Lei suspende incentivos fiscais à Azul após cancelamento de voos em Mato Grosso

Gazeta Digital • 25 de setembro de 2025

A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso na última sexta-feira (19). A medida foi motivada pelo cancelamento de 6 rotas regionais, no mês de julho deste ano, que operavam a partir do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, descumprindo as normas do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE MT, criado em 2016.

 

“Em junho deste ano, a Azul cancelou alguns voos a partir de 1º de julho. A interrupção desses itinerários comprometeu o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, uma vez que essas rotas são fundamentais para a logística, os negócios do agronegócio e o turismo. Diante disso, foi necessário rever a legislação do VOE MT, para que empresas que descumprem contratos não continuem recebendo incentivos fiscais”, justificou o parlamentar.

 

As rotas suspensas incluíam destinos para Alta Floresta (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Brasília (DF) e Maceió (AL). O deputado destacou o impacto sobre Alta Floresta, considerado um dos principais polos de ecoturismo do estado. “O município atrai turistas de várias regiões do Brasil e do exterior, interessados nas riquezas do bioma amazônico, como o Parque Estadual do Cristalino, que oferece observação de aves, trilhas e canoagem. Além disso, a região vive uma forte expansão do agronegócio que exige conexões aéreas eficientes”, disse.

 

Outro município mato-grossense afetado foi Sorriso, que chegou a perder voos da Azul, mas conseguiu reverter a situação após tratativas bem sucedidas entre a prefeitura municipal e a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Como resultado, a companhia retomou, em 4 de agosto, a operação de voos no Aeroporto Regional Adolino Bedin.

 

A nova lei prevê penalidades para empresas que encerrarem rotas de forma abrupta, sem justificativa técnico-operacional ou econômico-financeira comprovada e sem aviso prévio mínimo de 90 dias. Entre as sanções estão: perda imediata do incentivo fiscal, devolução ao erário dos valores recebidos nos últimos 24 meses com correção monetária, proibição de celebrar novos convênios com o Estado por até cinco anos e inclusão no cadastro estadual de empresas inidôneas para fins de benefícios fiscais, em casos de má-fé.

 

O Programa VOE MT foi criado para ampliar a malha aérea em Mato Grosso, abrangendo rotas nacionais e internacionais. Os incentivos concedidos incluem a redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação e a divulgação dos atrativos turísticos do estado pelas companhias aéreas parceiras.

