A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, assegurou que para as eleições de 2026 os eleitores mato-grossenses devem ser preparados pelo tribunal para evitar o consumo de informações eleitorais distorcidas, em especial as que são produzidas por meio de inteligência artifical, os chamados ‘deep fakes”. Ela assegurou ainda que caso ocorram denúncias do uso de conteúdos desinformativos no pleito as providências serão tomadas e os responsáveis julgados e penalizados. Segundo a desembargadora, o tribunal deve preparar uma campanha forte de combate à desinformação para que o eleitor possa distinguir aquilo que é verdade do que não são fatos reais. Ela apontou que devem ser desenvolvidos produtos que esclareçam ao eleitorado o que é um deep fake, quais são os tipos de atenção que o eleitor deve ter, para informar a população. “A informação combate a ignorância, a informação combate o crime, muito mais do que a repressão. A gente tem que ter uma informação clara, transparente, eficiente, uma linguagem que chegue para o jovem, eleitor, para o idoso, para as famílias. Temos que levar os conceitos eleitorais dentro da escola. Então a gente tem esse projeto de levar para a população o que combate todo tipo de crime”, destacou. De acordo com Marcondes, a atual diretoria recém-empossada do TRE deverá trabalhar nos mesmos moldes da eleição anterior e caso ocorram denúncias e casos venham a público, o tribunal deve se posicionar e julgar conforme cada caso. “Cada processo que foi identificado o uso dessa inteligência artificial de forma negativa foi corrigida e foi penalizada. Tiveram decisões dentro do pleno aqui. Então é da mesma maneira. Primeiro, a informação”, concluiu. O que são deep fakes  O "deep fake" consiste em uma técnica com uso de inteligência artificial para gerar conteúdo como vídeos, imagens ou gravações de áudio que manipulam a imagem de uma pessoa parecendo fazer/dizer algo que nunca fizeram por meio de manipulação, com potencial de espalhar informações ou propaganda falsas. Por meio de resolução, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, o Tribunal incluiu diversas novidades que envolvem a inteligência artificial. São elas: proibição das deepfakes; obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a instalação de uma mesa técnica para discutir o superendividamento do funcionalismo público estadual. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (26), às 14h30, no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença de deputados, representantes do Governo do Estado e sindicatos. “Quando o cidadão chega a ter 99% do seu salário comprometido, quando o aposentado trabalhou a vida inteira e está recebendo R$ 14,67 pelos próximos 10 anos, a situação chegou ao estado de insustentabilidade. É inadmissível", disse. "Então, o que se busca não é culpar ninguém, não é penitenciar ninguém. É salvar o servidor público da situação em que ele se encontra hoje, porque não tem mais para onde ir”, acrescentou. O tema já vem sendo tratado pelo presidente, que, na sessão ordinária de terça-feira (20), aprovou a sugestão da mesa técnica apresentada pelo vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. A iniciativa foi motivada por uma série de denúncias de irregularidades na cobrança de empréstimos consignados, que comprometem até 60% da remuneração dos servidores. Sérgio Ricardo lembrou ainda que o Tribunal solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), um relatório detalhado sobre os empréstimos consignados, que já foi entregue pelo Executivo. “Solicitamos o nome completo de cada servidor, o número de servidores com consignados, o valor total desses empréstimos, quanto cada um paga por mês e quantas empresas estão operando. Já recebemos esse relatório, que tem mais de 4 mil páginas, e estamos estudando os dados para discutir com profundidade”, disse. Ao propor a mesa técnica, Maluf destacou que o Estado só pode descontar até 35% do salário para cobrir as parcelas contratadas e que as denúncias incluem descumprimento dessa norma prevista na legislação, além da existência de contratos sem assinatura e ausência de canais formais de reclamação. Ele também chamou atenção para a oferta agressiva de crédito por parte das financeiras. “São quase 40 instituições ofertando crédito e o servidor muitas vezes não sabe nem quanto deve, quando contratou ou qual foi a taxa de juros. A pessoa endividada perde o controle da vida financeira, não sabe mais para