Por Pérsio Landim , advogado especialista em agroadvocacia O agronegócio brasileiro atravessa uma profunda transformação, impulsionada pela inovação tecnológica, pela crescente integração aos mercados internacionais e pelo aumento das exigências regulatórias, ambientais e contratuais. Nesse cenário, a atuação jurídica especializada deixa de ser meramente reativa e assume caráter estratégico na gestão de riscos, na preservação patrimonial e na sustentabilidade dos negócios rurais. A complexidade do agro moderno exige do advogado domínio interdisciplinar, capaz de articular conhecimentos de Direito Agrário, Civil, Empresarial, Ambiental, Tributário e Contratual. Questões relacionadas à regularidade fundiária, ao crédito rural, às garantias, ao seguro agrícola, aos contratos de integração e à recuperação de ativos demandam análise técnica e compreensão das particularidades econômicas da atividade rural. Um dos principais desafios reside na compatibilização entre produtividade, segurança jurídica e conformidade socioambiental. A legislação ambiental, as exigências de rastreabilidade e a crescente demanda por transparência nas cadeias produtivas impõem aos agentes do setor a necessidade de controles preventivos e documentação consistente. Nesse contexto, a diligência jurídica sobre imóveis, passivos ambientais e relações contratuais constitui instrumento essencial para reduzir contingências e viabilizar investimentos. Outro ponto sensível refere-se ao financiamento da atividade agropecuária. A volatilidade dos preços, os eventos climáticos extremos e os riscos inerentes à produção podem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. A estruturação adequada das operações de crédito, a análise das garantias e a condução juridicamente fundamentada de renegociações exigem conhecimento das normas aplicáveis e das particularidades de cada ciclo produtivo. Também merece destaque a modernização das relações negociais, marcada pela digitalização documental, pelo uso de dados e pela expansão de instrumentos privados de financiamento. Essas mudanças ampliam oportunidades, mas igualmente exigem atenção à validade dos negócios jurídicos, à distribuição de responsabilidades e à prevenção de litígios. É nesse ambiente que se consolida a relevância da agroadvocacia: uma atuação que combina rigor técnico, visão econômica e capacidade de antecipação. Mais do que solucionar conflitos, o advogado especializado deve estruturar soluções preventivas, fortalecer a governança e contribuir para decisões juridicamente seguras. O futuro do agronegócio brasileiro dependerá não apenas de produtividade e inovação, mas também da capacidade de transformar complexidade regulatória em segurança jurídica. Nesse processo, a advocacia especializada constitui elemento estratégico para a continuidade, a competitividade e o desenvolvimento sustentável do setor. Em síntese, a consolidação de uma agroadvocacia tecnicamente qualificada pressupõe a interpretação sistemática do ordenamento jurídico aplicável à atividade rural, a identificação antecipada de vulnerabilidades negociais e a estruturação de mecanismos juridicamente eficazes de alocação e mitigação de riscos. A análise integrada dos instrumentos de crédito e garantia, da conformidade fundiária e socioambiental, da responsabilidade contratual e dos regimes de recuperação de crédito exige do profissional não apenas domínio normativo e jurisprudencial, mas também compreensão dos efeitos econômicos das decisões jurídicas sobre a continuidade da exploração empresarial. Nesse contexto, a atuação do advogado especializado deve orientar-se pela prevenção de passivos, pela preservação da autonomia privada nos limites legais, pela observância da função social da propriedade e dos contratos e pela construção de soluções compatíveis com a dinâmica dos mercados agropecuários.  Mais do que responder às controvérsias decorrentes da atividade produtiva, compete à agroadvocacia estruturar juridicamente operações resilientes, reduzir assimetrias de informação e conferir previsibilidade às relações entre produtores, credores, fornecedores e investidores. É nessa convergência entre técnica jurídica, análise de risco e estratégia negocial que reside sua contribuição para a estabilidade das relações privadas, a segurança do investimento e o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expedição de um precatório de R$ 132.981,02 para que Mato Grosso pague ao Estado do Pará honorários advocatícios decorrentes de uma disputa judicial sobre os limites territoriais entre os dois estados. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, no último dia 8 de outubro, após Mato Grosso concordar com o valor calculado no processo.  