Grupo do RS é alvo da polícia de MT por extorsões virtuais

Gazeta Digital • 29 de julho de 2025

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Falsa Persona que cumpre na manhã desta -feira (29), 10 mandados na cidade do Rio Grande do Sul contra um grupo criminoso envolvido em crimes de extorsão por meio de plataformas digitais. Os suspeitos ameaçavam expor as vítimas com conteúdos íntimos muitas vezes feitos através de montagens.

 

Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), da Polícia Civil de Mato Grosso. 

 

As ordens judiciais são cumpridas em cinco municípios do Rio Grande do Sul, tanto nas residências dos investigados quanto em presídios dos municípios de Porto Alegre e de Charqueadas. Os trabalhos contam com a participação dos policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos e Defraudações, da Polícia Civil gaúcha.

 

Investigações



As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) de Mato Grosso identificaram um grupo criminoso sediado no Rio Grande do Sul e que atuava em âmbito nacional. Foi constatado que os investigados utilizavam perfis falsos em redes sociais para obter a confiança das vítimas e, posteriormente, as constrangiam a realizar pagamentos de valores expressivos, sob a grave ameaça de divulgar material de cunho íntimo, muitas vezes montagens e edições fraudulentas.

 

O delegado adjunto da DRCI, Guilherme Rocha, que preside as investigações, destacou que o trabalho investigativo demandou meses de diligências contínuas para a elucidação da complexa estrutura do grupo, identificação de seus integrantes e comprovação da materialidade delitiva. 

 

“O objetivo principal da operação é apreender os dispositivos eletrônicos utilizados pelos criminosos, como smartphones e computadores, para continuidade das investigações e responsabilização criminal dos envolvidos”, disse o delegado.

 

O delegado titular da DRCI de Mato Grosso, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, destacou que "a operação é reflexo do trabalho qualificado e do compromisso da Polícia Civil de Mato Grosso no combate à criminalidade cibernética, reafirmando sua atuação tanto no ambiente digital quanto em diligências de âmbito nacional".

 

A ação contou com apoio de diversas equipes da Polícia Civil gaúcha e, em especial, da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos e Defraudações, bem como da Coordenadoria de Enfrentamento ao Crime Organizado da polícia mato-grossense, que fez a interlocução com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

 

Nome da operação


Falsa Persona faz referência à tática empregada pela organização criminosa, que consistia em criar e utilizar perfis falsos em plataformas digitais para extorquir as vítimas. A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso no enfrentamento à criminalidade, por meio da operação Inter Partes, que faz parte do programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

 

A Polícia Civil reforça a orientação para que vítimas de extorsão denunciem os fatos o quanto antes, garantindo que os criminosos sejam identificados e responsabilizados.   

