Exigência de diploma vira debate acalorado em VG
Gazeta Digital • 2 de março de 2025
"Tem muita gente com diploma debaixo do braço que não tem capacidade para nada", declarou o deputado estadual Júlio Campos (União), ao comentar sobre a nova lei que obriga a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), a nomear secretários com nível superior e experiência na área. O cerne da discussão é a exigência de diploma de nível superior para cargos de secretários, subsecretários e superintendentes. A Medida foi aprovada pelo Projeto de Lei Ordinária 189/2024, que determina que os ocupantes desses cargos possuam formação acadêmica na área de atuação e experiência comprovada.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que possui ensino superior completo, ressalta que a competência não se resume a um certificado. "Tem muita gente com diploma debaixo do braço que não tem capacidade para nada. Ao mesmo tempo, há pessoas sem formação superior que conhecem a administração pública melhor do que muitos pós-graduados", afirmou Júlio Campos, irmão do ex-prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos (União), eleito por três mandatos, mesmo sem ter curso superior, e atualmente senador.
Para o vereador Bruno Rios (PL), autor da proposta, a qualificação técnica é indispensável para evitar nomeações meramente políticas e garantir uma gestão pública ética e eficiente.
"A eficiência da administração pública só será alcançada quando tivermos profissionais qualificados, com conhecimento da área, para entregar um serviço público de qualidade. Não é somente o diploma; a pessoa tem que ter qualificação e reputação ilibada", argumentou Rios, que defende a medida como alinhada aos critérios do governo Federal e do Estado de São Paulo.
O debate ganha contornos ainda mais curiosos ao se analisar o perfil dos vereadores eleitos para a Câmara de Várzea Grande. Dos 23 vereadores, cinco não possuem nível superior e, surpreendentemente, quatro deles votaram a favor da derrubada do veto imposto pela prefeita à exigência de diplomas para secretários municipais num total de 14 votos contra o veto.
Entre os contrários ao veto estão nomes como Charles da Educação (União), Gisa Barros (PSB), Jero Neto (MDB), Braz
Jaciro (PSDB), Feitoza (PSB), Alessandro Moreira (MDB), Dr. Miguel Junior (Cidadania), Adilsinho, Raul Curvo, Wender Madureira Filho, Carlinhos Figueiredo, Sargento Galibert(PSB), Bruno Rios (PL) e Cilcinho (PV).
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os parlamentares Adilsinho, Cilcinho, Jero Neto, Rogério da Dakar, Wender Madureira Filho e Lucas do Chapéu do Sol não possuem nível superior; contudo, apenas este último votou a favor da manutenção do veto, evidenciando uma contradição intrínseca: mesmo aqueles que não atendem ao critério acadêmico defendem a qualificação técnica para cargos estratégicos.
Critérios técnicos
Segundo Bruno Rios, a medida segue modelos já adotados pelo governo Federal e pelo Estado de São Paulo, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) e legislações estaduais impõem critérios técnicos para cargos comissionados.
"Não estamos limitando a liberdade do prefeito na escolha de secretários, mas sim moralizando a administração pública. Precisamos evitar nomeações que coloquem a cidade em risco", explicou Rios.
Por outro lado, o deputado Júlio Campos adota uma visão mais cautelosa. Para ele, embora a exigência de diploma possa elevar o nível da administração pública, é importante reconhecer que há pessoas sem ensino superior que possuem ampla experiência e competência para exercer cargos estratégicos.
Campos também ressaltou que a nomeação de secretários é um ato de confiança do prefeito e que a lei federal não impõe essa exigência para a ocupação desses cargos. Ele defendeu a necessidade de um debate equilibrado, reconhecendo os prós e contras da medida. "Nomeações políticas sempre existirão, mas ter critérios técnicos pode ser um passo importante para profissionalizar a administração pública. O desafio é encontrar um equilíbrio entre formação acadêmica e experiência prática", ponderou.
