Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu não conhecer o caminhoneiro mato-grossense Lucas Rotilli Durlo, conhecido como “Lucão”, acusado de liderar acampamentos durante atos golpistas após o resultado das eleições de 2022. Em janeiro de 2023, a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada por apoiadores do ex-presidente. Rodovias foram fechadas e pessoas ameaçadas por manifestantes. Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes se já teve algum tipo de contato com Lucão, Bolsonaro respondeu: “Não lembro desse nome, pode até aparecer uma fotografia minha e dele por aí. Mas não tenho a menor ideia de quem seja essa pessoa”, disse. Moraes também perguntou se o general Mario Fernandes, então número dois da Secretaria-Geral da Presidência, teria pedido uma intervenção do ex-presidente em favor de Lucas, que participava dos acampamentos. Bolsonaro minimizou a relação com o militar. “Meu contato com Mario Fernandes foi muito pouco. Ele estava subordinado ao ministro Mário Ramos e foi algumas vezes ao Alvorada. Não quer dizer que, por ir ao Alvorada, conversava comigo. Ali virou algo anormal. Nada de grande”, respondeu. Lucas Rotilli Durlo é apontado pela Polícia Federal como uma das lideranças dos acampamentos em frente a quartéis, durante atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por manifestantes contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o inquérito, Lucão também atuou em municípios de Mato Grosso como Diamantino, São José do Rio Claro e Alto Garça, e participou da articulação de trama da golpista. Mensagens extraídas do celular do general Mario Fernandes indicam que Lucão trocava orientações diretas com ele sobre como agir durante os protestos. Lucão também teria enviado mensagens ao general após decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de caminhões nos acampamentos, pedindo ajuda para não perder os veículos. “Aí, vê pra mim aí o que o senhor consegue levantar, aí se eles têm esse poder de autoridade de poder entrar dentro do Quartel General aqui pra mexer com os caminhões. Tá bom?”, cita.

Após um início tenso em seu depoimento no chamado inquérito do golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou com o ministro Alexandre de Moraes, relator e condutor das oitivas, sobre as eleições de 2026.  Apesar de estar inelegível, Bolsonaro pediu permissão para fazer uma brincadeira com Moraes nesta terça-feira (10/6), ao convidar o ministro para ser seu vice nas eleições presidenciais de 2026. “Eu gostaria de convidá-lo para ser meu vice em 2026”, disse Bolsonaro, rindo. Moraes, também rindo, pediu que Bolsonaro consultasse seus advogados antes de brincar. Após ouvir a piada do ex-presidente, disse que “declinava” o convite. Antes disso, Bolsonaro falava que deverá estar, nos próximos dias, no Rio Grande do Norte. O ex-presidente ofereceu enviar a Moraes vídeos que mostram sua aceitação popular. O ministro negou, arrancando risos dos presentes. Pedido de desculpas Previamente, Bolsonaro pediu desculpa ao ministro Alexandre de Moraes por ter dito, em uma reunião fechada, que o magistrado “levou US$ 50 milhões” para fraudar as eleições de 2022. Disse Bolsonaro a integrantes do governo antes do pleito presidencial: “Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. Nós não podemos é perder a democracia numa eleição fraudada. Os caras não têm limite. Eu não vou falar que o Fachin tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Barroso tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Alexandre de Moraes tá levando US$ 50 milhões. Não vou falar isso aí. Não vou levar pra esse lado. Não tenho prova, pô! Mas algo esquisito está acontecendo”.

