24 novos partidos pedem registro no TSE e 17 são de direita; conheça cada um

Gazeta Digital • 17 de maio de 2026

Direita, esquerda ou centro? Esquerdista ou extrema-direita? O brasileiro tem ouvido esses questionamentos mais intensamente na última década quando o assunto é política e eleições. Quase sempre o debate é raso e sem sustentação sociológica, principalmente em Mato Grosso, onde partidos de centro e com histórico mais de direita, como o PSD, MDB e PSDB, são classificados como de "esquerda". 

 

Porém, essa polarização eleitoral mais acirrada desde 2014 fez aumentar o número de partidos que se consideram alinhados ao espectro político de direita. Tanto que atualmente, dos 24 partidos políticos que estão em fase de registro, 17 se identificam como de direita ou centro-direita. 

 

Contudo, para se consolidarem e obterem o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessarem o Fundo Partidário Eleitoral e propaganda partidária em rádio e televisão, como os outros 30 partidos legalizados no Brasil, eles precisam seguir algumas regras. 

 

O partido precisa contar com o apoio via assinatura de pelo menos 547 mil eleitores que não estejam filiados a outras siglas. O número corresponde a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A sigla precisa, ainda que seus fundadores estejam espalhados em pelo menos nove estados brasileiros, para que possam, em assembleia geral, aprovar um estatuto e divulgar sua ata registrada em cartório no Diário Oficial. Após toda essa movimentação, a sigla pode solicitar registro do TSE formalmente.

 

Os últimos partidos que conseguiram registros no Brasil foram a Unidade Popular, criada em 2019, e o Missão, partido que surgiu do Movimento Brasil Livre (MBL), e que foi registrado em novembro do ano passado. Já outros 24 estão esperando o aval da Justiça Eleitoral.

 

Veja a lista 

Ambientalista Animal

 

O Partido Ambientalista Animal se considera de "centro-direita" e tem como princípio "a liberdade socioeconômica, a ética e a política verde". A legenda defende o parlamentarismo e a realização de auditoria nas urnas eletrônicas. Porém, a sigla, por enquanto, tem apoio de 216 pessoas e existe apenas em São Paulo. 

 

Partido Conservador Brasileiro 

 

Já o Partido Conservador Brasileiro é de direita e propõe colégios militares, ensino técnico reforçado e fiscalização cidadã da gestão pública. Conservador nos valores, mas disposto a criar conselhos e associações para ampliar o controle social sobre a gestão pública. A sigla já tem 922 assinaturas de apoio e está em sete estados. 

 

Juntos pela República  

Juntos pela República atualmente possui 37 assinaturas de apoio e tem formação em três estados brasileiros. A legenda tem propostas associadas ao campo conservador e liberal, defendendo valores como princípios cristãos, família e liberdade econômica. E defende o parlamentarismo e a formação de uma nova Constituição Federal. 

 

Movimento Consciência Brasil (MCB)  

O Movimento Consciência Brasil já tem 1.203 assinaturas e está em 4 estados. Defende valores conservadores e liberais, incluindo princípios cristãos, a defesa da família, liberdade econômica, responsabilidade fiscal e empreendedorismo. A data de fundação é 7 de setembro de 2022. 

 

Partido Direita Brasil  

O Partido Direita Brasil tem como base ser patriota, social conservador, defensor da família, dos direitos humanos e das liberdades civis. Porém, até o momento não tem nenhuma assinatura de apoio. 

 

Partido Brasil Novo (PBN) 

O PBN é uma sigla em formação. Oficialmente, posiciona-se estritamente nem na direita nem na esquerda, adotando uma ideologia alinhada ao centro político e à democracia. Porém, quer liberdade econômica, revisão ampla da Constituição, reforma tributária e um capitalismo de alta tecnologia, que pode ser considerado um partido de centro-direita. Tem uma assinatura de apoio em Brasília. 

