O advogado Pérsio Landim esteve presente na 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizada entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. O evento reuniu acadêmicos, gestores públicos, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para discutir o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Reconhecido como um dos mais importantes encontros de reflexão sobre os desafios contemporâneos do Estado e da democracia, o Fórum de Lisboa promoveu debates sobre os impactos da transformação tecnológica nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de abordar questões relacionadas à sustentabilidade, saúde, governança e inovação. Ao prestigiar as atividades, Pérsio Landim elogiou a organização do evento e ressaltou o elevado nível dos painéis apresentados. Segundo ele, as discussões foram conduzidas por especialistas de referência em suas áreas, proporcionando reflexões relevantes sobre os desafios globais e as perspectivas para o fortalecimento das instituições democráticas. “O Fórum de Lisboa mais uma vez demonstrou sua importância como espaço qualificado de diálogo e construção de conhecimento. Os painéis apresentaram análises profundas e atuais sobre temas que impactam diretamente a sociedade, a economia e as relações internacionais”, destacou o advogado. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela FGV Justiça, o Fórum de Lisboa consolidou-se como um ambiente estratégico para o intercâmbio de ideias e a formulação de soluções para os desafios impostos pela nova ordem internacional e pelos avanços tecnológicos.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido para desbloqueio dos bens de Nadim Makari, Cláudia Angélica Martins Makari e das empresas Sorriso Indústria Têxtil Ltda. e Fibra Cotton Investimentos e Participações Ltda., alvos da Operação Safra Desviada, que apura um esquema de desvio de safra e ocultação de ativos que teria causado prejuízo de R$ 140 milhões ao Grupo Lermen. Os alvos recorreram ao TJMT contra decisão do Núcleo de Justiça 4.0, que determinou o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 24 milhões para cada um. No recurso, alegaram que a medida inviabiliza a continuidade da atividade empresarial, uma vez que 32 colaboradores estariam sem receber salários. A dívida salarial informada é de R$ 129.803,68. Em decisão proferida no dia 20 de maio, o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que o valor efetivamente bloqueado nas contas da Sorriso Indústria Têxtil foi de apenas R$ 1,5 mil, quantia muito inferior à folha salarial informada pela própria empresa. Para o magistrado, o fato demonstra que não há prova concreta de que a medida esteja inviabilizando a atividade empresarial.  “Conforme já ressaltado quando da apreciação liminar, o bloqueio efetuado nas contas da Sorriso Indústria Têxtil Ltda. atingiu o valor de apenas R$ 1.546,71, quantia que, sob qualquer perspectiva razoável, não possui o condão de asfixiar uma operação que declara folha salarial superior a R$ 129.000,00” , diz trecho do voto do relator. Gilberto Giraldelli destacou ainda que a diferença entre o valor bloqueado e a necessidade financeira alegada sugere que a empresa possui outras fontes de liquidez ou que houve movimentação prévia de recursos, o que reforça a necessidade de manutenção do bloqueio para garantir o ressarcimento à vítima. “Essa disparidade entre o valor bloqueado e a necessidade financeira declarada sugere que a pessoa jurídica detém outras fontes de liquidez ou que houve movimentação prévia de numerário, o que robustece a necessidade de manutenção da indisponibilidade de bens imóveis para garantir a futura recomposição do erário e a reparação da vítima”, destacou. No recurso, os alvos alegaram ainda que as operações financeiras realizadas pela empresa são legais e decorrentes de contratos de compra e venda de algodão e cessões de crédito. Também pediram a suspensão da decisão proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0. O magistrado, por outro lado, afirmou que a decisão que determinou os bloqueios está devidamente fundamentada em relatórios técnicos e de inteligência financeira produzidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os quais apontam indícios da existência de um esquema organizado de desvio de safra, ocultação de patrimônio e possível lavagem de dinheiro envolvendo diversas pessoas e empresas, entre elas a Sorriso Indústria Têxtil Ltda. Safra Desviada Dezenove pessoas foram alvos da Operação Safra Desviada, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no dia 25 de fevereiro deste ano, em Mato Grosso. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa especializada no desvio de grãos, causando um prejuízo estimado em R$ 140 milhões a empresas do setor agrícola. As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Colíder, Nova Ubiratã, Boa Esperança do Norte e Campo Verde, além de cidades do Paraná, São Paulo, Pernambuco e Maranhão. Ao todo, o Gaeco cumpriu 180 mandados, incluindo 80 de busca e apreensão em residências, fazendas e empresas. As investigações revelaram que o esquema envolvia furto qualificado, estelionato contra idosos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Um detalhe que chamou a atenção dos investigadores foi o uso de plataformas de apostas esportivas para movimentar e ocultar os recursos obtidos com os crimes. Além do bloqueio de contas bancárias de 56 alvos, a Justiça determinou o sequestro de mais de 70 veículos, entre caminhões e carretas, e a indisponibilidade de imóveis pertencentes a 20 pessoas físicas e jurídicas. Os alvos de Mato Grosso são: Joheberton da Silva Rondon (Beto), Suelene Aparecida do Carmo Nascimento, Felipe Faccio, Michele Faccio, Neodir Brandeleiro, Cledemir Luís Mocellin (Fofo), Joseandro Gomides da Cruz Lima, Sabrina Castilho Claro, Renan da Silva Rondon, Lucas Modesto Riboldi, Joevan Silva Dias, Fabiano Alipi da Silva, Monara Cervi, Maria Eduarda Mello, Ariozano Timóteo Junior, José Carlos Orta Junior, Cláudia Angélica Martins Makari e Nadim Makari.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix “assusta os americanos”, ao comentar a proposta dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre produtos importados do Brasil. O sistema de pagamentos brasileiro foi citado pelos norte-americanos como uma das justificativas para a medida. “A preocupação dos americanos é que ele [Pix] pode abalar muito e acabar com as empresas de cartão de crédito deles [EUA] que estão aqui no Brasil. E vai acabar mesmo, porque o Pix é gratuito, público e ninguém paga nada”, ponderou. Segurando um cartaz com os dizeres “O Pix é do Brasil”, Lula destacou que o país não aceita ser tratado como se fosse uma “republiqueta de banana”. As declarações foram dadas durante a inauguração do novo hospital universitário da UFCAT (Universidade Federal de Catalão), em Goiás. Mais cedo nesta terça, Lula já havia comentado que a medida americana estaria ligada aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teriam buscado apoio nos Estados Unidos para pressionar seu governo. “Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser piores do que ele, e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, em alto e bom som: são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, reclamou Lula. Proposta tarifária Durante a madrugada desta terça-feira, o governo de Donald Trump divulgou a proposta de uma nova tarifa punitiva de 25% sobre diversas importações do Brasil. A medida faz parte de uma investigação aberta em julho de 2025 pelo USTR (Representação Comercial dos Estados Unidos, na sigla em inglês), que analisou políticas brasileiras nos setores digital, financeiro, ambiental e de propriedade intelectual. O Brasil tem até 15 de julho para adotar medidas “corretivas”, antes de ser alvo das taxas. No documento do USTR, as críticas se concentraram em cinco pontos: Tarifas preferenciais e desleais: acordos de bens comerciais com México e Índia por taxas menores, em setores produtivos nos quais os dois países são mais avançados e globalmente mais competitivos. Fiscalização anticorrupção: falhas na adoção de ações suficientes para combater suborno e corrupção. Proteção da propriedade intelectual: falta de aplicação das leis penais e regulamentações aduaneiras para combate à falsificação de produtos; falha na solução do problema de tempo excessivo para exame de pedidos de patentes, especialmente biofarmacêuticas; e ausência de medidas antipirataria consistentes e contínuas. Acesso ao mercado de etanol: em 2017, o Brasil descontinuou abruptamente o tratamento tarifário equilibrado que aplicava ao etanol e, desde então, não o tem oferecido de forma recíproca às exportações do combustível pelos EUA. Desmatamento ilegal: apesar de ter um arcabouço jurídico para combater essa prática, o Brasil tem falhado historicamente para efetivamente fiscalizar o cumprimento dessa legislação, e esse tipo de ação persiste. O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, em uma coletiva de imprensa em Brasília, que o governo federal não medirá esforços para evitar que as tarifas entrem em vigor. “Faremos o possível para que essa taxação não ocorra. O caminho é o diálogo, aliás, que já vinha ocorrendo, mas que, infelizmente, falsos patriotas sabotadores prejudicam e colocam seus interesses pessoais e eleitorais acima do interesse do país e do interesse público”, disse.