Tendência que saiu das redes sociais direto para as docerias cuiabanas, o morango do amor representa um "doce desejo" para os curiosos em descobrir o motivo de longas filas de espera para comprar a estrela do momento. Porém, mais do que uma guloseima feita da fruta, envolta no brigadeiro braco e banhado em açucarada calda vermelha, que dá o brilho e crocância característicos, o "primo" da maça do amor garante renda que sustenta famílias e também paga despesas de estudantes em Cuiabá. Apesar de não ser exatamente uma novidade, o produto ganhou fama devido à internet e a busca pelo doce triplicou no último mês. Criado como alternativa a paladares que rejeitavam maças da receita tradicional, o doce conquistou o paladar de consumidores e agradou o bolso dos empreendedores, a ponto de muitos considerarem julho como o novo “mês da Páscoa” em termos de vendas. A estudante de Serviços Sociais, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Vivian Karoliny Oliveira Grance, não perdeu tempo ao perceber a alta procura pelo doce e logo tratou de produzir o doce. Vivian contou que, enquanto acessava suas redes sociais, encontrou o depoimento de uma confeiteira que afirmava o quanto o doce elevou suas encomendas. O relato a motivou a também apostar na fruta para elevar sua renda. “Comecei a produzir em uma quinta-feira ainda em junho. Me motivou um vídeo, em que era mostrado como o doce poderia servir como uma renda extra. Já no primeiro dia, vendi todos os morangos bem rápido. Era quando o morango do amor já tinha viralizado”, lembra. De início, a jovem acreditava que a fabricação do viral seria algo pontual, como uma distração e garantia de um dinheiro a mais, mas o pensamento mudou quando viu as 50 unidades anunciadas em plataforma de entrega "venderem como água". “Decidi colocar os doces na plataforma de delivery, em um dia cheguei a vender 50 unidades um atrás do outro. Esses primeiros dias foram muito bons de venda, hoje já deu uma diminuída. O doce tornou-se um complemento de renda. Estava precisando muito. Eu vendo o morango na plataforma, na faculdade, no meu caminho até chegar no estágio e para colegas de trabalho”, ressalta a estudante, que vê em todo lugar um cliente em potencial. A alta procura elevou o preço dos doces, impactando no bolso da clientela e dos confeiteiros. “Notei que a viralizada movimentou os preços dos ingredientes, um dia comprei a bandeja do morango por R$ 10, no outro já estava 25”, diz a doceira. O presidente do Centro de Abastecimento em Cuiabá (Ceasa), Pedro Vignoli Neto, destacou a escalada repentina no preço da fruta, mas garante que a elevação é temporária e já "normalizou" nos últimos dias. A caixa fechada com quatro bandejas da fruta era ofertada por R$ 30, mas, diante da potencialização do morango nas redes, o produto foi vendido a até R$ 65. “Na semana passada teve um impacto significativo no preço. Para comparação, na semana anterior o morango custava R$ 30, aí veio a febre e chegamos a descarregar toneladas no Ceasa, chegando a bater R$ 65. Agora, a tendência é normalizar. Nossos vendedores ficaram felizes e se surpreenderam com o movimento”, detalhou o presidente. Pedro Vignoli explicou que, embora em quantidade menor que em dias anteriores, ainda há alta procura no Ceasa, mas por atacadistas que revendem o produto no mercado, sem contato com o consumidor final. “Antes, alguns produtores traziam até duas vezes na semana. Mas, em um dia estava esgotando a carreta. Acreditamos que agora a procura deu uma pequena diminuída, mas continua saindo muito nos atacados”, emendou. O doce é de consumo imediato, a calda tem preparo delicado e não é fácil escalar a produção. Em uma rápida busca na internet, é possível constatar que a "queridinha do momento" é vendia pelo valor médio de R$ 20. Porém, os que "cavucarem" nas redes, encontrarão promoções agradáveis como até mesmo duas unidades pelo mesmo valor.