onde recorrer, entra em desespero”, afirmou. Em busca de solução Diante disso, a mesa técnica buscará uma solução consensual para a o problema. “O que vem acontecendo hoje é uma situação de descontrole que está sendo ignorada há anos, e que precisa ser enfrentada com responsabilidade. O objetivo da mesa é criar normas claras, garantir educação financeira aos servidores e estabelecer mecanismos que coíbam os abusos que estão sendo cometidos hoje”, pontuou Maluf. Durante o debate, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que a mesa avalie o uso dos fundos previdenciários como alternativa ao crédito convencional, com juros mais baixos. "É uma alternativa interessante, porque, nesse caso, o servidor estaria emprestando para si mesmo, dentro de um sistema mais transparente e com retorno para o próprio fundo. A mesa técnica pode estudar esse modelo e avaliar sua viabilidade aqui em Mato Grosso.” Já o conselheiro Valter Albano, que preside a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), responsável pelas mesas técnicas, alertou para o impacto direto sobre aposentados e pensionistas, que muitas vezes são induzidos a contratar sem compreender as condições. “Essa é uma situação gravíssima. Tem casos em que o pensionista contratou a operação com um clique, o dinheiro entrou na conta e depois que o valor foi depositado, ele não sabia nem explicar como aquilo tinha ocorrido”, afirmou. A estrutura da mesa técnica deverá contar com a participação de entidades bancárias, Assembleia Legislativa (ALMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), entidades sindicais e instituições financeiras credenciadas. O objetivo é que, a partir do consenso, seja possível propor mecanismos de controle e orientação para os entes públicos, com foco na fiscalização preventiva.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, na manhã desta quinta-feira (22.05), sessão solene de posse de quatro juízesmembros que passarão a compor o Pleno. A solenidade ocorrerá às 9h, no Plenário do Tribunal, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. Tomarão posse: desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (juiz-membro substituto – categoria desembargador); Pérsio Oliveira Landim (juiz-membro titular – categoria jurista); Raphael de Freitas Arantes (juiz-membro titular – categoria jurista); e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (juiz-membro substituto – categoria jurista).  Os membros, após empossados, farão parte da gestão do TRE-MT para o biênio 2025-2027, que tem como presidente a desembargadora Serly Marcondes Alves e como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Marcos Henrique Machado.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, garante que denúncias relacionadas à atuação do crime organizado e das facções criminosas no período eleitoral serão devidamente apuradas e para isso deve contar com apoio do vice-presidente corregedor Marcos Machado na questão. “Qualquer denúncia que recebermos, vamos trabalhar com o Ministério Público, que é o autor da ação e a gente vai tomar todas as atitudes necessárias para proibir ou coibir esse tipo de abuso ou de distorção”, declarou. Conforme pontuado pela presidente durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (21), Machado tem vasta experiência em atuação sobre o tema e vai contribuir com a questão. Além disso, é esperado também uma atuação conjunta com o Ministério Público.  Serly ressaltou que o desembargador tem atuado em processos relacionados ao crime organizado em Mato Grosso e que sua origem no Ministério Público, por meio da vaga do Quinto Constitucional, o vincula a esse tipo de atuação. “Ele é a pessoa mais autorizada a estar nesse lugar. Eu tenho certeza que vai ser um case de sucesso. Nós vamos poder trabalhar isso com tranquilidade, porque essa experiência ele tem e ninguém tira dele. Nós temos um Ministério Público Federal excepcional. Os promotores da Justiça Federal são muito preparados. A gente tem essa parceria também desde a gestão anterior e vamos continuar”, assegurou. Ainda na semana passada, durante a posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o desembargador Marcos Machado declarou que “as ações criminosas de facções estão batendo à porta da política e dos mandatos eletivos”. O tema tem sido um alerta preocupante nos últimos pleitos por explicitar o empenho das facções criminosas para eleger candidatos e expandir seu braços para dentro dos Poderes.

