MT sanciona lei para identificação de carros com pessoas autistas
Ascom • 27 de julho de 2025
Lei n.° 12.915/2025 - A nova legislação institui a identificação de veículos que transportam pessoas com autismo, com o objetivo de evitar situações que possam desencadear crises durante os deslocamentos.
A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais - como ruídos e movimentações bruscas no trânsito.
“Precisamos fortalecer as políticas públicas para as pessoas com autismo e seus familiares, buscando mecanismos que garantam bem-estar, segurança e qualidade de vida em qualquer ambiente, especialmente no trânsito. A identificação nos veículos funcionará como um alerta visual, uma ferramenta de proteção para a pessoa autista que estiver a bordo”, afirmou o parlamentar.
Wilson Santos também destacou que a medida visa promover mais empatia da sociedade, especialmente entre motoristas, ao lidar com pessoas com autismo. “Quem convive com o TEA sabe que qualquer saída de casa é cercada de imprevisibilidades, como, por exemplo, trânsito intenso, motoristas apressados e uso excessivo da buzina. Tudo isso, pode desencadear crises sensoriais. Essa identificação vai ajudar a reduzir riscos, chamando a atenção para o cuidado e o respeito necessário”, pontuou.
Conforme a nova lei, para obter o adesivo identificador que trará o símbolo representativo das pessoas com TEA - é necessário que os responsáveis pelo transporte façam um cadastro junto ao órgão competente
No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição da operação de enfrentamento à violência doméstica e familiar e contra o feminicídio, a Operação Shamar – palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar. As ações mobilizam cerca de 50 mil agentes em 2 mil municípios brasileiros e seguem até o dia 4 de setembro. De acordo com o Ministério das Mulheres, a iniciativa faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de promulgação na próxima quinta-feira (7). Em nota, a pasta detalhou que, durante o período, uma força-tarefa vai intensificar o atendimento a mulheres em situação de violência, o cumprimento de medidas protetivas de urgência e de mandados de prisão. Além disso, denúncias recebidas pelo Ligue 180 serão encaminhadas a pontos focais estaduais da operação no intuito de agilizar atendimentos e fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos. Ao todo, R$ 2 milhões serão destinados para o custeio de diárias de policiais em deslocamento e para a realização de ações educativas de prevenção à violência de gênero. “As atividades educativas buscam fortalecer a prevenção e sensibilizar diferentes públicos sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio, reforçando a importância da atuação conjunta da sociedade no combate à violência”, destacou o comunicado. A operação, segundo a pasta, também está alinhada ao Programa Mulher Viver sem Violência, que busca integrar e ampliar serviços de atendimento às mulheres em todo o país. A proposta, segundo a pasta, é dar visibilidade a iniciativas da segurança pública, do sistema de justiça e das políticas de proteção às mulheres e despertar a denúncia e a ruptura do ciclo de violência. Entenda A Operação Shamar é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e conta com a parceria da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Também participam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria de Acesso à Justiça, o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar. As secretarias de segurança pública das 27 unidades da Federação atuam na operação por meio dos Centros Integrados de Comando e Controle ou de estruturas similares, além das polícias civis, militares, técnico-científicas, penais, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais.
