A juíza Juanita Cruz da Silva foi eleita de forma unânime como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante votação no pleno do tribunal nesta quinta-feira (22). Ela ficará na vaga deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que se aposentou neste mês. A nova desembargadora foi promovida considerando o requisito de antiguidade. De acordo com a lista apresentada, Juanita é a candidata mais antiga inscrita no certame, e não foram encontrados impedimentos para sua remoção. Atendidos os critérios exigidos, o relator votou pelo deferimento da inscrição e pela escolha dela para ocupar a vaga ofertada. O voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais desembargadores. Entre os inscritos para concorrer a vaga estavam também os juízes Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes e Sérgio Valério. Maria Aparecida Ribeiro completou 75 anos no dia 8 de maio, sendo considerada a idade limite para atuação no Judiciário, portanto de aposentadoria compulsória. Ela também presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que atualmente está sob gestão da desembargadora Serly Alves Marcondes. A posse está marcada para a próxima segunda-feira (26) às 10h da manhã. Após a votação, o desembargador Marcos Machado se manifestou homenageando a colega com uma mensagem motivadora e de gratidão, relembrando os momentos considerados difíceis que a magistrada passou. “A Juanita passou por uma situação pessoal quer todos que a conheciam afirmaram ser uma injustiça terrível e profunda. Conhecendo-a numa experiência rica de atuar com ela como promotor de justiça em Rondonópolis quando ela era titular da 2ª Vara, a passagem pela luta judicial que ela travou, em alguns momentos que a dei força. [...] Quando ela foi reintegrada eu a saudei e falei agora é questão de tempo para que você chegue ao tribunal e o tempo chegou, foi um percurso íngreme e tortuoso, exaustivo, mas vitorioso”, declarou. Juanita passou 12 anos afastada no Judiciário por conta de investigações do caso que ficou nacionalmente conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Ela e outros juízes envolvidos foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. No entanto, ela foi reintegrada ao cargo em novembro de 2022 e o STF, ao determinar a reintegração, impôs que fosse feito o pagamento dos valores acumulados durante o período de afastamento. Ela voltou às funções em janeiro deste ano e atualmente tem 66 anos, dos quais 33 deles dedicados ao Judiciário.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a instalação de uma mesa técnica para discutir o superendividamento do funcionalismo público estadual. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (26), às 14h30, no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de deputados, representantes do Governo do Estado e sindicatos. “Quando o cidadão chega a ter 99% do seu salário comprometido, quando o aposentado trabalhou a vida inteira e está recebendo R$ 14,67 pelos próximos 10 anos, a situação chegou ao estado de insustentabilidade. É inadmissível", disse. "Então, o que se busca não é culpar ninguém, não é penitenciar ninguém. É salvar o servidor público da situação em que ele se encontra hoje, porque não tem mais para onde ir”, acrescentou. O tema já vem sendo tratado pelo presidente, que, na sessão ordinária de terça-feira (20), aprovou a sugestão da mesa técnica apresentada pelo vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. A iniciativa foi motivada por uma série de denúncias de irregularidades na cobrança de empréstimos consignados, que comprometem até 60% da remuneração dos servidores. Sérgio Ricardo lembrou ainda que o Tribunal solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), um relatório detalhado sobre os empréstimos consignados, que já foi entregue pelo Executivo. “Solicitamos o nome completo de cada servidor, o número de servidores com consignados, o valor total desses empréstimos, quanto cada um paga por mês e quantas empresas estão operando. Já recebemos esse relatório, que tem mais de 4 mil páginas, e estamos estudando os dados para discutir com profundidade”, disse. Ao propor a mesa técnica, Maluf destacou que o Estado só pode descontar até 35% do salário para cobrir as parcelas contratadas e que as denúncias incluem descumprimento dessa norma prevista na legislação, além da existência de contratos sem assinatura e ausência de canais formais de reclamação. Ele também chamou atenção para a oferta agressiva de crédito por parte das financeiras. “São quase 40 instituições ofertando crédito e o servidor muitas vezes não sabe