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida prevê expediente das 8h às 15h enquanto o Brasil seguir na competição, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais e ao plantão judiciário.  Inicialmente, o horário especial será aplicado nos jogos da fase de grupos já confirmados para a Seleção Brasileira. A estreia do Brasil acontece no dia 13 de junho, um sábado, contra Marrocos. Depois, a equipe enfrenta o Haiti, em 19 de junho (6ª feira), e a Escócia, no dia 24 de junho (4ª feira). O documento também estabelece que, caso o Brasil avance para as próximas fases da competição, o expediente reduzido continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção. Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente. As unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas e ajustar rotinas internas para assegurar a continuidade do atendimento ao público e da prestação jurisdicional. A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil. A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (2), a Operação Stash House nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, em Mato Grosso, além de Frutal, em Minas Gerais. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa investigada por atuar no transporte, armazenamento e distribuição de cocaína. A operação foi autorizada pela 5ª Vara Criminal de Rondonópolis. De acordo com as investigações, o grupo operava de forma estruturada, com funções bem definidas entre seus integrantes. Os criminosos utilizavam um galpão em Rondonópolis como ponto de armazenamento da droga, que era retirada de regiões ribeirinhas e posteriormente enviada para outros estados em veículos adaptados com compartimentos ocultos. Durante as diligências, as forças de segurança apreenderam aproximadamente duas toneladas de cocaína, volume que demonstra a capacidade logística da organização e a continuidade das atividades criminosas investigadas. A operação contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), cujas equipes atuaram diretamente nas apreensões e contribuíram para o sucesso das ações policiais.

O governo da China anunciou nesta terça-feira (2) o reconhecimento de todo o território brasileiro como área livre da febre aftosa. O anúncio foi feita durante visita do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao país e ocorre após mais de 20 anos de negociações. A decisão amplia oportunidades para as exportações de produtos bovinos e suínos procedentes do Brasil no mercado chinês, como miúdos e carne com osso. As exportações do agronegócio brasileiro com destino à China ultrapassaram US$ 50 bilhões em 2025. Durante a missão presidencial à República Popular da China, em maio de 2025, os dois países assinaram “memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China na Área de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias”. O documento reforçou o diálogo sanitário entre os países e contribuiu para o avanço de medidas de interesse do setor agrícola brasileiro.

Uma ação integrada das forças de segurança apreendeu mais de 107 quilos de cocaína, R$ 307,8 mil em dinheiro vivo e R$ 76,4 mil em cheques durante a desarticulação de um centro de armazenamento e distribuição de drogas em Cuiabá. A operação resultou na prisão de um suspeito com antecedente por tráfico de drogas e causou um prejuízo estimado em R$ 2,4 milhões a uma organização criminosa. A ocorrência foi registrada na tarde de segunda-feira (1), durante a Operação Protetor das Fronteiras e as operações Brasil Contra o Crime Organizado – Divisas e Brasil Contra o Crime Organizado – Fronteiras. A ação foi realizada por equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 2º Comando Regional da Polícia Militar. Segundo informações da segurança pública, a operação teve início após o compartilhamento de informações de inteligência que apontavam uma residência na capital mato-grossense utilizada para armazenar entorpecentes. Durante as buscas, os policiais encontraram 91 tabletes de pasta base de cocaína, que totalizaram aproximadamente 91 quilos, além de 16 tabletes de cloridrato de cocaína, com peso estimado de 16 quilos. Também foram apreendidos R$ 307,8 mil em espécie e três cheques que somavam R$ 76.450. Além das drogas e do dinheiro, os agentes localizaram um revólver da marca Taurus, 47 munições de calibre .50, consideradas de uso restrito e alto poder destrutivo, além de munições de calibres .36, .44 e .40. No local ainda foram apreendidos uma máquina contadora de cédulas, uma balança de precisão e uma máquina de cartão, materiais que, segundo a polícia, indicam a estrutura utilizada para a movimentação financeira e logística do grupo criminoso. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, à autoridade policial responsável pelo caso. Conforme estimativa das forças de segurança, a apreensão representa um prejuízo de R$ 2.435.088 às atividades da organização criminosa, atingindo diretamente sua capacidade financeira e operacional.

