Juiz inocenta Silval, Éder e outros; instituto devolverá R$ 957 mil
Ponto na Curva • 18 de setembro de 2025
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou condenar o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes Dias e Vivaldo Lopes por suposto desvio de R$ 3,5 milhões.
Na sentença, disponibilizada no último dia 16, o magistrado entendeu que não houve dolo por parte dos ex-agentes públicos em causar danos ao erário.
Por outro lado, Marques condenou a Organização Razão Social – OROS (antiga denominação do Instituto de Desenvolvimento de Programas – IDEP) a devolver R$ 957.781,42 aos cofres públicos.
A ação por improbidade administrativa apurou possíveis fraudes no convênio celebrado entre o Estado, através da Casa Civil, com a Oscip, destinado a uma ação de saúde ocular em 2011.
O Ministério Público alegou que Silval, Éder, Vivaldo juntamente com Ronildo Viccari, Júlio Cesar Vieira e Edmilson Soares Sena – representantes do instituto – teriam celebrado o convênio como pretexto para “fins escusos”, com o desvio de verbas públicas.
A conclusão do magistrado, contudo, foi diversa. Ele analisou as provas produzidas na ação e entendeu que o MP não demonstrou que os acusados tiveram culpa ou intenção de lesionar o erário.
Na sentença, Marques destacou as declarações de Silval, que em delação premiada, negou qualquer ato ilícito e esclareceu o convênio com a Oscip foi criado com a única finalidade de quitar o passivo decorrente do “Programa de Óculos”, destinado ao atendimento oftalmológico e fornecimento de óculos à população carente.
“As informações prestadas pelo colaborador, tanto em sede de colaboração premiada quanto em juízo, não evidenciam conluio ou ajuste para o desvio de verbas públicas. Ao contrário, demonstram que o convênio teria sido pactuado com o propósito de solucionar uma pendência anterior, sem que haja indícios ou comprovação de enriquecimento ilícito por parte dos agentes envolvidos. Ademais, não há informações que indiquem a ausência da prestação dos serviços”, destacou o juiz.
Mesmo que o caso apresente algumas irregularidades e falhas, estas não são suficientes para caracterizar o dolo específico exigido pela legislação, conforme salientou o juiz.
“É certo que os autos reúnem documentos que evidenciam diversas irregularidades, tanto na fase de pactuação do convênio quanto em sua execução, conforme apontado na Perícia Contábil realizada pelo Tribunal de Contas e no Relatório Final da Tomada de Contas Especial. Contudo, tais elementos, embora relevantes para apontar falhas administrativas e execução deficitária, não permitem concluir que a conduta pessoal e individualizada dos requeridos tenha sido determinante para a produção do dano ao erário”.
Por fim, o juiz reconheceu a responsabilidade do instituto pela inexecução do contrato. A entidade não comprovou que cumpriu com as obrigações previstas no convênio e terá que devolver os valores recebidos.
