagens de nudez envolvendo menores”, disse. Delegado destaca que, além da maldade, o grupo pensou em lucro. “A gente apurou que as fotos eram vendidas por R$ 5, R$ 10. Se ele vendesse, de repente, 10 por dia, ganha R$ 100. Em um mês, são R$ 3 mil. Um adolescente lucrando isso. Ele sabia que era errado, tanto que usava a conta aberta com documentos falsos”, disse. O líder ganhava a confiança das vítimas, que conhecia online, trocavam “nudes” e, com base nisso, ele começava a extorquir as adolescentes. “Ele dizia que se elas não fizessem o que ele queria, ia divulgar as fotos para a mãe, para o pai, elas eram acuadas e coagidas a fazer esse tipo de conteúdo, se cortar, tomar água da privada e outros”, disse. Godoy relembra ainda que, além do episódio que a jovem pega água da priva e beber, o grupo a fazia comer pedaços de papel que estavam escritos os nomes dos membros do grupo. O delegado titular da DRCI, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, ressaltou a importância da continuidade e do aprofundamento das ações repressivas contra este tipo de criminalidade. “A atuação integrada entre os estados e o Governo Federal tem sido fundamental para identificar e neutralizar redes criminosas que operam no ambiente digital, aliciando vítimas vulneráveis. Essa operação representa mais um avanço no enfrentamento de crimes cibernéticos, reforçando nosso compromisso com a proteção da infância e juventude e com a responsabilização daqueles que atentam contra direitos fundamentais por trás da aparente impunidade da internet”. A operação ocorreu de forma simultânea em 12 estados brasileiros, com a participação das Polícias Civis do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados judiciais, incluindo busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa. As ações estão concentradas nos municípios de Manaus e Uruçará (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); Serra (ES); Sete Lagoas e Caeté (MG); Sinop e Rondonópolis (MT); Aquidauana (MS); Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); São Domingos (SE); São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).
Por Gazeta Digital 27 de maio de 2025
Justiça declarou inconstitucionais a lei que aumentou os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do de São José do Xingu (953 km de Cuiabá) para a mesma legislatura (2021-2024). A decisão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). As leis são de dezembro de 2021 e fixavam o salário dos vereadores em R$ 4.7 mil mensais, com valor de R$ 7.2 mil para o presidente da Câmara. O prefeito receberia R$ 18.812,04, o vice R$ 9.406,02 e os secretários municipais R$ 5.9 mil. Em decisão unânime proferida pelo Órgão Especial da Corte, em sessão realizada no dia 15 de maio de 2025, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho destacou que “não restam dúvidas quanto à necessidade de aplicação do princípio da anterioridade na fixação dos subsídios de quaisquer agentes políticos”. Para a relatora, a promulgação das leis dentro da própria legislatura à qual se aplicariam configura violação ao texto constitucional. “As normas foram promulgadas em 14 de dezembro de 2021, já dentro da legislatura 2021–2024, razão pela qual resta configurada a ofensa constitucional”, pontuou. A magistrada ainda refutou a “manobra” da Câmara de que os projetos haviam sido votados ainda em 2020, mas só promulgados no ano seguinte. “A data que importa para efeitos de aplicação do princípio da anterioridade é justamente a data da promulgação, do mesmo modo que não é relevante que os efeitos concretos tenham sido aplicados apenas em 2022”, disse. Ao acolher a ação proposta pelo Ministério Público, a desembargadora também determinou que os valores pagos até o momento não deverão ser devolvidos, citando entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a Corte declarou a inconstitucionalidade das leis com efeitos válidos a partir da decisão e não retroativos. A fixação dos subsídios, conforme reforçou o acórdão, deve respeitar o princípio da anterioridade, sendo definida por cada legislatura para a seguinte. “Em homenagem à boa-fé, para que os beneficiados não sejam compelidos à devolução do quantum remuneratório percebido, entendo que merece acolhimento, pois em consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal”, finalizou.
