Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários da Câmara de Cuiabá indiciou o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e dois ex-secretários da gestão passada, apontando rombo superior a R$ 561 milhões nas contas previdenciárias e tributárias do Município. O valor é acumulado entre 2017 e 2024. O relatório final apresentado na tarde desta sexta-feira (21) afirma que houve retenção indevida de valores descontados dos servidores municipais, falta de repasses obrigatórios e omissões deliberadas da gestão anterior, caracterizando, segundo os vereadores, indícios de apropriação indébita previdenciária e improbidade administrativa. O documento cita que apenas no Cuiabá-Prev o passivo consolidado referente às competências de maio a dezembro de 2024 chegou a R$ 108,8 milhões, somando parte patronal e valores descontados dos servidores que não foram repassados. Segundo o secretário-adjunto de Previdência, Fernando Mendes, “o saldo em aberto era de R$ 108.855.126,13, sendo aproximadamente R$ 21,6 milhões relativos à parte segurado, valores que pertencem aos servidores e que não poderiam ter sido parcelados”. O relatório aponta que a soma atualizada dos débitos ultrapassa R$ 561 milhões, considerando dívidas previdenciárias, FGTS, PIS/Cofins, IRRF, PASEP e outros tributos não recolhidos. "A CPI conclui que o déficit previdenciário não foi fruto de falha técnica ou burocrática, mas sim de decisões conscientes, contrárias à lei, que prejudicaram", cita. Durante as oitivas, o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Bussiki, afirmou que a prefeitura encontrou “um cenário de profundo desequilíbrio fiscal”, alegando que “valores foram descontados da folha dos servidores sem repasse obrigatório ao INSS”, o que somou cerca de R$ 14 milhões apenas na administração direta. Além do déficit do RPPS e do INSS, a CPI destacou rombos significativos nas empresas públicas. Na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a dívida principal é estimada em R$ 145 milhões, podendo ultrapassar R$ 227 milhões com juros. O diretor Israel Paniago relatou que encontrou a empresa “sem contabilidade estruturada e com FGTS não depositado desde 2015”. Já na Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana - Cuiabá (Limpurb), os débitos chegam a R$ 24,7 milhões, podendo alcançar R$ 40 milhões após ações judiciais. O colegiado também apurou que o Conselho Previdenciário alertou a gestão ainda em 2024 sobre os atrasos, enviando ofícios e realizando reuniões com a presença de secretários municipais. Em relação à responsabilidade jurídica, a CPI afirma existirem indícios do crime previsto no art. 168-A do Código Penal, que trata de apropriação indébita previdenciária. O relatório recomenda que o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público Federal (MPF) abram investigações e tomem medidas cíveis, penais e administrativas. Com base nas evidências, foram indiciados o ex-prefeito Emanuel Pinheiro, a ex-secretária de Educação Edilene Machado e o ex-secretário de Saúde Deiver Teixeira. Todos, segundo a CPI, “detinham conhecimento dos atrasos e não adotaram nenhuma medida para estagnar o déficit”. A Câmara de Cuiabá encaminhará o relatório final à Procuradoria-Geral do Município, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Os próximos 3 dias serão de tempo instável, com risco de temporais e forte calor em Mato Grosso, com temperaturas de até 35°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A tendência é que entre a sexta-feira (21) e domingo (23), nuvens carregadas tragam pancadas de chuvas e trovoadas isoladas na capital dos mato-grossenses. Para hoje, a previsão é que a temperatura máxima fique em 36°C, enquanto a mínima alcance 21°C. Pancadas de chuva são esperadas no fim da tarde. A umidade do ar fica em 75%. O sábado (22), a temperatura oscila entre 24°C e 32°C. O Inmet prevê um dia chuvoso com pancadas ao longo do dia, nos 3 períodos: matutino, vespertino e noturno. No domingo (23), deve ser o dia mais ameno entre os 3. A temperatura mínima será de 23°C enquanto a máxima chega 31°C. Em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), o tempo também será marcado por instabilidade. As temperaturas variam entre 21°C e 35°C, com pancadas de chuva e trovoadas no sábado. A região, conhecida por seu turismo ecológico, deve ter dias mais quentes que os de costume. Em Cáceres (225 km a Oeste), o calor volta a ganhar força mesmo com previsão de chuvas. As temperaturas chegam a 37°C na sexta e domingo. A chuva deve ser mais pontual, mas acompanhada por ventos moderados. No Sul, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), a previsão indica temperaturas mais quentes, batendo 40°C. No sábado e domingo oscila entre 24°C e 36°C com possibilidade de chuva. Já o Norte mato-grossense, em Sinop (500 km da capital), o céu permanece com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. As temperaturas variam de 22°C a 30°C.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, e políticos do Estado se reuniram nesta quinta-feira (20) com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar dos decretos publicados nesta semana que homologaram novas terras indígenas e ampliaram áreas já demarcadas há décadas em Mato Grosso. A associação mobilizou uma equipe técnica, composta por engenheiros, advogados e consultores, para avaliar os impactos sobre áreas produtivas e produtores rurais associados. Foram coletadas informações públicas, relatos e documentos compartilhados por produtores rurais afetados, imagens georreferenciadas e a análise sistemática das fragilidades legais desses processos de demarcação, os quais, notadamente, não observaram a Lei 14.701/2023 (Lei do Marco Temporal). Na conversa com o ministro, a entidade que representa os produtores disse que a lei permanece vigente e que o Poder Executivo deveria considerar seus dispositivos, evitando a criação de insegurança jurídica e riscos sociais no campo. Participaram também da reunião a deputada estadual Janaína Riva, o deputado Botelho, o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin. Após o encontro, o presidente Lucas Costa Beber retornou a Cuiabá e reuniu-se com a diretoria plena da Aprosoja MT. Ficou decidido que a entidade tomará todas as medidas judiciais cabíveis para suspender os atos publicados até que o STF se manifeste definitivamente sobre a Lei do Marco Temporal. A Aprosoja MT também faz um chamamento aos produtores associados afetados por essas demarcações, ou que tiverem dúvidas sobre estarem impactados, para que entrem em contato com o Canal do Produtor, pelo telefone (65) 3027-8100, a fim de esclarecer se suas propriedades estão inseridas nas áreas atingidas. A entidade seguirá vigilante, defendendo o direito de propriedade, a segurança jurídica e os direitos civis dos produtores rurais de Mato Grosso. (com informações da assessoria)

Um homem foi assassinado, na noite de quinta-feira (20), por causa de um PIX enviado por engano, no bairro 15 de Maio, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A vítima, de 44 anos, foi esfaqueada na barriga e morreu após dar entrada no Hospital Municipal. O assassino, de 54 anos, também ficou ferido na confusão, após ser atingido na cabeça com um pedaço de madeira. Segundo a Guarda Municipal, tudo começou quando o autor do crime, conhecido como “Cearazinho”, alegou ter recebido um PIX de R$ 950 enviado por engano pela vítima. Ele afirmou que não conseguiria devolver o valor integral porque sua conta estava negativa e parte do dinheiro foi debitada automaticamente.  Ainda conforme o relato do acusado, familiares da vítima foram até seu comércio e o agrediram com pedaços de madeira. Durante a briga, ele pegou uma faca e golpeou o homem. Após atendimento médico, Cearazinho foi conduzido pela Guarda Municipal à Central de Flagrantes. O caso segue sendo investigado.

O governador Mauro Mendes (União) fez um balanço positivo da etapa da Stock Car em Cuiabá, realizada na semana passada. Para o chefe do Poder Executivo estadual, Mato Grosso está pronto para receber os grandes eventos automobilísticos do país. “Mato Grosso entrou na Série A dos grandes esportes”, resumiu. O governador disse ter recebido muitos elogios e afirmou que os pilotos e a mídia especializada asseguraram que o autódromo do Parque Novo Mato Grosso é, seguramente, um dos melhores do país.  “Quem esteve por lá saiu encantado com o autódromo, com a grandiosidade da obra em si. A iluminação foi muito elogiada, comparada às grandes cidades do planeta que ousaram fazer esse tipo de circuito iluminado”, afirmou. “Os pilotos foram unânimes em dizer que o autódromo vai ser classificado como um dos melhores do Brasil”, acrescentou. Mauro também comentou os episódios que antecederam a corrida, causados pela chuva e pela ventania. Para o governador, foi um “incidente lamentável” que em nada atrapalhou o evento. “A chuva atrapalhou um pouquinho porque uma parte do público deixou de comparecer, mas mesmo assim foi um público muito grande. Todos que foram lá gostaram muito”, concluiu.