O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar R$ 20 mil ao governador Mauro Mendes (União) a título de indenização por danos morais, por conta de ataques durante o período eleitoral de 2022. Segundo o magistrado, ficou comprovado a responsabilidade do ex-prefeito, que sem provas afirmou em entrevista que Mendes “disputa pau a pau com Silval Barbosa o título de maior corrupto da história de Mato Grosso”. “Não há, nos autos, qualquer elemento que indique que Mauro Mendes Ferreira esteja formalmente investigado ou denunciado por tais práticas. A fala, portanto, pode configurar calúnia (imputação falsa de fato definido como crime), que, além de configurar ilícito penal, gera evidente dano moral por atingir a honra objetiva do autor, expondo-o a descrédito público perante o eleitorado”, diz trecho da decisão. A declaração ocorreu durante entrevista ao podcast “Tudo & Política”, onde Pinheiro teria reiterado as críticas ao governador, o chamando de “desqualificado”, “oportunista” e “leviano”. Outro ponto reclamado por Mauro Mendes foi as inserções de campanha da esposa de Emanuel, ex-primeira dama Márcia Pinheiro (PV), que disputou o governo do Estado contra o governador, onde Emanuel Pinheiro era coordenador de campanha. Nessas inserções, Mendes foi acusado de chefiar um suposto “esquema de corrupção” para enriquecer o filho, sugerindo que a evolução patrimonial de seu familiar seria fruto de favorecimento ilícito oriundo de sua atuação como governador do Estado. Contudo, a própria Justiça Eleitoral, na época, derrubou as inserções e condenou a campanha de Márcia Pinheiro. Porém, mesmo com a notificação, a campanha manteve no dia seguinte as inserções. “Ficou, portanto, configurada a imputação inverídica de crime de corrupção ativa e passiva, além de enriquecimento ilícito, dirigida ao autor e à sua família, sem que o requerido apresentasse qualquer início de prova que sustentasse as alegações. A reiteração da conduta após ordem judicial evidencia o dolo e o desprezo pela autoridade judicial, agravando a ilicitude da conduta”, pontua o magistrado. “Diante do exposto, enfrentadas as questões trazidas à baila e capazes de influir no julgamento, julgo procedente o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 20.000,00, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, a contar de 22 de setembro de 2022, data do evento danoso, nos termos da Lei nº 14.905/202”, conclui o magistrado. Gilberto Lopes Bussiki ainda determinou ainda que Emanuel pague as custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação.

juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se apresentava como descendente da nobreza britânica e viveu 45 anos sob a falsa identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, alega ter diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE). A defesa juntou o laudo psiquiátrico no processo em que ele responde por uso de documento falso e falsidade ideológica. O Transtorno de Personalidade Esquizoide compõe o agrupamento dos chamados transtornos excêntricos. É caracterizado por distanciamento e desinteresse generalizado por relacionamentos interpessoais. Os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins pedem que a Justiça autorize o chamado ‘incidente de insanidade‘ - procedimento para verificação, através de pericia médica, da saúde mental do réu. Com isso, ele pode ser declarado inimputável. Segundo o documento, o magistrado adotou a identidade falsa como uma maneira de ‘começar uma vida nova‘ após um ‘drama existencial‘. Teria sido uma resposta a um ‘quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal‘. A informação foi divulgada pelo portal g1 e confirmada pelo Estadão/Broadcast. Ao psiquiatra, o magistrado relatou que, na época, ‘queria morrer e renascer outra pessoa‘ e que ‘tinha vergonha de sua história e de seu nome‘. A defesa também pede que o Ministério Público considera um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) - instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para não responder ao processo criminal. Os advogados negam que o magistrado tenha usado a identidade falsa para cometer crimes ou prejudicar terceiros. O juiz manteve ativa a identidade brasileira, de Eduardo, que renovava periodicamente. Esse foi o fator determinante para o Ministério Público de São Paulo decidir denunciá-lo. O processo tramita na 29ª Vara Criminal da Capital. Segundo o Ministério Público, Edward Wickfield é na verdade José Eduardo Franco dos Reis, um cidadão de Águas da Prata, no interior de São Paulo, filho de José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis. A persona teria sido assumida pelo magistrado pouco antes da graduação. Ele se formou na prestigiosa Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco. Depois disso, prestou concurso e atuou décadas como juiz sob a identidade falsa. A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando ele esteve no Poupatempo da Sé para pedir a segunda vida da carteira de identidade. Foram encontrados dois registros diferentes associados às mesmas digitais. A divergência só foi percebida porque os registros do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) haviam sido digitalizados. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, no dia 19 de setembro de 1980, José Eduardo teria comparecido a um posto de identificação da Polícia Civil e tirado o documento em nome de Edward Wickfield. Para tanto, segundo a Promotoria, apresentou um certificado falso de reservista do Exército, um documento que dizia ser ele servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos com o mesmo nome falso. Como na época, as bases de documentos não se comunicavam entre si e os papéis não eram armazenados em sistemas eletrônicos, era fácil, de acordo com o MP, uma falsificação.