Em recesso parlamentar, mas com a escalada da crise com os Estados Unidos, cresce o número de deputados que pretendem, nos bastidores, pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar andamento ao processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Parlamentares ouvidos pelo blog afirmaram que estarão com Motta no domingo (3) e na segunda (4) e querem alertá-lo sobre a urgência da medida. “Ele (Eduardo Bolsonaro) trabalha contra a soberania brasileira”, afirmou uma parlamentar. “Estarei com Hugo na próxima semana e vou reivindicar isso. Estamos nos mobilizando”, disse outro parlamentar de centro, em reservado. Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, chegou a dizer que trabalha para que a comissão de senadores que foi aos EUA tentar negociar um acordo para as tarifas não encontre diálogo. Na comitiva, estão os ex-ministros bolsonaristas Marcos Pontes (PL-SP) e Tereza Cristina (PP-MS). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem explorado o tarifaço a produtos brasileiros para pressionar a anistia ao seu pai, além de sanções contra ministros do STF. O deputado tem representações contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e abuso das prerrogativas. Ele também pode ter o mandato cassado por faltas não justificadas superiores a um terço das sessões deliberativas no ano. A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro terminou no dia 20 de julho e, estando nos Estados Unidos, as faltas começarão a ser contabilizadas a partir da próxima semana, com o retorno das atividades na Câmara. A regra, porém, estabelece que a análise de casos como esse aconteçam apenas no mês de março.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, manteve a decisão de bloqueio de R$ 16 milhões contra o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), no âmbito da Operação Capistrum, que investigou o pagamento de ‘Prêmio Saúde’ a servidores comissionados na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão recusou os argumentos do recurso do ex-prefeito, que questionava o bloqueio de seus bens. Além dele, também tiveram os bens bloqueados a ex-primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta Ivone de Souza e o ex-coordenador da Secretaria de Saúde Ricardo Ribeiro. O ministro rebateu os argumentos da defesa de Emanuel e afirmou que o próprio STJ já estabeleceu jurisprudência que garante o sequestro de bens pode ser decretado sempre que houver indícios de prática criminosa, com prejuízo ao poder público. "A medida de sequestro para garantir o ressarcimento do prejuízo causado, bem como o pagamento de eventuais multas e das custas processuais, pode recair sobre quaisquer bens e não apenas sobre aqueles que sejam produtos ou proveito do crime", diz trecho de decisão. Rogerio Schietti Cruz também afirmou que o bloqueio serve para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso seja confirmado os crimes e a condenação dos investigados. "Dessa forma, não constato ofensa aos dispositivos do diploma legal de regência, pois a decisão proferida pelo TJMT harmonizou com a jurisprudência do STJ", completa. Segundo relatório citado no processo, somente em julho de 2021, a folha dessa gratificação somou R$ 640 mil, valor que, multiplicado por 25 meses, resulta em um prejuízo estimado de R$ 16.000.650,00 aos cofres públicos municipais. Operação Capistrum Deflagrada em 2021 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a Operação Capistrum decretou busca e apreensão e sequestro de bens dos acusados. Emanuel ficou afastado por 37 dias do cargo, até conseguir retornar ao cargo por uma decisão do STJ. De acordo com a investigação, os alvos estariam ligados a um suposto esquema de indicações políticas para contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial. A lei altera a forma de cálculo da contribuição dos produtores rurais pelo Fethab. Atualmente, o valor do fundo é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para os respectivos meses. A UPF é atualizada mensalmente pelo governo e serve como indexador para diversos cálculos na área fiscal do Estado. Com a nova regra, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho considerará o valor da UPF de janeiro do ano anterior; e, de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da UPF de julho do ano anterior. Excepcionalmente em 2025, será considerado o valor da UPF vigente em janeiro de 2025 para todo o ano, independentemente do semestre em que a operação ocorrer. Conforme o Executivo, o objetivo da lei é garantir maior previsibilidade ao setor produtivo, especialmente nas operações com commodities, cujos contratos são firmados com antecedência. A medida também busca evitar distorções nas contribuições em cenários de inflação elevada ou alta dos juros. A nova lei tem efeito retroativo a 1º de julho de 2025, mas não autoriza restituição ou compensação de valores já pagos ou recolhidos anteriormente.