Dando continuidade à campanha “Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lança um novo alerta à população, desta vez explicando como funciona o golpe do falso advogado. A ação busca conscientizar e prevenir fraudes praticadas por criminosos que usam indevidamente o nome do Judiciário para extorquir dinheiro de cidadãos. Os golpistas acessam sites públicos de tribunais para obter dados reais de processos e, com essas informações, criam perfis falsos em aplicativos como o WhatsApp, se passando por advogados(as). Eles utilizam inclusive nomes e números de registro na OAB para dar veracidade à farsa. Com isso, enviam documentos forjados, como “sentenças”, “alvarás” e “ofícios”, com a promessa de liberação de valores judiciais. O golpe costuma seguir um padrão: Primeiro, criam um clima de urgência, alegando que o prazo é curto e que o dinheiro só será liberado após o pagamento imediato de supostos “impostos” ou “custas”; Em seguida, exigem um depósito via PIX ou transferência; Após o pagamento, os golpistas somem e a vítima não consegue mais contato. Atenção: é golpe! O TJMT nunca solicita pagamento por PIX ou depósito bancário para liberar valores de precatórios, alvarás ou qualquer verba judicial. Na dúvida, fale com seu advogado ou entre em contato diretamente com o Tribunal. A campanha está sendo divulgada nas redes sociais do Poder Judiciário, incluindo o perfil oficial do TJMT no Instagram: @tjmt.oficial . Desconfie. Verifique. Proteja-se. Acompanhe os conteúdos da campanha Justiça Segura e saiba como identificar e evitar fraudes que colocam em risco sua segurança e seu patrimônio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (9) uma ligação telefônica do presidente da Rússia, Vladmir Putin. A conversa durou cerca de 40 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que Lula e Putin trataram dos esforços pela paz entre a Rússia e Ucrânia e compartilharam informações sobre discussões em curso com os Estados Unidos. Durante a conversa, o presidente brasileiro reafirmou que o país sempre defendeu o diálogo para tratar do conflito. “O presidente Lula enfatizou que o Brasil sempre apoiou o diálogo e a busca de uma solução pacífica e reafirmou que o seu governo está à disposição para contribuir com o que for necessário, inclusive no âmbito do Grupo de Amigos da Paz, lançado por iniciativa de Brasil e China”, informou o Planalto. Os presidentes também trataram de assuntos bilaterais e do cenário político e econômico internacional. “O presidente Putin parabenizou o Brasil pelos resultados da Cúpula do Brics, realizada nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na esfera bilateral, reforçaram a intenção de organizar a próxima edição da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia ainda este ano”, informou o Planalto.
O deputado federal José Medeiros (PL) é o parlamentar da bancada de Mato Grosso que mais gastou recursos públicos nesta legislatura. De 1º de fevereiro de 2023 a 28 de julho deste ano, o parlamentar já consumiu R$ 1.307 milhão dos cofres públicos. O valor considera a cota parlamentar, que hoje é de R$ 45.221,83 para gastos gerais, e demais penduricalhos, além das solicitações de reembolso, que não têm teto e exige comprovação de uso com serviços do mandato. Gazeta analisou os gastos via Radar do Congresso, que compila as informações com dados do Portal Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado. Destes gastos milionários, as passagens aéreas consomem maior fatia. Até o momento, já foram R$ 301.122,71 em custo de viagens dentro e fora do país. Depois dos voos, vem