Por Gazeta Digital 2 de agosto de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, manteve a decisão de bloqueio de R$ 16 milhões contra o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), no âmbito da Operação Capistrum, que investigou o pagamento de ‘Prêmio Saúde’ a servidores comissionados na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão recusou os argumentos do recurso do ex-prefeito, que questionava o bloqueio de seus bens. Além dele, também tiveram os bens bloqueados a ex-primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta Ivone de Souza e o ex-coordenador da Secretaria de Saúde Ricardo Ribeiro. O ministro rebateu os argumentos da defesa de Emanuel e afirmou que o próprio STJ já estabeleceu jurisprudência que garante o sequestro de bens pode ser decretado sempre que houver indícios de prática criminosa, com prejuízo ao poder público. "A medida de sequestro para garantir o ressarcimento do prejuízo causado, bem como o pagamento de eventuais multas e das custas processuais, pode recair sobre quaisquer bens e não apenas sobre aqueles que sejam produtos ou proveito do crime", diz trecho de decisão. Rogerio Schietti Cruz também afirmou que o bloqueio serve para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso seja confirmado os crimes e a condenação dos investigados. "Dessa forma, não constato ofensa aos dispositivos do diploma legal de regência, pois a decisão proferida pelo TJMT harmonizou com a jurisprudência do STJ", completa. Segundo relatório citado no processo, somente em julho de 2021, a folha dessa gratificação somou R$ 640 mil, valor que, multiplicado por 25 meses, resulta em um prejuízo estimado de R$ 16.000.650,00 aos cofres públicos municipais. Operação Capistrum  Deflagrada em 2021 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a Operação Capistrum decretou busca e apreensão e sequestro de bens dos acusados. Emanuel ficou afastado por 37 dias do cargo, até conseguir retornar ao cargo por uma decisão do STJ. De acordo com a investigação, os alvos estariam ligados a um suposto esquema de indicações políticas para contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Por MídiaNews 2 de agosto de 2025
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial. A lei altera a forma de cálculo da contribuição dos produtores rurais pelo Fethab. Atualmente, o valor do fundo é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para os respectivos meses. A UPF é atualizada mensalmente pelo governo e serve como indexador para diversos cálculos na área fiscal do Estado. Com a nova regra, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho considerará o valor da UPF de janeiro do ano anterior; e, de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da UPF de julho do ano anterior. Excepcionalmente em 2025, será considerado o valor da UPF vigente em janeiro de 2025 para todo o ano, independentemente do semestre em que a operação ocorrer. Conforme o Executivo, o objetivo da lei é garantir maior previsibilidade ao setor produtivo, especialmente nas operações com commodities, cujos contratos são firmados com antecedência. A medida também busca evitar distorções nas contribuições em cenários de inflação elevada ou alta dos juros. A nova lei tem efeito retroativo a 1º de julho de 2025, mas não autoriza restituição ou compensação de valores já pagos ou recolhidos anteriormente. 
Por Agência Brasil 1 de agosto de 2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que pode conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em qualquer momento que o brasileiro quiser. Em entrevista a jornalistas em Washington, ele foi questionado se estaria aberto para negociar diretamente com Lula para rever a imposição de tarifas comerciais de 50% sobre os produtos brasileiros. "Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, mas eu amo o povo do Brasil", disse Trump. Novamente questionado sobre o elevado tarifaço aplicado aos produtos do Brasil, o maior entre todos os parceiros comerciais, o presidente norte-americano complementou dizendo que "as pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada". Essa foi a primeira declaração de Trump sobre o Brasil desde que assinou, na última quarta-feira (30), a ordem executiva para impor as tarifas comerciais. No mesmo dia, o governo dos EUA também anunciou uma sanção punitiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos contra a tentativa de golpe de Estado no Brasil e que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda última quarta, após a aplicação das tarifas, o presidente Lula emitiu nota oficial em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos EUA contra a economia e a Justiça brasileiras.