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou na segunda-feira (9) seu pedido de aposentadoria. O magistrado completa 75 anos no próximo dia 15 de junho, idade que a Constituição Federal impõe como limite para a aposentadoria compulsória na magistratura. De acordo com a assessoria do TJ, o último dia de trabalho do desembargador será na quinta-feira (12). Luiz Ferreira é o terceiro desembargador do TJ a se aposentar em 2025. A vaga dele é uma das que são previstas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, uma norma que determina que 1/5 (um quinto) das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da Justiça Federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira. As articulações pela vaga já haviam começado. Na semana passada, o advogado criminalista Jorge Henrique Franco Godoy anunciou que entrará na disputa. Antes dele já haviam se lançado na disputa os advogados Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Jamille Adamczyk, Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura. O favorito para esta vaga seria o advogado Ricardo Almeida. Após receber o comunicado do TJ, a OAB terá 30 dias para publicar o edital para abertura das inscrições. A tendência é que isto ocorra já na próxima semana. A Ordem, então, irá elaborar uma lista sêxtupla, que deverá ter paridade de gênero (50%), ou seja, 3 candidatos serão homens e 3 serão mulheres. Esta regra foi estabelecida por uma resolução da OAB. A paridade de gênero já ocorre na disputa de vagas por merecimento no TJ, prevista para magistrados. A votação ocorrerá durante sessão pública do Conselho Pleno da OAB, onde os concorrentes se apresentarão e defenderão o próprio nome. Delegados e delegadas, além da diretoria da OAB, são os votantes. Após ser elaborada a lista sêxtupla será votada pelos membros do Tribunal de Justiça, que formam uma lista tríplice que então é enviada ao governador do Estado. O último membro da OAB nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes foi Hélio Nishiyama, em fevereiro de 2024. Outros dois desembargadores ainda irão se aposentar em 2025, sendo Sebastião de Moraes Filho em novembro e Sebastião Barbosa de Farias em dezembro, ambos oriundos da magistratura.

Governador em exercício, Otaviano Pivetta, decretou emergência zoossanitária em Mato Grosso por 90 dias em função da detecção de gripe aviária, a influenza H5N1, em aves de uma propriedade na cidade de Campinápolis (658 km ao leste de Cuiabá). Decreto nº 1.480 circula no Diário Oficial desta terça-feira (10). O prazo de 90 dias do estado de emergência começou a contar no dia em que o vírus foi detectado e pode ser prorrogado. “Ficam autorizados processos de compras emergenciais para atendimento das necessidades decorrentes do estado descrito”, diz trecho do artigo 2º do decreto. Além disso, ficou determinado que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) pode expedir normas complementares. O objetivo é disciplinar e operacionalizar as ações decorrentes da situação de emergência. Confirmação dos casos  O vírus foi detectado em uma criação doméstica de subsistência. O Indea afirmou que já está adotando todas as medidas sanitárias necessárias e apontou que o foco está longe das regiões de produção avícola de Mato Grosso. Agentes foram até o local e inspecionaram a área afetada em um raio de 10 km. Foi realizada uma barreira sanitária no local para impedir o trânsito de animais e equipamentos infectados. Além disso, todas as aves foram abatidas. A área também passou por uma desinfecção. “O indea reforça que não há risco à saúde humana pelo consumo da carne de frango ou ovos, e os alimentos podem ser consumidos com segurança”, explicou em nota.