gastos com divulgação parlamentar, somando R$ 279.8 mil. As despesas são com sites e agências de notícias. Outros 15,1% (R$ 197.788,7) foram utilizados em locação de veículos, 15% (R$ 195.702,96) com escritório e 11,7% (R$ 152.545,28) com combustível. Já 13,8% (R$ 180.511,51) foram gastos de outras formas, como serviços de hospedagem, telefonia, de táxi, pedágio e estacionamento. Em segundo lugar aparece o deputado federal Coronel Assis (União), que já custou R$ 1.290 milhão até o momento. Só com divulgação do mandato foram R$ 598.178,55 (46,4%), seguido por gasto com locação de veículo R$ 330.530 (25,6%), passagens aéreas R$ 184.755,77 (14,3%), combustível R$ 133.486,6 (10,3%) e outros R$ 23.677,49 (1,8%). A deputada federal Coronel Fernanda (PL) aparece em 3º lugar no ranking com R$ 1.264 milhão. Os gastos com passagens aéreas ficaram R$ 287.087,82 (22,7%), R$ 267.717,08 (21,2%) com divulgação parlamentar, R$ 257.016,7 (20,3%) com escritório, R$ 145.093 (11,5%) com locação de veículos, R$ 145.093 (11,5%) com combustível e R$ 2.771,5 (0,2%). Logo depois está o deputado federal Emanuelzinho, com R$ 1.133 milhão em despesas. Deste valor, R$ 438.594,9 (38,7%) são com divulgação do mandato parlamentar, R$ 189.176,98 (16,7%) com passagens aéreas, R$ 187.484,19 (16,5%) em locação de veículos, R$ 154.075,26 (13,6%) com combustível, R$ 154.075,26 (13,6%) com escritório e R$ 22.482,88 (2%) com diversos gastos. O deputado federal Juarez Costa (MDB) teve um gasto total nessa legislatura de R$ 884.419,41 até o momento. O parlamentar passou alguns meses fora do cargo para abrir espaço para os demais suplentes. Ele gastou R$ 402.169,4 (45,5%) com divulgação do mandato, R$ 223.590,33 (25,3%) com aluguéis de carros, R$ 86.878,17 (9,8%) com passagens aéreas, e R$ 86.878,17 (9,8%) com escritório, R$ 86.878,17 (9,8%) com combustível e R$ 22.582,07 (2,6%) com outras despesas. A deputada federal Gisela Simona (União) aparece em 6º lugar e gastou até o momento R$ 719.131,48. Ela assumiu o mandato em julho de 2023, quando o deputado federal Fábio Garcia (União) se licenciou para assumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil no governo Mauro Mendes (União). Na época ele buscava viabilizar sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá. Contudo, o União Brasil decidiu apoiar Eduardo Botelho. Desde julho de 2023, Simona gastou mais com divulgação do mandato com R$ 329.201,48 (45,8%). Depois vem os gastos com locação de veículos R$ 201.320 (28%), escritório R$ 64.097,87 (8,9%), passagens aéreas R$ 60.100,17 (8,4%), combustível R$ 60.100,17 (8,4%), alimentação R$ 4.207,3 (0,6%) e R$ 11.700,96 (1,6%) com outros tipos de gastos. O deputado federal Nelson Barbudo (PL) assumiu o cargo de deputado federal no fim de maio de 2024, após a morte precoce da deputada Amália Barros (PL), vítima de complicações após retirar um tumor no pâncreas. Em pouco mais de um ano, Barbudo já gastou R$ 650.960,68, sendo R$ 385.892,94 (59,3%) com divulgação, R$ 144.111 (22,1%) com locação de veículos, R$ 63.084,79 (9,7%) passagens aéreas, R$ 52.989,98 (8,1%) de combustível, R$ 2.843,46 (0,4%) escritório e R$ 2.843,46 (0,4%) com gastos diversos. Por último, o novato Rodrigo da Zaeli (PL), que assumiu o mandato no lugar de Abilio Brunini (PL), eleito prefeito de Cuiabá, em 2024. No cargo, ele já gastou R$ 255.047,12. Deste total foram R$ 131.469,65 (51,5%) com divulgação, R$ 59.804,81 (23,4%) combustível, R$ 27.000 (10,6%) locação de veículos, R$ 10.846,01 (4,3%) com passagens aéreas, R$ 8.750,2 (3,4%) escritório e R$ 16.647,34 (6,5%) demais despesas.
