As previsões "apocalípticas" sobre o impacto das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à economia brasileira foram alvo de ironia do deputado estadual Wilson Santos (PSD). Após a formalização do decreto na Ordem Executiva assinada, na quarta-feira (30), pelo governo americano, o parlamentar utilizou a conhecida expressão "a montanha pariu um rato" para descrever o resultado da medida. Wilson Santos criticou abertamente os políticos que anteviam "a quebra da economia" brasileira, uma vez que a lista de produtos isentos da tarifa é extensa, beirando os 700 itens. Ele pontuou que, apesar do alarde inicial, a realidade se mostrou bem diferente. “A montanha pariu um rato. As ameaças de Donald Trump, o medo de quebrar economia brasileira, que o PIB iria desabar, dólar disparar, iria acabar tudo, era o fim do mundo para o Brasil. Mas, a montanha pariu um rato, mais de 600 exceções. Não vai aumentar a tarifa sobre aço, ferro, aviões, sucos, centenas de exceções e semana que vem podem aumentar mais sobre a carne e o café. Tudo segue como antes”, disse o deputado minimizando os temores e indicando que o impacto real da medida será muito menor do que o previsto. Com o início de cobrança a partir de 6 de agosto, ao menos 697 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos. Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes. Itens, frutas e carnes não estão entre as exceções e serão taxados em 50%. Os produtos não taxados são os que o Estados Unidos mais consomem do Brasil, o que representaria um impacto significativo do bolso dos americanos. A lista completa com os produtos que não serão taxados está no Anexo I da Ordem Executiva assinada pelo presidente Trump, publicada no site da Casa Branca.

A partir da próxima sexta-feira (1º), as micro e pequenas empresas que exportarem seus produtos terão direito à devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados ao mercado exterior. A medida está na lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação, e foi sancionada nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da ação é impulsionar a base exportadora deste setor da economia. "Essa lei devolve 3% do valor exportado para a micro e pequena empresa. Das mais de 28 mil empresas exportadoras, quase 12 mil são micro e pequenas empresas. Esse projeto vai dar um impulso para que elas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora. Vem ao encontro do livre comércio, ao multilateralismo e a integrar a nossa economia no comércio internacional, reafirmando os valores que o Brasil defende", Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. Até então, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito, corrigindo uma distorção que impactava diretamente sua competitividade. A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional. "O Sebrae vem trabalhando para qualificar, capacitar e apoiar os pequenos negócios nesta jornada da exportação. Essa medida se soma à parceria que temos com Apex para preparar os empreendedores e empreendedoras no mercado externo. É imperativo que superemos as barreiras e apoiemos o crescimento das exportações por parte das MPE e este projeto segue neste caminho. Além disso, a competição no mercado global pode motivar melhorias na qualidade dos nossos produtos e serviços, aumento da eficiência e redução de custos das exportações", Décio Lima, presidente do Sebrae. A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras. Regimes aduaneiros especiais A nova legislação também traz outros avanços importantes para a competitividade das exportações brasileiras, com destaque para o aprimoramento de regimes aduaneiros especiais, como o Drawback Suspensão e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno com suspensão de tributos, desde que os insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação. Entre as inovações está o aperfeiçoamento do Drawback de Serviços, que amplia os benefícios já existentes do regime de Drawback Suspensão para incluir serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro, armazenagem e despacho aduaneiro. A medida viabiliza a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses serviços, gerando redução de custos operacionais para as empresas.

Um motorista de aplicativo de 47 anos foi preso, nesta quarta-feira (30), com 36 tabletes de maconha na avenida das Torres, em Cuiabá. Antes de ser abordado, ele jogou um telefone celular pela janela do veículo para que o local de entrega não fosse descoberto. Enquanto realizava patrulhamento, a Força Tática avistou um Gol transitando de forma suspeita. Com a aproximação da viatura, o condutor arremessou um celular pela janela do automóvel e tentou fugir. Após perseguição, a equipe conseguiu abordar o veículo no bairro Belita Costa Marques. Na abordagem ao suspeito nada de ilícito foi encontrado. Já em verificação ao carro, os policiais encontraram duas caixas de papelão contendo 19 tabletes de skank (supermaconha) e 17 de maconha prensada. Aos militares, o homem afirmou ser motorista de aplicativo e confessou o transporte da droga. O homem ainda disse que arremessou o celular para que os policiais não tivessem acesso ao local da entrega. Ele não detalhou quanto receberia pelo serviço. Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Central de Flagrantes de Cuiabá, com todo o material encontrado, para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 755.978 contribuintes sem prioridade; 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos; 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 15.988 contribuintes acima de 80 anos; 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Conta inativa Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

O engenheiro-agrônomo João Vitor Oliveira Fernandes, 23, morreu em um grave acidente, na manhã desta quarta-feira (30), na MT-242, em Sorriso (420 km ao norte). Ele capotou a Fiat Toro que dirigia tentar desviar de um animal silvestre. Conforme informações preliminares, a vítima tentou evitar atropelar uma ema, que estava na estrada, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou diversas vezes, parando às margens da rodovia. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Regional de Sorriso em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Devido ao impacto da batida, o veículo ficou completamente destruído. O carro foi retirado por uma equipe da concessionária que administra a via. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local e a Polícia Civil investiga o acidente.

