Servidores e empresários de MT são alvos de operação por desvio de R$ 22 milhões

Gazeta Digital • 8 de maio de 2025

Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Poço sem Fundo, que tem objetivo de cumprir 226 ordens judiciais contra uma associação criminosa instalada na Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) desde o ano de 2020. O grupo fraudava execução de contratos para perfuração de poços artesianos. Ao todo, estima um prejuízo de R$ 22 milhões. Todos foram afastados do cargo.

 

Conforme as informações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a investigação começou após uma denúncia feita pelo Governo de Mato Grosso, por meio de auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE). 

 

As determinações judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá contra 6 empresas e 24 pessoas físicas investigadas, dentre elas 16 são servidores ou ex-servidores, e 8 são empresários.

 

Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis e de 79 bens móveis, além de bloqueios bancários de valores das contas dos investigados e das empresas, no valor estimado ao montante do prejuízo gerado. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de função pública. 

 

O trabalho operacional coordenado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção contou com a participação de 120 policiais civis das unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e do Interior.

 

Esquema 

 

Conforme a Deccor, a associação criminosa na Metamat desviou recursos de contratos firmados entre 2020 e 2023. Os contratos tinham como objetivo promover o abastecimento de água em comunidades rurais de Mato Grosso. 

 

As empresas contratadas tinham que construir poços artesanais e garantir a distribuição de água para os moradores. Porém, auditorias realizadas pela CGE apontaram várias irregularidades, entre elas, a não localização dos poços nos locais indicados ou poços que foram perfurados sem condições de armazenamento de água. 

 

Em alguns casos, os próprios moradores das comunidades improvisaram uma forma de ter acesso ao poço. Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais. 

 

Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado identificou que houve diversas falhas durante a execução das obras e fiscalização, que resultaram no pagamento pela perfuração de poços secos ou improdutivos.

 

Das ordens judiciais



Das medidas judiciais decretadas, a principal é a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.

 

Estão sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletrônicos vinculados aos investigados.

A Justiça determinou, ainda, o afastamento da função pública de servidores da Metamat. 

 

Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, que estão proibidos de manterem contato entre si e de acessarem todos os prédios e dependências da Metamat. Eles também terão os passaportes recolhidos.

 

A pedido da Polícia Civil, o judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear e/ou contratar os investigados para exercer cargos na administração pública estadual.

 

Os prejuízos e o sequestro de bens dos investigados


De acordo com os apontamentos da Controladoria, as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.

O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.

 

Poço Sem Fundo


O nome da operação faz alusão ao jargão popular "buraco sem fundo", tendo em vista o desvio/evasão de recursos públicos em contratos para execução de poços em comunidades rurais. (Com assessoria)