A médica Maria Eduarda de Matos Catuta Ferreira Martins, 29, formada pela Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) e residente em Pediatria no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro (HRHSR), em Nova Mutum, está entre as 11 vítimas fatais do trágico acidente envolvendo um ônibus de viagem e uma carreta, ocorrido na noite de sexta-feira (8), na BR-163, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). Alice Matos, tia da jovem, a descreu como “uma menina linda por fora e por dentro”, Maria Eduarda era reconhecida pelo profissionalismo e pela paixão pela medicina. Ela se descobriu na pediatria e conquistou pacientes e colegas pela empatia e dedicação. Antes de iniciar a residência, atuou em um hospital em Sorriso, onde, segundo relatos, mães pediam para que seus filhos fossem atendidos por ela, tamanha era a confiança e o carinho que transmitia", pontuou emocionada. Natural de Cuiabá, Maria Eduarda deixou a cidade aos 16 anos para se dedicar ao sonho de cursar Medicina. Após uma 10 de estudos, formou-se e construiu uma trajetória marcada pela determinação. Em novembro do ano passado, casou-se com o rapaz com que namorou por 9 anos, com quem planejava constituir família. Mesmo com a rotina intensa da residência, aproveitava as folgas para retornar a Sorriso, onde vivia com o marido. O acidente Um grave acidente entre um ônibus de viagem e uma carreta deixou 11 pessoas mortas e diversas feridas na noite dessa sexta-feira (8), na BR-163, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). A rodovia segue totalmente interditada. Segundo informações da concessionária, a Nova Rota do Oeste foi acionada às 21h40 para o atendimento a uma ocorrência no km 648. No local, foi constatado que o ônibus trafegava sentido Sinop quando bateu de frente com o veículo de carga. A grave batida deixou 11 passageiros mortos, 26 foram encaminhados para unidades de saúde em estado moderado, 11 em estado grave e 8 em estado leve. O motorista da carreta foi encaminhado em estado grave.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se manifestaram lamentando pesar pelas 11 mortes e 36 feridos no acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na BR-163, em Lucas do Rio Verde, ocorrido na noite dessa sexta-feira (8). O ministro Carlos Fávaro expressou solidariedade às vítimas e familiares, desejando pleno atendimento aos feridos e conforto para as famílias dos falecidos. Já a Prefeitura de Cuiabá, em nome do prefeito Abílio Brunini, da primeira-dama Samantha Íris e da vice-prefeita Coronel Vânia Rosa, divulgou nota lamentando o trágico acidente e reforçando a esperança na recuperação dos feridos. O ônibus da empresa Rio Novo Transporte havia partido de Cuiabá com destino a Sinop. Entre as vítimas está a médica cuiabana Maria Eduarda Matos, residente em pediatria que residia em Sorriso e era reconhecida pela dedicação à saúde e à comunidade. "A administração municipal se solidariza com familiares e amigos, estendendo orações e sentimentos de conforto diante da dor irreparável".