Por Ascom 1 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) publicou o Edital TJMT/TP nº 02/2025, que abre processo seletivo para o provimento de duas vagas de juiz-membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe Juiz de Direito. A seleção é motivada pelo encerramento dos mandatos dos atuais membros substitutos, os juízes Cláudio Roberto Zeni Guimarães e Gilberto Lopes Bussiki, cujos biênios se encerram, respectivamente, nos dias 10 e 25 de agosto deste ano. O edital, assinado nesta terça-feira (29) e publicado nesta quarta-feira (30), estabelece que o processo será conduzido por meio de eleição entre os magistrados e magistradas da Justiça Estadual. Também preconiza que os eleitos ou eleitas ocuparão o cargo na condição de membros substitutos, com os mesmos direitos, garantias, prerrogativas, deveres e impedimentos dos juízes titulares, conforme previsto na Resolução TSE nº 20.958/2001. Podem se inscrever juízes de Direito em exercício no estado de Mato Grosso que não tenham integrado o mesmo tribunal por dois biênios consecutivos — a menos que tenham transcorrido dois anos desde o término do segundo mandato. Outros critérios impeditivos incluem possuir vínculo familiar (cônjuge, parente consanguíneo ou afim), até o segundo grau, com candidatos a cargos eletivos no estado e apresentar qualquer impedimento previsto na legislação eleitoral. As inscrições estarão abertas por cinco dias ininterruptos a partir da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site http://mcm.tjmt.jus.br . Ou seja, o prazo estabelecido é de 31 de julho a 04 de agosto de 2025. Inscrições fora do prazo ou por outros meios não serão aceitas. A eleição será realizada pelo Tribunal Pleno do TJMT, e o magistrado mais votado será indicado para a vaga. Em caso de empate, serão aplicados os critérios legais de desempate. O resultado será posteriormente encaminhado ao TRE-MT para as devidas providências. O edital está assinado eletronicamente pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e já está em vigor. O documento completo pode ser conferido aqui , bem como a Resolução TSE n° 20.958/2001.
Por Gazeta Digital 1 de agosto de 2025
O primeiro fim de semana de agosto será marcado por sol forte, tempo seco e possibilidades de pancadas de chuvas isoladas em algumas regiões. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu dois alerta amarelo e laranja de baixa umidade em algumas regiões do Estado. A umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%. Na capital, o calorão já começa com força nesta sexta-feira (01) com máxima de 38ºC. O tempo segue firme no sábado, a temperatura elevada pode chegar aos 38°C e a mínima de 22°C. No domingo, a previsão aponta uma possibilidade de pancadas isoladas de chuva, mas o tempo segue igual ao sábado. O Instituto emitiu um alerta laranja de baixa umidade para esta sexta-feira à tarde, com níveis podendo chegar aos 12%. Em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), apesar de ser um clima mais ameno, a cidade enfrentará o calor. O fim de semana será de céu limpo e ar seco. As temperaturas variam entre 20°C e 37 °C. O alerta laranja de baixa umidade também se estende à região. Há possibilidade de pancadas isoladas de chuva no domingo. Já em Sinop (500 km ao norte da capital), segue a mesma tendência, os dias serão de sol com nuvens e ar seco. Nesta sexta-feira (01), foi emitido o alerta amarelo de baixa umidade, que indica níveis de 20% e 30%. No sábado, a máxima chega aos 36°C e a mínima de 23°C. No domingo, a máxima é 37°C, mas há possibilidade de chuva. No sul, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), também com o alerta laranja de baixa umidade nesta sexta-feira, a máxima chega aos 37 °C. No fim de semana, as temperaturas se mantêm elevadas, com máximas de 36 °C e mínimas de 19 °C. Há possibilidade de chuva no domingo. No oeste do estado, em Cáceres (225 km da cidade), o fim de semana será de calor intenso e ar seco. Sábado e domingo seguem com sol entre as nuvens, com máximas de 39 °C e mínimas de 21 °C. Também há possibilidade de chuva. O Instituto recomenda que você beba bastante líquido. Não pratique atividades físicas intensas. Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.
Por MídiaNews 1 de agosto de 2025
“O Brasil tem a possibilidade de exportar carne para o Japão porque hoje o país é declarado livre de febre aftosa sem vacinação, e Mato Grosso foi precursor nesse processo”. A afirmação é do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, em entrevista concedida ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real, nesta terça-feira (31). O tema ganhou relevância após a assinatura do decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Entre eles, a carne. Diante disso, a certificação sanitária de Mato Grosso é vista como um trunfo para o Brasil continuar ampliando sua presença no comércio internacional, mesmo em um cenário de tensões comerciais com importantes parceiros. Durante a 92ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), realizada no fim de maio em Paris (França), Mato Grosso recebeu oficialmente a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, o mais alto status sanitário concedido na cadeia produtiva de bovinos, bubalinos e suínos. “O governo Mauro Mendes e Otaviano Pivetta investiram, nos últimos seis anos, mais de 100 milhões de reais junto com a iniciativa privada, para que alcançássemos esse status. Foram concursos no Indea, informatização, treinamento e capacitação. Tudo isso é muito importante para que a gente continue buscando novos mercados”, destacou César durante a entrevista. Diante dos desafios impostos pelo cenário internacional, o secretário César Miranda destacou que Mato Grosso tem feito a sua parte ao investir de forma contínua na promoção comercial e na atração de novos investimentos. Segundo ele, o fortalecimento da imagem do Estado no exterior é fundamental para ampliar mercados e reduzir a dependência de parceiros específicos. “Estamos investindo em promoção comercial há seis anos. Participamos de várias feiras e atuamos junto a segmentos econômicos organizados. Agora, iniciamos a implementação da nossa agência de promoção comercial e atração de investimentos, a Invest MT, que tem um perfil diferenciado, é um serviço social autônomo, gerido pela iniciativa privada. O governo participa, mas tem minoria no conselho. As decisões são tomadas pelo setor produtivo”, concluiu.
