O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%. Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). “Além disso, ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação”, diz a pasta. A proposta prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. “São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. O objetivo é modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária”, explica o comunicado. Confira um perguntas e respostas do Ministério dos Transportes sobre a proposta: Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas? Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran. O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas? Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH. E como ficam as categorias C, D e E? A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelas autoescolas ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático. Como o novo modelo irá baratear o custo da CNH? O custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação. O projeto diminui a importância dos CFCs? Não. Os CFCs continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguirão oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade. O novo modelo aumenta a segurança no trânsito? Sim. A expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança. Quem irá se beneficiar com a proposta? Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual. Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos? Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. Os cursos para instrutores poderão ser feitos à distância, mas seguirão critérios rigorosos definidos pelos Detrans e pela Senatran, com conteúdos padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital, garantindo a qualidade da formação. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por avaliação, deverão cumprir requisitos legais e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito. O processo será menos burocrático? Sim. O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais. Existem outros países que já adotam essa medida? Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.

A menos de um mês para o show da banda Guns n’ Roses, que promete parar Cuiabá e região, uma reunião está marcada para esta quarta-feira (8) com produtora de eventos, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), as Forças de Segurança, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semosp) e outros envolvidos. O encontro irá definir os últimos detalhes quanto a logística e organização para o dia do evento. Com expectativa de 40 mil pessoas, cerca de 30% dos ingressos foram vendidos para fora de Mato Grosso, tendo as arquibancadas esgotadas. As informações são do secretário da Secel, David Moura, que narra uma corrida contra o tempo para o grande dia. “Estamos dando uma geral em toda parte da estrutura, banheiros, tudo que vai ser usado aqui na Arena. Temos uma reunião com as forças de segurança nesta quarta-feira para alinhar trânsito, policiamento, todo o suporte que o governo do Estado pode dar. A produtora está dentro do cronograma para iniciar as montagens e a cidade vai lotar”, afirma com entusiasmo. Segundo Moura, diante da rede hoteleira esgotada para o dia do show, pousadas e hotéis tem sido muito demandados em cidades próximas a Cuiabá, como Chapada dos Guimarães, Nobres e outras da baixada cuiabana, incentivando também o turismo local, onde os visitantes devem aproveitar para conhecer os demais atrativos do estado. “Os hotéis estão abarrotados, o que é bom, vai movimentar muito aqui no fim de semana. Muita gente do interior, muitos prefeitos, que eu tenho mais contato, falando que vão vir, vai ser um grande marco pra gente”, acrescenta. O secretário afirma que estão articulando também parcerias com secretarias municipais para auxílio na data. Uma delas, a Semosp, antiga Semob, tem sido uma colaboradora nos eventos e deve auxiliar no controle do tráfego no entorno da Arena. O policiamento também será reforçado. “O comando geral está bem engajado em fazer possível para que a gente tenha uma ofereça uma experiência bem controlada e bem segura para todo mundo que venha conhecer. Estamos dando uma atenção muito especial para prever qualquer possível problema e resolver em conjunto com todas as secretarias”, reforça. Com a data marcada para dia 31 de outubro em Cuiabá, outras cidades brasileiras também estão na lista da tour Because What You Want & What You Get Are Two Completely Different Things 2025. São elas Florianópolis (21/10, na Arena Opus), São Paulo (25/10, no Allianz Parque), Curitiba (28/10, na Pedreira Paulo Leminski), Cuiabá (31/10, na Arena Pantanal) e Brasília (02/11, na Arena BRB Mané Garrincha). Nas próximas semanas será iniciado o processo de montagem de palco e estrutura da banda.