A China praticamente paralisou as compras de soja dos Estados Unidos nos últimos meses, o que acaba abrindo espaço para as exportações do Brasil. É o que mostra um levantamento da American Farm Bureau Federation, centenária entidade do agronegócio norte-americano, que reúne cerca de 6 milhões de agricultores. De acordo com os dados do estudo do órgão, os chineses compraram 26,5 milhões de toneladas de soja dos EUA no ano passado, o que representou cerca de 50% de suas importações totais do produto. Em 2025, no entanto, esse volume recuou para 5,8 milhões de toneladas até setembro. Segundo a entidade do agro norte-americano, “os mercados de soja se tornaram o sinal mais claro de estresse no comércio agrícola dos EUA”. “Durante junho, julho e agosto, os EUA praticamente não enviaram soja para a China, e a China não comprou nenhuma soja da nova safra para o próximo ano comercial”, diz o levantamento. “Mesmo quando os agricultores americanos produzem safras com preços competitivos, a China tem reduzido gradualmente sua dependência dos Estados Unidos, voltando-se para o Brasil, a Argentina e outros fornecedores”, alerta a American Farm Bureau Federation. Nos nove primeiros meses deste ano, o Brasil vendeu mais de 77 milhões de toneladas de soja para a China, o que indica, segundo a entidade norte-americana, que “a América do Sul interveio para dominar o mercado e deslocar os agricultores americanos”. Outros produtos A mudança no comportamento da China em relação à compra da soja dos EUA se estende também a outros produtos. Em 2025, até aqui, os chineses também não compraram milho e trigo dos EUA, enquanto as exportações de carne suína e algodão seguem em níveis bem reduzidos. De acordo com estimativas do Departamento de Agricultura do governo dos EUA, as exportações agrícolas para o gigante asiático devem chegar a US$ 17 bilhões em 2025. Caso esse número se confirme, haverá uma queda de 30% em relação ao ano passado e de mais de 50% na comparação com 2022. Já para 2026, as exportações agrícolas para a China devem somar apenas US$ 9 bilhões, o que seria o menor patamar desde 2018. Há 13 anos, em 2012, a China desembolsou mais de US$ 25 bilhões em produtos agrícolas comprados dos EUA. Na época, esse montante correspondia a 20% de todas as suas exportações agrícolas. Pedido de socorro a Trump Em carta enviada ao presidente dos EUA, Donald Trump, em agosto deste ano, produtores de soja norte-americanos representados pela Associação Americana da Soja (ASA, na sigla em inglês) pediram que o governo do país feche rapidamente um acordo comercial com a China que assegure contratos expressivos para a compra de soja. Atualmente, a China é o maior comprador de soja do mundo. “Os produtores de soja estão sob estresse financeiro extremo. Os preços continuam caindo e, ao mesmo tempo, nossos agricultores estão pagando muito mais por insumos e equipamentos”, disse a carta da ASA a Trump, na época. No texto, os produtores de soja norte-americanos disseram ainda que “não podem sobreviver a uma disputa comercial prolongada com nosso maior cliente”. Na campanha de 2023-2024, a China comprou 54% das exportações de soja dos EUA, gerando US$ 13,2 bilhões, segundo dados da associação dos agricultores dos EUA. “Quanto mais avançarmos no outono sem chegar a um acordo com a China sobre a soja, piores serão os impactos para os produtores de soja dos EUA”, afirmaram os produtores.
Na próxima sexta-feira (10) ocorrerá a sessão pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), para a votação para a formação da lista sêxtupla com os candidatos a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo 5⁰ Constitucional da entidade. A lista também será paritária pela segunda vez consecutiva. Ou seja, serão destacados três nomes de advogados e três de advogadas. O resultado será dado imediatamente após a votação eletrônica. A disputa é pela cadeira deixada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho deste ano. A sessão iniciará às 13h, quando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abrirá a sessão, na sede da Seccional, em Cuiabá, seguindo os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025. Primeiramente, a pauta iniciará com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a relação dos candidatos definitivamente inscritos no processo. Logo depois, um sorteio indicará a ordem dos nomes para a arguição. A comissão de arguição será nomeada na hora pela diretoria, composta por três conselheiros seccionais titulares. Após a arguição, a votação acontecerá de forma eletrônica. O próprio sistema dará o resultado de imediato na tela, identificando cada conselheiro (a) votante e seus respectivos votos. Para ser eleito, o candidato ou candidata precisarão ter metade mais um dos votos dos conselheiros (as) presentes. Não havendo eleitos na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios. Para encerrar a sessão, a presidente da mesa irá declarar o resultado, ou seja, irá ler a lista sêxtupla, com três nomes de homens e três de mulheres, que será encaminhada ao TJMT, onde será reduzida a uma lista tríplice e, desta, o governador irá homologar o nome do advogado ou advogada que irá ascender ao desembargo pelo Quinto Constitucional