Por Gazeta Digital 1 de agosto de 2025
A médica Otorrinolaringologista Gabriely Bianchi, namorada do médico otorrinolaringologista Breno Altoé Lopes, usou as redes sociais para informar que sofreu somente ferimentos leves após o acidente gravíssimo que tirou a vida do seu companheiro, na manhã de quinta-feira (31), na BR-163, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Bastante abalada, ela pediu orações pela alma do namorado. "Vim aqui para dizer que está tudo bem comigo, crânio, cervical, está tudo bem sem nenhuma alteração, mas por favor rezem pelo Breno, pela alma dele e acreditem muito em Deus, porque eu sou um milagre, rezem por ele por favor", finalizou chorando. Conforme o já havia noticiado, o casal seguia a cidade onde os dois estavam atuando como médicos quando o acidente ocorreu no km 758. Breno, que conduzia um Nivus não parou na rotatória e bateu na lateral de um caminhão. Com o impacto, o veículo tombou e ele morreu preso as ferragens. Já Gabriely teve somente ferimentos leves na região do rosto. Segundo portal do Conselho Federal de Medicina, o médico era otorrinolaringologista, formado pela Universidade de Iguaçu - Campus Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em 2010, e teve seu primeiro registro profissional na especialidade datado de 2020. Consta atuação em Rondônia, Espirito Santo e São Paulo, além de Mato Grosso. Em Cuiabá ele atuo no Hospital Otorrino onde teve uma trajetória marcada por dedicação e profissionalismo. Nas redes sociais, pacientes o descreveram como prestativo, humilde e atencioso. "Uma perda muito grande não só para família, minha filha foi paciente dele por 1 ano e meio, e posso dizer que ele foi um médico excelente, humano no atendimento, carinhoso e atencioso, e além de tudo entendeu o receio de uma bebê de 1 ano, ele foi ímpar em tudo, que Deus conforte a família, espero que esteja em um lugar melhor e que tenha ido em paz, o senhor foi um dos melhores médicos que já conheci, irá fazer muita falta!!", pontuou uma das pacientes. "Grande amigo, irmão, companheiro de trabalho. Será lembrando por sua humildade, simplicidade e que não tinha vaidade, não se importava em dividir sua “glória”, sempre disposto a ajudar o próximo. Seu tratamento com os seus pacientes e amigos era algo raro de achar hoje em dia. Infelizmente você se foi e eu ainda não estou acreditando. Que Deus conforte os corações de seus familiares", pontuou um amigo de profissão.
Por Gazeta Digital 31 de julho de 2025
Faltam apenas 90 dias para o grande show da banda Guns N’ Roses, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Com venda astronômica de ingressos logo na primeira hora, a apresentação promete ser histórica e comércio está otimista com movimento previsto para outubro. Um levantamento feito pelo mostrou que cerca de 80% dos hotéis da cidade já estão lotados no fim de semana da apresentação. A superlotação já era esperada pelo setor hoteleiro, desde o início de junho, quando o show foi anunciado, e rapidamente as acomodações foram ocupadas. Essa semana, a equipe do realizou uma pesquisa em plataformas como Booking, Expedia e Hoteis.com e constatou que as opções restantes já estão bastante limitadas. As hospedagens mais próximos à Arena Pantanal já nem apareciam nas plataformas de reserva. Acompanhando a lei da oferta e demanda, os preços das diárias subiram consideravelmente em comparação a outas datas. Na última pesquisa feita pela reportagem, um hotel 3 estrelas, por exemplo, a diária entre os dias 25 e 26 de outubro está sendo ofertada por R$ 358,00. Já no fim de semana do show, dia 31 ao dia 1 de novembro, o mesmo quarto sai por R$ 1.226,00, um aumento de mais de 240%. O site de hospedagens Booking, referência em hospedagens, das centenas de hotéis cadastrados, 81% já estavam com vagas ocupadas. No site Hoteis.com, para o fim de semana do show apenas 2 hotéis em Cuiabá tinham vagas. O portal chegou a sugerir locações em cidades vizinhas, como Várzea Grande. Já o Airbnb, plataforma que aluga casas e a apartamentos em curta temporada, foi o único local com mais disponibilidade, mas com preços pouco atrativos entre R$ 400 a R$ 1.142 a diária. Show de 3 horas O show acontecerá no dia 31 de outubro, e até o momento, mais de 40 mil pessoas já confirmaram presença, ocupando quase todos os setores do espaço. Restam apenas 2 mil ingressos disponíveis, indicando uma lotação máxima. A apresentação em Cuiabá é parte da nova turnê do grupo de rock, intitulada Because What You Want & What You Get Are Two Completely Different Things. Ela começou em 1.