A China praticamente paralisou as compras de soja dos Estados Unidos nos últimos meses, o que acaba abrindo espaço para as exportações do Brasil. É o que mostra um levantamento da American Farm Bureau Federation, centenária entidade do agronegócio norte-americano, que reúne cerca de 6 milhões de agricultores. De acordo com os dados do estudo do órgão, os chineses compraram 26,5 milhões de toneladas de soja dos EUA no ano passado, o que representou cerca de 50% de suas importações totais do produto. Em 2025, no entanto, esse volume recuou para 5,8 milhões de toneladas até setembro. Segundo a entidade do agro norte-americano, “os mercados de soja se tornaram o sinal mais claro de estresse no comércio agrícola dos EUA”. “Durante junho, julho e agosto, os EUA praticamente não enviaram soja para a China, e a China não comprou nenhuma soja da nova safra para o próximo ano comercial”, diz o levantamento. “Mesmo quando os agricultores americanos produzem safras com preços competitivos, a China tem reduzido gradualmente sua dependência dos Estados Unidos, voltando-se para o Brasil, a Argentina e outros fornecedores”, alerta a American Farm Bureau Federation.  Nos nove primeiros meses deste ano, o Brasil vendeu mais de 77 milhões de toneladas de soja para a China, o que indica, segundo a entidade norte-americana, que “a América do Sul interveio para dominar o mercado e deslocar os agricultores americanos”. Outros produtos A mudança no comportamento da China em relação à compra da soja dos EUA se estende também a outros produtos. Em 2025, até aqui, os chineses também não compraram milho e trigo dos EUA, enquanto as exportações de carne suína e algodão seguem em níveis bem reduzidos. De acordo com estimativas do Departamento de Agricultura do governo dos EUA, as exportações agrícolas para o gigante asiático devem chegar a US$ 17 bilhões em 2025. Caso esse número se confirme, haverá uma queda de 30% em relação ao ano passado e de mais de 50% na comparação com 2022. Já para 2026, as exportações agrícolas para a China devem somar apenas US$ 9 bilhões, o que seria o menor patamar desde 2018. Há 13 anos, em 2012, a China desembolsou mais de US$ 25 bilhões em produtos agrícolas comprados dos EUA. Na época, esse montante correspondia a 20% de todas as suas exportações agrícolas. Pedido de socorro a Trump Em carta enviada ao presidente dos EUA, Donald Trump, em agosto deste ano, produtores de soja norte-americanos representados pela Associação Americana da Soja (ASA, na sigla em inglês) pediram que o governo do país feche rapidamente um acordo comercial com a China que assegure contratos expressivos para a compra de soja. Atualmente, a China é o maior comprador de soja do mundo. “Os produtores de soja estão sob estresse financeiro extremo. Os preços continuam caindo e, ao mesmo tempo, nossos agricultores estão pagando muito mais por insumos e equipamentos”, disse a carta da ASA a Trump, na época. No texto, os produtores de soja norte-americanos disseram ainda que “não podem sobreviver a uma disputa comercial prolongada com nosso maior cliente”. Na campanha de 2023-2024, a China comprou 54% das exportações de soja dos EUA, gerando US$ 13,2 bilhões, segundo dados da associação dos agricultores dos EUA. “Quanto mais avançarmos no outono sem chegar a um acordo com a China sobre a soja, piores serão os impactos para os produtores de soja dos EUA”, afirmaram os produtores.

Na próxima sexta-feira (10) ocorrerá a sessão pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), para a votação para a formação da lista sêxtupla com os candidatos a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo 5⁰ Constitucional da entidade.  A lista também será paritária pela segunda vez consecutiva. Ou seja, serão destacados três nomes de advogados e três de advogadas. O resultado será dado imediatamente após a votação eletrônica. A disputa é pela cadeira deixada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho deste ano. A sessão iniciará às 13h, quando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abrirá a sessão, na sede da Seccional, em Cuiabá, seguindo os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025. Primeiramente, a pauta iniciará com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a relação dos candidatos definitivamente inscritos no processo. Logo depois, um sorteio indicará a ordem dos nomes para a arguição. A comissão de arguição será nomeada na hora pela diretoria, composta por três conselheiros seccionais titulares. Após a arguição, a votação acontecerá de forma eletrônica. O próprio sistema dará o resultado de imediato na tela, identificando cada conselheiro (a) votante e seus respectivos votos. Para ser eleito, o candidato ou candidata precisarão ter metade mais um dos votos dos conselheiros (as) presentes. Não havendo eleitos na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios. Para encerrar a sessão, a presidente da mesa irá declarar o resultado, ou seja, irá ler a lista sêxtupla, com três nomes de homens e três de mulheres, que será encaminhada ao TJMT, onde será reduzida a uma lista tríplice e, desta, o governador irá homologar o nome do advogado ou advogada que irá ascender ao desembargo pelo Quinto Constitucional