O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Kono, que negou o seu pedido para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Cuiabá, que apura possíveis fraudes fiscais, em sua administração (2017-2024). No documento, Pinheiro alega que apresentou prova documental demonstrando possível ausência de fato determinado específico e concreto, o que configuraria ‘fishing expedition’ (pesca probatória), nulidade da prorrogação por ausência de publicidade tempestiva e desvio de finalidade e abuso de poder pela inércia total nos 120 dias iniciais, sem atos investigativos (reuniões, oitivas, requisições ou perícias). O ex-prefeito afirma que busca apenas preservar os seus direitos fundamentais e teme um ‘linchamento virtual’. “A excepcionalidade reside na iminência de prejuízos irreparáveis, como o linchamento público do reclamante, amplificado por declarações políticas da Presidente da CPI e do Relator, inclusive com recusa de oitiva deste, violando o direito fundamental ao contraditório”, diz trecho do pedido. Leia também - Reunião do União Brasil apresenta nomes para AL, mas mantém candidatura de Jayme ‘morna’ O documento aponta, ainda, que, ao não conceder a liminar de suspensão, o Poder Judiciário Mato-grossense poderá causar prejuízos irreparáveis à ‘honra e reputação, amplificados pela exposição midiática e pela recusa em garantir o contraditório’. Além de solicitar a reforma na decisão de 2ª instância para suspender a CPI, Emanuel Pinheiro pede que ela só retorne após análise de mérito do seu pedido, que é pelo arquivamento da investigação. Na decisão reclamada, o desembargador Mário Kono rejeitou todos os argumentos, alegando que a sim delimitação e objeto a investigação, que apura possíveis fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nesse contexto, em juízo de cognição sumária, não vislumbro, neste momento processual, ilegalidade manifesta na definição do objeto da CPI que justifique a intervenção judicial para suspender seus trabalhos, especialmente considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a necessidade de preservação da autonomia do Poder Legislativo”, diz trecho da decisão. Na justificativa apresentada para a criação da CPI, está a possível apropriação indevida de contribuições previdenciárias, configurando, em tese, o delito previsto no art. 168-A do Código Penal Brasileiro, déficit fiscal e ausência de disponibilidade financeira, com despesas empenhadas e não liquidadas nos dois últimos quadrimestres, totalizando mais de R$ 295 milhões, sem a existência de saldo financeiro suficiente para a quitação das obrigações. Também pretende apurar a realização de pagamentos irregulares na transição de governo, com agendamentos bancários estratégicos para sobrecarregar a nova administração, somando mais de R$ 11 milhões, o descumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gerando desequilíbrio nas contas públicas e comprometendo a implementação de políticas públicas essenciais e possível superfaturamento na contratação de empresas para execução de serviços essenciais, sem observância às regras e procedimentos da Lei de Licitações.
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a "Operação Agrofraude", na manhã desta terça-feira (7), com o objetivo de cumprir 36 mandados contra um grupo criminoso de estelionatário por fraude eletrônica. Ao todo foram cumpridos 17 mandados de prisão, 19 de busca e apreensão. Na investigação, foram identificadas mais de 40 pessoas envolvidas e distribuídas em 9 estados, sendo eles: Amazonas, Acre, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul Piauí e Mato Grosso, cujos alvos estavam concentrados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Com o andamento da investigação, os policiais identificaram que o grupo agia aplicando, golpes do falso intermediário de comercialização de grãos de milho. Estima-se que o prejuízo tenha alcançado R$ 1 milhão das últimas vítimas, todas da região da cidade de Rio Verde, em Goiás, e que, em cinco anos, o grupo já teria movimentado mais de R$ 120 milhões. Em Mato Grosso, a operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, com apoio de demais unidades da Diretoria Atividades Especiais (DAE) e da Diretoria Metropolitana, sendo empregados 85 policiais e 19 viaturas.