Por Gazeta Digital 27 de maio de 2025
O União Brasil em Mato Grosso, dirigido pelo governador Mauro Mendes, marcou para 2 de junho, a grande reunião partidária da sigla, unindo os correligionários para traçarem os próximos passos do partido diante das eleições de 2026. No ano passado, nas eleições municipais, o partido acabou liderando o ranking de sigla com mais prefeito eleito, embora tenha perdido em cidades importantes como em Cuiabá, onde lançou Eduardo Botelho; Várzea Grande apoiando Kalil Baracat (MDB) e Rondonópolis com a derrota de Thiago Silva (MDB). A informação foi confirmada pelo deputado estadual Júlio Campos em entrevista nesta segunda-feira (26). De acordo com o parlamentar, mesmo faltando mais de um ano para as eleições, o encontro vem tarde, diante das movimentações de outros partidos. “Dia 2, haverá uma reunião do partido, com a presença dos membros do diretório municipal e do diretório estadual. É necessário começarmos a nos posicionar, é uma preocupação grande, da bancada estadual na Assembleia por inatividade do diretório regional que não prepara uma chapa para disputar a Assembleia e a Câmara”, disse o deputado. Campos ainda opinou que apenas as candidaturas ao Estado e Senado estão pré-definidas, citando Jayme Campos e Mauro Mendes, respectivamente. Ele lembra que a sigla sequer tem nome suficiente para disputar a Câmara Federal e já teme um desfalque na bancada estadual na Assembleia Legislativa. “Para majoritária temos dois nomes definidos, Jayme ao Governo e Mauro ao Senado, mas temos que montar chapa boa para federal, que temos dois ou três nomes: Gisela Simona e Fábio Garcia”, explica. “A Janaina Riva e sua equipe, com o Leo Bortolin, faz um grande trabalho municipalista fortalecendo a chapa do MDB. O Republicanos, comandado pelo vice-governador Pivetta, já está se movendo com Neri Geller. O Podemos, já está agregando uma belíssima chapa. O PT e o Fávaro estão se movimentando. Nós estamos parados. Precisamos começar agilizar, se for 30 vagas na Assembleia, temos que ter 31 candidatos. Temos que trabalhar agora com ex-prefeitos e vereadores”, continua. O União Brasil em Mato Grosso, foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições no Estado. A sigla considerada Centro Direita conseguiu fazer 60 prefeitos. Em segundo lugar surge o Partido Liberal, regido pelo ex-vereador rondonopolitano Anânias Filho, com 22 prefeituras. Por fim, o MDB, tocado por Carlos Bezerra, elegeu 17 prefeitos.
Por Mídia News 27 de maio de 2025
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Ludificatum, para cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão contra investigados envolvidos em fraudes em concursos públicos realizados em diversos estados do país. A ação, coordenada pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira, ocorre nos estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. As investigações apontam que duas empresas, pertencentes a familiares, organizaram concursos públicos com suspeita de fraudes em diversos municípios do país, com diversas irregularidades que comprometem a lisura dos processos. Nos endereços físicos cadastrados nos sites e registros oficiais das empresas investigadas funcionam outras empresas, o que reforça questionamento sobre o processo de elaboração, impressão e correção das provas. Os documentos e depoimentos mostram que, por vezes, a contratação dessas empresas está ligada a uma rede de favorecimento envolvendo familiares e associados, o que pode caracterizar a manipulação de concursos e prejudicar candidatos que participaram de forma legítima. Também foi constatado que muitas questões das provas eram idênticas entre as duas empresas, indicando o compartilhamento de banco de dados. A investigação teve origem em denúncia formalizada pela Unidade de Controle Interno do Município de Ribeirão Cascalheira, que apontou irregularidades no concurso público nº 01/2024 realizado pela Prefeitura local, incluindo suspeitas sobre o processo licitatório, curto prazo para execução do concurso violando disposição legal, contratação via dispensa de licitação e favorecimento na aprovação de diversos candidatos ligados ao poder público municipal. Entre os casos investigados, destaca-se um boletim de ocorrência de 2020 em Caiapônia (GO), onde uma empresa teria tentado coagir concorrentes da licitação oferecendo dinheiro para desistência, e outro registro em 2021 em Gaúcha do Norte (MT), em que houve confusão na aplicação do concurso para auditor interno, gerando dúvidas sobre a validade do certame. Em Jaciara, a suspeita de fraude foi identificada no processo licitatório para contratação de empresa organizadora, indicando direcionamento do certame para uma das empresas envolvidas, ambas pertencentes a parentes. Segundo o delegado de Ribeirão Cascalheira, Diogo Jobane Neto, responsável pelas investigações, a ausência de garantias mínimas de segurança digital, somadas às falhas na contratação e execução do concurso reforçaram a necessidade de diligências para esclarecer a extensão das irregularidades e possíveis fraudes. “A falta de uma banca examinadora legítima, ausência de endereço físico, associadas a uma série de outras falhas e irregularidades, como ausência de registros de empregados, levantou dúvidas sobre a idoneidade da empresa, que não comprovou sua capacidade técnica para realizar concursos públicos e sequer informou quem seriam os profissionais responsáveis pela elaboração e aplicação das provas, comprometendo a confiança no processo”, disse o delegado.
Por Gazeta Digital 27 de maio de 2025
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga a empresa Capital Consig S.A, responsável por empréstimos consignados aos servidores estaduais. O inquérito foi instaurado após denúncias de fraudes e práticas lesivas aos funcionários públicos. Na tarde desta segunda-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também implementou uma mesa técnica para apurar as queixas dos servidores quanto a práticas abusivas. Há casos em que o servidor contratou R$ 2 mil e a dívida já passa dos R$ 700 mil. Outras denúncias tratam de valores contratados superiores aos recebidos e taxa de juros calculada sobre o montante maior. O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior aponta, ainda, a necessidade de apurar a responsabilidade da empresa e de eventuais instituições financeiras terceiras pela execução irregular dos serviços, bem como a necessidade de adoção de medidas corretivas para reparação dos danos causados aos consumidores e prevenção de novas irregularidades. A tramitação do inquérito decorre da força-tarefa instituída pelo Decreto Estadual nº 1.454, de 20 de maio de 2025, com o objetivo de apurar indícios de práticas abusivas e lesivas aos direitos dos consumidores, identificadas nos relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE). Os documentos apontam que, no contexto dos contratos de crédito consignado firmados entre servidores públicos estaduais e a empresa Capital Consig S.A., houve a liberação de valores inferiores aos acordados nas Cédulas de Crédito Bancário (CCB). Além disso, em diversas operações, os valores efetivamente creditados nas contas dos servidores foram inferiores aos estipulados nos contratos, gerando prejuízo financeiro aos consumidores. Também teria sido identificada a transferência indevida da execução dos serviços de concessão de crédito consignado para terceiros não autorizados. “Os relatórios apontam que parte das operações de crédito foi transferida para instituições financeiras não conveniadas ao Estado, como a Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A. e a BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, sem autorização da SEPLAG ou da Desenvolve MT”, destacou o promotor de Justiça. Segundo o promotor, os servidores públicos relataram significativa dificuldade para acessar os contratos de empréstimo firmados, tendo, em muitos casos, recorrido a órgãos de defesa do consumidor. “A terceirização comprometeu gravemente a rastreabilidade das operações, a segurança contratual e a clareza das informações prestadas aos servidores, em afronta à legislação consumerista e às normas de regência dos convênios públicos.” Para o promotor de Justiça, embora a empresa tenha reconhecido algumas falhas e alegado ter adotado medidas corretivas, estas foram implementadas apenas após a instauração de procedimento administrativo, sem correção monetária dos valores devidos e sem ampla comunicação aos consumidores afetados.
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