O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Kono, que negou o seu pedido para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Cuiabá, que apura possíveis fraudes fiscais, em sua administração (2017-2024). No documento, Pinheiro alega que apresentou prova documental demonstrando possível ausência de fato determinado específico e concreto, o que configuraria ‘fishing expedition’ (pesca probatória), nulidade da prorrogação por ausência de publicidade tempestiva e desvio de finalidade e abuso de poder pela inércia total nos 120 dias iniciais, sem atos investigativos (reuniões, oitivas, requisições ou perícias). O ex-prefeito afirma que busca apenas preservar os seus direitos fundamentais e teme um ‘linchamento virtual’. “A excepcionalidade reside na iminência de prejuízos irreparáveis, como o linchamento público do reclamante, amplificado por declarações políticas da Presidente da CPI e do Relator, inclusive com recusa de oitiva deste, violando o direito fundamental ao contraditório”, diz trecho do pedido. Leia também - Reunião do União Brasil apresenta nomes para AL, mas mantém candidatura de Jayme ‘morna’ O documento aponta, ainda, que, ao não conceder a liminar de suspensão, o Poder Judiciário Mato-grossense poderá causar prejuízos irreparáveis à ‘honra e reputação, amplificados pela exposição midiática e pela recusa em garantir o contraditório’. Além de solicitar a reforma na decisão de 2ª instância para suspender a CPI, Emanuel Pinheiro pede que ela só retorne após análise de mérito do seu pedido, que é pelo arquivamento da investigação. Na decisão reclamada, o desembargador Mário Kono rejeitou todos os argumentos, alegando que a sim delimitação e objeto a investigação, que apura possíveis fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nesse contexto, em juízo de cognição sumária, não vislumbro, neste momento processual, ilegalidade manifesta na definição do objeto da CPI que justifique a intervenção judicial para suspender seus trabalhos, especialmente considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a necessidade de preservação da autonomia do Poder Legislativo”, diz trecho da decisão. Na justificativa apresentada para a criação da CPI, está a possível apropriação indevida de contribuições previdenciárias, configurando, em tese, o delito previsto no art. 168-A do Código Penal Brasileiro, déficit fiscal e ausência de disponibilidade financeira, com despesas empenhadas e não liquidadas nos dois últimos quadrimestres, totalizando mais de R$ 295 milhões, sem a existência de saldo financeiro suficiente para a quitação das obrigações. Também pretende apurar a realização de pagamentos irregulares na transição de governo, com agendamentos bancários estratégicos para sobrecarregar a nova administração, somando mais de R$ 11 milhões, o descumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gerando desequilíbrio nas contas públicas e comprometendo a implementação de políticas públicas essenciais e possível superfaturamento na contratação de empresas para execução de serviços essenciais, sem observância às regras e procedimentos da Lei de Licitações.

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a "Operação Agrofraude", na manhã desta terça-feira (7), com o objetivo de cumprir 36 mandados contra um grupo criminoso de estelionatário por fraude eletrônica. Ao todo foram cumpridos 17 mandados de prisão, 19 de busca e apreensão. Na investigação, foram identificadas mais de 40 pessoas envolvidas e distribuídas em 9 estados, sendo eles: Amazonas, Acre, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul Piauí e Mato Grosso, cujos alvos estavam concentrados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Com o andamento da investigação, os policiais identificaram que o grupo agia aplicando, golpes do falso intermediário de comercialização de grãos de milho. Estima-se que o prejuízo tenha alcançado R$ 1 milhão das últimas vítimas, todas da região da cidade de Rio Verde, em Goiás, e que, em cinco anos, o grupo já teria movimentado mais de R$ 120 milhões. Em Mato Grosso, a operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, com apoio de demais unidades da Diretoria Atividades Especiais (DAE) e da Diretoria Metropolitana, sendo empregados 85 policiais e 19 viaturas.