 

Partido Capitalista Popular (PCP)  

O nome "Capitalista Popular" sugere uma linha ideológica que combina o livre mercado com uma abordagem popular, possivelmente focada em liberalismo econômico. Defende voto facultativo, redução da maioridade penal, fim do serviço militar obrigatório e a criação de um novo estado no Centro-Oeste. Não tem nenhuma assinatura de apoio. 

 

Partido Voz no Brasil (PVB)  

A sigla defende o Estado mínimo, família tradicional, agronegócio forte e incentivo a famílias numerosas. Também defende a cláusula de barreira, mecanismo que elimina partidos sem voto suficiente. Atualmente tem 25 assinaturas em três estados. 

União Democrática Nacional (UDN)   

Velha sigla da história da política brasileira, agora ressurge com um programa que fala em justiça social, sustentabilidade, inovação e combate à corrupção. Porém, mantém a postura conservadora. Já conta com 322 assinaturas em dois estados.   

 

Partido da Segurança Privada (PSP)  

Sigla que visa representar vigilantes, bombeiros civis e outros profissionais do setor e alega não ter rótulo de direita ou esquerda. Contudo, em seu programa, diz atuar em defesa da vida e do direito à legítima defesa; defesa da família como núcleo essencial da sociedade; garantia da ordem social, moral e jurídica, e defesa da segurança de todos; promoção da economia livre, com garantia do direito à propriedade privada, e respeito às famílias e aos pequenos empreendedores; e fortalecimento da segurança pública nacional. A legenda conta com 269 assinaturas de apoio em cinco estados. 

 

Meio Ambiente e Integração Social (Mais)  

A legenda foi estruturada no Brasil com base na ala conservadora e liberal, focando em diretrizes de sustentabilidade associadas ao conservadorismo e ao desenvolvimento econômico, em oposição à vertente "verde" tradicional da esquerda. Não tem assinatura de apoiamento ainda.   

 

União Trabalhista Brasileira (UTB)  

É um partido em formação no Brasil que tentou resgatar a identidade histórica do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Contudo, buscava manter acesa a vertente mais à direita que a antiga legenda trilhou nos últimos anos com Roberto Jefferson. Não tem assinaturas de apoio. 

 

Consciência Democrática (CD)   

Sigla que se posiciona como centro-direita, se autodefine com valores liberais e conservadores, com foco em princípios cristãos, responsabilidade fiscal, livre mercado e eficiência na gestão pública. Não tem nenhuma assinatura de apoio. 

 

Partido Brasileiro (BR)  

Combina proteção da Amazônia, reforma tributária progressiva e forte presença do Estado. Se classifica como de direita e tem uma assinatura de apoio em um Estado.   

 

Igual  

O Partido Igual no Brasil diz preservar a identidade nacional, os valores cristãos e a família como alicerces da sociedade. Prega corte de despesas, redução de tributos e maior autonomia a estados e municípios, com conselhos nas cidades para fiscalizar receitas. Tem 55 assinaturas em dois estados. 

 

Esperança   

O partido que se considera de direita, e foca na defesa dos profissionais brasileiros e na redução das taxas cobradas por Conselhos Profissionais, além de defender valores voltados à família brasileira e ao desenvolvimento com justiça social. Ainda não possui assinaturas de apoio. 

 

Partido Artigo Um   

Partido que busca preservar a identidade nacional, os valores cristãos e a família como alicerces da sociedade. Afirma que a liberdade individual e o direito à propriedade são a base do desenvolvimento. Tem uma assinatura no Rio de Janeiro. 

 

Outros partidos de centro e centro-esquerda   

 

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)  

Partido tenta refundar a sigla que passou por uma fusão com o Patriota, surgindo o PRD. Com isso, o grupo busca recuperar a legenda, inclusive na Justiça, a sigla fundada por Getúlio Vargas em 1945. Tem 1.378 assinaturas de apoiamento de 15 estados, incluindo Mato Grosso. 

