O Superior Tribunal de Justiça definiu, por meio de resolução, a cobrança de custas judiciais nos processos de competência originária e recursal a partir de percentuais sobre o valor da causa. A mudança obedece a uma previsão da Lei 15.498/2026 , sancionada em setembro para atualizar um modelo vigente e congelado há mais de duas décadas. A alteração entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. Até lá, ações originárias e recursos continuarão tendo como custas valores fixos. A partir de então, custarão entre 2% e 4% do valor atualizado da causa. A diferença para o jurisdicionado é sensível porque, também autorizado pela lei, o STJ definiu valores mínimos que ultrapassam em muito o montante atualmente cobrado de quem acessa o tribunal. Há também valores máximos. Tabela atualizada O ajuizamento de um recurso especial (REsp), que hoje tem custo fixo R$ 270,12, passará a custar entre R$ 1.325,45 e R$ 107.332,80. Dentro dessa janela, será cobrado o equivalente a 2% do valor da causa. Esse percentual mínimo também foi observado para recurso em mandado de segurança (RMS), recurso ordinário (RO), mandado de segurança (MS), petição e pedido de tutela antecipada ou cautelar. No caso do mandado de segurança, se houver mais de um impetrante, cada parte excedente pagará R$ 668,56. Há duas classes processuais em que o STJ decidiu cobrar o percentual máximo de 4% sobre o valor da causa: ação rescisória e reclamação. O caso da reclamação é sensível porque o tribunal recentemente abriu seu cabimento , para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial sob o recém- inaugurado o regime de relevância. Por fim, classes processuais como conflito de competência (CC), exceções (de impedimento suspeição ou verdade), homologação de sentença estrangeira (HDE), suspensão de liminar e sentença (SLS) e embargos de divergência (ED) seguem com custas em valores fixos. Custas processuais renovadas A alteração foi aprovada pela Corte Especial do STJ e já era esperada. Quando houve a sanção da Lei 15.498/2026 em evento no Palácio do Planalto, o presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, falou sobre o tema. “As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de R$ 200 mil e uma causa de R$ 200 milhões pagavam exatamente o mesmo valor: R$ 1.915. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor”, afirmou. Além da adoção do cálculo proporcional das custas, a resolução publicada pelo STJ exige a indicação do valor da causa devidamente corrigido no preenchimento do formulário eletrônico de recolhimento. Com a medida, o STJ deixa claro que os valores que permaneceram fixos serão anualmente atualizados pela Selic — até agora, essa atualização se dava pelo IPCA. A resolução também adicionou uma forma de pagamento: via GRU Intra-SIAFI para recolhimentos realizados por órgãos e entidades do Governo Federal. Clique aqui para ler a resolução

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de audiências e de outros atos jurisdicionais enquanto persistirem as instabilidades no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O pedido foi encaminhado nessa segunda-feira (28) ao presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.  Segundo a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a entidade recebeu diversas reclamações de advogados que não conseguiam acessar normalmente o sistema, protocolar e distribuir processos e, em alguns casos, nem mesmo apresentar medidas consideradas urgentes. A instabilidade também estaria dificultando a participação em audiências. A Ordem argumenta que manter audiências sem que os advogados tenham acesso efetivo ao PJe pode prejudicar o exercício da defesa e do contraditório. Por isso, requereu que as atividades sejam suspensas até que o funcionamento do sistema esteja completamente normalizado. Além da suspensão das audiências, a OAB pediu a ampliação dos canais para recebimento de demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de liminar, revogações de prisão e antecipações de tutela. A entidade sugere que essas medidas possam ser encaminhadas por e-mail ou por outros meios enquanto houver dificuldade de acesso ao sistema.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso. Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão e com o argumento de que a publicação do humorista não fazia menção ao nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A defesa do candidato então recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que ameacem a democracia. Em sua decisão, Fux disse que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). "Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux. Entenda O caso veio à tona após surgirem, na semana passada, informações segundo as quais grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O ministro também havia determinada que as plataformas de redes sociais retirassem do ar qualquer conteúdo correlato que fizesse menção a Flávio e Nossa Senhora Aparecida. Na segunda (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), publicou em suas redes sociais um pedido público de desculpas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por ofensas proferidas contra a parlamentar em 2023. A retratação formal foi o meio adotado pelo político para encerrar uma infração penal e evitar responder criminalmente na Justiça. A medida acatada por Abilio foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de um acordo de transação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). O mecanismo jurídico prevê o cumprimento de exigências alternativas, como a retratação pública, para extinguir a punibilidade de crimes de menor potencial ofensivo sem a abertura de uma ação penal regular ou condenação formal. Em publicação feita em seu perfil no Instagram, o prefeito declarou que a postagem cumpria determinação do Ministério Público Federal e admitiu a impropriedade de seus atos. "Pedido público de desculpas à Deputada Federal Érika Hilton. No dia 11 de julho de 2023, durante a 8ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro de 2023, realizada no Senado Federal, teve início uma discussão entre os parlamentares que ali se encontravam presentes, e direcionei a palavra à Deputada Érika com ofensas que atingiram a honra da parlamentar. Como condição da transação penal ofertada pela Procuradoria-Geral da República, venho a público pedir desculpas à Deputada Federal Érika Hilton pela minha conduta inadequada e desrespeitosa", diz a publicação.  O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Na ocasião, Erika Hilton discursava quando passou a ser interrompida por Abilio. Ao reagir às acusações e tumultos do liberal, a deputada afirmou que ele precisava de "tratamento psiquiátrico" e que tentava chamar atenção. Em resposta fora do microfone, Abilio fez comentários de cunho transfóbico e homofóbico. Senadores e deputados presentes acusaram o liberal de ter dito que Erika estaria "oferecendo serviços", em alusão pejorativa à sua identidade de gênero. O presidente da comissão, determinou a abertura de investigação pela Polícia Legislativa para apurar a conduta, episódio que culminou na denúncia formulada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal.

Um forte temporal, acompanhado de rajadas de vento e trovoadas, provocou estragos e deixou moradores sem energia nos municípios de Cáceres e Alta Floresta, nesta segunda-feira (28). Em Cáceres, (225 km a oeste de Cuiabá), a chuva intensa e os ventos derrubaram árvores, postes e estruturas, além de destelharem casas e estabelecimentos comerciais. Segundo a imprensa local, um dos pontos mais atingidos foi o bairro Jardim do Trevo, onde vários postes da rede de distribuição elétrica caíram, deixando moradores sem energia e o trânsito prejudicado. A força do vento fez com que outdoors e árvores caíssem em diferentes pontos da cidade. Nas casas e comércios, telhas voaram, deixando móveis e equipamentos expostos à chuva. Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e da concessionária de energia foram acionadas para atender às ocorrências, desobstruir vias e isolar áreas de risco. Até o momento, não há registro oficial de feridos graves. Já em Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), o temporal não foi diferente e também causou danos em diferentes pontos do município e afetou o fornecimento de energia elétrica. A Defesa Civil Municipal foi mobilizada para levantar os prejuízos. Equipes das secretarias de Cidade e Trânsito também atuaram na desobstrução de vias e atendimento às áreas afetadas. Conforme o já havia noticiado, apesar do calor intenso, a previsão de chuva para as cidades de Mato Grosso.