O pagamento corresponde aos honorários fixados em R$ 100 mil após o STF julgar improcedente a ação movida por Mato Grosso. Com a atualização dos valores até novembro de 2024, a dívida chegou a R$ 132,9 mil. O processo transitou em julgado em 31 de maio de 2021, ou seja, não cabiam mais recursos contra a decisão. O Estado do Pará pediu o cumprimento da sentença, e Mato Grosso não contestou os cálculos apresentados. Como o valor ultrapassa o limite previsto para pagamento por requisição de pequeno valor (RPV), o STF determinou a expedição de um precatório, instrumento utilizado para quitar dívidas judiciais dos governos. O procedimento ficará sob responsabilidade das áreas administrativas do tribunal. "Ante o exposto, determino a expedição de precatório nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 345, I, do RISTF, para que o ente exequente disponibilize a verba necessária ao pagamento do débito executado, devendo o crédito ser consignado diretamente à Presidência deste Supremo Tribunal (arts. 10 e 13 da Resolução STF nº 785/2022)" , diz trecho da decisão. Disputa territorial A ação original discutiu os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará, uma controvérsia que se arrastou por décadas. Ao julgar o caso, o STF definiu a divisão entre os estados e condenou Mato Grosso ao pagamento dos honorários advocatícios ao Pará. A definição das fronteiras, porém, também levantou dúvidas sobre a situação de imóveis rurais registrados em Mato Grosso, mas localizados em áreas que passaram a ser reconhecidas como parte do território paraense. Em decisão anterior, o ministro André Mendonça reconheceu que a regularização desses imóveis deverá ser tratada no âmbito de outro processo no STF, a Ação Rescisória nº 2.964/MT. Em audiência de conciliação realizada em junho de 2026, os dois estados concordaram em fazer um mapeamento conjunto das propriedades e elaborar um diagnóstico para orientar a regularização fundiária e dos registros imobiliários. No STF, o Governo e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) buscam uma solução para os impactos da divisão territorial. Após a audiência de junho, a Procuradoria-Geral da ALMT pediu ao STF uma nova audiência de conciliação para discutir questões como a prestação de serviços públicos, o ressarcimento de despesas e a regularização fundiária. O pedido ainda aguarda resposta da Corte.

Duas pessoas ficaram feridas após um ônibus da Expresso São Luiz tombar em uma curva da Serra da Petrovina, na BR-364, em Pedra Preta (a 238 km de Cuiabá), na manhã desta segunda-feira (12). O acidente ocorreu por volta das 5h20, no km 137 da rodovia. O veículo havia saído de Sinop e seguia para Natal (RN), com 16 passageiros a bordo. Uma das vítimas sofreu uma fratura no pé, enquanto a outra fraturou a clavícula. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender à ocorrência. Em relato PRF, o motorista afirmou que o ônibus apresentou um problema na direção durante a curva. Segundo ele, a falha teria impedido a conclusão da manobra e provocado o tombamento. O motorista passou pelo teste do bafômetro, que não apontou consumo de bebida alcoólica.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta terça-feira (13) uma reunião com representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao aumento das disputas judiciais entre os dois candidatos à Presidência da República. A RECORD apurou que o encontro estava agendado desde a semana passada e não foi convocado em função da escalada de ações apresentadas à Justiça pelos candidatos nos últimos dias. De todo modo, a reunião deve servir para que os dois lados discutam a situação. Entre domingo (11) e segunda-feira (12), as equipes protocolaram ao menos 38 ações na Corte em um intervalo de cerca de 25 horas. Segundo dados do TSE, 24 processos foram apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto outros 14 partiram da chapa de Lula. O volume equivale a mais de uma ação por hora. A reunião ocorre em meio a uma série de decisões judiciais envolvendo as campanhas, especialmente sobre a circulação de conteúdos nas redes sociais. Um dos casos que ganharam destaque nos últimos dias foi o do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores. Impasse sobre canal no WhatsApp No domingo, Nunes Marques determinou a suspensão do canal após atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato do PL alegou que o espaço era utilizado para disseminar informações falsas contra o senador. Ainda no domingo, porém, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão e autorizou o funcionamento do canal. Ao analisar o caso, Cueva afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão integral do espaço. A decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas tem caráter provisório. O caso deverá ser submetido ao plenário do TSE. Nesta segunda-feira, Nunes Marques pediu que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal forneça, com máxima urgência, informações sobre a circulação dos conteúdos publicados no canal em outras plataformas. O ministro também quer saber se o órgão técnico adotou providências para avaliar os riscos das publicações ao processo eleitoral.