O uso de holdings familiares no agronegócio tem crescido de forma acelerada, acompanhando a evolução das práticas de gestão e governança no campo. Para o advogado Pérsio Landim, referência em agroadvocacia e planejamento patrimonial rural, a estrutura é hoje uma das ferramentas jurídicas mais eficientes para organizar bens, estruturar a sucessão e proteger o patrimônio das famílias produtoras. Landim destaca que o agronegócio possui peculiaridades que tornam a holding especialmente estratégica. “Diferente de outros setores, o patrimônio rural costuma ser composto por imóveis extensos, máquinas de alto valor, contratos complexos e operações que envolvem várias gerações. A holding permite organizar tudo isso de forma centralizada, garantindo segurança jurídica e continuidade da atividade”, explica. O especialista ressalta que o instrumento tem sido fundamental também para reduzir conflitos sucessórios. Com regras previamente estabelecidas no contrato social e em protocolos familiares, a transição entre gerações torna-se mais clara, técnica e menos dependente de inventários longos e custosos. “A sucessão dentro da holding ocorre de forma planejada. Isso evita paralisações no negócio rural e preserva o legado construído pela família ao longo dos anos”. Outro ponto enfatizado pelo advogado é a proteção patrimonial, aspecto crítico no agro devido aos riscos inerentes à atividade. Questões climáticas, oscilações de mercado, responsabilidade ambiental e relações trabalhistas podem impactar o produtor rural. “Ao separar o patrimônio pessoal dos sócios da atividade operacional, a holding cria uma barreira jurídica que reduz vulnerabilidades. É uma estrutura legal que protege e organiza”, pontua. Landim observa, porém, que a escolha do modelo ideal — patrimonial, operacional ou misto — exige avaliação técnica aprofundada, especialmente no campo tributário. “Não é um pacote pronto. É um projeto jurídico que deve ser desenhado conforme o tamanho da produção, o volume de bens, o perfil da família e os objetivos futuros”. Ele reforça que a implementação de práticas de governança dentro da holding tem sido um diferencial. Políticas de gestão, regras de voto, diretrizes para ingresso de herdeiros e mecanismos de prevenção de conflitos fortalecem a estrutura e profissionalizam a condução do negócio. “Famílias que adotam governança têm mais previsibilidade e conseguem projetar o crescimento de forma sustentável”. “O produtor rural moderno entende que gestão e estruturação jurídica são tão importantes quanto produtividade. A holding familiar é hoje um dos alicerces da organização patrimonial no campo”. A tendência reforça o movimento de profissionalização do agro, que passa a integrar ferramentas jurídicas sofisticadas na proteção, continuidade e expansão das atividades rurais.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse na quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga. “Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou. Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou. Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. Ele está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina. Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323". De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento. Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, "certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil", especifica a publicação oficial. A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. "Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323", diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, "essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323".

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (19), em Belém, que o governo da Alemanha confirmou aporte de 1 bilhão de euros para Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).  O valor era aguardado desde a semana passada, quando o chanceler do país europeu, Friedrich Merz, que participou da Cúpula do Clima, na capital paraense, se comprometeu com um valor "considerável" para o instrumento financeiro lançado pelo Brasil para captar recursos que remunere a manutenção das florestas de pé. "Tivemos a alegria que a Alemanha fez o anúncio do seu aporte (...) na ordem de 1 bilhão de euros para o TFFF, graças a todo o esforço que vem sendo feito, numa demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas", afirmou a ministra, em declaração à imprensa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o valor total já prometido ao TFFF ultrapassar os US$ 6,5 bilhões. O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas. A proposta é que sejam captados US$ 25 bilhões de recursos púbicos por parte dos países investidores. Assim, espera-se que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital da iniciativa privada e, com isso, reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais. Lula na COP30 e combustíveis fósseis O presidente passou o dia em Belém, se reunindo com diferentes grupos negociadores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), para destravar as negociações em torno de acordos sobre adaptação climática, transição justa e o desenvolvimento de um mapa do caminho para a redução do consumo de combustíveis fósseis - os principais emissores dos gases que causam o aquecimento da atmosfera, resultando nas mudanças climáticas que abalam a vida no planeta. Lula esteve na abertura na COP30, no dia 10 de novembro, e retornou ao evento dois dias antes de seu término, em um esforço para avançar em consensos sobre esses tópicos. "O senhor veio abertura na COP, na Cúpula [do Clima] e, agora, nessa fase decisiva. É uma demonstração do seu empenho com um dos maiores desafios que a humanidade teve que enfrentar, que é o problema da mudança do clima, sobretudo olhando para os mais vulneráveis", destacou Marina Silva. Em sua declaração a jornalistas, Lula comentou sobre a expectativa de aprovação de acordo sobre a eliminação gradual do consumo de combustíveis fósseis . "É preciso a gente mostrar, para a sociedade, que nós queremos, sem impor nada a ninguém, sem determinar um prazo, que cada país seja dono de determinar coisas que possa fazer, dentro do seu tempo e das suas possibilidades, mas que nós estamos falando sério. É preciso que a gente diminua a emissão de gases do efeito estufa", afirmou. O presidente reforçou que os líderes dos países precisam compreender que, sem refletir a aspiração do povo, a democracia e multilateralismo perderão credibilidade na sociedade. "A questão do clima não é mais apenas uma visão acadêmica, não é mais uma visão de mais dúzia de intelectuais, de meia dúzia de ambientalistas. A questão climática é uma coisa muita séria que coloca em risco a humanidade. É por isso que tratamos isso com muita seriedade", reforçou. O presidente destacou ainda a necessidade de os países ricos ajudarem os mais pobres, com recursos, transferência de tecnologia, e voltou a pedir que os bancos multilaterais transformem dívida em investimentos na proteção do meio ambiente. "Precisamos convencer as pessoas. Empresas têm que pagar uma parte, as mineradoras, as pessoas que ganham muito dinheiro têm que pagar uma parte disso", disse. Após passar o dia em Belém, Lula retornou a Brasília. O presidente viaja a São Paulo nesta quinta-feira (20) e, no dia seguinte, embarca para a Cúpula do G20, na África do Sul.