Os cidadãos de Mato Grosso terão acesso à cobertura ao vivo da apuração dos votos das eleições de 2026 por meio de uma ampla mobilização dos canais oficiais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As equipes da TV Assembleia, da Rádio FM 89,5, do site institucional e das mídias sociais estarão posicionadas diretamente na sede da Justiça Eleitoral para garantir a entrega de dados oficiais e atualizados, como pontuou o secretário de Comunicação Social da ALMT, coronel Henrique Santos. “É um trabalho que envolve planejamento, tecnologia e, principalmente, integração entre os profissionais da Secom (Secretaria de Comunicação). Cada veículo terá a sua linguagem e o seu formato, mas todos estarão trabalhando com o mesmo propósito, que é oferecer um serviço público de comunicação com transparência, agilidade, acessibilidade e responsabilidade”, afirmou. A atuação televisiva, liderada pelo superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, envolverá cerca de 40 profissionais e prevê uma transmissão especial das 15h45 às 20h, podendo se estender conforme o andamento da totalização. “É a quarta eleição em que a TV Assembleia é a única emissora de Mato Grosso a cobrir o pleito no local de apuração”, destacou Neto. “A proposta é oferecer ao público um panorama completo das eleições, desde a movimentação nos locais de votação até a divulgação dos resultados, permitindo acompanhar informações da própria cidade, de Mato Grosso e também os principais números da apuração nacional”, ressaltou a gerente de Jornalismo da TVAL, Franchesca Bogo. Já a Rádio Assembleia FM 89,5 manterá uma programação contínua desde o início da votação até o fim da apuração. O gerente da emissora, Eduardo Ferreira, enfatizou o papel social do veículo. “A gente tem um compromisso institucional, de uma rádio pública prestando serviço à comunidade”, explica o gerente da emissora, Eduardo Ferreira. Em paralelo, a cobertura digital e escrita no portal institucional contará com a atuação presencial de jornalistas no TRE e o suporte de uma editora na redação. A coordenadora de Jornalismo, Renata Neves, detalhou o cronograma e o foco pedagógico da cobertura. “Mais do que divulgar os resultados, queremos mostrar ao eleitor quem são os deputados eleitos, como ficará a nova composição da Casa e o que muda com a legislatura que começa em 2027. Depois da eleição, vamos continuar produzindo conteúdos para explicar cada etapa até o início da nova legislatura e mostrar ao cidadão como acompanhar, pelo site da Assembleia, o trabalho dos parlamentares eleitos”, pontuou. Por fim, as redes sociais, com foco principal no Instagram sob a gerência de Noemia Almeida, assegurarão uma entrega dinâmica. “No Instagram, estão previstos transmissão ao vivo da apuração, stories em tempo real diretamente do TRE-MT, reels com registro institucional da cobertura, cards informativos e atualizações sobre os resultados oficiais”, concluiu.

Bandidos ameaçaram cortar a mão do filho de 9 anos do vereador Wesley Cláudio (Novo) caso ele não revelasse onde guardava dinheiro em casa. A ameaça foi relatada à polícia pelo irmão mais velho da criança, de 18 anos, após o assalto à residência da família na madrugada de hoje (28), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Sul de Mato Grosso.  Segundo o boletim de ocorrência, os assaltantes invadiram a casa afirmando que Wesley mantinha cerca de R$ 1 milhão no local. Enquanto exigiam o dinheiro, deram uma coronhada na cabeça do vereador e cortaram sua orelha direita. A esposa dele, Fabiula Moreira, também foi agredida e enforcada duas vezes, chegando perto de perder a consciência. Os dois filhos do casal foram agredidos, ameaçados e mantidos reféns. Os criminosos reviraram os cômodos e levaram cerca de R$ 42 mil em espécie: R$ 38 mil encontrados na casa e aproximadamente R$ 4 mil que estavam no carro da família. Também roubaram dois celulares, bijuterias e duas alianças. Ainda conforme o boletim, os assaltantes disseram que monitoravam o vereador havia cerca de três dias. Durante o roubo, fizeram uma chamada de vídeo com outros integrantes do grupo. Um deles teria ordenado que as agressões a Wesley continuassem para que ele revelasse onde estaria o restante do dinheiro. Antes de fugir no carro da família, os criminosos amarraram os quatro e os trancaram no quarto do casal. Por volta das 3h50, o filho mais velho percebeu que eles haviam saído. O jovem conseguiu se soltar, deixou a casa por uma janela, voltou pela cozinha e arrombou a porta do quarto para libertar os pais e o irmão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou Wesley e Fabiula ao Hospital Regional. A Polícia Militar registrou a ocorrência como sequestro e cárcere privado, lesão corporal e roubo. O caso será investigado.