Por Gazeta Digital 7 de outubro de 2025
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a "Operação Agrofraude", na manhã desta terça-feira (7), com o objetivo de cumprir 36 mandados contra um grupo criminoso de estelionatário por fraude eletrônica. Ao todo foram cumpridos 17 mandados de prisão, 19 de busca e apreensão. Na investigação, foram identificadas mais de 40 pessoas envolvidas e distribuídas em 9 estados, sendo eles: Amazonas, Acre, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul Piauí e Mato Grosso, cujos alvos estavam concentrados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Com o andamento da investigação, os policiais identificaram que o grupo agia aplicando, golpes do falso intermediário de comercialização de grãos de milho. Estima-se que o prejuízo tenha alcançado R$ 1 milhão das últimas vítimas, todas da região da cidade de Rio Verde, em Goiás, e que, em cinco anos, o grupo já teria movimentado mais de R$ 120 milhões. Em Mato Grosso, a operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, com apoio de demais unidades da Diretoria Atividades Especiais (DAE) e da Diretoria Metropolitana, sendo empregados 85 policiais e 19 viaturas.
Por Midia News 7 de outubro de 2025
O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (6) que o Governo de Mato Grosso está em alerta total devido aos casos de intoxicação por metanol que vêm sendo registrados no país. Segundo ele, as equipes de segurança estão devidamente orientadas e preparadas para agir, e pediu que a população denuncie qualquer suspeita de bebida adulterada. “O Governo está em alerta total. As forças de segurança, o Procon e todas as nossas unidades estão devidamente orientadas pela Secretaria de Segurança”, disse Mendes em coletiva à imprensa. “Pedimos ao cidadão que utilize o 181, canal de denúncia anônima, para informar qualquer evidência ou fato suspeito. Assim, nossas equipes poderão fiscalizar e proteger o cidadão e o consumidor mato-grossense”, completou. Mato Grosso teve um caso suspeito, que foi descartado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta segunda-feira. A equipe técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) analisou prontuário e exames laboratoriais do paciente, que estava sob cuidados do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. No dia 30 de setembro, A Polícia Militar fechou uma fábrica ilegal de bebidas alcoólicas em Nova Mutum. Uma equipe da Politec foi acionada para analisar o conteúdo, que pode ter sido adulterado com soda cáustica. Panorama no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, até domingo (5) foram registrados 225 casos de intoxicação por metanol no país, entre casos investigados e confirmados. Até o momento, 15 mortes foram associadas à ingestão da substância: dois confirmados em São Paulo e 13 em investigação (7 em SP, 3 em Pernambuco, 1 em Mato Grosso do Sul, 1 na Paraíba e 1 no Ceará).
Por Gazeta Digital 6 de outubro de 2025
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), rebateu as críticas de vereadores de Cuiabá sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na Capital. Em entrevista à imprensa, na última semana, o chefe do Executivo afirmou que as cobranças não contribuem para o avanço do modal, que enfrenta atrasos devido à escassez de mão de obra. “Se criticar resolvesse, eu criticaria o dia inteiro. Sairia dois, 3 dias só criticando. Agora, o governo trabalha com seriedade para resolver problemas e não só com críticas”, declarou Mendes. Conforme noticiou o , os parlamentares têm apontado que a situação “caótica” do trânsito local é agravada pela falta de informações sobre o andamento de obras realizadas simultaneamente pelo governo estadual e pela concessionária de transporte em paralelo à concessionária de água e esgoto. Além do BRT, o cronograma da construção do Complexo Leblon e outras intervenções têm impactado diretamente os comerciantes e motoristas. Ao justificar os atrasos, o governador destacou a dificuldade de mão de obra disponível. “Hoje me dê uma obra que está acontecendo por aí que não esteja atrasada por problema. Essa é a dura realidade”, alegou. Mendes ainda explicou que a escassez não atinge apenas o setor público. “Se todas as lojas, empresas de diversos tamanhos estão com falta de gente para trabalhar. As construtoras estão vivendo esse problema. Nós já rescindimos contrato por conta disso, que a empresa não performava porque não tinha gente, contratamos outra e a nova tá performando mal. Porque ele vai lá no Nordeste, em alguns estados brasileiros, traz mão de obra, o cara fica aqui 15 dias, 30 dias e vai embora, não quer ficar", acrescentou.
Por Gazeta Digital 6 de outubro de 2025