Com a chegada do Dia dos Namorados, cresce o interesse por uma tendência pouco romântica, mas cada vez mais presente: o Contrato de Namoro. O documento busca deixar claro que a relação não configura uma união estável. Com isso, tem ganhado popularidade como ferramenta de proteção patrimonial e prevenção de litígios. O Contrato de Namoro é utilizado por casais que mantêm um relacionamento afetivo, mas sem a intenção de formar uma família, que é condição essencial para a caracterização da união estável, segundo o Código Civil. O objetivo principal é resguardar juridicamente os bens de cada parte, evitando disputas em caso de término ou eventual alegação de união estável por uma das partes. Para ter validade jurídica, o contrato precisa atender a requisitos específicos. Entre eles, estão a qualificação completa dos envolvidos, a declaração expressa de que o vínculo é de namoro e não de união estável, e a ausência de intenção de constituir família naquele momento. Também devem constar cláusulas sobre a administração separada dos bens, ausência de efeitos sucessórios e a possibilidade de rescisão do acordo. A formalização exige a assinatura dos dois parceiros e de duas testemunhas, com reconhecimento de firma em cartório. Recomenda-se ainda que o contrato seja atualizado periodicamente, especialmente em casos de mudança na natureza da relação. Apesar de sua função preventiva, o contrato não é infalível. Se a relação evoluir para os moldes de uma união estável, o documento pode ser considerado nulo ou ineficaz pela Justiça. Contrato de Namoro: cláusulas e diferenças Nos últimos anos, o contrato tem ganhado novas versões com barreiras inusitadas, como as chamadas “cláusulas anti-traição”, que preveem indenização em caso de infidelidade. Apesar de controversas, essas disposições refletem a busca por segurança e previsibilidade nas relações afetivas. A diferença entre o Contrato de Namoro e o Contrato de União Estável é gritante. Enquanto o primeiro reafirma a ausência de intenção de construir uma vida em comum nos moldes de uma família, o segundo reconhece essa intenção e, por isso, gera implicações legais como direito à herança, partilha de bens e pensão alimentícia. Nos cartórios, o Contrato de Namoro pode ser registrado no Registro de Títulos e Documentos, o que confere publicidade ao vínculo. Embora não envolva alteração do estado civil, como ocorre em casos de união estável.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A afirmação de Cid foi feita durante a audiência de interrogatório da ação penal da trama golpista. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid é primeiro réu do Núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações. Durante o depoimento, Cid disse que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo e vice na chapa de 2022, esperavam encontrar uma fraude nas urnas para justificar uma intervenção militar no país. Por esse motivo, segundo Mauro Cid, o ex-presidente pressionava o general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a insinuar que não era possível descartar a possibilidade de fraudes na votação eletrônica. "A grande expectativa era que fosse encontrada uma fraude nas urnas. O que a gente sempre viu era uma busca por encontrar fraude na urna. Com a fraude na urna, poderia convencer os militares, dizendo que a eleição foi fraudada e, talvez, a situação mudasse", declarou. Em 2022, Nogueira enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer técnico para afirmar que não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência. Os militares faziam parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições. Por volta das 16h45, o interrogatório de Mauro Cid foi suspenso para o intervalo. O depoimento deve prosseguir até as 20h. Interrogatórios De hoje a sexta-feira (13), Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022. Confira a ordem dos depoimentos: 1 Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 2 Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); 3 Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 4 Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 5 Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 6 Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; 7 Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; 8 Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro. 

Operação Strick, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, busca prender 10 pessoas de Mato Grosso investigadas por estelionato e associação criminosa que causou prejuízo superior a R$ 300 mil em várias vítimas na cidade de Canoas (RS). Eles atuavam no golpe conhecido como ‘falso intermediário’. Conforme apurado, equipes da Polícia Civil de Mato Grosso cumpriram ordens judiciais nos bairros Coophamil e CPA 2. Nos locais, duas mulheres foram presas. Já um homem foi preso em outro bairro da Capital. Porém, conforme as informações, são 24 mandados de busca e apreensão e 10 prisões nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Polícia Civil do Pará também participa da operação. Na investigação deles, são cumpridos 5 buscas e duas prisões preventivas também contra alvos de Mato Grosso. No Norte do país, a quadrilha causou um prejuízo de R$ 150 mil na falsa intermediação na compra e venda de bovinos. Golpe no RS Segundo apuração da 3ª DP/Canoas, o golpe consiste em fraudes digitais que ocorrem, em geral, durante negociações de compra e venda de veículos. O criminoso atua como se fosse um intermediário legítimo entre vendedor e comprador. Ele se apresenta como representante de um parente, amigo ou funcionário, oferecendo valores diferentes para cada parte. Quando o comprador realiza o pagamento — acreditando que está transferindo o valor para o verdadeiro dono do veículo — o dinheiro vai para a conta do estelionatário, que desaparece com o montante, deixando ambas as vítimas no prejuízo. “O crime é engenhoso e cria uma falsa sensação de segurança para as vítimas. Por isso, é essencial que qualquer negociação, principalmente de veículos, seja feita com cautela, verificação de dados e, preferencialmente, presencialmente”, alerta a delegada Luciane Bertoletti. "A Operação Strick representa mais um passo importante na luta contra o crime cibernético e os golpes virtuais, que têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. A atuação conjunta entre forças de segurança reforça a necessidade de cooperação institucional para desarticular essas redes especializadas. O crime por meio do ambiente digital conecta vítimas de uma região com criminosos de todos os cantos do país. Atuar com inteligência, especialização investigativa e intercâmbio de informações é crucial para efetividade na responsabilização criminal dos autores ", explica o Diretor da 2ª DPRM/Canoas, Delegado Cristiano Reschke. (Com assessoria da PC-RS)