nem quanto deve, quando contratou ou qual foi a taxa de juros. A pessoa endividada perde o controle da vida financeira, não sabe mais para onde recorrer, entra em desespero”, afirmou. Em busca de solução Diante disso, a mesa técnica buscará uma solução consensual para a o problema. “O que vem acontecendo hoje é uma situação de descontrole que está sendo ignorada há anos, e que precisa ser enfrentada com responsabilidade. O objetivo da mesa é criar normas claras, garantir educação financeira aos servidores e estabelecer mecanismos que coíbam os abusos que estão sendo cometidos hoje”, pontuou Maluf. Durante o debate, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que a mesa avalie o uso dos fundos previdenciários como alternativa ao crédito convencional, com juros mais baixos. "É uma alternativa interessante, porque, nesse caso, o servidor estaria emprestando para si mesmo, dentro de um sistema mais transparente e com retorno para o próprio fundo. A mesa técnica pode estudar esse modelo e avaliar sua viabilidade aqui em Mato Grosso.” Já o conselheiro Valter Albano, que preside a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), responsável pelas mesas técnicas, alertou para o impacto direto sobre aposentados e pensionistas, que muitas vezes são induzidos a contratar sem compreender as condições. “Essa é uma situação gravíssima. Tem casos em que o pensionista contratou a operação com um clique, o dinheiro entrou na conta e depois que o valor foi depositado, ele não sabia nem explicar como aquilo tinha ocorrido”, afirmou. A estrutura da mesa técnica deverá contar com a participação de entidades bancárias, Assembleia Legislativa (ALMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), entidades sindicais e instituições financeiras credenciadas. O objetivo é que, a partir do consenso, seja possível propor mecanismos de controle e orientação para os entes públicos, com foco na fiscalização preventiva.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, na manhã desta quinta-feira (22.05), sessão solene de posse de quatro juízesmembros que passarão a compor o Pleno. A solenidade ocorrerá às 9h, no Plenário do Tribunal, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. Tomarão posse: desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (juiz-membro substituto – categoria desembargador); Pérsio Oliveira Landim (juiz-membro titular – categoria jurista); Raphael de Freitas Arantes (juiz-membro titular – categoria jurista); e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (juiz-membro substituto – categoria jurista).  Os membros, após empossados, farão parte da gestão do TRE-MT para o biênio 2025-2027, que tem como presidente a desembargadora Serly Marcondes Alves e como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Marcos Henrique Machado.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, garante que denúncias relacionadas à atuação do crime organizado e das facções criminosas no período eleitoral serão devidamente apuradas e para isso deve contar com apoio do vice-presidente corregedor Marcos Machado na questão. “Qualquer denúncia que recebermos, vamos trabalhar com o Ministério Público, que é o autor da ação e a gente vai tomar todas as atitudes necessárias para proibir ou coibir esse tipo de abuso ou de distorção”, declarou. Conforme pontuado pela presidente durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (21), Machado tem vasta experiência em atuação sobre o tema e vai contribuir com a questão. Além disso, é esperado também uma atuação conjunta com o Ministério Público.  Serly ressaltou que o desembargador tem atuado em processos relacionados ao crime organizado em Mato Grosso e que sua origem no Ministério Público, por meio da vaga do Quinto Constitucional, o vincula a esse tipo de atuação. “Ele é a pessoa mais autorizada a estar nesse lugar. Eu tenho certeza que vai ser um case de sucesso. Nós vamos poder trabalhar isso com tranquilidade, porque essa experiência ele tem e ninguém tira dele. Nós temos um Ministério Público Federal excepcional. Os promotores da Justiça Federal são muito preparados. A gente tem essa parceria também desde a gestão anterior e vamos continuar”, assegurou. Ainda na semana passada, durante a posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o desembargador Marcos Machado declarou que “as ações criminosas de facções estão batendo à porta da política e dos mandatos eletivos”. O tema tem sido um alerta preocupante nos últimos pleitos por explicitar o empenho das facções criminosas para eleger candidatos e expandir seu braços para dentro dos Poderes.