 

Ação Democrática 

Defende a Constituição de 1988, a participação popular e a preservação dos sistemas públicos de saúde e educação, com ênfase em jovens e mulheres na política. Tem 10 assinaturas no Rio de Janeiro. 

 

Evolução Democrática   

A sigla fala em fortalecer a democracia, ampliar a participação popular e investir pesado em educação, ciência, saúde e economia verde. Quer tudo ao mesmo tempo e com tecnologia. Conta com 11.623 assinaturas de 12 estados.   

 

Partido do Autista (PA)  

A legenda em formação define-se como suprapartidária e apartidária em relação ao espectro ideológico tradicional, focando exclusivamente na inclusão, direitos e bem-estar das pessoas no espectro e de suas famílias. Tem 33 assinaturas de 4 estados.     

 

Partido Democrático Afro-Brasileiro (PDA-B)  

O PDA-B se classifica como progressista de centro-esquerda. Conforme disposto no seu Estatuto, “objetiva organizar e construir, junto com o povo brasileiro, a nitidez acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade equânime, com ampla democracia, tendo como referência prioritária a negritude”. 

 

No Espectro Político, estabelecemos abaixo as suas correlações e, na sequência, a estrutura ideológica e programática, que se trata de complemento e de detalhamento das diretrizes dispostas no Programa do PDA-B, contemplando os direitos e garantias da população negra. O PDA-B adota uma posição que tem como foco a garantia e a promoção da justiça racial e social, os direitos humanos e fundamentais e o apoio às políticas públicas antidiscriminatórias e de inclusão social. Tem 155 apoiamentos em oito estados) . 

 

Partido do Desenvolvimento Sustentável (PDS) 

É uma legenda política brasileira que atualmente encontra-se em fase de formação. Ele ainda não possui registro definitivo. Não tem assinaturas de apoio. 

 

Partido Neossocialista (PN)   

É um novo partido político brasileiro fundado em outubro de 2025, e propõe uma modernização dos ideais de esquerda, adaptando-os à realidade do século XXI. Ainda não possui assinaturas.