Por UOL 8 de maio de 2025
O americano Robert Prevost, 69, é o novo papa. O nome dele, escolhido hoje no conclave e foi anunciado ao mundo da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, após quatro escrutínios. O que aconteceu Pontífice usará o nome de Leão 14. O anúncio foi feito pelo cardeal Dominique Mamberti em latim, seguindo a tradição da Igreja Católica. "Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam" ("Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa"), afirmou. Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, é considerado "um moderado construtor de pontes". Ele nasceu nos Estados Unidos e era considerado um dos cardeais com maior chance de conseguir o cargo por sua "inclinação pastoral, perspectiva global e capacidade de governar a Cúria Romana". Primeira aparição e bênção. Após surgir na sacada, o novo papa fará a bênção "urbi et orbi" (à cidade e ao mundo), direcionada aos fiéis que se aglomeravam em frente à Basílica de São Pedro. Nascido nos Estados Unidos, Prevost é conhecido como o “pastor de duas pátrias” devido à sua atuação missionária no Peru durante os anos 80. Essa experiência lhe conferiu fluência em espanhol e um profundo entendimento da Igreja na América Latina, fazendo dele um potencial representante das Américas como um todo. 
Por Gazeta Digital 8 de maio de 2025
Aumento de seis cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, decidido pela Câmara Federal, custará R$ 6.801. 839, 28 milhões por ano aos cofres públicos. O montante inclui salários e verbas indenizatórias. Não entram no valor a reforma na Casa de Leis para receber mais parlamentares. As adequações planejadas levam em conta mais dois deputados. A decisão vem após a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531, o que reflete na necessidade de ajuste na Assembleias, que, no caso do estado, passará dos atuais 24 para 30. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), a mudança é inevitável. ‘É um caminho sem volta’, afirmou. Ele diz que o aumento de vagas é fundamental para garantir a representatividade das regiões mais distantes da capital, como o Araguaia e o Nortão. Max reforça que as adequações na infraestrutura da Casa estão sendo feitas para garantir a estrutura necessária para acomodar os novos parlamentares. “A obra já está sendo tocada, e estamos trabalhando para que tudo esteja pronto quando as vagas forem oficialmente criadas’, declarou. O impacto financeiro dessa mudança, com um custo estimado em R$ 6.800 milhões, inclui os salários de R$ 29.469,99 por deputado, verbas indenizatórias de R$ 65 mil para cada. A Assembleia também terá que se ajustar fisicamente para comportar os novos parlamentares. Como explicou Dr. João (MDB), primeiro-secretário, o aumento vai exigir uma redistribuição do orçamento estadual: “Muda bastante. O bolo orçamentário não é pequeno, mas terá que ser dividido ainda mais. O impacto será considerável, mas a lei precisa ser cumprida”, afirmou. Carlos Avallone (PSDB) reconheceu o custo, mas reforçou a importância da representatividade regional. ‘Sabemos que há um custo, mas é vital para o crescimento e desenvolvimento do interior do Estado. A equação entre custos e benefícios precisa ser feita, mas é um avanço importante para Mato Grosso. Com a aprovação na Câmara Federal, a ampliação das cadeiras ainda precisa passar pelo Senado, mas a Constituição Federal já prevê que, para cada deputado federal do Estado, haverá três deputados estaduais. A ampliação é uma consequência direta da alteração na composição da Câmara dos Deputados, que passou de 513 para 531. Como destacou Max Russi, ‘a ampliação do número de cadeiras na Assembleia é uma obrigação legal, e seguimos a lei, cumprindo o que foi definido pelo Congresso. Quanto à votação no Senado, é um caminho sem volta’.
Por Gazeta Digital 8 de maio de 2025