O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (6) que o Governo de Mato Grosso está em alerta total devido aos casos de intoxicação por metanol que vêm sendo registrados no país. Segundo ele, as equipes de segurança estão devidamente orientadas e preparadas para agir, e pediu que a população denuncie qualquer suspeita de bebida adulterada. “O Governo está em alerta total. As forças de segurança, o Procon e todas as nossas unidades estão devidamente orientadas pela Secretaria de Segurança”, disse Mendes em coletiva à imprensa. “Pedimos ao cidadão que utilize o 181, canal de denúncia anônima, para informar qualquer evidência ou fato suspeito. Assim, nossas equipes poderão fiscalizar e proteger o cidadão e o consumidor mato-grossense”, completou. Mato Grosso teve um caso suspeito, que foi descartado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta segunda-feira. A equipe técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) analisou prontuário e exames laboratoriais do paciente, que estava sob cuidados do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. No dia 30 de setembro, A Polícia Militar fechou uma fábrica ilegal de bebidas alcoólicas em Nova Mutum. Uma equipe da Politec foi acionada para analisar o conteúdo, que pode ter sido adulterado com soda cáustica. Panorama no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, até domingo (5) foram registrados 225 casos de intoxicação por metanol no país, entre casos investigados e confirmados. Até o momento, 15 mortes foram associadas à ingestão da substância: dois confirmados em São Paulo e 13 em investigação (7 em SP, 3 em Pernambuco, 1 em Mato Grosso do Sul, 1 na Paraíba e 1 no Ceará).
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), rebateu as críticas de vereadores de Cuiabá sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na Capital. Em entrevista à imprensa, na última semana, o chefe do Executivo afirmou que as cobranças não contribuem para o avanço do modal, que enfrenta atrasos devido à escassez de mão de obra. “Se criticar resolvesse, eu criticaria o dia inteiro. Sairia dois, 3 dias só criticando. Agora, o governo trabalha com seriedade para resolver problemas e não só com críticas”, declarou Mendes. Conforme noticiou o , os parlamentares têm apontado que a situação “caótica” do trânsito local é agravada pela falta de informações sobre o andamento de obras realizadas simultaneamente pelo governo estadual e pela concessionária de transporte em paralelo à concessionária de água e esgoto. Além do BRT, o cronograma da construção do Complexo Leblon e outras intervenções têm impactado diretamente os comerciantes e motoristas. Ao justificar os atrasos, o governador destacou a dificuldade de mão de obra disponível. “Hoje me dê uma obra que está acontecendo por aí que não esteja atrasada por problema. Essa é a dura realidade”, alegou. Mendes ainda explicou que a escassez não atinge apenas o setor público. “Se todas as lojas, empresas de diversos tamanhos estão com falta de gente para trabalhar. As construtoras estão vivendo esse problema. Nós já rescindimos contrato por conta disso, que a empresa não performava porque não tinha gente, contratamos outra e a nova tá performando mal. Porque ele vai lá no Nordeste, em alguns estados brasileiros, traz mão de obra, o cara fica aqui 15 dias, 30 dias e vai embora, não quer ficar", acrescentou.
A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso, Rosa Neide, afirmou que já estão se organizando para disputar candidaturas majoritárias no estado nas eleições de 2026, em conjunto com partidos da base aliada do governo federal. Uma semana após figuras do partido cobrarem pela imprensa um projeto ‘ousado’ da sigla para confrontar o bolsonarismo, a presidente garantiu metas internas e perspectivas grandiosas no palanque do presidente Lula (PT). Em entrevista ao , Rosa explicou que o foco da agremiação está na construção de um projeto político coletivo, e não apenas candidaturas isoladas do PT, prestigiando o arco de alianças presente no governo federal. “O partido vai trabalhar fortemente com a federação e outros partidos da base aliada do governo. Não serão candidaturas do PT em si, mas candidaturas da base do governo”, destacou Rosa Neide ao . Ela também revelou que o PT tem mantido reuniões semanais para tratar da composição das chapas estaduais, federais, ao Senado e ao Governo do Estado. Rosa afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vir a Mato Grosso para fortalecer a articulação política local. A expectativa é que ele participe de eventos com ministros e lideranças da base aliada, reforçando o compromisso do governo federal com o estado. “O presidente virá a Mato Grosso, junto a ministros, participando da nossa organização. Trabalharemos com força. Não desmerecemos ninguém, Mato Grosso é um estado democrático, que tem espaço para todos. Falas duras não nos amedrontam”, afirmou, em referência às críticas de adversários políticos. A líder petista também defendeu que o partido está empenhado em apresentar um projeto político voltado à população, com foco na melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses. Ela citou parcerias entre os governos federal e estadual como exemplo de atuação conjunta que já beneficia o estado. “Faremos um projeto para melhorar a vida das pessoas, essa é a nossa luta. Estamos vendo como o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado, haja vista a BR-163, construção de Institutos Federais, empréstimos para avenidas vicinais. São cerca de R$ 5 bilhões investidos”, afirmou Rosa Neide.