O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar R$ 20 mil ao governador Mauro Mendes (União) a título de indenização por danos morais, por conta de ataques durante o período eleitoral de 2022. Segundo o magistrado, ficou comprovado a responsabilidade do ex-prefeito, que sem provas afirmou em entrevista que Mendes “disputa pau a pau com Silval Barbosa o título de maior corrupto da história de Mato Grosso”. “Não há, nos autos, qualquer elemento que indique que Mauro Mendes Ferreira esteja formalmente investigado ou denunciado por tais práticas. A fala, portanto, pode configurar calúnia (imputação falsa de fato definido como crime), que, além de configurar ilícito penal, gera evidente dano moral por atingir a honra objetiva do autor, expondo-o a descrédito público perante o eleitorado”, diz trecho da decisão. A declaração ocorreu durante entrevista ao podcast “Tudo & Política”, onde Pinheiro teria reiterado as críticas ao governador, o chamando de “desqualificado”, “oportunista” e “leviano”. Outro ponto reclamado por Mauro Mendes foi as inserções de campanha da esposa de Emanuel, ex-primeira dama Márcia Pinheiro (PV), que disputou o governo do Estado contra o governador, onde Emanuel Pinheiro era coordenador de campanha. Nessas inserções, Mendes foi acusado de chefiar um suposto “esquema de corrupção” para enriquecer o filho, sugerindo que a evolução patrimonial de seu familiar seria fruto de favorecimento ilícito oriundo de sua atuação como governador do Estado. Contudo, a própria Justiça Eleitoral, na época, derrubou as inserções e condenou a campanha de Márcia Pinheiro. Porém, mesmo com a notificação, a campanha manteve no dia seguinte as inserções. “Ficou, portanto, configurada a imputação inverídica de crime de corrupção ativa e passiva, além de enriquecimento ilícito, dirigida ao autor e à sua família, sem que o requerido apresentasse qualquer início de prova que sustentasse as alegações. A reiteração da conduta após ordem judicial evidencia o dolo e o desprezo pela autoridade judicial, agravando a ilicitude da conduta”, pontua o magistrado. “Diante do exposto, enfrentadas as questões trazidas à baila e capazes de influir no julgamento, julgo procedente o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 20.000,00, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, a contar de 22 de setembro de 2022, data do evento danoso, nos termos da Lei nº 14.905/202”, conclui o magistrado. Gilberto Lopes Bussiki ainda determinou ainda que Emanuel pague as custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação.

juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se apresentava como descendente da nobreza britânica e viveu 45 anos sob a falsa identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, alega ter diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE). A defesa juntou o laudo psiquiátrico no processo em que ele responde por uso de documento falso e falsidade ideológica. O Transtorno de Personalidade Esquizoide compõe o agrupamento dos chamados transtornos excêntricos. É caracterizado por distanciamento e desinteresse generalizado por relacionamentos interpessoais. Os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins pedem que a Justiça autorize o chamado ‘incidente de insanidade‘ - procedimento para verificação, através de pericia médica, da saúde mental do réu. Com isso, ele pode ser declarado inimputável. Segundo o documento, o magistrado adotou a identidade falsa como uma maneira de ‘começar uma vida nova‘ após um ‘drama existencial‘. Teria sido uma resposta a um ‘quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal‘. A informação foi divulgada pelo portal g1 e confirmada pelo Estadão/Broadcast. Ao psiquiatra, o magistrado relatou que, na época, ‘queria morrer e renascer outra pessoa‘ e que ‘tinha vergonha de sua história e de seu nome‘. A defesa também pede que o Ministério Público considera um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) - instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para não responder ao processo criminal. Os advogados negam que o magistrado tenha usado a identidade falsa para cometer crimes ou prejudicar terceiros. O juiz manteve ativa a identidade brasileira, de Eduardo, que renovava periodicamente. Esse foi o fator determinante para o Ministério Público de São Paulo decidir denunciá-lo. O processo tramita na 29ª Vara Criminal da Capital. Segundo o Ministério Público, Edward Wickfield é na verdade José Eduardo Franco dos Reis, um cidadão de Águas da Prata, no interior de São Paulo, filho de José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis. A persona teria sido assumida pelo magistrado pouco antes da graduação. Ele se formou na prestigiosa Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco. Depois disso, prestou concurso e atuou décadas como juiz sob a identidade falsa. A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando ele esteve no Poupatempo da Sé para pedir a segunda vida da carteira de identidade. Foram encontrados dois registros diferentes associados às mesmas digitais. A divergência só foi percebida porque os registros do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) haviam sido digitalizados. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, no dia 19 de setembro de 1980, José Eduardo teria comparecido a um posto de identificação da Polícia Civil e tirado o documento em nome de Edward Wickfield. Para tanto, segundo a Promotoria, apresentou um certificado falso de reservista do Exército, um documento que dizia ser ele servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos com o mesmo nome falso. Como na época, as bases de documentos não se comunicavam entre si e os papéis não eram armazenados em sistemas eletrônicos, era fácil, de acordo com o MP, uma falsificação.