Mato Grosso se consolida como polo emergente no setor cervejeiro e já concentra 935 empregos diretos em fábricas, conforme dados do Anuário da Cerveja 2025, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta semana. Atualmente, são 30 empresas registradas - um salto de 20% no comparativo com o ano anterior - espalhadas por 16 municípios do estado, o que indica a interiorização da produção e a diversificação do mercado. Em todo o Brasil, são 1.949 companhias especializadas na produção da bebida de origem alemã. No contexto regional, Mato Grosso representa quase um terço das 99 cervejarias localizadas na região Centro-Oeste. Outro dado relevante é a densidade cervejeira: são 127.880 habitantes por cervejaria, o que coloca o estado na 8ª posição no ranking nacional dos mais bem-servidos nesse quesito. A produção local também demonstra diversidade. Mato Grosso já contabiliza 315 produtos cervejeiros registrados, incluindo diferentes estilos e receitas que refletem o potencial criativo dos produtores. Esse movimento de inovação, além de elevar a competitividade das cervejarias, impulsiona o mercado nacional e local ao ampliar a oferta de produtos com valor agregado, bem como essenciais para manter a resiliência durante crises recentes. A introdução de rótulos artesanais, limitadas edições e bebidas sazonais atrai nichos de consumidores exigentes e estimula a formalização do setor. Além dos postos diretos, a cadeia cervejeira movimenta toda uma estrutura de empregos indiretos, desde fornecedores de insumos e equipamentos até distribuidores, bares, restaurantes, consultorias e atividades relacionadas à educação cervejeira. Trata-se de uma engrenagem cada vez mais relevante, pois a cada vaga criada em uma cervejaria, outros 34 postos de trabalho se abrem ao longo da cadeia produtiva - da agricultura à distribuição, diz o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel. Produção artesanal em alta O avanço está fortemente ligado ao crescimento das cervejarias artesanais no estado. De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae/MT), o número de negócios deste nicho em Mato Grosso cresceu 1.566% nos últimos 11 anos. O dado revela o salto expressivo do setor, que tem atraído empreendedores, movimentado o turismo gastronômico e fidelizado um público cada vez mais interessado em novidades. O estudo ainda mostra que mais da metade dos consumidores locais esperam encontrar cervejas artesanais e coquetéis inovadores em bares e restaurantes - que demonstra uma mudança no padrão de consumo fora do lar.
O comércio e os serviços continuam como força motriz da economia mato-grossense quando o assunto é acesso ao crédito. No primeiro semestre de 2025, a Desenvolve MT - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso liberou mais de R$37,6 milhões em crédito para empreendedores do setor terciário, o que representa um crescimento de 78,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram movimentados pouco mais de R$ 21 milhões. O segmento de comércio, atacado e varejo em geral foi o que mais buscou financiamento junto à agência neste ano, com mais de R$17,2 milhões em crédito liberado entre janeiro e junho. Esse volume é mais que o dobro do que foi contratado pelo mesmo setor no primeiro semestre de 2024, quando o montante somou cerca de R$7,4 milhões, isso representa um aumento de aproximadamente 130,6% na liberação de crédito para o setor. Um exemplo disso, é Wesley Alves, proprietário da Boleiros Barbearia, localizada no bairro Santo Isabel, em Cuiabá, o acesso ao crédito foi determinante para transformar seu sonho em um negócio estruturado e referência na região. Ele reforça a importância de os empreendedores conhecerem as oportunidades oferecidas pelo Estado. “Muita gente ainda não sabe o quanto o apoio do governo pode fazer diferença no crescimento de uma empresa. Eu sou prova viva disso. Através do governo, a gente conseguiu montar uma estrutura que muitos dizem que deveria estar no centro. Mas estamos aqui no Santo Isabel, valorizando o bairro, mostrando que aqui também tem pessoas dignas. Cuiabá, Mato Grosso, está se desenvolvendo e quem vive aqui também está”, relatou. Para a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, os números refletem a confiança do empreendedor mato-grossense na política de crédito do Estado por meio da agência. “Esses resultados mostram que o setor terciário está em plena expansão e que os comerciantes e prestadores de serviços estão acreditando na retomada econômica, investindo em seus negócios e buscando se estruturar para crescer com apoio do crédito”, avalia. A liberação recorde também se relaciona com a ampliação das linhas de crédito da agência, voltadas a diferentes perfis de empreendedores. Produtos como o crédito empresarial, mulher e jovem empreendedor, vêm ganhando destaque por atenderem desde micro e pequenos negócios até iniciativas lideradas por grupos específicos, incentivando a inclusão produtiva e a formalização. A Desenvolve MT tem intensificado ações de interiorização e aproximação com os municípios, em parceria com prefeituras, associações comerciais e agentes de crédito locais. Isso tem facilitado o acesso à informação e ao crédito em todas as regiões do estado, descentralizando as oportunidades de desenvolvimento. A expectativa da agência é fechar 2025 com resultados expressivos, com novos mutirões de crédito, capacitações e expansão de parcerias. A meta é alcançar um número maior de empreendedores e contribuir ativamente para o crescimento sustentável do setor terciário em Mato Grosso. Desenvolve Empresarial A linha Desenvolve Empresarial da Desenvolve MT é especialmente indicada para empreendedores do setor terciário, como os segmentos de Comércio, Atacado e Varejo, que demandam investimentos para modernização e ampliação dos negócios. Com financiamento de até R$1,5 milhão, prazos de pagamento de até 120 meses e carência de até 12 meses, oferece condições competitivas com taxas a partir de 1,4% ao mês, além de bônus de adimplência de até 20% para quem mantém os pagamentos em dia. Os recursos podem ser utilizados para obras civis, aquisição de máquinas e equipamentos, móveis, softwares, capacitação, estoque e até usinas fotovoltaicas - itens que são essenciais para estruturar o crescimento do comércio varejista.
