Por Gazeta Digital
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18 de junho de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou um recurso apresentado pelo vereador Chico 2000 (PL) para retornar à Câmara. O parlamentar tenta suspender a decisão que o afastou do mandato por 180 dias, devido à apuração da Operação Perfídia, na qual é acusado de participar de um esquema de cobrança de propina para votar um projeto que favorecia a empresa HB 20 Construções. Na decisão, o ministro afirma que a concessão de habeas corpus só poderia ocorrer quando se comprovar uma ilegalidade na decisão contestada. “Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo de primeira instância, bem como a senha para consulta ao processo, se houver, a serem prestadas, preferencialmente, por meio da Central do Processo Eletrônico (CPE) do STJ. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”, conclui o ministro em sua decisão. Chico 2000 recorreu ao STJ após a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter mantido o seu afastamento por unanimidade. O liberal é acusado de ter dado o aval, enquanto presidente da Câmara em 2023, para que o vereador Sargento Joelson (PSB) negociasse o pagamento de R$ 250 mil em propina para a aprovação de um projeto que autorizava a renegociação de dívidas da prefeitura para obter certidões negativas. Assim, poderia receber recursos para pagar empresas, entre elas, a HB20 Construções, responsável pelas obras do Contorno Leste. Áudios e troca de mensagens, entre Joelson e um representante da empresa, revelam, em tese, que Chico 2000 sabia das negociações. O funcionário também comprovou o pagamento por depósito, via PIX, no valor de R$ 150 mil para José Márcio da Silva Cunha, pessoa indicada por Joelson para receber o pagamento. "Bom dia, J, tudo bom? Oh irmão, teve um cara aqui por nome Jean, falando em nome da empresa aí, querendo resolver problemas, de acordo... de acerto entre nós e vocês aí. Ôôh irmão, deixa eu só te falar cara, o acordo foi feito entre eu e você cara. O presidente Chico, um dia participou e deu o aval cara, agora você fica mandando terceiros aqui cara. Não está resolvido nosso trem? Nós não resolvemos a parte suas e você está terminando de resolver a parte nossa, então está tudo certo, não tem que ficar mandando ninguém aqui não, pow!’, descreve o documento.