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que pode conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em qualquer momento que o brasileiro quiser. Em entrevista a jornalistas em Washington, ele foi questionado se estaria aberto para negociar diretamente com Lula para rever a imposição de tarifas comerciais de 50% sobre os produtos brasileiros. "Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, mas eu amo o povo do Brasil", disse Trump. Novamente questionado sobre o elevado tarifaço aplicado aos produtos do Brasil, o maior entre todos os parceiros comerciais, o presidente norte-americano complementou dizendo que "as pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada". Essa foi a primeira declaração de Trump sobre o Brasil desde que assinou, na última quarta-feira (30), a ordem executiva para impor as tarifas comerciais. No mesmo dia, o governo dos EUA também anunciou uma sanção punitiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos contra a tentativa de golpe de Estado no Brasil e que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda última quarta, após a aplicação das tarifas, o presidente Lula emitiu nota oficial em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos EUA contra a economia e a Justiça brasileiras.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) publicou o Edital TJMT/TP nº 02/2025, que abre processo seletivo para o provimento de duas vagas de juiz-membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe Juiz de Direito. A seleção é motivada pelo encerramento dos mandatos dos atuais membros substitutos, os juízes Cláudio Roberto Zeni Guimarães e Gilberto Lopes Bussiki, cujos biênios se encerram, respectivamente, nos dias 10 e 25 de agosto deste ano. O edital, assinado nesta terça-feira (29) e publicado nesta quarta-feira (30), estabelece que o processo será conduzido por meio de eleição entre os magistrados e magistradas da Justiça Estadual. Também preconiza que os eleitos ou eleitas ocuparão o cargo na condição de membros substitutos, com os mesmos direitos, garantias, prerrogativas, deveres e impedimentos dos juízes titulares, conforme previsto na Resolução TSE nº 20.958/2001. Podem se inscrever juízes de Direito em exercício no estado de Mato Grosso que não tenham integrado o mesmo tribunal por dois biênios consecutivos — a menos que tenham transcorrido dois anos desde o término do segundo mandato. Outros critérios impeditivos incluem possuir vínculo familiar (cônjuge, parente consanguíneo ou afim), até o segundo grau, com candidatos a cargos eletivos no estado e apresentar qualquer impedimento previsto na legislação eleitoral. As inscrições estarão abertas por cinco dias ininterruptos a partir da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site http://mcm.tjmt.jus.br . Ou seja, o prazo estabelecido é de 31 de julho a 04 de agosto de 2025. Inscrições fora do prazo ou por outros meios não serão aceitas. A eleição será realizada pelo Tribunal Pleno do TJMT, e o magistrado mais votado será indicado para a vaga. Em caso de empate, serão aplicados os critérios legais de desempate. O resultado será posteriormente encaminhado ao TRE-MT para as devidas providências. O edital está assinado eletronicamente pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e já está em vigor. O documento completo pode ser conferido aqui , bem como a Resolução TSE n° 20.958/2001.
O primeiro fim de semana de agosto será marcado por sol forte, tempo seco e possibilidades de pancadas de chuvas isoladas em algumas regiões. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu dois alerta amarelo e laranja de baixa umidade em algumas regiões do Estado. A umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%. Na capital, o calorão já começa com força nesta sexta-feira (01) com máxima de 38ºC. O tempo segue firme no sábado, a temperatura elevada pode chegar aos 38°C e a mínima de 22°C. No domingo, a previsão aponta uma possibilidade de pancadas isoladas de chuva, mas o tempo segue igual ao sábado. O Instituto emitiu um alerta laranja de baixa umidade para esta sexta-feira à tarde, com níveis podendo chegar aos 12%. Em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), apesar de ser um clima mais ameno, a cidade enfrentará o calor. O fim de semana será de céu limpo e ar seco. As temperaturas variam entre 20°C e 37 °C. O alerta laranja de baixa umidade também se estende à região. Há possibilidade de pancadas isoladas de chuva no domingo. Já em Sinop (500 km ao norte da capital), segue a mesma tendência, os dias serão de sol com nuvens e ar seco. Nesta sexta-feira (01), foi emitido o alerta amarelo de baixa umidade, que indica níveis de 20% e 30%. No sábado, a máxima chega aos 36°C e a mínima de 23°C. No domingo, a máxima é 37°C, mas há possibilidade de chuva. No sul, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), também com o alerta laranja de baixa umidade nesta sexta-feira, a máxima chega aos 37 °C. No fim de semana, as temperaturas se mantêm elevadas, com máximas de 36 °C e mínimas de 19 °C. Há possibilidade de chuva no domingo. No oeste do estado, em Cáceres (225 km da cidade), o fim de semana será de calor intenso e ar seco. Sábado e domingo seguem com sol entre as nuvens, com máximas de 39 °C e mínimas de 21 °C. Também há possibilidade de chuva. O Instituto recomenda que você beba bastante líquido. Não pratique atividades físicas intensas. Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.