Por Gazeta Digital 22 de julho de 2026
Mato Grosso reúne novas oportunidades para quem busca estabilidade em uma colocação no serviço público. Ao todo, oito órgãos estaduais e municipais oferecem 216 vagas em diferentes níveis de escolaridade, com cargos nas áreas administrativa, jurídica, educação, saúde, tecnologia e serviços gerais. As remunerações podem chegar a R$ 16.346,38, conforme a função escolhida. Entre os destaques estão os concursos da Prefeitura de Primavera do Leste, que oferece o maior salário da lista, e das prefeituras de Cáceres e Novo São Joaquim, que concentram mais vagas. Também há oportunidades para professores no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Leia mais - Lei que cria estratégias para fortalecer a produção dos medicamentos é sancionada Câmara Conquista D’Oeste Vagas: 2 Cargos: Advogado, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais Salário: até R$ 6.595,08 Inscrições: de 07/07/2026 até 05/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-concurso-camara-de-conquista-d-oeste-mt-001-2026 Câmara de General Carneiro Vagas: 4 Cargos: Procurador Jurídico, Auditor de Controle Interno, Agente Administrativo, Assistente de Plenário. Salário: até R$ 4.717,35 Inscrições: de 30/06/2026 até 28/07/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-camara--general-carneiro-mt-2026 Concurso Prefeitura de Primavera do Leste Vagas: 33 Cargos: Agente de Monitoramento, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Cirurgião Dentista 20H - Paciente PNE, Cirurgião Dentista 20H – Periodontia, Controlador Interno (Ciências Contábeis), Enfermeiro Padrão, Fonoaudiólogo, Fonoaudiólogo Educacional, Médico 20H - Cirurgia Oncológica, Médico 20H – Endocrinologia, Médico 20H – Ginecologia, Médico 20H – Mastologia, Médico 20H – Neurologia, Médico 20H - Oncologia Clínica, Médico 20H – Ortopedia, Médico 20H – Psiquiatria, Médico 20H – Urologia, Médico 40H - Clínico Geral, Monitor Serviços Educacionais, Monitor Social, Procurador Municipal, Professor de Educação Física, Professor Pedagogo, Psicólogo, Técnico de Manutenção, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Laboratório, Técnico Esportivo – Atletismo, Técnico Esportivo – Canoagem, Técnico Esportivo - Jiu-Jitsu, Terapeuta Ocupacional. Salário: até R$ 16.346,38 Inscrições: de 08/07/2026 até 09/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-primavera-do-leste-mt-2026 Prefeitura de Alto Garças Vagas: 4 Cargos: enfermeiro, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo e técnico em enfermagem. Salário: R$ 8.348,84 Inscrições: de 20/07/2026 até 02/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-alto-garcas-mt-2026 IFMT Vagas: 21 Cargos: Professor das áreas: Administração, Informática, Física, Matemática, Manutenção de Aeronaves, Medicina Veterinária, Português/Espanhol, Química e Zootecnia. Salário: R$ 13.753,96 Inscrições: de 20/07/2026 até 03/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-ifmt-02-2026 Prefeitura de Cáceres Vagas: 81 Cargos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Salário: R$ 3.242,00 Inscrições: de 01/08/2026 até 31/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-caceres-mt-2026 Prefeitura de Novo São Joaquim Vagas: 44 Cargos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Salário: R$ 4.688,33 Inscrições: de 20/07/2026 até 10/08/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-processo-seeltivo-novo-sao-joaquim-mt-2026 Prefeitura de Marcelândia Vagas: 27 Cargos: Técnico em Enfermagem, Enfermagem , Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Cirurgião-Dentista, Técnico em Raio X, Motorista (CNH D, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico de Informática, Operador de Motoniveladora, Operador de PC 200, Professor de Matemática, Professor Pedagogo, Farmacêutico e Educador Físico. Salário: R$ 4.147,96 Inscrições: de 20/07/2026 até 28/07/2026. Edital: https://www.acheconcursos.com.br/edital-concurso/edital-marcelandia-mt-002-2026
Por RepórterMT 22 de julho de 2026