Nesta sexta-feira (8), o Brasil se despede de um de seus maiores talentos musicais - o multi-instrumentista, compositor e ícone do samba, Arlindo Cruz. Com a saúde debilitada desde 2017, quando sofreu um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC), Arlindo Cruz morreu aos 66 anos. Em comunicado publicado nas redes sociais, a família informou a morte e agradeceu as mensagens de amor, apoio e carinho que receberam nos últimos anos, e em especial agora na hora da partida. "Arlindo parte deixando um legado imenso para a cultura brasileira e um exemplo de força, humildade e paixão pela arte. Que sua música continue ecoando e inspirando as próximas gerações, como sempre foi seu desejo", diz a nota. Arlindo deixa a esposa, Bárbara, e os filhos Arlindinho e Flora. Trajetória Nascido em 14 de setembro de 1958, em Madureira, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Arlindo Domingos da Cruz Filho cresceu embalado pelo batuque das rodas de samba. Aos 7 anos de idade, ganhou seu primeiro cavaquinho. Ainda muito jovem, começou a trabalhar como músico, ao lado de grandes artistas, como Candeia. Mais tarde foi para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, mas sem jamais abandonar a música. Em participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, ele contou da herança musical que recebeu dentro de casa, por influência do seu pai Arlindão Cruz, que tocava cavaquinho, e a mãe Aracy, que tocava bateria e cantava. Quando deixou a Aeronáutica, Arlindo Cruz passou a frequentar as rodas de samba do Cacique de Ramos, ao lado de Jorge Aragão, Beth Carvalho, Almir Guineto, Zeca Pagodinho e Sombrinha, que viria a ser seu grande parceiro. Ali, recebeu o convite para participar do grupo Fundo de Quintal. Foi nesse tempo que o samba ganhou nova forma, com uma sonoridade moderna, mas sem perder a essência dos quintais e terreiros. Suas composições logo passaram a figurar nas vozes de Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Alcione e tantos outros. Foram, então, 12 anos de trabalho, deixando o grupo em 1993, para se lançar em carreira solo. Autor de mais de 700 músicas, Arlindo Cruz escrevia com o coração e a alma. Suas letras entoavam o amor, a fé e a luta, traduzindo o cotidiano de milhares de brasileiros. Entre os maiores sucessos estão O Show Tem que Continuar, Meu Lugar e Bagaço de Laranja. Arlindo também era uma voz marcante no carnaval do Rio de Janeiro e figura querida nas quadras de escolas de samba, como o Império Serrano. Defensor fervoroso da cultura popular, foi torcedor apaixonado do Flamengo. Fiel à sua religião, o candomblé, e aos Orixás, lutava contra a intolerância.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17. O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil. Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental. Ao explicar os vetos do presidente Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, informou que essa foi uma decisão coletiva do governo. “Foi um trabalho que, no nosso entendimento, mantém o diálogo com o Congresso Nacional, fazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental e consiga fazer processos que ganhem celeridade sem a perda da qualidade do licenciamento que é fundamental para proteção do meio ambiente em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e de processos de desertificação”, explicou. Uma medida provisória (MP) e um outro projeto de lei com urgência constitucional também foram assinados por Lula nesta sexta, para recompor, em parte e com outras redações, os dispositivos vetados. A MP editada trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que permitia um licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo. Apesar de manter a nova modalidade criada pelo projeto, o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizada com fase única. Marina Silva explicou que a LAE estabelecida pela MP não exclui etapas. “O LAE passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários, que terão equipes destinadas a dar celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado, ou