Um total de 697 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%.  Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes. No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos, e serão taxados em 50%. A lista completa com os produtos que não serão taxados está no Anexo I da Ordem Executiva assinada pelo presidente Trump, publicada no site da Casa Branca. Confira aqui a lista. As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, dia 6 de agosto.

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses. “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.  Versão O governo estadunidense repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser perseguido no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O OFAC acionou a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas. Mídias sociais Além do processo contra os golpistas de 8 de janeiro de 2023, o escritório do governo estadunidense cita como motivação da sanção as decisões que Moraes tomou contra mídias sociais estadunidenses ligadas ao presidente Donald Trump. “Ele também emitiu ordens diretamente a empresas de mídia social dos EUA para bloquear ou remover centenas de contas, muitas vezes de seus críticos e outros críticos do governo brasileiro, incluindo cidadãos americanos”, disse a OFAC. Em fevereiro deste ano, Moraes mandou suspender a Rumble, rede social da Trump Media & Tecnology Group (TMTG), dona também da Truth Social. A companhia foi suspensa por não apresentar representante legal no Brasil, uma exigência da legislação nacional. Em agosto de 2024, Moraes suspendeu a plataforma X, também sediada nos EUA, por descumprir decisões judiciais e não apresentar representante legal. Liberdade de expressão O Departamento de Tesouro dos EUA acusa Moraes de violar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos. “Por meio de suas ações como ministro do STF, Moraes minou os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão.”, comentou a OFAC. O órgão do governo Trump diz que o ministro teria determinado “prisões preventivas sem acusações”; prisão de um jornalista e usuários de mídia “em retaliação por exercer liberdade de expressão”. Porém, a OFAC não especifica que casos foram esses. Analistas consultados pela Agência Brasil alertam que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição. “[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO). Democracia A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada. “Por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país. Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou. Muitos dos perfis suspensos por Moraes estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021. “No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO. Ainda segundo o especialista, perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira. Nos EUA, por exemplo, pode-se fundar um partido nazista, que defenda a superioridade racial. No Brasil, tanto o racismo quanto a defesa de uma ideologia nazista são crimes.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Cleiton Marino Santana, confirmou que pediu demissão do cargo no início dessa semana à prefeita do município, Flávia Moretti (PL) e ao vice, Tião da Zaeli (PL). De acordo com o secretário, a decisão de deixar a pasta estratégica foi por decisão própria. Durante uma agenda externa da secretaria, Cleiton afirmou que segue no cargo até sexta-feira (1), quando deve ocorrer a transição de comando na pasta, mas garantiu deixar o staff dos liberais sem ressentimento, ou rusgas. “Vou ficar no cargo até sexta-feira para fazer o processo de transição, está tudo bem e tudo certo. Foi um planejamento pessoal, e vamos seguir organizando o município até que o novo gestor continue de forma efetiva tocando nossa educação, cultura e esporte de Várzea Grande. Fiz as entregas nesse tempo, essa passagem de tempo foi boa e significativa para minha formação e crescimento pessoal”, pontuou o secretário. Cleiton foi empossado no cargo há pouco mais de quatro meses, em substituição ao padre Edson Sestari, que foi anunciado como o comandante da pasta ainda no ano passado, mas deixou a secretaria mesmo com o apoio da maioria dos diretores das escolas municipais de Várzea Grande. O então secretário é servidor da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci) e atuava como diretor da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cuiabá. Em Várzea Grande, assim como o Executivo Estadual, a pasta de Cultura, Esporte e Lazer são integradas e administra junto às demandas das respectivas áreas. Vista como uma ‘multipasta’ a secretaria é uma das que mais possuem recursos diante dos repasses federais da União. 

O consórcio tem ganhado relevância como ferramenta de investimento no agronegócio brasileiro. Dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) indicam que o setor agro já representa cerca de 20% do volume total de crédito movimentado nesse formato no país. O segmento de máquinas e equipamentos agrícolas se destaca, respondendo por 25% desse mercado. Esse crescimento reflete a busca dos produtores por soluções financeiras mais sustentáveis e planejadas, especialmente diante de um cenário de juros elevados e restrições no crédito tradicional. O consórcio surge como alternativa para viabilizar aquisições importantes, como maquinários, insumos e sistemas tecnológicos, sem a incidência de juros e com melhor controle do fluxo de caixa.  A Alpha Administradora de Consórcios tem acompanhado esse movimento e registrado aumento na procura por planos voltados ao campo. A demanda tem sido impulsionada pelo interesse dos agricultores em modernizar suas operações com foco na eficiência produtiva e expansão de forma estruturada. “Os produtores estão cada vez mais conscientes das vantagens que os consórcios oferecem, como a possibilidade de adquirir maquinaria, equipamentos e insumos de forma planejada e sem juros”, afirma Felipe Basílio, CEO da Alpha Administradora de Consórcios. Com opções específicas para aquisição de tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação e energia solar, a empresa projeta que a participação do setor agro em sua carteira de consórcios continue em trajetória de crescimento nos próximos trimestres. “O consórcio permite ao agricultor programar seus investimentos, garantindo que ele possa expandir suas operações de maneira sustentável e sem comprometer seu fluxo de caixa”, destaca Basílio.