A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso, Rosa Neide, afirmou que já estão se organizando para disputar candidaturas majoritárias no estado nas eleições de 2026, em conjunto com partidos da base aliada do governo federal. Uma semana após figuras do partido cobrarem pela imprensa um projeto ‘ousado’ da sigla para confrontar o bolsonarismo, a presidente garantiu metas internas e perspectivas grandiosas no palanque do presidente Lula (PT). Em entrevista ao , Rosa explicou que o foco da agremiação está na construção de um projeto político coletivo, e não apenas candidaturas isoladas do PT, prestigiando o arco de alianças presente no governo federal. “O partido vai trabalhar fortemente com a federação e outros partidos da base aliada do governo. Não serão candidaturas do PT em si, mas candidaturas da base do governo”, destacou Rosa Neide ao . Ela também revelou que o PT tem mantido reuniões semanais para tratar da composição das chapas estaduais, federais, ao Senado e ao Governo do Estado. Rosa afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vir a Mato Grosso para fortalecer a articulação política local. A expectativa é que ele participe de eventos com ministros e lideranças da base aliada, reforçando o compromisso do governo federal com o estado. “O presidente virá a Mato Grosso, junto a ministros, participando da nossa organização. Trabalharemos com força. Não desmerecemos ninguém, Mato Grosso é um estado democrático, que tem espaço para todos. Falas duras não nos amedrontam”, afirmou, em referência às críticas de adversários políticos. A líder petista também defendeu que o partido está empenhado em apresentar um projeto político voltado à população, com foco na melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses. Ela citou parcerias entre os governos federal e estadual como exemplo de atuação conjunta que já beneficia o estado. “Faremos um projeto para melhorar a vida das pessoas, essa é a nossa luta. Estamos vendo como o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado, haja vista a BR-163, construção de Institutos Federais, empréstimos para avenidas vicinais. São cerca de R$ 5 bilhões investidos”, afirmou Rosa Neide.
Por Agrolink 6 de outubro de 2025
As exportações brasileiras de soja atingiram 6,5 milhões de toneladas em setembro de 2025, recorde histórico para o mês. O volume reflete a forte demanda internacional, segundo dados do Cepea, e representa alta de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o desempenho das exportações brasileiras de soja em setembro/25 superou expectativas ao atingir 6,5 milhões de toneladas embarcadas, maior volume já registrado para o mês. O dado parcial da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra aumento de 6,6% frente a setembro de 2024. Apesar do avanço anual, houve retração de 30,3% em relação a agosto — movimento considerado típico para o segundo semestre, quando os estoques internos se reduzem. “Esse comportamento sazonal é comum, mas não impediu que o acumulado do ano alcançasse um novo patamar”, destacam os pesquisadores do Cepea. De janeiro a setembro, os embarques totalizaram 93 milhões de toneladas, outro recorde para o período. O número reforça o protagonismo do Brasil no mercado global da oleaginosa, em um cenário de demanda aquecida e instabilidades climáticas em outros países produtores. A maior oferta de soja na Argentina, principal concorrente sul-americano, exerceu pressão sobre os embarques brasileiros no mês, reduzindo parte do ritmo de exportações. Ainda assim, a qualidade e a competitividade do produto nacional garantiram destaque nos mercados asiáticos e europeus. Além do desempenho nas exportações, o clima segue no centro das atenções dos produtores. O avanço da semeadura da safra 2025/26 de soja no Paraná contrasta com a lentidão observada no Centro-Oeste e Sudeste, onde a escassez de chuvas tem impedido o ritmo ideal de plantio. Com os embarques acumulados em alta e a nova safra sendo implantada sob condições climáticas desafiadoras, o mercado da soja brasileira vive um momento estratégico. A demanda internacional segue firme, mas produtores devem ficar atentos à dinâmica global de oferta e às políticas climáticas que podem afetar a produção nos próximos meses.
Por Gazeta Digital 6 de outubro de 2025
Tentativa de roubo em uma fazenda, na zona rural de Ribeirão Cascalheira (900 km ao leste de Cuiabá), na manhã de domingo (5), resultou na morte de um dos assaltantes. Fazendeiro reagiu, atirou e matou Ronnie Von Barros dos Santos, de 42 anos. O comparsa conseguiu fugir. De acordo com informações apuradas pelo , a Polícia Militar foi acionada, por volta das 8h, para uma ocorrência de roubo em andamento em uma fazenda. Assim que a equipe chegou, encontrou o corpo de Ronnie caído na área. Segundo o relato do funcionário, dois homens encapuzados e armados com revólveres chegaram ao galpão agrícola e o ameaçaram, exigindo informações sobre equipamentos de trator, como sistemas de piloto automático. Como não conseguiram acesso aos equipamentos, os criminosos amarraram o funcionário e o levaram, sob ameaça, até a sede da fazenda. Na casa, o proprietário estava tomando banho quando ouviu os gritos da esposa pedindo socorro. Ele conseguiu entrar pela porta dos fundos e pegar sua arma de fogo. Ao ver a mulher segurada por um dos