Governador criará mais 100 cargos na Procuradoria-Geral

Gazeta Digital • 6 de maio de 2025

O governador Mauro Mendes (União) pediu urgência para a votação na Assemblaia Legislativa (ALMT) o projeto que cria 40 novos cargos de procurador do Estado e 60 cargos comissionados na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A proposta deve ser analisada pelos deputados estaduais já na próxima sessão da AL, com impacto estimado de R$ 23,6 milhões por ano aos cofres públicos.

 

A tramitação da matéria foi iniciada em 22 de abril, mas acabou travada após pedido de vista do deputado petista Valdir Barranco. Diante da situação, o governo oficializou, no dia 30 passado, o pedido para que a votação ocorra em regime de urgência urgentíssima, estratégia que reduz os prazos regimentais e acelera a análise em plenário. A proposta altera o artigo 36 da lei complementar nº 111/2002, que passa a vigorar com novo texto fixando em 150 o número de procuradores efetivos da PGE.

 

“Os Procuradores são órgãos do Estado incumbidos da representação judicial e extrajudicial do Estado de Mato Grosso, competindo-lhes também, e com exclusividade, a consultoria jurídica desta entidade federada”, diz o projeto encaminhado pelo governador.

 

Com salário bruto de R$ 37.745,52, cada novo procurador terá custo estimado em R$ 452,9 mil por ano. Considerando os 40 cargos previstos, o impacto apenas com os efetivos deve chegar a R$ 18,1 milhões anuais. Já os 60 comissionados, todos com simbologia DGA-4 e salário de R$ 7.700,56, somam mais R$ 5,5 milhões ao ano. Esses cargos constam do artigo 2º do projeto:

 

“Ficam criados, na estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, 60 cargos em comissão com a simbologia remuneratória DGA-4”. Na justificativa enviada à Casa de Leis, o governador afirma que o quadro atual está completo, mas que há aumento da demanda jurídica nas ações do Estado.

 

“A intensificação das atividades governamentais, após o reequilíbrio econômico-financeiro, é incompatível com o efetivo atual da Procuradoria”, afirma. O governador também cita a criação de programas de consensualidade administrativa e transação tributária como novos campos de atuação da PGE.

 

O documento ainda alerta para a iminente aposentadoria de 15 procuradores e justifica a ampliação como forma de garantir o funcionamento do órgão no médio prazo. “A criação de mais 40 cargos do referido órgão jurídico revela-se necessária no contexto local atual, além de resguardar eventuais necessidades futuras de curto e médio prazo”, pontua o Executivo.