A investigação da seção 301 contra o Brasil e propôs novo ‘tarifaço’ de 25% sobre bens importados do país pelos Estados Unidos, incluiu a lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que impede a concessão de benefícios fiscais ou terrenos públicos a empresas que aderirem à Moratória da Soja no Estado. O documento divulgado na segunda-feira (2) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) alega que algumas ‘subcentrais de governo’ tomam medidas para ‘eliminar ou reverter incentivos fiscais e outros incentivos dos setores público e privado projetados para desestimular o desmatamento’. “Por exemplo, o estado de Mato Grosso, que cobre território nos biomas Amazônia e Cerrado, está tentando eliminar benefícios fiscais anteriormente disponíveis para empresas que assinaram acordos voluntários projetados para combater o desmatamento (por exemplo, a Moratória da Soja)”, diz trecho do documento publicado em inglês. “Essa ação já teve um efeito inibidor, pois grandes empresas multinacionais começaram recentemente a se retirar da Moratória da Soja, o que pode enfraquecer o impacto do acordo nas taxas de desmatamento”, segue o USTR. A investigação alega que o Brasil falhou em aplicar e, às vezes, ‘até reverteu suas leis ambientais, o desmatamento tornou-se sistêmico, atingindo o nível mais alto em 15 anos em 2021’. “O desmatamento também ocorre em todos os biomas, e sabe-se que o desmatamento ilegal é particularmente problemático nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. Relatórios indicam que, entre 2023 e 2024, cerca de 91% do desmatamento na Amazônia foi ilegal. No bioma Cerrado, onde existem limites legais mais flexíveis para a manutenção de terras florestais, estimativas indicam que 51% da supressão de vegetação foi ilegal entre 2023 e 2024’, justificam. Agora, o USTR vai abrir uma consulta para que o setor privado comente os resultados antes da elaboração do relatório definitivo, que precisa ser publicado até 15 de julho. A Lei estadual contra a Moratória da Soja foi aprovada em 2024, porém, foi suspensa por uma liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no ano passado, a própria Corte Suprema validou a lei estadual durante o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade (ADI). Com isso, a lei entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano. A lei prevê que o descumprimento destas regras resulta na “revogação imediata dos benefícios fiscais concedidos e na anulação da concessão de terrenos públicos”, prevendo até mesmo que a empresa tenha que devolver o benefício recebido de forma irregular, “bem como a indenização pelo uso de terreno público concedido em desacordo com este diploma”. A Moratória da Soja é um acordo de 2006 firmado entre algumas empresas exportadoras, que interrompe a compra de soja plantada em áreas desmatadas da Amazônia, ainda que o desmate tenha ocorrido dentro da lei.

Maria da Glória Pereira da Silva Fávaro, de 72 anos, morreu após sofrer uma queda da escada de desembarque de uma aeronave da companhia aérea Latam, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O acidente ocorreu na última sexta-feira (29), e a vítima faleceu dois dias depois, nesse domingo (31). Ela tinha como destino final Cuiabá, onde celebraria o aniversário de sua filha, a médica dermatologista Raquel Fávaro. Ela morava em Ituverava, no interior de São Paulo, e embarcou em Ribeirão Preto no voo LA3785. A viagem tinha como objetivo passar alguns dias em Mato Grosso e realizar um encontro familiar para comemorar o aniversário da filha, que atua há mais de 13 anos na área da dermatologia na capital mato-grossense. Nas redes sociais, a médica publicou uma homenagem emocionante ao compartilhar fotos ao lado da mãe e expressar o luto pelo falecimento. “Eu não sei se eu consegui retribuir com todo esse amor que recebi, mas obrigada, mãe. Eu sempre vou te amar. Obrigada por tudo e principalmente pelo que você fez e eu não pude ver”, escreveu Raquel Fávaro. A publicação recebeu dezenas de mensagens de apoio de amigos, familiares e pacientes de Cuiabá. Em nota oficial, a Latam confirmou que a cliente sofreu a queda durante o procedimento de descida da escada móvel da aeronave. A companhia aérea declarou que uma funcionária da equipe acompanhou os primeiros socorros e o atendimento médico prestado à idosa até a chegada dos parentes no hospital. Após a queda no pátio do aeroporto, Maria da Glória foi socorrida por equipes de emergência e encaminhada a um pronto-socorro da capital paulista, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelo impacto e faleceu no domingo. As circunstâncias que provocaram o acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. O sepultamento da idosa está programado para ocorrer nesta terça-feira (2), no município de Ituverava.