assaltantes, o fazendeiro efetuou disparos pela janela da residência, atingindo um dos suspeitos, que caiu ao chão. O segundo homem fugiu em direção a uma área de mata, disparando contra as vítimas. Em seguida, o fazendeiro realizou novos disparos ao perceber que o assaltante ferido tentava sacar novamente a arma. Ele ainda atirou contra o pneu do veículo dos criminosos para impedir a fuga e libertou o funcionário que estava dentro do carro. A Polícia Militar constatou que o veículo utilizado no crime era um carro dublê, ostentando uma placa falsa (GWW-5854) pertencente a outro veículo, um Fiat Siena EL, de cor branca. O automóvel verdadeiro, um Fiat Siena Fire prata, possuía registro de roubo em Bom Jardim de Goiás, ocorrido em 9 de setembro de 2025. A área foi isolada e a Polícia Judiciária Civil foi acionada.
Por Ascom 5 de outubro de 2025
Pela primeira vez desde 2020, o avião superou o ônibus como meio de transporte mais usado em viagens pelo Brasil. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Turismo 2024, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE. Segundo o levantamento, 14,7% das viagens realizadas no país foram feitas de avião, contra 11,9% em ônibus. Carro particular segue como principal meio de deslocamento. A pesquisa mostra que, em 2024, foram realizadas 20,6 milhões de viagens no território nacional, número estável em relação ao ano anterior, mas bem acima do registrado durante a pandemia, quando o turismo chegou a apenas 12,1 milhões de deslocamentos em 2021. O dado mais simbólico, no entanto, é a recuperação da aviação, que volta a ocupar posição de destaque como meio de transporte coletivo nas viagens domésticas, superando os ônibus. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, isso é resultado de políticas públicas para ampliar a conectividade no país e democratizar o acesso ao transporte aéreo. "Com mais conectividade, tarifas acessíveis e infraestrutura adequada, a aviação civil brasileira avança não apenas como um meio de transporte, mas como vetor de integração nacional, que eleva o turismo, aumenta os negócios e gera empregos e oportunidades", afirmou. A aviação civil brasileira avança não apenas como um meio de transporte, mas como vetor de integração nacional, que eleva o turismo, aumenta os negócios e gera empregos e oportunidades", afirma Silvio Costa Filho Movimentação A escolha do avião como principal meio de transporte coletivo nas viagens pelo Brasil está ligada a um conjunto de fatores. O primeiro é o crescimento da renda média do trabalho em 2024, que avançou 4,7% segundo o IBGE. Esse movimento permitiu que mais famílias optassem pelo transporte aéreo, especialmente em viagens de negócios ou lazer de maior distância. Outro elemento é o próprio perfil das viagens. Em 2024, aumentou a proporção de deslocamentos a trabalho, que representaram 28,8% do total. Esse tipo de viagem tende a privilegiar o avião, pela rapidez e pela necessidade de otimizar o tempo. No lazer, embora o carro siga predominante, o avião também ganhou espaço diante da busca por destinos mais distantes, incluindo o crescimento do turismo cultural e gastronômico, em ascensão em várias regiões do país. Há ainda a questão dos custos. Apesar da alta de 11,7% nos gastos totais com turismo em 2024, o avião tornou-se mais atrativo em relação ao ônibus em percursos de longa distância, oferecendo economia de tempo e maior comodidade. Ambiente favorável O avanço da aviação também está ligado a medidas adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos para criar um ambiente favorável para que as empresas aéreas reduzam custos, aumentem a oferta de voos e cheguem a novos mercados. Uma das iniciativas recentes é o acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reduzir a judicialização no setor aéreo e diminuir custos operacionais das companhias. Outro instrumento importante é o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que, só em 2025, terá R$ 4 bilhões disponíveis para financiar projetos das empresas aéreas, sendo que uma das condições é que elas aumentem a frequência de voos em aeroportos regionais. O ministério também conduz o programa AmpliAR, criado para modernizar e aumentar aeroportos regionais, permitindo que cidades médias e pequenas tenham acesso a voos regulares e ampliando a oferta de assentos no mercado. Mesmo não sendo uma ação direta do MPor, é possível citar as reduções contínuas nos custos do querosene de aviação (QAV) como mais um fator importante, já que isso representa cerca de 40% das despesas operacionais das companhias, o que contribui para aliviar a estrutura de custos do setor e amplia as condições para tarifas mais acessíveis.
Por Mídia News 5 de outubro de 2025