Por Gazeta Digital 6 de maio de 2025
Lucas Kauan Palhari dos Santos, 18, morreu após cair no silo de soja, nas primeiras horas da manhã de segunda-feira (5), em uma fazenda em Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, por volta das 06h30, o jovem estava trabalhando quando escorregou e caiu na rosca do maquinário do silo. De imediato, seu colega desligou a máquina e acionou o Corpo de Bombeiros. Os militares realizaram o regaste de Lucas, que já não tinha mais sinais vitais. Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo. Caso foi registrado como acidente de trabalho e será investigado pela Polícia Civil.
Por Gazeta Digital 6 de maio de 2025
O governador Mauro Mendes (União) classificou como "natural" a participação do senador Jayme Campos (União) e seu irmão, deputado estadual Júlio Campos (União) no encontro de lideranças do PSD, comandado pelo ministro da Agricultura Carlos Fávaro. Segundo o governador, agentes políticos sempre dialogam e que os rumores de uma possível aproximação e discussão de alianças entre eles seria apenas especulações. “É natural que os agentes políticos, eles dialoguem, que eles conversem. E é natural que quando há uma conversa e ela é pública, isso gere algum nível de especulação. Mas eu vejo com muita tranquilidade, qualquer movimento feito por ator político, porque isso faz parte da democracia e não causa nenhuma preocupação”, disse nesta segunda-feira (5). Mendes afirma que sua única preocupação é o governo do Estado e entregar as obras que iniciou nos últimos anos. O governador também rebateu as insinuações de Jayme e Júlio de que as decisões estariam sendo impostas dentro do União Brasil. “Não teve nenhuma definição, nenhuma imposição. Agora, dar opinião é imposição? Eu não considero. A minha não é imposição, assim como a deles também não é. Então, é natural. Não sei falar sobre isso porque nunca houve imposição do nosso lado para nada”, justificou. A declaração é uma resposta aos irmãos Campos, que afirmam não aceitar imposição da candidatura do vice, Otaviano Pivetta (Republicanos), ao governo sem nenhum diálogo interno. Desde o início do ano, Jayme e Júlio Campos têm prestigiado algumas agendas do ministro no Estado. No último sábado (3), os dois estiveram na sede do PSD estadual em Cuiabá e conversaram com Fávaro, que reunia lideranças estaduais para discutir as eleições de 2026. O governador também disse não se preocupar com as movimentações de outros políticos para 2026. “Eu sempre fiz isso. Eu sempre debati a eleição no ano eleitoral. Estou aqui pela segunda vez como governador. Então eu vou continuar sendo assim, eu não vou ficar antecipando 2026. Eu tenho mais o que fazer. Eu tenho certeza que a população, da grande maioria absoluta da população, ela quer saber de obra, de asfalto, de entregas, de resultado desse ‘rame-rame’ da política que interessa aos partidos e aos políticos”.
Por MídiaNews 5 de maio de 2025
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, assinou a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O documento foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário de Justiça. Maria Aparecida completa 75 anos nesta quinta-feira (8), idade limite para todo servidor. Ela ingressou na carreira em 12 de maio de 1985. Nos últimos 13 anos esteve no Tribunal de Justiça. A cadeira dela será ocupada por um magistrado de carreira pelo critério de antiguidade. A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte aparece como a mais antiga do quadro da Magistratura mato-grossense e deve ser a próxima desembargadora. Ela exerce atualmente o cargo de juíza convocada da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, com a publicação da aposentadoria de Maria Aparecida, o presidente José Zuquim irá marcar uma sessão para a escolha do novo desembargador. Votam todos os desembargadores em atividade. “Missão cumprida” No dia 23 de abril, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro participou de sua última sessão na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo e disse sai com a sensação de “missão cumprida”. “Embora exista uma tristeza pelo fim de um ciclo, estou feliz por ter servido com dedicação ao Poder Judiciário, como pessoa, cidadã e cristã”, afirmou a magistrada durante a sessão. Vaga para o OAB No mês que vem, o desembargador Luiz Ferreira da Silva também irá se aposentar por idade, e abrirá uma vaga para o quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Nos bastidores muitos advogados já estão se movimentando para a disputa da vaga. A escolha tem três processos. Primeiro é feita uma lista sêxtupla pela própria OAB. Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem cabe elaborar uma lista tríplice a ser enviada ao governador Mauro Mendes (União). Cabe ao chefe do Executivo fazer escolha do novo desembargador ou desembargadora.
