Mauro defende pena de morte e prisão perpétua para criminosos
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), saiu em defesa da aplicação da prisão perpétua e da pena de morte para crimes hediondos no país. O posicionamento, já externado pelo chefe do Executivo em outas oportunidades, foi reforçado durante apresentação do balanço semestral do Programa Tolerância Zero, do governo do estado. Na ocasião, Mendes expressou preocupação com os altos índices de violência no país, apesar da queda de 6,3% nos homicídios dolosos registrada no ano passado.
Para o governador, comparado com dados de outros países, a taxa de homicídios reflete a percepção de que a Justiça brasileira é falha, o que tem levado a criminalidade a perder o medo da prisão. Ao traçar um paralelo com as nações mais seguras do mundo, destacou que todas elas possuem prisão perpétua ou aplicam a pena de morte.
“Se você olhar os 20 países mais seguros do mundo, todos eles aplicam penas duríssimas para o crime de homicídio. Se você olhar esses países, todos já tiveram pena de morte, ou tem prisão perpétua. No Brasil, dependendo da forma que o homicídio pode acontecer, você pode pegar 6 anos, 8 anos, pode responder em liberdade, você pode recorrer durante longos e longos anos, 10, 15, 20 anos, percorrendo todas as armadilhas previstas na legislação sob o pretexto de garantir a legítimo direito de defesa”, argumentou o governador.
Mendes criticou a legislação brasileira, que, segundo ele, permite que criminosos respondam em liberdade ou recorram por anos. Ele ressaltou que a sociedade brasileira "lamentavelmente, se acostumou com esse problema" e que as leis vigentes "não colaboram muito".
“O nosso Brasil está chegando a quase 30 homicídios por 100 mil habitantes. Aqui, lamentavelmente, se acostumou com esse problema. As leis brasileiras não colaboram muito. Quantas vezes a nossa Força de Segurança prende bandidos, pessoas cometendo crimes altamente impactantes na estrutura da sociedade, no outro dia ele é colocado em audiência de custódia de verdade, como aconteceu já algumas vezes no Mato Grosso”, emendou.
O que diz o relatório do Mapa da Segurança Pública de 2025
Divulgado em junho, o Brasil registrou queda de 6,3% nos homicídios dolosos em 2024, totalizando 35.365 contra 37.754 em 2023. Na média, houve 97 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) diários no Brasil no ano passado. Os dados fazem parte do Mapa da Segurança Pública de 2025, do governo federal.
Desde 2020, há uma trajetória de queda contínua nos registros de homicídios dolosos, após o país atingir o maior número da série naquele ano, com 42.034 homicídios. Já em 2024, o recuo foi o mais significativo do período, de 6,3% (menos 2.389), totalizando uma queda acumulada de 16% em relação a 2020 (menos 6.669 homicídios).
Região Norte apresentou a maior redução percentual, com queda de 16,44%, totalizando 4.249 homicídios dolosos em 2024. No Sudeste, foram 9.274 vítimas, o que representa uma queda de 4,17%. O Centro-Oeste registrou uma diminuição de 7,61%, com 2.369 casos, enquanto a Região Sul teve uma redução de 12,43%, contabilizando 3.451 homicídios dolosos. Já a Região Nordeste apresentou redução de 2,81% em relação ao ano anterior.
Apesar da redução de alguns crimes, houve aumento de 7,47% nas tentativas de homicídio, totalizando 40.874 casos em 2023.
No Brasil, a pena de morte não existe, sendo proibida pela Constituição Federal, salvo em casos de guerra declarada. A proibição é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada por meio de uma emenda constitucional. A pena foi abolida para crimes civis após a Proclamação da República, em 1889, e, para crimes militares, em 1911.









