O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (10/10) em São Paulo (SP), da cerimônia de anúncio do novo modelo de crédito imobiliário. A medida moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia a oferta de crédito habitacional e garante maior acesso da classe média ao financiamento da casa própria, fortalecendo o setor da construção civil e a geração de empregos. De acordo com o presidente, a iniciativa adéqua as dificuldades econômicas das pessoas, levando em conta o respeito à dignidade humana. "É para isso que foi criado esse programa", completou.  NOVO MODELO — O novo modelo de captação de recursos redefine a lógica de funcionamento do sistema atual. Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, que ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central, e 15% tinham livre aplicação. A partir das mudanças, a poupança será maximizada como fonte de financiamento, com um modelo mais eficiente e sustentável, em que o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível. "Ao liberar recursos da poupança para investir em ativos mais líquidos e usar recursos de mercado para financiar o imobiliário, a gente melhora a estabilidade e também fortalece a potência da política monetária", explicou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. "A força do crédito imobiliário é um símbolo da força da economia". TRANSIÇÃO — A transição para o novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional. O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). MUDANÇA ESTRUTURAL — Após o período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também. O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário). O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto direto da mudança para famílias que estavam fora do alcance das políticas habitacionais. "Hoje eu sintetizo que essa reunião é uma reunião da certeza de que, nesse governo, ninguém fica para trás. Essa é uma alteração histórica no sistema de financiamento habitacional do país. Só a Caixa Econômica Federal vai aumentar em 80 mil novos financiamentos, justos, com juros de até 12% ao ano”, afirmou. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo modelo foi concebido com sustentabilidade e segurança, e a reformulação é fruto de trabalho conjunto entre governo e setor financeiro. "O Banco Central apresentou um modelo estrutural de mudança do financiamento, garantindo que todos aqueles penduricalhos da poupança deem lugar a um projeto que vai canalizar o dinheiro mais barato da economia brasileira para a produção da construção civil", explicou. "O modelo traz todas as salvaguardas necessárias para termos um financiamento sustentável, inclusive do ponto de vista da segurança e da rigidez do sistema financeiro", completou Haddad. O novo modelo aumenta também a competição no sistema financeiro, ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permitirá que instituições que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes. "A moradia de qualidade transforma realidades, fortalece comunidades e é condição essencial para a inclusão social. O novo modelo de financiamento vai alavancar a oferta de crédito, beneficiando centenas de milhares de famílias da classe média que poderão realizar o sonho da casa própria, pontuou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França. ACESSO — Na mesma linha, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirmou que as medidas fortalecem o mercado e o acesso das famílias. "Essas mudanças se concentram na classe média, que estava carente de fontes seguras de financiamento. As medidas combinadas mudam o cenário da habitação no Brasil. Hoje é um dia em que o governo aproxima o comprador do sonho da casa própria, cada vez mais", afirmou. CRÉDITO — Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de outubro, o Governo Federal anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. A medida se soma ao novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Por ela, poderão solicitar o crédito famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. O programa está dividido em duas faixas: Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês, e Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto. "Estamos modernizando o sistema brasileiro de empréstimos. O sistema brasileiro de poupança e empréstimo. Isso vai ser mais casa, mais emprego para a população", reiterou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ao frisar o caráter transformador da medida.

O segundo fim de semana do mês traz previsão de chuva para diferentes áreas de Mato Grosso. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a maior parte do estado está sob alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas. Nesta sexta-feira (10), Cuiabá tem temperatura máxima de 36°C. O período da tarde e da noite serão de um céu nublado com possibilidade de pancadas de chuvas, trovoadas isoladas e ventos fracos. No sábado (11), a temperatura varia entre 24°C e 37°C, com umidade máxima de 70% e um céu nublado durante todo o dia e possibilidades de pancadas de chuva e trovoadas. Já no domingo (12), a temperatura tende a ser mais amena e fica entre os 22°C e 33°C. Os ventos serão fracos e existe a possibilidade de chuva. Em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), a sexta-feira pode ter chuvas isoladas, com uma temperatura máxima de 34°C e ventos fracos. No sábado, a temperatura tende a subir e fica entre 22°C e 37°C, com um céu nublado e possibilidade de chuva durante todo o dia, que segue até o domingo. Ao Sul do estado, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), a situação é semelhante a da capital, com possibilidades de chuvas isoladas na sexta, sábado e domingo. O dia mais quente será o sábado em que as temperaturas ficam entre 23°C e 38°C, enquanto no domingo a máxima fica em 36°C. Em Primavera do Leste (231 km ao Sul de Cuiabá), a sexta-feira terá pancadas de chuvas e trovoadas, enquanto no sábado e domingo a temperatura permanece entre 21°C e 34°C, com pancadas de chuvas isoladas. Em Sorriso (420 km ao Norte), a temperatura até domingo não deve ultrapassar os 36°C. Na sexta-feira, devem ocorrer pancadas de chuvas e trovoadas isoladas nos períodos da tarde e noite. No sábado e domingo, os ventos serão fracos, mas o céu permanece nublado com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas.

Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta todo o valor pago, além de indenização por danos morais, após atraso e paralisação das obras de um empreendimento em Várzea Grande.  A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que rejeitou os recursos apresentados pelas construtoras responsáveis pelo projeto. Os consumidores acionaram a Justiça relatando que o imóvel, cuja entrega estava prevista para março de 2019, nunca foi concluído. Diante do abandono da obra, pediram o cancelamento do contrato, a devolução dos valores pagos e compensação pelos prejuízos causados. As empresas alegaram que o Tribunal havia deixado de analisar alguns pontos do recurso anterior, entre eles, a suposta inadimplência dos compradores e a aplicação da Lei da Alienação Fiduciária (Lei nº 9.514/97). Também afirmaram que não existiriam motivos para indenização por danos morais. No entanto, a relatora do caso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, explicou que todas as questões já haviam sido analisadas e que não havia qualquer omissão a ser corrigida. Segundo ela, ficou claro que o atraso e a paralisação das obras foram de responsabilidade das vendedoras, o que caracteriza descumprimento contratual grave. A magistrada também destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica às relações de compra e venda de imóveis na planta, mesmo quando há cláusula de alienação fiduciária, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre a indenização por danos morais, a desembargadora ressaltou que ela foi fixada não por mero atraso, mas pela frustração da legítima expectativa dos compradores, que viram o sonho da casa própria ser interrompido sem qualquer resposta das empresas. Com a decisão, o colegiado manteve integralmente a sentença que determinou a devolução total dos valores pagos e a indenização por danos morais aos consumidores prejudicados. (Com informações da Assessoria do TJMT)

O Brasil registrou, em setembro de 2025, o maior valor de exportações do agronegócio para meses de setembro desde o início da série histórica. Foram exportados US$ 14,95 bilhões, alta de 6,1% na comparação com setembro de 2024. O setor respondeu por 49,0% de todas as exportações brasileiras no mês. O avanço foi sustentado, sobretudo, pelo aumento dos volumes embarcados (+7,4%), em um cenário de leve recuo dos preços médios internacionais (-1,1%). No acumulado do ano, as exportações brasileiras do agronegócio registraram incremento de 0,7%, tendo sido exportados, de janeiro a setembro, US$ 126,6 bilhões. Por sua vez, as importações de produtos do setor registraram aumento de 7,3% no mês de setembro e de 5,4% no acumulado do ano. O agro tem trazido ao país mais de US$ 111 bilhões no acumulado do ano de superávit comercial, contribuindo para o equilíbrio das contas externas do Brasil. Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o desempenho confirma a resiliência do setor na economia. “Os resultados de setembro mostram, mesmo diante de um cenário externo desafiador, a competitividade do agronegócio brasileiro e o acerto na estratégia reforçada a partir de 2023 de abertura, ampliação e diversificação de mercados e produtos. Até o momento, foram abertas 444 novas oportunidades para os produtores e exportadores brasileiros.” Destacaram-se, em setembro, itens como a carne bovina in natura, com US$ 1,77 bilhão (+55,6%); a carne suína in natura, que alcançou marca histórica de US$ 346,1 milhões (+28,6%) e quase dobrou o volume embarcado (+78,2%); e o milho, com US$ 1,52 bilhão (+23,5%). Já entre os produtos potencialmente mais afetados pelo tarifaço, destaque para o café, com US$ 1,3 bilhão (+9,3%), e os pescados, cujas exportações somaram US$ 38,7 milhões, com aumento de 6,1% em volume. Além dos itens mais tradicionais da pauta exportadora, o governo brasileiro tem trabalhado intensamente na diversificação da pauta e no acesso a nichos com maior valor agregado. A estratégia reúne abertura e ampliação de mercados, promoção comercial e suporte às cadeias produtivas, para ganhar presença especialmente em destinos da Ásia, Europa e América do Norte. Entre os itens menos tradicionais da pauta, setembro também registrou recordes históricos em volume na série, reforçando a diversificação das vendas externas: sementes de oleaginosas (exceto soja) (+92,3%), melancias frescas (+65%), feijões (+50,8%) e lácteos (+13,7%). No geral, os produtos menos tradicionais incrementaram 9,2% em setembro e 19,1% no acumulado do ano.  