º de maio de 2025, em Incheon, Coreia do Sul. É primeira turnê com o novo baterista Isaac Carpenter, após a saída do baterista de longa data Frank Ferrer, que deixou o Guns N' Roses em 19 de março de 2025, antes de iniciar a turnê. Com 3 horas e meia de duração, serão tocadas ao menos 30 músicas, incluindo os hits: "Welcome to the Jungle", "Sweet Child O' Mine", "Paradise City", "November Rain", "Patience", "Don't Cry", e "You Could Be Mine"; bem como covers de outras canções do hard rock. Diversas partes do mundo receberão o espetáculo, até o momento já foram feitas apresentações na Coreia do Sul, Japão, Taiwan, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Italia, Alemanha e Inglaterra. O grupo desembarca no Brasil em 21 de outubro, em Santa Catarina, antes de chegarem ao Brasil, passarão por outros dois estados, São Paulo e Curitiba. Camarim regionalizado Em entrevista, Elson Ramos, CEO da Ditado Produções, que traz o Guns N’ Roses para Cuiabá, chegou a revelar que tentaria ofertar no camarim da banda comidas regionais. Mesmo parecendo um sonho distante, o produtor garantiu que tentaria. Fomos às ruas ouvir a sugestão dos entrevistados e os principais pratos citados foram peixe, Maria Izabel, farofa de banana e até a tendência do morango do amor.
Por Gazeta Digital 31 de julho de 2025
As previsões "apocalípticas" sobre o impacto das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à economia brasileira foram alvo de ironia do deputado estadual Wilson Santos (PSD). Após a formalização do decreto na Ordem Executiva assinada, na quarta-feira (30), pelo governo americano, o parlamentar utilizou a conhecida expressão "a montanha pariu um rato" para descrever o resultado da medida. Wilson Santos criticou abertamente os políticos que anteviam "a quebra da economia" brasileira, uma vez que a lista de produtos isentos da tarifa é extensa, beirando os 700 itens. Ele pontuou que, apesar do alarde inicial, a realidade se mostrou bem diferente. “A montanha pariu um rato. As ameaças de Donald Trump, o medo de quebrar economia brasileira, que o PIB iria desabar, dólar disparar, iria acabar tudo, era o fim do mundo para o Brasil. Mas, a montanha pariu um rato, mais de 600 exceções. Não vai aumentar a tarifa sobre aço, ferro, aviões, sucos, centenas de exceções e semana que vem podem aumentar mais sobre a carne e o café. Tudo segue como antes”, disse o deputado minimizando os temores e indicando que o impacto real da medida será muito menor do que o previsto. Com o início de cobrança a partir de 6 de agosto, ao menos 697 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos. Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes. Itens, frutas e carnes não estão entre as exceções e serão taxados em 50%. Os produtos não taxados são os que o Estados Unidos mais consomem do Brasil, o que representaria um impacto significativo do bolso dos americanos. A lista completa com os produtos que não serão taxados está no Anexo I da Ordem Executiva assinada pelo presidente Trump, publicada no site da Casa Branca.
Por Sebrae 31 de julho de 2025
A partir da próxima sexta-feira (1º), as micro e pequenas empresas que exportarem seus produtos terão direito à devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados ao mercado exterior. A medida está na lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação, e foi sancionada nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da ação é impulsionar a base exportadora deste setor da economia. "Essa lei devolve 3% do valor exportado para a micro e pequena empresa. Das mais de 28 mil empresas exportadoras, quase 12 mil são micro e pequenas empresas. Esse projeto vai dar um impulso para que elas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora. Vem ao encontro do livre comércio, ao multilateralismo e a integrar a nossa economia no comércio internacional, reafirmando os valores que o Brasil defende", Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. Até então, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito, corrigindo uma distorção que impactava diretamente sua competitividade. A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional. "O Sebrae vem trabalhando para qualificar, capacitar e apoiar os pequenos negócios nesta jornada da exportação. Essa medida se soma à parceria que temos com Apex para preparar os empreendedores e empreendedoras no mercado externo. É imperativo que superemos as barreiras e apoiemos o crescimento das exportações por parte das MPE e este projeto segue neste caminho. Além disso, a competição no mercado global pode motivar melhorias na qualidade dos nossos produtos e serviços, aumento da eficiência e redução de custos das exportações", Décio Lima, presidente do Sebrae. A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras. Regimes aduaneiros especiais A nova legislação também traz outros avanços importantes para a competitividade das exportações brasileiras, com destaque para o aprimoramento de regimes aduaneiros especiais, como o Drawback Suspensão e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno com suspensão de tributos, desde que os insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação. Entre as inovações está o aperfeiçoamento do Drawback de Serviços, que amplia os benefícios já existentes do regime de Drawback Suspensão para incluir serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro, armazenagem e despacho aduaneiro. A medida viabiliza a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses serviços, gerando redução de custos operacionais para as empresas.