Por Gazeta Digital 5 de maio de 2025
A partir desta segunda-feira (5), a concessionária Nova Rota do Oeste passa a cobrar tarifa de pedágio sobre todos os eixos, inclusive os suspensos, de veículos comerciais que trafegarem com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto na BR-163, em Mato Grosso. A medida tem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e visa coibir fraudes no uso de eixos suspensos em veículos que estão, de fato, transportando carga. A verificação será feita automaticamente por meio de câmeras que identificam as placas dos veículos ao entrarem na pista de cobrança. As informações são cruzadas com a base de dados do Operador Nacional dos Estados (ONE), controlado pela Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul, para verificar a existência de MDF-e ativo. De acordo com a concessionária, a presença de um MDF-e aberto indica que o veículo está carregado, o que justifica a cobrança integral. Ainda assim, haverá uma checagem visual, e veículos efetivamente vazios permanecerão isentos da cobrança sobre eixos que não tocam o solo. A Nova Rota alerta que é essencial que o responsável pelo transporte dê baixa no MDF-e ao final da viagem, evitando cobranças indevidas e transtornos na rodovia. Além da penalidade tarifária, circular com eixos indevidamente suspensos configura infração grave segundo o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa e pontos na carteira. A prática também aumenta o risco de acidentes nas rodovias.
Por Gazeta Digital 5 de maio de 2025
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta segunda-feira (5) um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que amplia e altera a composição das bancadas estaduais. Caso a proposta seja aprovada, Mato Grosso terá mais um representante em Brasília (DF), o que impactará em uma despensa anual de R$ 2,7 milhões. A medida surge após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso Nacional a redistribuir as cadeiras da Câmara com base no Censo 2022, realizado pelo IBGE. A decisão prevê que o número total de parlamentares continue em 513, exigindo uma redistribuição de vagas entre os estados, aqueles que ganharam população terão mais cadeiras, enquanto outros perderão. Diante disso, o Congresso corre contra o tempo para ampliar as cadeiras no Parlamento Estadual. Pelo projeto em discussão, sete estados seriam beneficiados com o aumento de vagas: Amazonas (+2), Pará (+4), Ceará (+1), Mato Grosso (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1) e Santa Catarina (+4). Atualmente, a bancada mato-grossense é formada por oito deputados: Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL) e Juarez Costa (MDB). A criação de mais uma cadeira para Mato Grosso também significaria um aumento de gastos públicos. Cada parlamentar tem direito a um salário de R$ 46.366,19, verba de gabinete de R$ 133.170,54, auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e uma cota parlamentar de R$ 45.221,83. Além disso, há benefícios como plano de saúde, reembolsos médicos e recursos para despesas de assessores. Com a nova vaga, o impacto financeiro para o estado deve ser de R$ 228.011,56 por mês, o que, em um ano, somaria R$ 2.736.138,72.
Por Gazeta Digital 5 de maio de 2025
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) atribuiu os "ataques e perseguições" contra ela ao machismo estrutural da sociedade. Segundo a deputada, o tratamento que ela recebe enquanto crítica de atos do governo estadual é muito mais “pesado” do que quando feito por políticos homens. “É um viés de machismo institucionalizado, com certeza. Já falei disso em outros momentos. Eu que sou mulher, comigo os ataques são muito mais pesados. Se um homem fala, não tem o mesmo tratamento do que tem comigo quando eu falo sendo mulher. Isso aqui eu já vi várias vezes”, disparou. Janaina citou a exemplo os deputados Wilson Santos (PSD) e Júlio Campos (União), que em suas palavras, fazem falas “super ácidas contra o governo” e não recebem as mesmas respostas. “Vocês não veem o mesmo ataque que eu sofro pra cima deles. Isso ninguém vê. Então, é claro que está relacionado ao fato de ser mulher. Isso para mim é óbvio”, enfatizou.  