Diversas munições e 4 armas de fogo foram encontradas em um poço na tarde desta terça-feira (20), na zona rural de Rondonópolis (212 km ao sul), próximo à Rodovia do Peixe. O material estava coberto por pedras e um homem foi preso em flagrante por porte ilegal. A busca ocorreu durante um patrulhamento com apoio da Rede de Enfrentamento Tático Contra as Facções Criminosas (REFAC). A equipe recebeu informações de que uma organização criminosa estaria com drogas e armas escondidas no local, uma área chamada de “Volta Grande”. Leia também - 'Uma acusada, na realidade, é vítima', diz advogada sobre episódio de agressão em Sinop Após a localização do imóvel, um homem foi detido em flagrante na cozinha da residência. À PM, ele afirmou que era o caseiro e confirmou as informações da denúncia. O homem revelou aos policiais um pequeno poço coberto por pedras, que escondia as armas de fogo, munições e outros apetrechos dos armamentos. Os policiais ainda encontraram três rádios comunicadores utilizados pelos integrantes da facção. Todo material apreendido pelos policiais militares, bem como o suspeito, foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Advogado F.A.N., 40, natural de Santa Catarina, foi encontrado morto na noite de terça-feira (20), em um hotel Flat localizado na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Não há indícios de crime e a causa da morte vai ser investigada. De acordo com as informações, polícia foi acionada por volta das 22h58, assim que o corpo do advogado foi encontrado dentro do quarto do hotel, que fica no Goiabeiras. Vítima estava na cama, de barriga para cima, sem nenhuma lesão. A porta do apartamento também não tinha sinais de que foi violada. Colaboradores contaram que o advogado estava morando no local há pelo menos 3 meses. Nesta terça, a família procurou a administração do local e disse que não tinham conseguido mais contato com ele. A equipe foi até o quarto e, quando entraram, constataram que o homem estava desacordado. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte no local. Perícia Oficial (Politec) atendeu o caso. Corpo passa por exames no Instituto Médico Legal (IML).

O deputado Júlio Campos (UB) defendeu, nesta terça-feira (20), que o governador Mauro Mendes (UB) deixe o partido caso decida apoiar o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) na eleição de 2026. Segundo o deputado, é um desejo do diretório nacional que o União Brasil tenha candidatura própria para o governo de Mato Grosso. "O Otaviano Pivetta, vocês da imprensa têm que entender, não é do nosso partido. Se o Mauro Mendes quiser apoiar o candidato Pivetta, não pode permanecer no União Brasil, que terá chapa própria. Então só tem um caminho, tem que sair do partido. O União Brasil, por decisão do [diretório] nacional, quer candidatura própria para senador e para governador", afirmou em entrevista ao Jornal do Meio, da TV Vila Real. Em meio às disputas dentro da sigla, Júlio mencionou o irmão, Jayme Campos (UB), que não esconde o desejo de disputar o governo, como um forte nome para o próximo ano. "Nós continuamos batendo na tecla que o União Brasil tenha candidatura própria para governador, para senador e para deputados federais e estaduais, até porque temos nomes fortes para disputar. Para o governo do Estado, nós temos o senador Jayme Campos, que já colocou seu nome à disposição, e está pontuando muito bem nas pesquisas", argumentou. O deputado estadual ainda demonstrou preocupação com o que chamou de "paralisia" do partido, que ainda não avançou nas discussões para a chapa que disputará o Legislativo em 2026. No último mês de abril, o União Brasil e o Partido Progressista (PP) lançaram a federação União Progressista (UP). Para Júlio Campos, o União Brasil está "para trás" em relação às outras siglas. "A preocupação maior que estamos tendo é em relação à formatação de uma chapa forte para disputar o Poder Legislativo. Até hoje nosso partido está parado, não agiu nada. Devemos movimentar urgente o nosso partido. Não teve aquela reunião prevista, até agora o governador Mauro Mendes, que é o presidente, não convocou uma reunião concreta da executiva e dos membros do partido", explicou.