O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (6) que o Governo de Mato Grosso está em alerta total devido aos casos de intoxicação por metanol que vêm sendo registrados no país. Segundo ele, as equipes de segurança estão devidamente orientadas e preparadas para agir, e pediu que a população denuncie qualquer suspeita de bebida adulterada. “O Governo está em alerta total. As forças de segurança, o Procon e todas as nossas unidades estão devidamente orientadas pela Secretaria de Segurança”, disse Mendes em coletiva à imprensa. “Pedimos ao cidadão que utilize o 181, canal de denúncia anônima, para informar qualquer evidência ou fato suspeito. Assim, nossas equipes poderão fiscalizar e proteger o cidadão e o consumidor mato-grossense”, completou. Mato Grosso teve um caso suspeito, que foi descartado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta segunda-feira. A equipe técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) analisou prontuário e exames laboratoriais do paciente, que estava sob cuidados do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. No dia 30 de setembro, A Polícia Militar fechou uma fábrica ilegal de bebidas alcoólicas em Nova Mutum. Uma equipe da Politec foi acionada para analisar o conteúdo, que pode ter sido adulterado com soda cáustica. Panorama no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, até domingo (5) foram registrados 225 casos de intoxicação por metanol no país, entre casos investigados e confirmados. Até o momento, 15 mortes foram associadas à ingestão da substância: dois confirmados em São Paulo e 13 em investigação (7 em SP, 3 em Pernambuco, 1 em Mato Grosso do Sul, 1 na Paraíba e 1 no Ceará).

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), rebateu as críticas de vereadores de Cuiabá sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na Capital. Em entrevista à imprensa, na última semana, o chefe do Executivo afirmou que as cobranças não contribuem para o avanço do modal, que enfrenta atrasos devido à escassez de mão de obra. “Se criticar resolvesse, eu criticaria o dia inteiro. Sairia dois, 3 dias só criticando. Agora, o governo trabalha com seriedade para resolver problemas e não só com críticas”, declarou Mendes. Conforme noticiou o , os parlamentares têm apontado que a situação “caótica” do trânsito local é agravada pela falta de informações sobre o andamento de obras realizadas simultaneamente pelo governo estadual e pela concessionária de transporte em paralelo à concessionária de água e esgoto. Além do BRT, o cronograma da construção do Complexo Leblon e outras intervenções têm impactado diretamente os comerciantes e motoristas. Ao justificar os atrasos, o governador destacou a dificuldade de mão de obra disponível. “Hoje me dê uma obra que está acontecendo por aí que não esteja atrasada por problema. Essa é a dura realidade”, alegou. Mendes ainda explicou que a escassez não atinge apenas o setor público. “Se todas as lojas, empresas de diversos tamanhos estão com falta de gente para trabalhar. As construtoras estão vivendo esse problema. Nós já rescindimos contrato por conta disso, que a empresa não performava porque não tinha gente, contratamos outra e a nova tá performando mal. Porque ele vai lá no Nordeste, em alguns estados brasileiros, traz mão de obra, o cara fica aqui 15 dias, 30 dias e vai embora, não quer ficar", acrescentou.

A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso, Rosa Neide, afirmou que já estão se organizando para disputar candidaturas majoritárias no estado nas eleições de 2026, em conjunto com partidos da base aliada do governo federal. Uma semana após figuras do partido cobrarem pela imprensa um projeto ‘ousado’ da sigla para confrontar o bolsonarismo, a presidente garantiu metas internas e perspectivas grandiosas no palanque do presidente Lula (PT). Em entrevista ao , Rosa explicou que o foco da agremiação está na construção de um projeto político coletivo, e não apenas candidaturas isoladas do PT, prestigiando o arco de alianças presente no governo federal. “O partido vai trabalhar fortemente com a federação e outros partidos da base aliada do governo. Não serão candidaturas do PT em si, mas candidaturas da base do governo”, destacou Rosa Neide ao . Ela também revelou que o PT tem mantido reuniões semanais para tratar da composição das chapas estaduais, federais, ao Senado e ao Governo do Estado. Rosa afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vir a Mato Grosso para fortalecer a articulação política local. A expectativa é que ele participe de eventos com ministros e lideranças da base aliada, reforçando o compromisso do governo federal com o estado. “O presidente virá a Mato Grosso, junto a ministros, participando da nossa organização. Trabalharemos com força. Não desmerecemos ninguém, Mato Grosso é um estado democrático, que tem espaço para todos. Falas duras não nos amedrontam”, afirmou, em referência às críticas de adversários políticos. A líder petista também defendeu que o partido está empenhado em apresentar um projeto político voltado à população, com foco na melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses. Ela citou parcerias entre os governos federal e estadual como exemplo de atuação conjunta que já beneficia o estado. “Faremos um projeto para melhorar a vida das pessoas, essa é a nossa luta. Estamos vendo como o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado, haja vista a BR-163, construção de Institutos Federais, empréstimos para avenidas vicinais. São cerca de R$ 5 bilhões investidos”, afirmou Rosa Neide.