Dois cruzamentos da avenida do CPA serão fechados temporariamente a partir do próximo sábado (10) para continuidade das obras do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). A previsão é que a liberação ocorra em duas semanas. Serão fechados os cruzamentos das duas ruas que dão acesso ao Centro Político Administrativo, tanto a de entrada (esquina da Jucemat), quanto a de saída (esquina do Senac). Ainda será possível acessar ou sair do Centro Político por essas ruas, mas não será possível fazer isso por meio da pista sentido centro-bairro da Avenida do CPA. Leia também - Sem definição de novo papa, segundo dia de conclave começa às 4h30 A interdição é necessária uma vez que as pistas no trecho do cruzamento serão concretadas. O prazo é relacionado ao tempo necessário para garantir a secagem do concreto. Desvios Quem estiver seguindo pela Avenida do CPA, sentido bairro-centro, deverá seguir em direção a Avenida Leônidas Mendes, que dá acesso ao bairro Morada do Ouro, realizar o retorno em frente ao posto de gasolina e então cruzar a pista neste local. Já quem quiser sair do Centro Político para ir em direção ao bairro, deverá fazer o retorno em frente da Avenida Argélia, ao lado do Shopping Pantanal. A ação será acompanhada por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá. Os bloqueios serão informados por meio do aplicativo Waze, para facilitar a busca por rotas alternativas. A concretagem das pistas está sendo realizada pelo Consórcio BRT, dentro do acordo firmado com o Governo do Estado para conclusão do trecho.
Por Gazeta Digital 7 de maio de 2025
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, inicia no dia 12, a retirada de 20 radares de monitoramento de trânsito em 10 pontos do município, considerando os dois lados da via. A ação deve ser concluída no prazo de até 30 dias. Conforme o vice-prefeito, Tião da Zaeli (PL), a iniciativa faz parte do plano de governo da atual gestão, que prevê a redução de equipamentos de monitoramento eletrônico de velocidade. “A demora para fazer essa retirada se deu por conta da legislação, precisávamos realizar um estudo técnico. Este foi um grande pedido da população várzea-grandense, durante o período eleitoral. Estamos apenas cumprindo o que acordamos com a população e vamos continuar ouvindo as demandas, pois governamos para o povo de Várzea Grande”, disse Tião. O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Lucas do Chapéu do Sol, lembra que serão desativados radares em oito bairros da região. “O levantamento levou em conta fatores como a melhoria da sinalização viária, o número reduzido de ocorrências e a quantidade de autuações registradas nos locais monitorados”, conta Lucas. Confira os locais onde serão retirados os radares: Avenida Filinto Muller travessa com a rua Antenor Mendes Malheiros - bairro Centro Avenida Filinto Muller travessa com a Avenida Castelo Branco – bairro Centro Avenida Filinto Muller – bairro Jardim Eldorado Avenida Deputado Ary Leite de Campos travessa com a rua 14 – bairro Marajoara Avenida Prefeito Murilo Domingos (antiga 31 de Março) – Cohab Cristo Rei Avenida vereador Jorge Witzak - travessa Avenida Gonçalo Botelho – bairro Cristo Rei Avenida Alameda Júlio Muller – bairro Alameda Rua Arnaldo Ângelo do Nascimento (antiga DNER) - bairro Mapim Avenida Doutor Paraná – bairro Cristo Rei Avenida Arthur Bernardes – bairro Ipase
Por Gazeta Digital 7 de maio de 2025
Prefeituras e universidades estão com inscrições abertas para seletivos que oferecem diversas oportunidades nas áreas da educação, saúde e técnicos em todo o estado de Mato Grosso. As vagas são para contratos temporárias, efetivos e professores substitutos, com cargos para todos os níveis de escolaridade. Algumas prefeituras do estado possuem concursos que pagam entre R$ 3 mil a R$ 23 mil. Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso Vagas: 7 Cargos: Analista de Fiscalização e Regulação: Engenharia Civil (1 vaga); Engenharia Sanitária e/ou Ambiental (1 vaga); Biologia (; Química; Ciências Econômicas (1 vaga); Advogado (1 vaga); Contador (1 vaga); Controlador Interno (1 vaga); Assistente Administrativo (1 vaga). Salário: R$ 3.269,72 a R$ 6.539,08. Inscrições: 19 de maio a 9 de junho Edital: aqui Taxa: R$ 80,00 a R$ 130,00. Prefeitura de Juína Vagas: 104 Cargos: Agente Administrativo II (8 vagas); Agente de Arrecadação e Fiscalização (1 vaga); Assistente Social II - SUAS (1 vaga); Assistente Social II - SUS (1 vaga); Auxiliar de Serviços Gerais (32 vagas); Engenheiro Florestal II (1 vaga); Fiscal de Meio Ambiente (1 vaga); Fiscal de Trânsito (2 vagas); Historiador II (1 vaga); Motorista I (4 vagas); Psicólogo II - SUAS (1 vaga); Psicólogo II - SUS (1 vaga); Professor