“O Brasil tem a possibilidade de exportar carne para o Japão porque hoje o país é declarado livre de febre aftosa sem vacinação, e Mato Grosso foi precursor nesse processo”. A afirmação é do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, em entrevista concedida ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real, nesta terça-feira (31). O tema ganhou relevância após a assinatura do decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Entre eles, a carne. Diante disso, a certificação sanitária de Mato Grosso é vista como um trunfo para o Brasil continuar ampliando sua presença no comércio internacional, mesmo em um cenário de tensões comerciais com importantes parceiros. Durante a 92ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), realizada no fim de maio em Paris (França), Mato Grosso recebeu oficialmente a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, o mais alto status sanitário concedido na cadeia produtiva de bovinos, bubalinos e suínos. “O governo Mauro Mendes e Otaviano Pivetta investiram, nos últimos seis anos, mais de 100 milhões de reais junto com a iniciativa privada, para que alcançássemos esse status. Foram concursos no Indea, informatização, treinamento e capacitação. Tudo isso é muito importante para que a gente continue buscando novos mercados”, destacou César durante a entrevista. Diante dos desafios impostos pelo cenário internacional, o secretário César Miranda destacou que Mato Grosso tem feito a sua parte ao investir de forma contínua na promoção comercial e na atração de novos investimentos. Segundo ele, o fortalecimento da imagem do Estado no exterior é fundamental para ampliar mercados e reduzir a dependência de parceiros específicos. “Estamos investindo em promoção comercial há seis anos. Participamos de várias feiras e atuamos junto a segmentos econômicos organizados. Agora, iniciamos a implementação da nossa agência de promoção comercial e atração de investimentos, a Invest MT, que tem um perfil diferenciado, é um serviço social autônomo, gerido pela iniciativa privada. O governo participa, mas tem minoria no conselho. As decisões são tomadas pelo setor produtivo”, concluiu.
A médica Otorrinolaringologista Gabriely Bianchi, namorada do médico otorrinolaringologista Breno Altoé Lopes, usou as redes sociais para informar que sofreu somente ferimentos leves após o acidente gravíssimo que tirou a vida do seu companheiro, na manhã de quinta-feira (31), na BR-163, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Bastante abalada, ela pediu orações pela alma do namorado. "Vim aqui para dizer que está tudo bem comigo, crânio, cervical, está tudo bem sem nenhuma alteração, mas por favor rezem pelo Breno, pela alma dele e acreditem muito em Deus, porque eu sou um milagre, rezem por ele por favor", finalizou chorando. Conforme o já havia noticiado, o casal seguia a cidade onde os dois estavam atuando como médicos quando o acidente ocorreu no km 758. Breno, que conduzia um Nivus não parou na rotatória e bateu na lateral de um caminhão. Com o impacto, o veículo tombou e ele morreu preso as ferragens. Já Gabriely teve somente ferimentos leves na região do rosto. Segundo portal do Conselho Federal de Medicina, o médico era otorrinolaringologista, formado pela Universidade de Iguaçu - Campus Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em 2010, e teve seu primeiro registro profissional na especialidade datado de 2020. Consta atuação em Rondônia, Espirito Santo e São Paulo, além de Mato Grosso. Em Cuiabá ele atuo no Hospital Otorrino onde teve uma trajetória marcada por dedicação e profissionalismo. Nas redes sociais, pacientes o descreveram como prestativo, humilde e atencioso. "Uma perda muito grande não só para família, minha filha foi paciente dele por 1 ano e meio, e posso dizer que ele foi um médico excelente, humano no atendimento, carinhoso e atencioso, e além de tudo entendeu o receio de uma bebê de 1 ano, ele foi ímpar em tudo, que Deus conforte a família, espero que esteja em um lugar melhor e que tenha ido em paz, o senhor foi um dos melhores médicos que já conheci, irá fazer muita falta!!", pontuou uma das pacientes. "Grande amigo, irmão, companheiro de trabalho. Será lembrando por sua humildade, simplicidade e que não tinha vaidade, não se importava em dividir sua “glória”, sempre disposto a ajudar o próximo. Seu tratamento com os seus pacientes e amigos era algo raro de achar hoje em dia. Infelizmente você se foi e eu ainda não estou acreditando. Que Deus conforte os corações de seus familiares", pontuou um amigo de profissão.