Diversas munições e 4 armas de fogo foram encontradas em um poço na tarde desta terça-feira (20), na zona rural de Rondonópolis (212 km ao sul), próximo à Rodovia do Peixe. O material estava coberto por pedras e um homem foi preso em flagrante por porte ilegal. A busca ocorreu durante um patrulhamento com apoio da Rede de Enfrentamento Tático Contra as Facções Criminosas (REFAC). A equipe recebeu informações de que uma organização criminosa estaria com drogas e armas escondidas no local, uma área chamada de “Volta Grande”. Leia também - 'Uma acusada, na realidade, é vítima', diz advogada sobre episódio de agressão em Sinop Após a localização do imóvel, um homem foi detido em flagrante na cozinha da residência. À PM, ele afirmou que era o caseiro e confirmou as informações da denúncia. O homem revelou aos policiais um pequeno poço coberto por pedras, que escondia as armas de fogo, munições e outros apetrechos dos armamentos. Os policiais ainda encontraram três rádios comunicadores utilizados pelos integrantes da facção. Todo material apreendido pelos policiais militares, bem como o suspeito, foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Advogado F.A.N., 40, natural de Santa Catarina, foi encontrado morto na noite de terça-feira (20), em um hotel Flat localizado na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Não há indícios de crime e a causa da morte vai ser investigada. De acordo com as informações, polícia foi acionada por volta das 22h58, assim que o corpo do advogado foi encontrado dentro do quarto do hotel, que fica no Goiabeiras. Vítima estava na cama, de barriga para cima, sem nenhuma lesão. A porta do apartamento também não tinha sinais de que foi violada. Colaboradores contaram que o advogado estava morando no local há pelo menos 3 meses. Nesta terça, a família procurou a administração do local e disse que não tinham conseguido mais contato com ele. A equipe foi até o quarto e, quando entraram, constataram que o homem estava desacordado. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte no local. Perícia Oficial (Politec) atendeu o caso. Corpo passa por exames no Instituto Médico Legal (IML).

O deputado Júlio Campos (UB) defendeu, nesta terça-feira (20), que o governador Mauro Mendes (UB) deixe o partido caso decida apoiar o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) na eleição de 2026. Segundo o deputado, é um desejo do diretório nacional que o União Brasil tenha candidatura própria para o governo de Mato Grosso. "O Otaviano Pivetta, vocês da imprensa têm que entender, não é do nosso partido. Se o Mauro Mendes quiser apoiar o candidato Pivetta, não pode permanecer no União Brasil, que terá chapa própria. Então só tem um caminho, tem que sair do partido. O União Brasil, por decisão do [diretório] nacional, quer candidatura própria para senador e para governador", afirmou em entrevista ao Jornal do Meio, da TV Vila Real. Em meio às disputas dentro da sigla, Júlio mencionou o irmão, Jayme Campos (UB), que não esconde o desejo de disputar o governo, como um forte nome para o próximo ano. "Nós continuamos batendo na tecla que o União Brasil tenha candidatura própria para governador, para senador e para deputados federais e estaduais, até porque temos nomes fortes para disputar. Para o governo do Estado, nós temos o senador Jayme Campos, que já colocou seu nome à disposição, e está pontuando muito bem nas pesquisas", argumentou. O deputado estadual ainda demonstrou preocupação com o que chamou de "paralisia" do partido, que ainda não avançou nas discussões para a chapa que disputará o Legislativo em 2026. No último mês de abril, o União Brasil e o Partido Progressista (PP) lançaram a federação União Progressista (UP). Para Júlio Campos, o União Brasil está "para trás" em relação às outras siglas. "A preocupação maior que estamos tendo é em relação à formatação de uma chapa forte para disputar o Poder Legislativo. Até hoje nosso partido está parado, não agiu nada. Devemos movimentar urgente o nosso partido. Não teve aquela reunião prevista, até agora o governador Mauro Mendes, que é o presidente, não convocou uma reunião concreta da executiva e dos membros do partido", explicou.