Pedagogo - Classe B - Zona Urbana (49 vagas); Professor Pedagogo - Classe B - Zona Rural (1 vaga). Salário: R$ 1.687,76 a R$ 4.647,59. Inscrições: 14 de maio a 12 de junho. Edital: aqui Taxa: R$ 50,00 a R$ 110,00. Prefeitura de General Carneiro Vagas: 1 Cargos: Cargo de Fiscal de Tributos. Salário: R$ 2.500,00. Inscrições: 5 a 25 de maio. Edital: aqui Taxa: R$ 150,00. Prefeitura de Santo Antônio do Leste Vagas: Cadastro reserva. Cargos: Agente Administrativo; Agente de Saúde Ambiental; Agente Social; Apoio Administrativo Educacional-Nutrição Escolar/Merendeira; Apoio Administrativo Educacional - Motorista de Transporte Escolar; Arquiteto; Assistente Jurídico; Assistente Jurídico; Assistente Social; Auditor Público Interno; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Consultório Dentário Odontológico; Auxiliar de Laboratório; Coletor de Lixo; Contador; Coveiro; Eletricista; Eletricista de Auto; Encanador; Enfermeiro Bioquímico; Fiscal de Tributos; Fiscal Sanitarista; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Mecânico. Medico/Clinico Geral; Medico/Clinico Geral especialista em Ultrassonografia; Motorista de Veículos Grandes; Nutricionista; Odontólogo; Operador de Maquinas Pesadas; Pedreiro; Procurador Jurídico; Professor de Educação Física licenciatura; Professor Pedagogia; Psicólogo; Psicopedagogo; Técnica Higiene Dental; Técnico Administrativo Educacional (auxiliar de turma); Técnico Administrativo Educacional (multimeios); Técnico Agrícola; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia. Salário: R$ 1.518,00 e R$ 23.925,77 Inscrições: 8 a 16 de maio Edital: aqui Taxa: R$ 40,00 a R$ 80,00. Prefeitura de Santa Carmem Vagas: Cadastro reserva. Cargos: Agente Comunitário de Saúde Salário: R$ 2.166,95 Inscrições: 28 de abril a 15 de maio Edital: aqui Taxa: R$ 80,00. Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) Vagas: Cadastro reserva. Cargos: Professor do Magistério Superior nas áreas de Computação. Salário: R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29 Inscrições: 28 de abril a 13 de maio. Edital: aqui Taxa: Não informado. Prefeitura de Barra do Bugres Vagas: 17 Cargos: Agente Comunitário de Saúde (16 vagas) e Agente de Combate às Endemias (1 vaga), para atuarem nas seguintes áreas/microáreas: ESF Assari: Subárea: Nova Fernandópolis; ESF Jardim Oriente; ESF João Oenning; ESF Maria Benedita dos Santos; ESF Maria Luiza Marcelo Dias Prates; ESF Primavera; ESF Sadi Boécio Cervo; ESF Sérgio Pereira de Arruda, zonas rurais e Vigilância em Saúde. Salário: R$ 3.018,00 a R$ 3.036,00 Inscrições: 15 de abril a 12 de maio Edital: aqui Taxa: R$ 85,00. Prefeitura de Poxoréu Vagas: Cadastro reserva. Cargos: Professor Pedagogo; Professor Leigo. Salário: R$ 2.724,99 a R$ 3.815,01 Inscrições: 5 a 9 de maio Edital: aqui Taxa: Sem taxa. Prefeitura de Claudia Vagas: 4 Cargos: Nutricionista (2 vagas); Professor Classe B - Pedagogia; Psicólogo (1 vaga); Psicopedagogo (1 vaga). Salário: R$ 4.038,90 a R$ 5.804,58. Inscrições: 29 de abril a 8 de maio Edital: aqui Taxa: Sem taxa. Secretaria de Educação do Estado (SEDUC - MT) Vagas: 1.500. Cargos: Professor da Educação Básica nas áreas de Arte; Física; Inglês; Língua Portuguesa; Sociologia; Matemática; Ciências; Física; Química; História; Educação Física; Filosofia; Geografia; Biologia. Salário: R$ 3.671,84 a R$ 17.903,29 Inscrições: 10 de abril a 8 de maio Edital: aqui Taxa: R$ 150,00. Prefeitura de Nobres Vagas: Cadastro reserva. Cargos: Edital n.º 02/2025: Professor Zona Urbana; Professor - Zona Rural - Bom Jardim; Professor - Zona Rural - Roda D'Água; Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado (TDI) - Zona Urbana; Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado (TDI) - Zona Rural - Bom Jardim; Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado (TDI) - Zona Rural - Roda D'Água; Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado Apoio Escolar (TDI) - Zona Rural - Bom Jardim; Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado Apoio Escolar (TDI) - Zona Rural - Roda D'Água;Edital nº 03/2025: Merendeira - Zona Urbana; Merendeira - Zona Rural - Roda D'Água; Merendeira - Zona Rural - Bom Jardim; Ajudante de Serviços Gerais - Zona Urbana; Ajudante de Serviços Gerais - Zona Rural - Roda D'Água; Ajudante de Serviços Gerais - Zona Rural - Bom Jardim; Vigia - Zona Urbana; Vigia - Zona Rural - Bom Jardim; Vigia - Zona Rural - Roda D'Água. Salário: R$ 1.518,00 a R$ 3.505,36. Inscrições: 5 e 7 de maio Edital: aqui Taxa: R$ 150,00. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Campus Cuiabá Vagas: Cadastro reserva Cargos: Professor substituto para a área de Ciências Agrárias, sub-área de Engenharia de Alimentos Salário: R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29. Inscrições: 12 a 16 de maio Edital: aqui Taxa: Não informado. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Campus Cuiabá Vagas: Cadastro reserva Cargos: Professor substituto para a área de Enfermagem/fundamentos da Assistência de Enfermagem/Assistência de Enfermagem em Âmbito Hospitalar. Salário: R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29. Inscrições: 12 a 14 de maio Edital: aqui Taxa: Não informado.
Por Gazeta Digital 7 de maio de 2025
Operação Ren-A-Business, deflagrada na manhã desta quarta-feira (7), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), cumpre 13 mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes tributários em Mato Grosso, Pará e Santa Catarina. O grupo movimento R$ 7,6 bilhões por meio de empresas de fachada. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, as buscas estão sendo cumpridas em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Sinop, Novo Progresso, no Para e Itapema, em Santa Catarina. Consta na investigação que o montante bilionário movimentado pelo grupo criminoso foi por meio de notais fiscais eletrônicas, com recolhimento efetivo de tributos em patamar extremamente inferior. Sendo assim, ficou evidenciado simulação de operações comerciais com a finalidade de ocultar a origem dos marcadores e evasão fiscal, sinalizando, em tese, crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade documental. Não há, até o momento, informações oficiais sobre os alvos da operação. As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, baseadas em investigações da Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, após representação feita em conjunto com a 14ª Promotoria da Ordem Tributária. (Com assessoria)
Por Gazeta Digital 7 de maio de 2025
Agentes das forças de segurança estão nas ruas, na manhã desta quarta-feira (7), cumprindo ordens judiciais para desarticular um grupo responsável por lavar dinheiro para membros de uma facção criminosa atuante em Mato Grosso. Conforme apurado de forma preliminar pelo , os mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Sinop e Várzea Grande. Há apreensão de grande valor em dinheiro, bem como documentos que vão auxiliar na investigação. Mais informações em instantes
Por Migalhas 6 de maio de 2025
Após milhares denúncias recebidas sobre o chamado "golpe do falso advogado", o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma ConfirmADV para verificação da identidade de profissionais. A ferramenta é integrada ao CNA - Cadastro Nacional dos Advogados e permite que qualquer cidadão confirme, de forma segura, se está lidando com um advogado regularmente inscrito. O procedimento é simples: basta informar o número de inscrição na OAB, o Estado de registro e o e-mail do profissional. Com esses dados, é gerado um aviso automático ao e-mail do advogado. Ele terá até cinco minutos para confirmar sua identidade. Se houver resposta no prazo, o cidadão recebe a validação. Caso contrário, ambos são informados de que a verificação não foi concluída. A plataforma está sendo conduzida em articulação com as 27 seccionais da entidade, que atuam diretamente no recebimento de denúncias, orientação à advocacia e interlocução com autoridades locais. Em alguns Estados, foram firmadas parcerias com as polícias civis para o encaminhamento mais ágil dos casos. Dados da OAB revelam a extensão dos golpes em diferentes unidades da federação. Em São Paulo, já são 1,6 mil denúncias registradas desde 2024. No Paraná, foram 1.206. Minas Gerais notificou 516 casos, enquanto o Acre somou 395 ocorrências entre 2022 e 2025. Na Bahia, o número chegou a 367, e no Rio de Janeiro, a 323. O Ceará totalizou 316 denúncias, com relatos de múltiplas vítimas por cliente. Já Mato Grosso do Sul contabilizou 301 registros em menos de um mês, entre março e