Operação Desarme, deflagrada na manhã desta terça-feira (10) pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), busca prender 4 pessoas investigadas por venda ilegal de armas de fogo e munições por meio do WhatsApp. Entre os clientes do grupo estão membros de facção criminosa. De acordo com as informações, as equipes cumprem 10 ordens judiciais. Além das 4 prisões, há 6 mandados de busca e apreensão. A investigação começou em 2024, durante a apuração de um furto ocorrido em uma lotérica da cidade. No curso, os policiais identificaram o grupo criminoso envolvido com o comércio de armas e munições de todos os calibres. Entre os 4 alvos estão marido e mulher. Eles intermediavam e vendiam os produtos para todo o tipo de público. Toda a negociação era feita pelo WhatsApp. Os criminosos enviavam fotos das armas, explicando modelo e valores. Também foi identificado uma casa de pesca, onde as armas e munições seriam comercializadas de forma ilícita. A delegada Anna Paula Marien, representou pelos mandados de prisão e busca e apreensão contra os alvos identificados, que foram deferidos pela Justiça. (Com assessoria)

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o interrogatório dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, relembrou que os interrogatórios serão iniciados pelo delator Mauro Cid e continuarão por ordem alfabética. Ele esclareceu que os réus podem exercer o direito ao silêncio. Apenas Cid firmou o compromisso de falar, já que ele é o delator do caso. Ele relatou que Bolsonaro apostava em fraude ou pressão popular para tentar reverter resultado das eleições. “A primeira hipótese era encontrar fraude nas eleições. A outra, por meio do povo radical, encontrar uma fórmula que permitisse reverter a situação.”  Segundo o delator, Bolsonaro recebeu a minuta de golpe e teria “enxugado” o documento original. “O presidente Jair Bolsonaro recebeu e leu esse documento. E fez algumas alterações no documento. De certa forma, enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões”, disse Cid, completando que apenas Moraes foi mantido nessa lista de presos. Cid reafirmou que não foi coagido a delatar os casos. E que que áudios com críticas à delação foram desabafos em meio a crise pessoal. O grupo, conforme a PGR (Procuradoria-Geral da República, faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. Em maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca é o fim da da fase de instrução do processo penal. Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Depois, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais. Sala As audiências estão sendo realizadas presencialmente na Corte. A única exceção é o interrogatório do general Walter Braga Netto, que será feito por videoconferência, já que o militar está preso. Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo, se senta ao centro da mesa de ministros e é responsável por conduzir as audiências. Estão autorizados a acompanhar os trabalhos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Dinâmica Nesta fase processual, os questionamentos seguem a seguinte ordem: primeiro fala o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes; depois, o procurador-geral da República; e, por fim, as defesas dos corréus — sempre seguindo a ordem alfabética dos réus. À frente de Moraes, há uma mesa com dois lugares, onde se sentam o réu da vez e seu advogado. Atrás, foram organizadas oito mesas individuais, separadas por cerca de um palmo, para acomodar os demais réus e seus advogados. Nas fileiras anteriores, podem se posicionar outras bancas de advogados. Nas laterais superiores da sala, à direita e à esquerda, estão os profissionais da imprensa. Ordem dos réus na sala Os réus estarão sentados da direita para a esquerda, na seguinte ordem: - Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência; - Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); - Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; - Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; - Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; - Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; - Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; - Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Calendário dos interrogatórios No dia 9, os depoimentos estão previstos para ocorrer das 14h às 20h. Caso seja necessário, o ministro Alexandre de Moraes já designou datas adicionais para dar continuidade às audiências: - 10 de junho, das 9h às 20h; - 11 de junho, das 8h às 10h; - 12 de junho, das 9h às 13h; - 13 de junho, das 9h às 20h. O ministro deixou claro que os réus têm o direito constitucional de falar ou permanecer em silêncio. Na quinta-feira (5), Moraes negou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para suspender os interrogatórios. A defesa alegou não ter tido tempo suficiente para analisar mídias, áudios e vídeos apreendidos pela Polícia Federal e solicitou que os interrogatórios ocorressem apenas após oitiva das testemunhas dos demais núcleos investigados — o que foi rejeitado. Após os interrogatórios, Moraes elaborará o relatório final do caso e apresentará seu voto para julgamento. A conclusão dessa etapa ainda não tem data definida. Quando finalizado, o processo será liberado para inclusão na pauta do STF. A expectativa é de que o julgamento do “núcleo 1″ ocorra entre setembro e outubro deste ano.