Faltam apenas 90 dias para o grande show da banda Guns N’ Roses, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Com venda astronômica de ingressos logo na primeira hora, a apresentação promete ser histórica e comércio está otimista com movimento previsto para outubro. Um levantamento feito pelo mostrou que cerca de 80% dos hotéis da cidade já estão lotados no fim de semana da apresentação. A superlotação já era esperada pelo setor hoteleiro, desde o início de junho, quando o show foi anunciado, e rapidamente as acomodações foram ocupadas. Essa semana, a equipe do realizou uma pesquisa em plataformas como Booking, Expedia e Hoteis.com e constatou que as opções restantes já estão bastante limitadas. As hospedagens mais próximos à Arena Pantanal já nem apareciam nas plataformas de reserva. Acompanhando a lei da oferta e demanda, os preços das diárias subiram consideravelmente em comparação a outas datas. Na última pesquisa feita pela reportagem, um hotel 3 estrelas, por exemplo, a diária entre os dias 25 e 26 de outubro está sendo ofertada por R$ 358,00. Já no fim de semana do show, dia 31 ao dia 1 de novembro, o mesmo quarto sai por R$ 1.226,00, um aumento de mais de 240%. O site de hospedagens Booking, referência em hospedagens, das centenas de hotéis cadastrados, 81% já estavam com vagas ocupadas. No site Hoteis.com, para o fim de semana do show apenas 2 hotéis em Cuiabá tinham vagas. O portal chegou a sugerir locações em cidades vizinhas, como Várzea Grande. Já o Airbnb, plataforma que aluga casas e a apartamentos em curta temporada, foi o único local com mais disponibilidade, mas com preços pouco atrativos entre R$ 400 a R$ 1.142 a diária. Show de 3 horas O show acontecerá no dia 31 de outubro, e até o momento, mais de 40 mil pessoas já confirmaram presença, ocupando quase todos os setores do espaço. Restam apenas 2 mil ingressos disponíveis, indicando uma lotação máxima. A apresentação em Cuiabá é parte da nova turnê do grupo de rock, intitulada Because What You Want & What You Get Are Two Completely Different Things. Ela começou em 1.º de maio de 2025, em Incheon, Coreia do Sul. É primeira turnê com o novo baterista Isaac Carpenter, após a saída do baterista de longa data Frank Ferrer, que deixou o Guns N' Roses em 19 de março de 2025, antes de iniciar a turnê. Com 3 horas e meia de duração, serão tocadas ao menos 30 músicas, incluindo os hits: "Welcome to the Jungle", "Sweet Child O' Mine", "Paradise City", "November Rain", "Patience", "Don't Cry", e "You Could Be Mine"; bem como covers de outras canções do hard rock. Diversas partes do mundo receberão o espetáculo, até o momento já foram feitas apresentações na Coreia do Sul, Japão, Taiwan, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Italia, Alemanha e Inglaterra. O grupo desembarca no Brasil em 21 de outubro, em Santa Catarina, antes de chegarem ao Brasil, passarão por outros dois estados, São Paulo e Curitiba. Camarim regionalizado Em entrevista, Elson Ramos, CEO da Ditado Produções, que traz o Guns N’ Roses para Cuiabá, chegou a revelar que tentaria ofertar no camarim da banda comidas regionais. Mesmo parecendo um sonho distante, o produtor garantiu que tentaria. Fomos às ruas ouvir a sugestão dos entrevistados e os principais pratos citados foram peixe, Maria Izabel, farofa de banana e até a tendência do morango do amor.