MPE quer condenar Silval e outros por esquema de R$ 3,4 milhões
O Ministério Público Estadual pediu a condenação do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Cinésio Nunes Oliveira, e mais três, por suposta improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.
O grupo é suspeito de ter superfaturado em R$ 3,4 milhões um contrato na Infraestrutura.
O pedido foi protocolado na segunda-feira (10) pela promotora Lindinalva Rodrigues, na Vara Especializada em Ação Coletiva de Cuiabá.
A ação civil julga um esquema de pagamento de propina a agentes políticos pela Construtora Rio Tocantins, uma das responsáveis pelas obras do projeto MT Integrado, de construção de rodovias.
Além de Silval e do ex-Sinfra, o MPE também pediu a condenação do ex-secretário-adjunto da Pasta, Valdísio Juliano Viriato, da Construtora Rio Tocantins e do dono da construtora, o empresário Rossine Aires Guimarães.
“Com suporte dos argumentos fáticos e jurídicos supra, ratificando a petição inicial, bem como a impugnação às contestações e demais manifestações, requer o Ministério Público a integral procedência dos pedidos consignados na exordial, com a consequente condenação dos requeridos Silval da Cunha Barbosa, Valdisio Juliano Viriato, Cinésio Nunes De Oliveira, Construtora Rio Tocantins e Rossine Aires Guimarães, na forma preconizada na petição inicial”, pede a promotora de Justiça.
A inicial pediu que Cinésio e Rossine ressarçam o Estado no montante de R$ 3,4 milhões. Isso porque, os demais denunciados, Silval e Valdísio, já restituíram valores aos cofres públicos em seus respectivos acordos de delação premiada.
A ação civil já ouviu as testemunhas e parte dos réus, e agora deve decidir sobre a condenação.
Entenda
As investigações tiveram início após a deflagração da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal 2012, que identificou a existência de processos fraudulentos em licitações do programa MT Integrado para beneficiar a Construtora Rio Tocantins.
Em delação, o ex-governador do Estado Silval Barbosa foi quem negociou com a construtora o valor da propina, o que proporcionou a si e aos ex-secretários a vantagem ilícita.
“Que referente à Construtora Rio Tocantins Ltda., cujo sócio proprietário é ROSSINI AIRES GUIMARÃES, o Declarante [Silval Barbosa] se recorda de ter atendido ROSSINI em seu gabinete, pois ele estava iniciado seus trabalhos no Estado de Mato Grosso; Que em conversa com o Rossini, o Declarante pediu 'auxílio' para pagamentos de restos de campanha eleitoral; Que o empresário ROSSINI AIRES GUIMARÃES concordou com o pagamento e devolveu a título de 'retorno' o valor aproximado de R$ 3.5000.000,00”, consta em trecho do depoimento de Silval ao MPE.
O dono da construtora e Valdísio, adjunto à época, confirmaram as alegações de Silval acerca do pagamento de propina, superfaturamento e fraudes na execução das obras do Programa MT Integrado.
“[...] Que foi constatado durante a execução do contrato em epígrafe um superfaturamento de R$ 3.445.175,36”, consta em trecho do documento.