Termina nesta quarta-feira (14.10) as inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. A seleção será organizada pela Fundação Cesgranrio e terá provas objetiva e discursiva previstas para 13 de dezembro. As informações estão disponibilizadas no site da Sema . O concurso público contempla as carreiras de Analista de Meio Ambiente e Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, com jornada de 40 horas semanais. A 1ª Etapa será composta por provas objetivas, a 2ª Etapa, por prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Será selecionado para a 2ª etapa o candidato que obtiver aproveitamento superior a 60% do total de pontos da prova objetiva e não obter nota zero em qualquer das disciplinas. As vagas de Analista de Meio Ambiente são para: Arquitetura; Biologia; Engenharia Agronômica/Agronomia; Engenharia Ambiental/Engenharia Sanitária/Engenharia Sanitária e Ambiental/Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Civil: Engenharia de Minas; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Geológica/Geologia; Engenharia Hídrica; Engenharia Mecânica; Engenharia Química/Química; Geografia; Medicina Veterinária e Turismo. As oportunidades para o cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social contemplam as seguintes áreas: Administração; Análise em Tecnologia da Informação; Ciências Contábeis; Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda; Direito; Economia; Psicologia; Serviço Social e Sociologia. As vagas são para Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema em Alta Floresta; Barra do Garças; Cáceres; Confresa; Guarantã do Norte; Juína; Rondonópolis; Sinop e Tangará da Serra.

O ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) desponta como o senador eleito mais rico do país no pleito deste ano, com um patrimônio de R$ 67,2 milhões. De acordo com as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, Mendes fica no topo da lista dos milionários do Senado e na 6ª posição entre todos os 567 parlamentares (513 deputados federais e 54 senadores) eleitos para o Congresso Nacional. No ranking do Senado, Mendes superou nomes tradicionais da política nacional, como Eduardo Braga (MDB-AM), que declarou R$ 60,3 milhões, Reinaldo Azambuja (PL-MS), com R$ 56 milhões, e a cuiabana Marina JHC (PSDB-AL), eleita por Alagoas, que informou R$ 47 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Considerando a totalidade do Congresso Nacional, Mendes fica atrás apenas de cinco deputados federais eleitos para a Câmara dos Deputados. Em primeiro aparece Jadyel Alencar (Republicanos-PI) com R$ 107,1 milhões, depois vem Duda Ramos (Podemos-RR) com R$ 78,4 milhões, Newton Bonin (Republicanos-PR) R$ 75,6 milhões, Antonio Rueda (União-RJ) R$ 75,6 milhões, Adriano Coelho (MDB-PA) R$ 71,2 milhões e Mauro Mendes (União): R$ 67,2 milhões (1º no Senado) . A presença de Mato Grosso entre os mais abastados do parlamento também conta com a ex-primeira-dama do Estado, Virginia Mendes (União). Eleita para a Câmara dos Deputados, ela figura na 20ª colocação entre os congressistas mais ricos do país, com um patrimônio declarado de R$ 21,5 milhões (R$ 21.502.339,00). Além de Mauro Mendes e Virginia Mendes, os demais parlamentares que comporão a bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados e no Senado no próximo mandato registraram patrimônios que variam de R$ 356 mil a R$ 4,6 milhões: Coronel Roveri (Podemos): R$ 4.608.537,00 (Câmara) Fábio Garcia (União): R$ 4.154.823,00 (Câmara) Juarez Costa (Republicanos): R$ 1.930.513,00 (Câmara) Thiago Boava Hey Roy (PL): R$ 817.780,00 (Câmara) Professora Rosa Neide (PT): R$ 540.275,00 (Câmara) Coronel Assis (PL): R$ 454.527,00 (Câmara) Coronel Fernanda (PL): R$ 384.411,00 (Câmara) Zé Medeiros (PL): R$ 356.000,00 (Senado) Todos os valores citados foram informados obrigatoriamente pelos próprios candidatos à Justiça Eleitoral e constam do sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento nacional indica que a maioria dos novos integrantes do Congresso possui patrimônio milionário, com 309 dos 513 deputados eleitos (60,2%) e 41 dos 54 senadores eleitos (75,9%) ultrapassando a barreira de R$ 1 milhão em bens declarados.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã deste sábado (10), o corpo do menino de 12 anos que se afogou no Rio Cuiabá, na região do bairro do Porto. A vítima estava desaparecida desde a manhã de sexta-feira (9), quando submergiu enquanto tomava banho no local. As buscas tiveram início por volta das 10h de sexta-feira, logo após o acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). De acordo com as informações apuradas, o garoto estava na água na companhia de outras duas crianças no momento em que afundou e não conseguiu retornar à superfície. Para a operação de resgate, o CBMMT mobilizou três viaturas e uma equipe especializada de mergulho. Os trabalhos precisaram ser interrompidos no final do dia devido à forte correnteza, à baixa visibilidade na água e às condições climáticas desfavoráveis no trecho do rio. As equipes retomaram os mergulhos no início da manhã deste sábado, conseguindo encontrar o corpo da criança nas proximidades da Ponte Sérgio Motta. A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para realizar a perícia e os procedimentos de remoção do corpo. A causa do desaparecimento e morte ainda será investigada e o nome do menino não foi divulgado até a publicação desta matéria.