O secretário de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Luís Rua, destacou a importância das missões internacionais para sustentar o ritmo das vendas. “Setembro demonstra o esforço da presença internacional do agro brasileiro em um contexto global desafiador. A combinação de sanidade, qualidade e competitividade, somada ao diálogo com o setor privado e às ações de promoção comercial, consolida o país como parceiro confiável para a segurança alimentar do mundo. Apenas em 2025, foram mais de 60 missões internacionais promovidas pelo MAPA, além de feiras internacionais e ações, como a Caravana do Agro Exportador, que apoiam a inserção do nosso agro no cenário internacional, sempre em conjunto com a ApexBrasil e o MRE”, afirmou. A expansão das exportações, com manutenção da oferta interna, gera emprego e renda, atrai divisas e reduz riscos ao diversificar mercados e produtos. Também estimula investimentos em inovação e sustentabilidade e fortalece relações estratégicas no comércio internacional. Os avanços são resultado do trabalho conjunto entre governo e setor privado, com foco em habilitações, equivalências e requisitos sanitários, além de ações de promoção comercial para ampliar a presença do Brasil nas principais cadeias globais de alimentos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou a edição de setembro do boletim “Análise CNA”, elaborado pelo Núcleo de Inteligência de Mercado, com informações atualizadas sobre grãos, hortifruti, pecuária, clima, comércio internacional e economia. O estudo aponta que a safra 2025/2026 deve alcançar 353,8 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 1% em relação à temporada anterior. O crescimento é impulsionado pela ampliação da área plantada e pela expectativa de um clima mais favorável ao plantio no Centro-Oeste e no Matopiba. Apesar dos custos elevados e das incertezas climáticas, o relatório destaca a resiliência dos produtores rurais brasileiros. No setor hortifruti, a Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2024, divulgada pelo IBGE, registrou crescimento de 5,5% no valor da produção de hortaliças, totalizando R$ 52,1 bilhões. O destaque foi a batata-inglesa, com aumento de 57% nos preços. Já a fruticultura alcançou R$ 102,9 bilhões, alta de 34,1%, puxada pelos valores da laranja e do cacau, cujos preços subiram mais de 100% e 180%, respectivamente, em razão de restrições de oferta e forte demanda industrial. Na pecuária, o relatório mostra que o rebanho bovino teve leve recuo após cinco anos de crescimento, enquanto aves e suínos ampliaram seus plantéis, sustentados por maior demanda e exportações. A produção de leite, ovos e mel atingiu recordes históricos em 2024. A aquicultura também avançou, com expansão de 13% na tilápia e 15% no camarão, consolidando o setor como uma das novas fronteiras do agronegócio brasileiro. O boletim aponta ainda que o clima segue neutro, mas há 60% de probabilidade de ocorrência do fenômeno La Niña até dezembro. Caso se confirme, a expectativa é de estiagens no Sul e aumento das chuvas no Centro-Norte, o que pode afetar a produtividade regional. No comércio internacional, as exportações do agro seguem pressionadas pelo tarifaço americano, que reduziu em 50% a competitividade da carne bovina brasileira nos EUA. Apesar disso, o país ampliou embarques para México, Europa e China. As exportações de café caíram 19% em volume total, e 21% especificamente para os Estados Unidos. O cenário econômico traz um PIB da agropecuária 10,1% maior em comparação a 2024 e um Valor Bruto da Produção (VBP) estimado em R$ 1,49 trilhão em 2025. A inflação de alimentos caiu pelo terceiro mês consecutivo, e o Plano Safra 2025/2026 apresenta liberações de crédito mais lentas, especialmente para custeio e investimento. A publicação também destaca a realidade dos produtores do Rio Grande do Sul, que enfrentam as consequências das estiagens e enchentes recentes. Muitos têm optado por culturas de menor custo, como aveia, canola e carinata, além de ampliar o uso da irrigação para reduzir riscos climáticos. Acesse o boletim no link : https://www.cnabrasil.org.br/publicacoes/analise-cna-setembro-2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou. O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele. Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte. Perfil Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

O advogado Rodrigo Gomes Bressane anunciou a desistência da candidatura à lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que definirá o nome indicado da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, destinada ao quinto constitucional. Ele era um dos favoritos na disputa. O comunicado foi publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (9), em formato de carta aberta, um dia antes da votação que ocorrerá na sexta-feira (10). “Após uma longa e intensa caminhada no processo do Quinto Constitucional destinado à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, venho, de coração aberto, comunicar minha decisão de retirar minha candidatura”, escreveu Bressane no Instagram. Antes mesmo do anúncio