Esta semana, a deputada entrou em embate com o secretário da Casa Civil, Fabio Garcia (União), após fazer críticas a ele na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (30). Janaina afirma que Garcia teria dito que não pagaria suas emendas parlamentares. Em discurso inflamado, a deputada alegou perseguição e citou que não tem “medo dele, nem medo do governador e de nenhum secretário”. “Esse tipo de chantagem barata, ridícula e feita nas costas. Seja homem, fala isso pra mim que eu não gosto de molecagem. Eu sou mulher decente, tô fazendo aqui, desempenhando o meu papel. Não vem com molecagem para cima de mim. Ameaçazinha faz lá pra suas negas, faz pra lá. Não vem aqui fazer para mim”, pontuou. Janaina disparou contra Fabio Garcia, afirmando que se as emendas não forem pagas, ele teria que enfrentá-la com muita força de uma forma que ele nunca viu. O secretário não se intimidou: “Se a senhora quiser me enfrentar, eu tô pronto. E mais, muito tranquilo”, rebateu. “Primeiro que não é a senhora que vai me obrigar a pagar suas emendas. É a lei que já obriga ao executivo estadual ou federal a pagar as emendas impositivas. Portanto, todas as emendas serão pagas como vêm sendo pagas, como foram nos últimos dois anos. Agora, quando o executivo paga a emenda do parlamentar, aí a senhora não vai determinar. A senhora faz o seu trabalho lá e eu farei o meu trabalho aqui”, acrescentou.
Por Gazeta Digital 5 de maio de 2025
Mais de uma década já se passou do início da destruição do Largo do Rosário, conhecido popularmente como Ilha da Banana, localizado no centro de Cuiabá. As primeiras desapropriações, para implantação do projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), iniciaram ainda em 2012. Cinco anos depois, no início de junho de 2017, parte da história foi literalmente ao chão, com a demolição da maior parte dos imóveis. Oito anos depois, a área, com 5.900 metros quadrados, continua em completo abandono. Hoje, o que se vê é o símbolo da depredação e do medo. Parte do cercado, feito por tapume, foi arrancado por usuários de entorpecentes e pessoas em situação de rua. Uma trilha criada por eles é usada para a passagem em meio ao mato alto que se formou. O local também está tomado por muito lixo, dejetos, roupas e comidas espalhadas, além de produtos de furtos como fiação e eletrônicos jogados ao chão. A promessa de revitalização, continua no papel. Hoje, duas famílias ainda vivem na Ilha da Banana e uma delas não conseguiu ser indenizada. O idoso José Carlos Conceição, 78, e a sua irmã ainda moram no local. Eles são herdeiros de um imóvel com área de 570 metros quadrados, com duas frentes. José, residente na parte que fica em frente ao Morro da Luz. Ele também mantém um bar ao lado. Já a sua irmã, ficou morando na parte de frente à igreja São Benedito. Segundo José, os imóveis da família foram avaliados em mais de um milhão de reais. A indenização oferecida pelo Estado não chegou nem na metade do valor que vale. Então, não aceitamos e não vamos sair daqui. Ele explica que no início das demolições, sua família alugava três salões que ficavam no terreno da residência onde vive a sua irmã. Com o barulho das máquinas, restos de materiais de construções e usuários de drogas invadindo a área, os inquilinos foram embora e a renda reduziu muito, por isso acabei abrindo o bar para ajudar no sustento da minha família. Mesmo com a idade que eu tenho, estou aqui trabalhando e vivenciando a preocupação, sem saber o que vai ser resolvido. Ressalta também que vive com medo porque a área está abandonada. Não tenho para onde ir e se eu sair os usuários de entorpecentes vão depredar e invadir o meu imóvel, ou o Estado vai querer derrubar. 
Por Gazeta Digital 4 de maio de 2025
O governador Mauro Mendes afirmou que, pela sua trajetória política, o senador Jayme Campos tem preferência para ser o candidato do União Progressista, sigla que nasce da fusão entre o União Brasil e o Partido Progressistas. No entanto, ele ressaltou que os debates sobre as eleições de 2026 ainda são prematuros e deixou espaço aberto para outros nomes que queiram se lançar. “Ele certamente tem preferência, pela trajetória que possui. Como já disse, essa é a minha opinião, manifestada de forma clara. Ele, assim como qualquer outro filiado ao partido que esteja em pleno gozo dos seus direitos políticos, pode se apresentar como candidato e o debate será feito. As decisões serão tomadas no ano que vem”, disse à imprensa nesta quarta-feira (30). As especulações sobre quais serão os candidatos em 2026 se intensificam à medida que as disputas internas dentro do União Brasil já estavam acirradas. Mendes já disse publicamente que irá apoiar a candidatura de seu vice, Otaviano Pivetta (Republicanos), que deseja alcançar a sucessão do Palácio Paiaguás. Ao mesmo tempo, Jayme, que é do grupo do chefe do Executivo Estadual, cogita concorrer a mesma cadeira. Agora, diante da oficialização da federação entre o partido com o PP, o debate deve ser