Durante a convenção do PL realizada hoje (22), em Cuiabá, o presidente regional da sigla, Ananias Filho, descartou a adoção de punições rigorosas ou a expulsão de prefeitos filiados que optarem por não apoiar a candidatura do senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso. A declaração ocorre em meio a um cenário de "fritura" de prefeitos do PL, que já anunciaram que apoiam a candidato ao governo de Otaviano Pivetta (Republicanos).  A posição pacificadora busca conter o avanço do isolamento político de Wellington Fagundes. No último mês, o senador sofreu perdas significativas com a migração de prefeitos do PL para a base do governador Otaviano Pivetta. O movimento envolveu Sérgio Machnic (PL), de Primavera do Leste; Edilson Piaia (PL), de Campo Novo do Parecis; e Cláudio Ferreira (PL), de Rondonópolis, este último do principal colégio eleitoral e berço político do próprio senador. Além disso, o prefeito de Cuaibá, Abílio Brunini (PL), e Flávia Moretti (PL), de Várzea Grande, têm sido alvos de investidas do arco de aliança governista. Questionado sobre a postura que o comando estadual adotará diante dos prefeitos insatisfeitos, Ananias Filho enfatizou que sua trajetória política é pautada pela persuasão e pela ausência de retaliações. O dirigente assegurou que o partido não fará convites para desfiliação nem imporá o alinhamento eleitoral de forma ostensiva. " Nós não fomos para o embate com ninguém porque as alianças não estão 100% definidas. Todos os partidos têm problemas, têm soluções e têm diálogo, é normal. A minha trajetória política é de argumentação. Eu nunca pedi um voto, nunca forcei um irmão meu ou parente a votar. Nós não vamos fazer convite para ninguém sair. Nós vamos pedir para que ele venha ", afirmou Ananias Filho durante a convenção. O presidente disse que o cenário eleitoral estadual permanece fluindo, destacando que outras legendas, como o Democrata, e o União Brasil também não consolidaram suas coligações ou definição de nomes majoritários. Com as negociações em andamento e a tentativa de atrair partidos como o Podemos e o Novo para a composição do pleito, a ata da convenção do Partido Liberal em Mato Grosso permanecerá aberta até o dia 5 de agosto, data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral para a formalização das chapas e coligações.
Por Gazeta Digital 22 de julho de 2026
Oficializado como candidato do PL na disputa pelo governo de Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes declarou que quer o empresário Marcelo Maluf (Novo) como seu vice. Apesar do entusiasmo com a possibilidade, o liberal não pode cravar a certeza; o anúncio terá que esperar até o prazo final das convenções, em 5 de agosto. Questionado sobre a possibilidade já ventilada há algum tempo, o senador afirmou que aliança com o empresário é sondada há muito tempo. “Inclusive, eu queria que o Marcelo fosse meu suplente de senador. À época, ele queria ser o meu suplente quando eu fui eleito para o primeiro mandato. O Marcelo foi para um partido que o impediu de ser candidato”, justificou o político. Na época, Maluf foi candidato a suplente de Jayme Campos e a parceria não se concretizou. Fagundes argumenta que Maluf é de família tradicional, com forte história empresarial, e “seria muito desejável ter uma pessoa como o Marcelo”. Contudo, questionado sobre qual seria a dificuldade em já definir o nome como seu vice na disputa ao Palácio Paiaguás, o parlamentar garantiu que “não há dificuldade”, mas tudo depende de negociações entre partidos, no caso o PL e o Novo, ambos alinhados à direita. “Não, eu não posso falar. Aí eu não posso dizer, porque isso não foi apreciado, não teve reunião para assim, não foi oficializado, né? E isso tudo será daqui até o dia 5, porque depende de outros partidos também”, alegou. Empresário do ramo da construção civil, Marcelo Maluf já teve o nome cogitado em outras disputas eleitorais. Em 2014, chegou a integrar a chapa do ex-governador Rogério Salles (PSDB) como primeiro suplente ao Senado. Agora, desponta como principal nome do Novo para compor a chapa do PL.
Por Agência Brasil 22 de julho de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões. Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. Em São Paulo, maior colégio eleitoral, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo. Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022. O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE. Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros. Punição O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico. A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha. Eleições O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando eleitores votarão em deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Por RepórterMT 22 de julho de 2026