Mais de R$ 1 bilhão em saldos de apostadores de bets foram devolvidos aos usuários dessas plataformas. Com isso, o saldo atual, que ainda precisa ser transferido após a proibição das apostas online, caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 159 milhões, segundo dados enviados pelas empresas ao governo federal. Os recursos deverão ser devolvidos pelos bancos até 14 de outubro. Os R$ 159 milhões restantes pertencem a apostadores que não retiraram os valores até o fim do prazo para saque voluntário, encerrado em 5 de outubro. Os dados abrangem 22,5 milhões de apostadores, distribuídos em 70,5 milhões de contas. O que o apostador precisa saber - Os bancos têm até 14 de outubro para devolver os recursos. - O valor total ainda a ser restituído é de R$ 159 milhões. - Oito empresas ainda não enviaram aos bancos as informações necessárias para a devolução dos valores. - A Advocacia-Geral da União (AGU) vai à Justiça para obrigá-las a fornecer os dados. - Se houver impedimento para a devolução pelos bancos, os recursos serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo pagamento aos apostadores.  A maior parte dos saldos remanescentes é de pequeno valor. Segundo as empresas, 90% das contas têm menos de R$ 1 a receber e 97% possuem saldo inferior a R$ 10. Bloqueios e remoções Entre 25 de setembro e 9 de outubro, o governo encaminhou para bloqueio 16.627 sites ilegais de apostas. Também foi solicitada a remoção de 3.691 páginas, perfis, canais, grupos e servidores em plataformas digitais. Só no Telegram foram identificados 1.027 grupos com cerca de 18,5 milhões de membros. No TikTok, 115 perfis somavam aproximadamente 459 mil seguidores. No total, os conteúdos ligados a apostas ilegais alcançavam 18,9 milhões de usuários, membros e seguidores.

O feriadão prolongado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças começa com alerta de tempestade em Cuiabá. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos amarelos para a Capital, com possibilidade de chuvas intensas, ventos de até 60 km/h e queda de granizo. Segundo o Climatempo, um temporal pode atingir a cidade na noite deste sábado (10), após um dia de calor de até 34°C. Os alertas do Inmet apontam possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos de 40 a 60 km/h. Também há baixo risco de cortes de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos.  O primeiro aviso começou na sexta-feira (9) e tem validade até as 12h59 deste sábado (10). O segundo entra em vigor às 13h de sábado e segue até as 2h59 de domingo (11). Durante as rajadas de vento, o Inmet recomenda não se abrigar debaixo de árvores nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. Previsão para o feriadão Neste sábado, os termômetros devem variar entre 25°C e 34°C, fazendo deste um dos dias mais quentes do período. A manhã será de sol entre nuvens, enquanto a tarde terá condições para pancadas de chuva. À noite, há previsão de temporal. A probabilidade de chuva é de 65%, com acumulado estimado em 10,7 milímetros. A umidade relativa do ar deve variar entre 53% e 90%, com ventos fracos de 5 km/h e rajadas que podem chegar a 34 km/h. A previsão indica que a temperatura deve atingir o pico de 34°C por volta das 14h, enquanto os maiores volumes de chuva são esperados entre 18h e 20h. Já no domingo (11), a temperatura máxima deve cair para 30°C, enquanto a mínima prevista é de 25°C. O dia será de sol com algumas nuvens e possibilidade de chuva passageira. Durante a noite, o céu terá muitas nuvens, mas o tempo deve permanecer firme. A probabilidade de chuva é de 67%, com acumulado previsto de apenas 1,3 milímetro. A umidade relativa do ar poderá variar entre 65% e 92%, com ventos de 5 km/h e rajadas de até 19 km/h. Na segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, o calor volta a ganhar força, com máxima prevista de 34°C e mínima de 24°C. O céu deve permanecer com muitas nuvens, e há previsão de pancadas de chuva durante a tarde e a noite. A probabilidade de chuva é de 61%, com acumulado estimado em 2,5 milímetros. A umidade relativa do ar poderá atingir 94% nos períodos mais úmidos, mas cair para 56% ao longo do dia. Os ventos devem permanecer fracos, com velocidade de 3 km/h e rajadas que podem alcançar 30 km/h. Apesar da previsão de chuva, as temperaturas continuarão elevadas durante os três dias. Para quem pretende aproveitar o feriadão em atividades ao ar livre, a recomendação é acompanhar as atualizações meteorológicas, manter a hidratação e ficar atento à possibilidade de temporais, especialmente neste sábado.