monofásico”, informou. A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a decisão dos vetos envolveu todo o governo, e não apenas um ministério. Ainda segundo Belchior, o trabalho do governo foi guiado por quatro diretrizes principais. “As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar sua eficiência”, explicou. Potencial poluidor O governo vetou ainda a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui modalidade de licenciamento por autodeclaração. Com isso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental. “Evita que empreendimento de risco relevante, como barragens de rejeitos, realizem licenciamento simplificado sem análise técnica adequada. O PL do Executivo [assinado hoje], além de restringir a LAC para baixo potencial de impacto, acrescenta limites ao procedimento autodeclaratório”, informou o Planalto. Unidades da federação O governo também vetou dispositivos que transferiam, “de forma ampla”, para os estados e o Distrito Federal (DF), a responsabilidade por definir os parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que os estados devem respeitar “padrões nacionais”. Também foi vetada a possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa. “[O bioma] já se encontra em situação crítica, com apenas 24% de sua vegetação nativa remanescente”, justificou o Planalto. Povos tradicionais e produtores rurais Outro veto do presidente Lula derrubou o dispositivo que limitava as consultas a comunidades indígenas e quilombolas para empreendimentos realizados em suas áreas. Pelo PL, apenas as comunidades com o território homologado ou titulado teriam que ser consultadas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados. “A limitação proposta no texto do PL aprovado deixaria de fora uma série de povos e territórios em fase de reconhecimento pela Funai e pela Fundação Palmares, contrariando a Constituição Federal”, justificou o governo. Também foi derrubado pelos vetos o dispositivo que dispensava o licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda pendente de análise pelos órgãos estaduais “A medida protege o meio ambiente, uma vez que somente serão dispensados do licenciamento os proprietários rurais que tiveram o CAR analisado”, informou o Executivo. Impactos indiretos O governo vetou ainda dispositivo que limitava ações de compensação apenas aos impactos diretos ao meio ambiente, excluindo os chamados impactos indiretos. “A medida assegura que, sempre que houver nexo de causalidade entre o empreendimento e os impactos ambientais - diretos ou indiretos -, possam ser exigidas medidas adequadas de mitigação, compensação ou controle, preservando a efetividade do licenciamento ambiental”, explicou o Executivo. Unidades de Conservação O presidente Lula vetou ainda o artigo que retirava o caráter vinculante para os pareceres de órgãos gestores de Unidades de Conservação no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade ou sua zona de amortecimento. Ou seja, a manifestação do órgão gestor de um parque nacional, de acordo com o PL do Legislativo, não precisaria ser considerado obrigatoriamente para emissão do licenciamento. Com o veto, os órgãos das Unidades de Conservação terão poder real sobre o processo. “A medida reforça a importância da avaliação técnica especializada na proteção de áreas ambientalmente sensíveis, assegurando que os impactos sobre Unidades de Conservação sejam devidamente analisados e considerados nas decisões de licenciamento”, destacou o governo. Instituições Financeiras Outro veto do presidente Lula manteve a responsabilidade de instituições financeiras na concessão de crédito em casos de danos ambientais em projetos por elas financiados. “A medida reforça a importância de que o crédito seja condicionado ao cumprimento da legislação ambiental, estimulando a prevenção de danos e alinhando o financiamento ao desenvolvimento sustentável. O PL do Executivo [enviado ao Congresso] estabelece que o financiador deve exigir do empreendedor o licenciamento ambiental antes de conceder crédito”, informou o Executivo.