As exportações brasileiras de soja atingiram 6,5 milhões de toneladas em setembro de 2025, recorde histórico para o mês. O volume reflete a forte demanda internacional, segundo dados do Cepea, e representa alta de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o desempenho das exportações brasileiras de soja em setembro/25 superou expectativas ao atingir 6,5 milhões de toneladas embarcadas, maior volume já registrado para o mês. O dado parcial da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra aumento de 6,6% frente a setembro de 2024. Apesar do avanço anual, houve retração de 30,3% em relação a agosto — movimento considerado típico para o segundo semestre, quando os estoques internos se reduzem. “Esse comportamento sazonal é comum, mas não impediu que o acumulado do ano alcançasse um novo patamar”, destacam os pesquisadores do Cepea. De janeiro a setembro, os embarques totalizaram 93 milhões de toneladas, outro recorde para o período. O número reforça o protagonismo do Brasil no mercado global da oleaginosa, em um cenário de demanda aquecida e instabilidades climáticas em outros países produtores. A maior oferta de soja na Argentina, principal concorrente sul-americano, exerceu pressão sobre os embarques brasileiros no mês, reduzindo parte do ritmo de exportações. Ainda assim, a qualidade e a competitividade do produto nacional garantiram destaque nos mercados asiáticos e europeus. Além do desempenho nas exportações, o clima segue no centro das atenções dos produtores. O avanço da semeadura da safra 2025/26 de soja no Paraná contrasta com a lentidão observada no Centro-Oeste e Sudeste, onde a escassez de chuvas tem impedido o ritmo ideal de plantio. Com os embarques acumulados em alta e a nova safra sendo implantada sob condições climáticas desafiadoras, o mercado da soja brasileira vive um momento estratégico. A demanda internacional segue firme, mas produtores devem ficar atentos à dinâmica global de oferta e às políticas climáticas que podem afetar a produção nos próximos meses.
Tentativa de roubo em uma fazenda, na zona rural de Ribeirão Cascalheira (900 km ao leste de Cuiabá), na manhã de domingo (5), resultou na morte de um dos assaltantes. Fazendeiro reagiu, atirou e matou Ronnie Von Barros dos Santos, de 42 anos. O comparsa conseguiu fugir. De acordo com informações apuradas pelo , a Polícia Militar foi acionada, por volta das 8h, para uma ocorrência de roubo em andamento em uma fazenda. Assim que a equipe chegou, encontrou o corpo de Ronnie caído na área. Segundo o relato do funcionário, dois homens encapuzados e armados com revólveres chegaram ao galpão agrícola e o ameaçaram, exigindo informações sobre equipamentos de trator, como sistemas de piloto automático. Como não conseguiram acesso aos equipamentos, os criminosos amarraram o funcionário e o levaram, sob ameaça, até a sede da fazenda. Na casa, o proprietário estava tomando banho quando ouviu os gritos da esposa pedindo socorro. Ele conseguiu entrar pela porta dos fundos e pegar sua arma de fogo. Ao ver a mulher segurada por um dos assaltantes, o fazendeiro efetuou disparos pela janela da residência, atingindo um dos suspeitos, que caiu ao chão. O segundo homem fugiu em direção a uma área de mata, disparando contra as vítimas. Em seguida, o fazendeiro realizou novos disparos ao perceber que o assaltante ferido tentava sacar novamente a arma. Ele ainda atirou contra o pneu do veículo dos criminosos para impedir a fuga e libertou o funcionário que estava dentro do carro. A Polícia Militar constatou que o veículo utilizado no crime era um carro dublê, ostentando uma placa falsa (GWW-5854) pertencente a outro veículo, um Fiat Siena EL, de cor branca. O automóvel verdadeiro, um Fiat Siena Fire prata, possuía registro de roubo em Bom Jardim de Goiás, ocorrido em 9 de setembro de 2025. A área foi isolada e a Polícia Judiciária Civil foi acionada.