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) disse acreditar que as obras do BRT serão entregues ainda na gestão do governador Mauro Mendes (União). “Acho que o Governo vai entregar o BRT. [...] O governador Mauro Mendes disputou a eleição de 2018 com Otaviano Pivetta, de 2022 também. Se o Mauro sair do Governo ou não sair é o Governo do Mauro e o Otaviano vai entregar o BRT”, afirmou à imprensa. No contrato firmado com o Estado, o Consórcio BRT se comprometeu a entregar nesta quinta-feira (2) os trechos entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e o Edifício Queen Elizabeth, além do trecho entre o viaduto Jamil Nadaf (em frente ao Shopping Pantanal) e o Hospital do Câncer. A tendência é que o prazo seja cumprido pelo consórcio. No entanto, a parte que tem dado mais dor de cabeça aos cuiabanos hoje é a obra entre a Defensoria Pública e a Praça das Bandeiras, que está sendo tocada por outra empresa. Críticas às obras Devido ao transtorno causado, os deputados estaduais elevaram as críticas ao andamento da obra e passaram a duvidar que o BRT poderia ser entregue em 2026, ainda na gestão de Mendes. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), disse, inclusive, que estava preocupado com a demora para a conclusão do modal e cobrou que o Estado multe as empresas responsáveis pela construção. Apesar das falas dos parlamentares, Dilmar reiterou que Mendes tem a promessa de entregar o modal no seu governo. O deputado ainda responsabilizou o impasse sobre o VLT como um dos fatores que atrasou a entrega da obra. “Acho que o governador tem todo um compromisso com o Estado de Mato Grosso de entregar o BRT. Não é culpa do governo. Quando começou todo esse problema foi lá no início de 2012, 2013, que começou falar sobre VLT”, disse.
Por Gazeta Digital 5 de outubro de 2025
Uma mulher de 27 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça durante a madrugada deste domingo (5), no condomínio Chapada dos Pinheiros, bairro Mapim, em Várzea Grande. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, de 24 anos, que tentou fugir, mas acabou sendo detido horas depois pela Polícia Militar. Segundo o boletim de ocorrência, a PM foi acionada por volta de 1h40 após moradores informarem que uma mulher, ensanguentada e desorientada, havia saído de um dos apartamentos. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados pela porteira que o casal havia deixado o apartamento e que uma vizinha havia levado a vítima para o hospital. Momentos depois, a polícia recebeu a informação de que a mulher havia dado entrada no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com um ferimento de arma de fogo na região da cabeça. No trajeto até a unidade de saúde, segundo relatou a testemunha, a própria vítima identificou o companheiro como autor do disparo. A equipe policial retornou ao condomínio, quando recebeu a informação de que o suspeito estaria voltando ao local para buscar uma criança. Os policiais abordaram o veículo em que ele estava, como outros 2 homens. Durante a abordagem, o homem disse que havia jogado a arma utilizada no rio,mas não foi localizada. Diante dos fatos, os três homens foram conduzidos à Central de Flagrantes para as providências legais. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio e será investigado pela Polícia Civil.
Por Mídia News 4 de outubro de 2025
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), admitiu que poderá adotar um esquema de escalonamento e até mesmo de home office para os servidores públicos do Município, assim que as obras do BRT avançarem para a região central. Os constantes desvios e a desativação de retornos na via – necessários para a execução do projeto – têm causado diversos transtornos na mobilidade urbana. “No momento em que a obra passar pelo Centro, vamos alterar os horários de funcionamento, criando um escalonamento. Não será necessário que o servidor venha todos os dias. Vamos intercalar: um grupo trabalha presencialmente em determinado dia, outro grupo no dia seguinte, com home office nos intervalos”, afirmou o prefeito. “A ideia é justamente diminuir o fluxo de veículos no centro da cidade. Mas, enquanto as obras estão na região do CPA, a situação não é simples de resolver. Uma das sugestões que eu poderia dar ao Governo é também adotar esse sistema de alternância”, acrescentou. Abilio destacou que o Município tem atuado, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para tentar minimizar os impactos. No entanto, ponderou que a Avenida do CPA é uma via estrutural para a mobilidade, pois dá acesso ao Centro Político Administrativo. “No horário de chegada dos servidores, por exemplo, temos todas as conexões travadas. A via é um dos principais eixos da cidade e não há vias paralelas com capacidade viária suficiente para atender à demanda. Como resolver? Só concluindo a obra. É o único jeito”, ressaltou. Obras O consórcio responsável pela obra é formado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. Em 7 de março, o Governo e o consórcio chegaram a um acordo para a rescisão do contrato. Segundo o ajuste, as empresas teriam 150 dias – prazo que se encerra em agosto – para concluir o trecho aberto na Avenida do CPA. Em caso de descumprimento, seria aplicada uma multa de R$ 54 milhões, o que, até o momento, não ocorreu.