Um ônibus de viagem com 37 passageiros tombou e deixou nove pessoas feridas na madrugada de hoje (22), no km 579 da BR-163, em Nova Mutum (a 242 km de Cuiabá), no interior de Mato Grosso. Segundo informações da Nova Rota do Oeste, o motorista teria perdido o controle da direção, fazendo com que o veículo tombasse no canteiro lateral da rodovia.  De acordo com a concessionária responsável pela administração do trecho, o acidente ocorreu por volta das 3h, quando as equipes de resgate foram acionadas para prestar atendimento às vítimas. Dos 37 ocupantes do ônibus, incluindo o motorista, nove precisaram ser socorridos. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e foi resgatada pelas equipes de emergência. Os demais passageiros seguiram viagem em outro ônibus disponibilizado pela empresa.
Por Gazeta Digital 22 de julho de 2026
Dirigentes nacionais do Republicanos e do MDB costuram, em Brasília, a formação da chapa do governador e pré-candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) projetando a deputada estadual Janaina Riva (MDB) na vaga de vice. As negociações ganharam força às vésperas das convenções partidárias e o avanço das tratativas foi confirmado pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, que admitiu trabalhar para convencer a parlamentar a integrar a composição governista. Se ela topasse ser vice, estaria resolvido. Se ela não topar, estamos vendo como fazer, disse ao jornal A Gazeta. Embora mantenha publicamente sua pré-candidatura ao Senado, Janaina tornou-se a principal peça-chave das conversas para ampliar a base de sustentação a Pivetta. Sua eventual migração para compor a chapa governista é vista por aliados como uma solução capaz de reunir diferentes forças políticas em torno da candidatura do governador. A hipótese da parlamentar fazer uma dobradinha com Pivetta circula há meses, mas a pauta ganhou novo impulso nas últimas semanas diante da proximidade das convenções. A possível saída de Janaina da corrida pelo Senado também é avaliada como uma alternativa para reduzir disputas dentro do próprio bloco governista. A avaliação de lideranças políticas aponta que a sua desistência favoreceria tanto o grupo ligado ao centro-esquerda, que trabalha pela reeleição do senador Carlos Fávaro (PSD), quanto de setores do PL, que defendem a candidatura do deputado federal José Medeiros. Ambos também mostram viabilidade eleitoral. Apesar do avanço das conversas, a engenharia política ainda esbarra em um obstáculo considerado central pelos articuladores. A composição defendida por parte das lideranças prevê que Janaina aceite disputar a vice-governadoria, enquanto seu sogro, o senador Wellington Fagundes (PL), retiraria sua pré-candidatura ao governo. Em troca, receberia o compromisso político de ser apoiado pelo grupo na sucessão estadual de 2030. Janaina Riva diz que a disputa majoritária é muito acirrada e o peso do MDB pode ser decisivo. Ela nunca admitiu publicamente em recuar de concorrer ao Senado.Contudo, à reportagem de A Gazeta, publicada na edição de terça-feira (21), admite que está conversando na busca de alianças. Ela também tem bom trânsito com a ala do União Brasil, liderada pelo senador Jayme Campos, pré-candidato ao governo, e com o Podemos do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, que não tem candidaturas majoritárias lançadas até o momento. No entanto, não descarta compor chapa majoritária dentro do espectro político de direita.
Por MidiaNews 21 de julho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reorganize o fluxo de custódia de pessoas presas no estado para impedir que a Polícia Judiciária Civil (PJC) continue sendo utilizada de forma rotineira na guarda, escolta e transporte de custodiados. A decisão foi assinada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, que acolheu parcialmente um pedido do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso (Sinpol-MT) contra a Resolução TJMT/OE nº 7/2025 e da Portaria Conjunta nº 11/2025, que instituíram o Núcleo de Justiça 4.0. No processo, o sindicato argumentou que, na prática, o modelo implantado pelo TJ-MT tem imposto à Polícia Civil atribuições que seriam típicas da Polícia Penal, como a guarda de presos em fóruns, o transporte constante de detidos entre delegacias e unidades judiciais e o retorno desses custodiados às unidades policiais. O conselheiro manteve a validade da resolução e da portaria conjunta, mas concluiu que a forma como o fluxo vem sendo executado acabou transferindo à Polícia Civil atividades incompatíveis com sua função constitucional. Conforme o conselheiro, problemas logísticos, como falta de vagas no sistema prisional ou de estrutura para recebimento de presos, não justificam a permanência de custodiados em delegacias nem a utilização de investigadores para atividades típicas da Polícia Penal. O relator também ressalta que a Lei nº 14.735/2023 veda a custódia de presos em unidades da Polícia Civil, salvo quando houver interesse investigativo