Pela primeira vez desde 2020, o avião superou o ônibus como meio de transporte mais usado em viagens pelo Brasil. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Turismo 2024, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE. Segundo o levantamento, 14,7% das viagens realizadas no país foram feitas de avião, contra 11,9% em ônibus. Carro particular segue como principal meio de deslocamento. A pesquisa mostra que, em 2024, foram realizadas 20,6 milhões de viagens no território nacional, número estável em relação ao ano anterior, mas bem acima do registrado durante a pandemia, quando o turismo chegou a apenas 12,1 milhões de deslocamentos em 2021. O dado mais simbólico, no entanto, é a recuperação da aviação, que volta a ocupar posição de destaque como meio de transporte coletivo nas viagens domésticas, superando os ônibus. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, isso é resultado de políticas públicas para ampliar a conectividade no país e democratizar o acesso ao transporte aéreo. "Com mais conectividade, tarifas acessíveis e infraestrutura adequada, a aviação civil brasileira avança não apenas como um meio de transporte, mas como vetor de integração nacional, que eleva o turismo, aumenta os negócios e gera empregos e oportunidades", afirmou. A aviação civil brasileira avança não apenas como um meio de transporte, mas como vetor de integração nacional, que eleva o turismo, aumenta os negócios e gera empregos e oportunidades", afirma Silvio Costa Filho Movimentação A escolha do avião como principal meio de transporte coletivo nas viagens pelo Brasil está ligada a um conjunto de fatores. O primeiro é o crescimento da renda média do trabalho em 2024, que avançou 4,7% segundo o IBGE. Esse movimento permitiu que mais famílias optassem pelo transporte aéreo, especialmente em viagens de negócios ou lazer de maior distância. Outro elemento é o próprio perfil das viagens. Em 2024, aumentou a proporção de deslocamentos a trabalho, que representaram 28,8% do total. Esse tipo de viagem tende a privilegiar o avião, pela rapidez e pela necessidade de otimizar o tempo. No lazer, embora o carro siga predominante, o avião também ganhou espaço diante da busca por destinos mais distantes, incluindo o crescimento do turismo cultural e gastronômico, em ascensão em várias regiões do país. Há ainda a questão dos custos. Apesar da alta de 11,7% nos gastos totais com turismo em 2024, o avião tornou-se mais atrativo em relação ao ônibus em percursos de longa distância, oferecendo economia de tempo e maior comodidade. Ambiente favorável O avanço da aviação também está ligado a medidas adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos para criar um ambiente favorável para que as empresas aéreas reduzam custos, aumentem a oferta de voos e cheguem a novos mercados. Uma das iniciativas recentes é o acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reduzir a judicialização no setor aéreo e diminuir custos operacionais das companhias. Outro instrumento importante é o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que, só em 2025, terá R$ 4 bilhões disponíveis para financiar projetos das empresas aéreas, sendo que uma das condições é que elas aumentem a frequência de voos em aeroportos regionais. O ministério também conduz o programa AmpliAR, criado para modernizar e aumentar aeroportos regionais, permitindo que cidades médias e pequenas tenham acesso a voos regulares e ampliando a oferta de assentos no mercado. Mesmo não sendo uma ação direta do MPor, é possível citar as reduções contínuas nos custos do querosene de aviação (QAV) como mais um fator importante, já que isso representa cerca de 40% das despesas operacionais das companhias, o que contribui para aliviar a estrutura de custos do setor e amplia as condições para tarifas mais acessíveis.