ampliado. Articulações e diálogo  Na última semana, Mauro esteve com Jayme em uma confraternização do União Brasil e destacou que o encontro entre ele e outros correligionários foi uma reunião informal para falar de “política, fofocas, cenários atuais e política nacional e um pouco de 2026”. Entretanto, opinou que vem evitando "gastar muita energia" para 2026, pois tem direcionado para os problemas presentes. Figura de destaque nacional no União Brasil e presidente do diretório estadual da sigla, Mauro participou da oficialização da federação na terça-feira (29), em Brasília (DF). Ele destacou que, entre as primeiras ações para organizar a federação União Progressista no Estado, está a manutenção do diálogo. No entanto, acredita que a criação da federação não deve gerar mudanças significativas. “A política demanda diálogo, compreender as diferenças que existem na sociedade e dentro dos partidos. Você tem pessoas que apresentam vários segmentos e pensamentos dentro dessa sociedade e dentro do partido político. Vamos ampliar isso agora com novos prefeitos que estão dentro dessa federação. Vamos dialogar com os deputados e líderes do Partido Progressista, embora nós já fizéssemos isso. Não vejo grandes mudanças porque o diálogo e a boa convivência, nós já praticamos há muito tempo”, concluiu.
Por Gazeta Digital 4 de maio de 2025
Um jovem de apenas 20 anos, identificado como Luiz Henrique Medeiros Lima, morreu após se acidentar na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, na manhã deste domingo (4). As primeiras informações dão conta de que Luiz colidiu sua motocicleta de alta cilindrada em um poste da avenida, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. O acidente ocorreu por volta das 11h, próximo do edifício Santa Rosa Tower. No momento do acidente, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que chegou a realizar massagens cardíacas no jovem, antes de encaminhá-lo ao Hospital Municipal de Cuiabá. No início da tarde, a família do jovem confirmou o óbito do mesmo. Um vídeo gravado por um motorista que passava pelo local mostra Lucas caído ao solo perto da motocicleta e do canteiro da avenida. A família informou que o velório do jovem acontecerá às 20h, na Igreja São Pedro, no bairro Alvorada em Cuiabá.
Por MidiaNews 4 de maio de 2025
O governador Mauro Mendes admitiu que a federação entre seu partido, União Brasil, com o Progressistas (PP) deve gerar a saída de alguns filiados em Mato Grosso. A federação foi oficializada em um evento em Brasília na terça-feira (29). Apesar da junção recente, a nova conjuntura já tem causado movimentações no cenário político do Estado. O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) já confirmou sua intenção de deixar o grupo para se filiar ao PRD. E, segundo ele, o presidente do PP em Mato Grosso, deputado Paulo Araújo, estaria interessado em seguir o mesmo caminho. Isto porque a federação reacendeu a disputa interna por espaço político e eleitoral por causa da eleição de 2026. “Quando há uma movimentação dessa que vem de Brasília, é natural que em todo o país haja algum nível de inquietação. E assim como natural que nos próximos dias, semanas, meses haverá uma acomodação. E ao final, pode ser que haja migrações de um para cá e outro acolá”, afirmou o governador à imprensa. Mendes naturalizou a migração entre partidos. Porém, fez uma crítica ao fato das siglas não serem mais importantes para os políticos no Brasil. Para o governador, os partidos viraram “conveniência eleitoral” na política. “Os partidos desse país deixaram de ser algo tão relevante para o cidadão, para o eleitor e para os próprios políticos que estão migrando de um para outro de acordo com a conveniência eleitoral”, disse. “É lamentável isso, mas é uma leitura da realidade. Os partidos políticos no Brasil perderam a sua importância e perderam a capacidade de representar linhas ideológicas, linhas de pensamento que aglutinassem uma parte da sociedade brasileira. Viraram siglas cartoriais e um instrumento no processo eleitoral no país”. Força em MT Apesar de acreditar na saída de alguns da federação, Mendes disse que não haverá dificuldade em organizar o grupo em Mato Grosso. De acordo com ele, o fundamental será o diálogo. "A política demanda diálogo, compreender as diferenças que existem, primeiro na sociedade. E dentro dos partidos você tem pessoas que representam vários segmentos e pensamentos dentro dessa sociedade. Vamos ampliar isso agora com novos prefeitos que estão dentro dessa federação". "Não vejo assim grandes mudanças, porque o diálogo e a boa convivência nós já praticamos há muito tempo", afirmou.
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