O vereador de Rondonópolis Wesley Cláudio (Novo) teve a orelha direita cortada e a esposa Fabiula Moreira foi enforcada duas vezes durante o assalto à residência da família, na madrugada de hoje (28), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). Os dois filhos do casal, um jovem de 18 anos e uma criança de 9 anos, também foram agredidos, ameaçados e mantidos reféns pelos criminosos. Conforme o boletim de ocorrência, os bandidos invadiram a casa e passaram a exigir que o vereador entregasse dinheiro. Os criminosos afirmavam ter informações de que Wesley mantinha cerca de R$ 1 milhão na residência. Durante a ação, o vereador foi agredido diversas vezes. Ele levou uma coronhada na cabeça e, em seguida, teve a orelha direita cortada por um dos assaltantes. A esposa também foi agredida e chegou a ser enforcada duas vezes, quase perdendo a consciência. O filho mais velho do casal também relatou aos policiais que os criminosos fizeram ameaças contra ele. Segundo o depoimento, os bandidos chegaram a dizer que cortariam a mão de seu irmão, menor de idade, caso o pai não revelasse onde estaria o dinheiro. Enquanto mantinham a família sob ameaça, os criminosos reviraram vários cômodos da residência em busca de dinheiro e objetos de valor. Ao todo, foram levados cerca de R$ 42 mil em espécie, sendo R$ 38 mil encontrados dentro da casa e aproximadamente R$ 4 mil que estavam no veículo da família. Dois celulares, bijuterias e duas alianças também foram roubados. Ainda segundo o boletim, os criminosos afirmaram que monitoravam Wesley havia aproximadamente três dias. Durante o assalto, eles chegaram a fazer uma chamada de vídeo com outros integrantes do grupo. Um deles teria sido apontado como responsável por coordenar a ação e ordenado que os comparsas continuassem agredindo o vereador para descobrir onde estaria o restante do dinheiro. Após as agressões, os quatro integrantes da família foram amarrados e trancados no quarto do casal. Por volta das 3h50, o filho mais velho percebeu que os criminosos haviam deixado a residência utilizando o carro da família. O jovem conseguiu se soltar, abriu uma janela que havia sido trancada pelos assaltantes e saiu da casa. Depois, retornou pela cozinha e arrombou a porta do quarto onde estavam os pais e o irmão mais novo, conseguindo libertar os familiares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou Wesley e a esposa ao Hospital Regional. O vereador apresentava um corte de grande extensão na orelha direita e uma lesão na cabeça provocada pela coronhada. A Polícia Militar registrou a ocorrência como sequestro e cárcere privado, lesão corporal e roubo. O caso deverá ser investigado pelas autoridades responsáveis.

O vereador de Rondonópolis Wesley Cláudio (Novo) teve a orelha direita cortada e a esposa Fabiula Moreira foi enforcada duas vezes durante o assalto à residência da família, na madrugada de hoje (28), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). Os dois filhos do casal, um jovem de 18 anos e uma criança de 9 anos, também foram agredidos, ameaçados e mantidos reféns pelos criminosos. Conforme o boletim de ocorrência, os bandidos invadiram a casa e passaram a exigir que o vereador entregasse dinheiro. Os criminosos afirmavam ter informações de que Wesley mantinha cerca de R$ 1 milhão na residência. Durante a ação, o vereador foi agredido diversas vezes. Ele levou uma coronhada na cabeça e, em seguida, teve a orelha direita cortada por um dos assaltantes. A esposa também foi agredida e chegou a ser enforcada duas vezes, quase perdendo a consciência. O filho mais velho do casal também relatou aos policiais que os criminosos fizeram ameaças contra ele. Segundo o depoimento, os bandidos chegaram a dizer que cortariam a mão de seu irmão, menor de idade, caso o pai não revelasse onde estaria o dinheiro.  Enquanto mantinham a família sob ameaça, os criminosos reviraram vários cômodos da residência em busca de dinheiro e objetos de valor. Ao todo, foram levados cerca de R$ 42 mil em espécie, sendo R$ 38 mil encontrados dentro da casa e aproximadamente R$ 4 mil que estavam no veículo da família. Dois celulares, bijuterias e duas alianças também foram roubados. Ainda segundo o boletim, os criminosos afirmaram que monitoravam Wesley havia aproximadamente três dias. Durante o assalto, eles chegaram a fazer uma chamada de vídeo com outros integrantes do grupo. Um deles teria sido apontado como responsável por coordenar a ação e ordenado que os comparsas continuassem agredindo o vereador para descobrir onde estaria o restante do dinheiro. Após as agressões, os quatro integrantes da família foram amarrados e trancados no quarto do casal. Por volta das 3h50, o filho mais velho percebeu que os criminosos haviam deixado a residência utilizando o carro da família. O jovem conseguiu se soltar, abriu uma janela que havia sido trancada pelos assaltantes e saiu da casa. Depois, retornou pela cozinha e arrombou a porta do quarto onde estavam os pais e o irmão mais novo, conseguindo libertar os familiares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou Wesley e a esposa ao Hospital Regional. O vereador apresentava um corte de grande extensão na orelha direita e uma lesão na cabeça provocada pela coronhada. A Polícia Militar registrou a ocorrência como sequestro e cárcere privado, lesão corporal e roubo. O caso deverá ser investigado pelas autoridades responsáveis.