devidamente fundamentado. Para corrigir as falhas identificadas, o conselheiro determinou que o TJ-MT implemente uma série de medidas estruturais. Em até 30 dias, o Tribunal deverá consolidar e atualizar os dados sobre as interdições de unidades prisionais em Mato Grosso, encaminhando essas informações aos juízos de execução penal para reavaliação das medidas atualmente em vigor. No prazo de 60 dias, deverá ser elaborado um plano estadual provisório de contingência, identificando os pontos de recebimento de presos em cada comarca, proibindo o retorno de custodiados às delegacias por falhas logísticas e estabelecendo registro formal de qualquer apoio excepcional prestado pela Polícia Civil. Já em até 120 dias, o TJ-MT deverá concluir um protocolo interinstitucional definitivo, construído em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Penal e Polícia Civil, além de outros órgãos convidados, definindo de forma clara a responsabilidade de cada instituição em todas as etapas da custódia. Também determinou a adequação dos atos do Tribunal à Lei nº 15.358/2026, que estabelece a audiência de custódia por videoconferência, ao menos até que o CNJ aprecie Consulta já formulada sobre a matéria, e fixou o monitoramento das medidas durante 12 meses.
Por TSE 21 de julho de 2026
A partir desta segunda-feira (20), partidos políticos, candidatas e candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral os recursos financeiros recebidos para o financiamento das campanhas eleitorais. Os dados deverão ser enviados em até 72 horas após o recebimento dos recursos, para divulgação na internet. A medida faz parte das regras de prestação de contas das Eleições Gerais de 2026 e busca dar transparência aos recursos arrecadados durante o período eleitoral. Contratação de despesas Outra regra que passa a valer é a possibilidade de partidos políticos, candidatas e candidatos contratarem despesas para preparação das campanhas e instalação física e virtual de comitês após a realização das convenções para a escolha das candidaturas, desde que os contratos sejam formalizados. O desembolso financeiro, porém, só poderá ocorrer após a obtenção do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), abertura de conta bancária específica para movimentação financeira da campanha e emissão dos recibos eleitorais. As regras estão previstas na Resolução do TSE nº 23.607/2019 e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Por RepórterMT 21 de julho de 2026
Em decisão liminar proferida na segunda-feira (20), a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública impõe prazo de urgência para o presidente do Legislativo convocar sessão extraordinária sob pena de multa diária.  O juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu medida liminar em Mandado de Segurança pelo Município, ordenando que o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira, convoque imediatamente, em 24 horas uma sessão legislativa extraordinária. A decisão impõe um prazo rigoroso para que Cerqueira notifique pessoalmente todos os parlamentares e paute projetos para a Projeto de Lei nº 118/2026, destinado a alterar o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.481/2025, ampliando o limite de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de 5% para 20% do total da despesa orçamentária no município de Várzea Grande. Caso descumpra a ordem, o parlamentar responderá com multa pessoal e diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30 mil. No dia 15 de julho, a prefeita assinou os Decretos nº 68 e nº 69, declarando situação de calamidade financeira e fiscal no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG). A motivação central reside no estrangulamento da capacidade de remanejamento de verbas públicas. Uma emenda parlamentar havia reduzido o limite de abertura de créditos adicionais suplementares do Executivo de 30% para parcos 5%. Como a prefeitura já havia utilizado 4,99% dessa margem, a gestão Moretti ficou impedida de remanejar e aplicar recursos cruciais. Entre as verbas travadas pela falta de autorização legislativa está um montante de R$ 56.696.464,23, já disponível nas contas municipais e destinado prioritariamente à Secretaria Municipal de Saúde, além de aportes fundamentais para o Previvag, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além disso, a prefeita busca a aprovação urgente da adesão ao parcelamento especial de débitos previdenciários (exercícios 2019/2020) junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), medida indispensável para manter a certidão negativa da cidade e garantir o recebimento de repasses federais e convênios. No último dia 14 de julho 14 dos 23 vereadores da cidade protocolaram requerimento pedindo a presidência da casa realização de votação extra, mas pedido foi negado pelo presidente Wanderley Cerqueira.