oficial, o advogado já havia divulgado um vídeo em apoio ao também candidato Dauto Passare, também apontado como um dos favoritos. Ainda na mensagem, Bressane citou o aprendizado e o apoio recebido durante o processo. E que pretende continuar contribuindo com a advocacia de outras formas. “Essa jornada foi marcada por aprendizados, encontros e pelo apoio de pessoas extraordinárias que acreditaram em mim e no projeto que apresentei. Sou profundamente grato à minha esposa, minha família, meus amigos, colegas advogados e advogadas, apoiadores, presidentes de tantas subseções e lideranças da advocacia que caminharam comigo até aqui”, afirmou. “Após refletir sobre este processo e os caminhos que ele abriu, compreendi que este é o momento de contribuir com a advocacia mato-grossense de outras formas, fortalecendo projetos e ações que também representam nossa classe e seus valores". “Assim, tomei a decisão consciente de desistir da candidatura e desejo boa sorte a todos os candidatos que continuam na disputa, mantendo o espírito de unidade e respeito que sempre norteou minha trajetória”, completou. Quinto constitucional Com a saída de Bressane, 21 candidatos seguem na disputa, sendo 10 homens e 11 mulheres. Entre os nomes apontados como favoritos estão os advogados Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro e Jackson Coutinho. Já entre as mulheres, a disputa segue equilibrada entre Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Admczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari. A lista sêxtupla será formada de maneira paritária, com três homens e três mulheres. Após a votação, a OAB-MT terá cinco dias para encaminhar ao TJMT os seis nomes escolhidos, acompanhados dos respectivos currículos. O Tribunal reduzirá a relação para uma lista tríplice, que será enviada ao governador Mauro Mendes (União), responsável pela nomeação do novo desembargador. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para atuação no Judiciário.

O governador Mauro Mendes (União) saiu em defesa do Parque Novo Mato Grosso, orçado em R$ 1 bilhão, que foi apelidado pela oposição como “Parque dos Milionários”, e rebateu as críticas de que o projeto seria um gasto desnecessário. Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que o empreendimento deve atrair mais público do que a Arena Pantanal. “Vejo aí alguns falando um pouco de merda por aí, mas não falavam merda da arena. Essa arena aqui custou mais do que vai custar o parque do Novo Mato Grosso. Vamos ver onde vai ter mais público. Lá vai ter muito mais público seguramente”, disparou o governador. A declaração foi dada durante o lançamento Ser Família Criança, na Arena Pantanal, nesta quinta-feira (8). Ao rebater os apontamentos, o chefe do Executivo recordou que o estádio também era considerado um “Elefante Branco” e foi revitalizado na atual gestão. “Quando nós assumimos o governo, a Arena estava abandonada, sucateada, com muitas dificuldades. Recuperamos, e ela sediou grandes espetáculos artísticos, esportivos, Copa América, jogos da Série A com o Cuiabá, e várias outras ações no entorno. O Palácio das Artes é um exemplo dos grandes investimentos que o governo tem feito”, afirmou. Parque O Parque Novo Mato Grosso está sendo construído pela MT Parcerias (MTPar) em uma área de 300 hectares, localizada às margens da MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Entre os atrativos previstos está uma roda gigante, que, segundo Mendes, será a maior da América Latina. O espaço contará com autódromo, kartódromo, museu, pistas de motocross, skate, ciclismo, bicicross e caminhada, além de um lago para práticas esportivas, viveiro, parque, e um espaço para shows e eventos com capacidade para até 100 mil pessoas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística definiram duas novas interdições parciais necessárias na Avenida do CPA para a implantação de tubos de drenagem pluvial (água das chuvas). Ambas ocorrerão durante o dia, das 8h às 17h, no perímetro onde estão sendo executadas as obras do BRT. Uma delas será na sexta-feira (10), na altura da alça de retorno da Receita Federal, também conhecida como Pista Hot Wheels. A outra, na segunda-feira (13), no trecho entre o mercado Comper e a Havan. “Sabemos do impacto que essas intervenções causam no trânsito e na rotina dos cidadãos, mas reforçamos os esforços em garantir a menor interferência possível na mobilidade da população. Pedimos a compreensão dos motoristas e recomendamos atenção redobrada à sinalização no local. Nosso objetivo é garantir a fluidez e a segurança viária, independentemente da situação”, destacou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda. As datas foram definidas em reunião realizada na Sinfra na quarta-feira (8), com o objetivo de orientar os motoristas com antecedência.