abril de 2025. Outros estados também apresentaram números relevantes: Alagoas (294), Espírito Santo (134), Santa Catarina (134), Pernambuco (mais de 120), Distrito Federal (84), Rondônia (94), Mato Grosso (mais de 73), Goiás (aproximadamente 60), Maranhão (40), Amapá (40 clientes abordados de um mesmo advogado) e Amazonas (16). Cuidado, é golpe A OAB explica que os golpes geralmente têm início com o acesso indevido a informações públicas de processos judiciais. A partir desses dados, os criminosos se passam por advogados e abordam partes envolvidas, comumente por meio de aplicativos de mensagens. Usam nomes verdadeiros, fotos e até logotipos de escritórios para simular legitimidade e induzir vítimas a realizarem pagamentos via Pix, sob a promessa de liberação de valores judiciais. Como forma de prevenção, a Ordem recomenda que os cidadãos confirmem a identidade dos advogados pelos contatos oficiais, evitem pagamentos solicitados por mensagens sem verificação prévia, desconfiem de pedidos urgentes via Pix e guardem conversas e comprovantes para apresentação em eventual boletim de ocorrência. 
Por Gazeta Digital 6 de maio de 2025
O governador Mauro Mendes (União) pediu urgência para a votação na Assemblaia Legislativa (ALMT) o projeto que cria 40 novos cargos de procurador do Estado e 60 cargos comissionados na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A proposta deve ser analisada pelos deputados estaduais já na próxima sessão da AL, com impacto estimado de R$ 23,6 milhões por ano aos cofres públicos. A tramitação da matéria foi iniciada em 22 de abril, mas acabou travada após pedido de vista do deputado petista Valdir Barranco. Diante da situação, o governo oficializou, no dia 30 passado, o pedido para que a votação ocorra em regime de urgência urgentíssima, estratégia que reduz os prazos regimentais e acelera a análise em plenário. A proposta altera o artigo 36 da lei complementar nº 111/2002, que passa a vigorar com novo texto fixando em 150 o número de procuradores efetivos da PGE. “Os Procuradores são órgãos do Estado incumbidos da representação judicial e extrajudicial do Estado de Mato Grosso, competindo-lhes também, e com exclusividade, a consultoria jurídica desta entidade federada”, diz o projeto encaminhado pelo governador. Com salário bruto de R$ 37.745,52, cada novo procurador terá custo estimado em R$ 452,9 mil por ano. Considerando os 40 cargos previstos, o impacto apenas com os efetivos deve chegar a R$ 18,1 milhões anuais. Já os 60 comissionados, todos com simbologia DGA-4 e salário de R$ 7.700,56, somam mais R$ 5,5 milhões ao ano. Esses cargos constam do artigo 2º do projeto: “Ficam criados, na estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, 60 cargos em comissão com a simbologia remuneratória DGA-4”. Na justificativa enviada à Casa de Leis, o governador afirma que o quadro atual está completo, mas que há aumento da demanda jurídica nas ações do Estado. “A intensificação das atividades governamentais, após o reequilíbrio econômico-financeiro, é incompatível com o efetivo atual da Procuradoria”, afirma. O governador também cita a criação de programas de consensualidade administrativa e transação tributária como novos campos de atuação da PGE. O documento ainda alerta para a iminente aposentadoria de 15 procuradores e justifica a ampliação como forma de garantir o funcionamento do órgão no médio prazo. “A criação de mais 40 cargos do referido órgão jurídico revela-se necessária no contexto local atual, além de resguardar eventuais necessidades futuras de curto e médio prazo”, pontua o Executivo.
Por Gazeta Digital 6 de maio de 2025
Lucas Kauan Palhari dos Santos, 18, morreu após cair no silo de soja, nas primeiras horas da manhã de segunda-feira (5), em uma fazenda em Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, por volta das 06h30, o jovem estava trabalhando quando escorregou e caiu na rosca do maquinário do silo. De imediato, seu colega desligou a máquina e acionou o Corpo de Bombeiros. Os militares realizaram o regaste de Lucas, que já não tinha mais sinais vitais. Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo. Caso foi registrado como acidente de trabalho e será investigado pela Polícia Civil.
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