Por RepórterMT 21 de julho de 2026
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, hoje (21), a Operação Laço Oculto para cumprir 14 medidas judiciais contra investigados por envolvimento em um esquema de extorsão que causou prejuízo superior a R$ 1,1 milhão a uma servidora pública da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, um mandado de busca e apreensão de veículo, cinco mandados de sequestro de bens e três ordens de bloqueio de ativos financeiros. As ordens de bloqueio, direcionadas a três investigados, podem alcançar, somadas, mais de R$ 3,3 milhões. Apesar de não ter envolvimento direto com o caso, a SES colaborou com as investigações. A Corregedoria da Polícia Militar também participa do cumprimento das ordens judiciais nesta terça-feira. Conforme apurado no inquérito policial, a vítima, também servidora da SES, teria sido submetida, entre os anos de 2022 e 2025, a um contínuo processo de intimidação e manipulação psicológica por uma colega de trabalho, que teria criado uma narrativa envolvendo supostas dívidas com agiotas e ameaças contra a vítima e seus familiares, passando a exigir pagamentos sucessivos sob o argumento de que os valores seriam destinados à quitação dessas obrigações. Mantida em permanente estado de medo, a vítima realizou empréstimos, saques em cartões de crédito, resgate de recursos da previdência privada e utilizou recursos destinados à construção de sua residência. Também foi convencida a financiar, em seu próprio nome, uma caminhonete que seria utilizada por pessoa ligada à principal suspeita. O esquema só foi interrompido quando o marido da vítima percebeu seu abalo emocional, descobriu o que estava acontecendo e impediu a continuidade do contato com a investigada, denunciando o caso à polícia. Como funcionava o esquema  A colega de trabalho convenceu a vítima de que ambas estavam sendo ameaçadas por agiotas por causa de uma suposta dívida envolvendo outro servidor público. A investigada dizia que os criminosos sabiam quem elas eram e poderiam atacar seus familiares caso os pagamentos não fossem realizados. Ao mesmo tempo, apresentava-se como vítima e afirmava que poderia negociar a dívida e protegê-la. Com medo, a vítima passou a transferir dinheiro para a própria colega. As cobranças continuaram entre 2022 e 2025, sempre acompanhadas de novas ameaças e da alegação de que a dívida e os juros estavam aumentando. Para realizar os pagamentos, a vítima contraiu empréstimos, sacou valores de cartões de crédito e utilizou economias pessoais e recursos reservados para os filhos e para a construção de sua casa. Ela também foi convencida a financiar uma caminhonete para o marido da investigada, permanecendo responsável pela dívida. Investigação A investigação demonstrou que a vítima transferiu R$ 1.132.680 diretamente para a conta da colega de trabalho. O valor foi confirmado mediante afastamento judicial do sigilo bancário e análise financeira realizada pelos analistas da Polícia Civil. O rastreamento financeiro apontou que parte dos recursos recebidos foi posteriormente transferida para outras pessoas vinculadas ao núcleo investigado. Também foram identificadas movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos formais dos envolvidos, utilização de contas com elevada rotatividade, milhares de saques em espécie e possível utilização de pessoas "laranjas" para circulação e ocultação patrimonial. Todas as medidas foram deferidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Cuiabá, após manifestação favorável do Ministério Público. A decisão autorizou, ainda, a apreensão de veículos e outros bens possivelmente relacionados ao proveito do crime, bem como a extração e análise dos dados armazenados nos dispositivos eletrônicos apreendidos. O nome da operação, Laço Oculto, faz referência ao vínculo de medo e dependência psicológica criado para manter a vítima submetida às exigências financeiras, enquanto o dinheiro era transferido e dispersado entre pessoas relacionadas ao esquema. A Operação Laço Oculto tem como principais objetivos localizar e recuperar os valores retirados da vítima por meio da extorsão, além de apreender documentos, aparelhos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a participação de cada investigado e subsidiar a investigação de eventuais crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro.