MPE quer condenar Silval e outros por esquema de R$ 3,4 milhões

Mídia News • 11 de junho de 2024

O Ministério Público Estadual pediu a condenação do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Cinésio Nunes Oliveira, e mais três, por suposta improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. 

 

O grupo é suspeito de ter superfaturado em R$ 3,4 milhões um contrato na Infraestrutura.

 

O pedido foi protocolado na segunda-feira (10) pela promotora Lindinalva Rodrigues, na Vara Especializada em Ação Coletiva de Cuiabá. 

 

A ação civil julga um esquema de pagamento de propina a agentes políticos pela Construtora Rio Tocantins, uma das responsáveis pelas obras do projeto MT Integrado, de construção de rodovias.

 

Além de Silval e do ex-Sinfra, o MPE também pediu a condenação do ex-secretário-adjunto da Pasta, Valdísio Juliano Viriato, da Construtora Rio Tocantins e do dono da construtora, o empresário Rossine Aires Guimarães.

 

“Com suporte dos argumentos fáticos e jurídicos supra, ratificando a petição inicial, bem como a impugnação às contestações e demais manifestações, requer o Ministério Público a integral procedência dos pedidos consignados na exordial, com a consequente condenação dos requeridos Silval da Cunha Barbosa, Valdisio Juliano Viriato, Cinésio Nunes De Oliveira, Construtora Rio Tocantins e Rossine Aires Guimarães, na forma preconizada na petição inicial”, pede a promotora de Justiça.

 

A inicial pediu que Cinésio e Rossine ressarçam o Estado no montante de R$ 3,4 milhões. Isso porque, os demais denunciados, Silval e Valdísio, já restituíram valores aos cofres públicos em seus respectivos acordos de delação premiada.

 

A ação civil já ouviu as testemunhas e parte dos réus, e agora deve decidir sobre a condenação.

 

Entenda

 

As investigações tiveram início após a deflagração da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal 2012, que identificou a existência de processos fraudulentos em licitações do programa MT Integrado para beneficiar a Construtora Rio Tocantins.

 

Em delação, o ex-governador do Estado Silval Barbosa foi quem negociou com a construtora o valor da propina, o que proporcionou a si e aos ex-secretários a vantagem ilícita.

 

“Que referente à Construtora Rio Tocantins Ltda., cujo sócio proprietário é ROSSINI AIRES GUIMARÃES, o Declarante [Silval Barbosa] se recorda de ter atendido ROSSINI em seu gabinete, pois ele estava iniciado seus trabalhos no Estado de Mato Grosso; Que em conversa com o Rossini, o Declarante pediu 'auxílio' para pagamentos de restos de campanha eleitoral; Que o empresário ROSSINI AIRES GUIMARÃES concordou com o pagamento e devolveu a título de 'retorno' o valor aproximado de R$ 3.5000.000,00”, consta em trecho do depoimento de Silval ao MPE.

 

O dono da construtora e Valdísio, adjunto à época, confirmaram as alegações de Silval acerca do pagamento de propina, superfaturamento e fraudes na execução das obras do Programa MT Integrado.

 

“[...] Que foi constatado durante a execução do contrato em epígrafe um superfaturamento de R$ 3.445.175,36”, consta em trecho do documento.

 

Por Gazeta Digital 15 de maio de 2025
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT) anunciou que apenas dois nomes disputaram a presidência da sigla, sucedendo o atual presidente, Valdir Barranco, que deixa o comando da sigla a partir de julho. Candidataram-se ao cargo a ex-deputada federal Professora Rosa Neide, e o professor e sindicalista, Domingos Garcia. O prazo para inscrição de candidaturas se encerrou no último dia 9 de maio, após ser adiado duas vezes. A eleição para escolha da nova presidência ocorrerá em 6 de julho, por meio do Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para 6 de julho, quando também serão definidas as direções municipais e nacional do partido. Rosa Neide concorre com o número 380, enquanto Domingos Garcia disputa com o número 310. Os eleitos para as direções partidárias, conselhos fiscais e comissões de ética terão mandato de quatro anos. Essa é a primeira eleição para troca de presidência da sigla, após sete anos. Em 2017, durante a prisão do presidente Lula (PT) e o impeachment de então presidente, Dilma Rouseff (PT), aconteceu a última eleição para diretório estadual. Na época, Valdir Barranco foi eleito presidente. Barranco anunciou sua decisão de não pleitear a reeleição ainda em março. Na ocasião, o deputado disse que entendia que já tinha dado sua contribuição. “Eu estou deixando [a presidência estadual], já cumpri a minha contribuição Eu fui eleito em 2017, no período mais difícil da história do PT, com o golpe contra Dilma, com as vésperas da prisão do presidente Lula, passamos por todo esse período. Eu acho que hoje a gente já vive um momento muito melhor, organizamos o partido, organizamos as finanças, organizamos a sede. Agora vamos ter eleição, embora o diretor nacional tenha definido que quem está com mandato pode ainda se candidatar, mas é uma eleição pessoal minha. Não serei candidato, o meu apoio pessoal será para Rosa Neide”, disse o deputado.
Por Gazeta Digital 15 de maio de 2025
Um grupo de sindicatos estaduais protocolou um requerimento administrativo junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e à Agência Desenvolve MT, denunciando supostas fraudes cometidas pela instituição financeira Capital Consig em contratos de cartão de crédito consignado firmados com servidores públicos do Estado de Mato Grosso. Segundo o documento, mais de 12 mil servidores foram afetados por práticas que os sindicatos classificam como abusivas, enganosas e ilegais. A principal queixa é que a Capital Consig estaria utilizando o nome do MTCARD, programa de cartão consignado do governo estadual, para simular empréstimos, sem fornecer cartão físico, sem detalhamento das faturas e com valores de dívida muito superiores aos efetivamente recebidos pelos servidores. “A irregularidade central e recorrente em todos os contratos MTCard sob a gestão da Capital Consig consiste no fato de que, na prática, a consignatária não tem prestado quaisquer serviços típicos de uma operadora de cartão de crédito. Em essência, não fornece cartão físico, não possui uma rede de estabelecimentos credenciados, não processa operações de compras e não emite faturas”, cita. Além disso, o requerimento relata que, em diversos casos, os trabalhadores acreditavam estar contratando um empréstimo consignado tradicional, mas na realidade estavam aderindo, sem total conhecimento, a contratos de cartão de crédito com cobrança indefinida de parcelas e juros rotativos altos, levando a uma dívida praticamente “vitalícia”. “O cartão de crédito (em meio físico) nunca foi recebido ou utilizado para a realização de compras, entretanto, nos meses que sucedem a contratação, os descontos na folha de pagamento correspondem sempre ao pagamento do mínimo da fatura do cartão, equivalente a 5% da “fatura”, o que resulta apenas no pagamento dos juros do valor disponibilizado no “tele saque”, de modo que esse servidor/cidadão acaba por se tornar refém da operação infinitamente, haja vista que os juros “rotativo” acaba sendo maior que 5%”, cita. Outro ponto citado pelas entidades sindicais é a recusa sistemática da Capital Consig em fornecer cópias dos contratos aos servidores, mesmo após reiteradas solicitações por diferentes canais, como Procon, Ouvidorias e a plataforma consumidor.gov.br. Relatórios anexados ao requerimento mostram mais de 1.000 reclamações não respondidas em apenas 180 dias. “Entretanto, ao se analisar a situação da Capital Consig Scd S/A, essa conclusão revela-se, de fato, completamente equivocada. Isso se deve ao aumento substancial, também exponencial, de reclamações, denúncias de fraudes, abusos e ilicitudes, que têm sido sistematicamente registradas pelos servidores e, há quase 2 (dois) anos coletadas pelos SINDICATOS ora requerentes, as quais passam a ser apresentadas de forma detalhada”, disse. Os representantes também denunciam a discrepância entre os valores que constam nos contratos como “liberados” e os que de fato foram creditados nas contas dos servidores. No documento, os sindicatos pedem: - A suspensão imediata dos descontos em folha de pagamento referentes a contratos da Capital Consig; - A abertura de procedimento administrativo para apuração das irregularidades; - A suspensão de novas averbações em nome da empresa; - E a aplicação das penalidades previstas no Decreto Estadual nº 691/2016. Apesar da publicação recente do Decreto nº 1.441/2025, que determina auditoria nos contratos de consignação em folha no Estado, os sindicatos consideram a medida genérica, tardia e insuficiente, já que os problemas com a Capital Consig, segundo eles, são específicos e vêm sendo denunciados desde 2023. Outro lado A reportagem do tentou contato com os órgãos citados para solicitar um posicionamento em relação aos fatos citados, contudo, até a publicação desta matéria não obteve retorno. Espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Por Gazeta Digital 15 de maio de 2025
Inquérito da Polícia Civil e do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) apontam indícios de que políticos eleitos em Cuiabá e Várzea Grande mantinham vínculos com empresários investigados por fraudar contratos na Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat). O esquema culminou na Operação Poço Sem Fundo, deflagrada na quinta-feira (8) para apurar um desvio de R$ 22 milhões na autarquia. Os nomes seguem sob sigilos. De acordo com o documento judicial que embasa a operação, houve movimentações financeiras atípicas entre sócios das empresas investigadas e autoridades, o que apontou suspeitas de interferência nos contratos milionários de perfuração de poços artesianos entre 2020 e 2023. “A análise das movimentações atípicas indicadas no Relatório de Inteligência Financeira do COAF revelou a existência de saques em espécie [...] entre estas pessoas jurídicas e/ou seus sócios com políticos eleitos no município de Cuiabá e Várzea Grande”, registra a decisão judicial que autorizou as buscas e apreensões”, disse. Conforme noticiou o , entre os alvos da investigação estão o atual diretor-administrativo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e ex-deputado, Wagner Ramos, o diretor-técnico Francisco Holanildo Silva Lima e o ex-presidente do órgão, Juliano Jorge Boraczynsk. A Controladoria Geral do Estado (CGE) havia apontado que algumas empresas receberam pagamentos mesmo sem executar os serviços contratados. Em alguns casos, poços foram perfurados em locais urbanos, em fazendas particulares e até em garimpos — contrariando completamente o objetivo do programa, que era abastecer comunidades rurais carentes. A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apontou que a existência de transações suspeitas sugeriu que a estrutura criminosa pode ter se beneficiado do apoio de agentes públicos externos à Metamat, possivelmente para garantir a manutenção dos contratos e a liberação de pagamentos. “A investigação identificou, também, movimentações financeiras atípicas entre os sócios-administradores das empresas contratadas, parentes de ocupantes de cargos de direção na Metamat e políticos, indicando a possível prática de lavagem de capitais”, pontua outro trecho da decisão. Apesar dos nomes dos políticos ainda estarem sob sigilo, os investigadores afirmam que os vínculos financeiros e familiares revelados até o momento “exigem aprofundamento imediato” e que a rede de favorecimento pode ser maior do que se imagina. “A complexidade dos fatos e a intrincada teia de relações estabelecidas entre os agentes envolvidos torna provável o envolvimento de outros indivíduos, bem como a possibilidade de que os ilícitos apurados estejam inseridos em um contexto ainda maior de desvio de dinheiro público”, pontua.
Por Gazeta Digital 15 de maio de 2025
A Polícia Civil deflagrou a Operação Codinome Fantasma II na manhã desta quinta-feira (15), com o objetivo de cumprir 94 ordens judiciais contra uma facção criminosa envolvida no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, venda ilegal de armas de fogo, entrada de celulares e outros itens ilícitos em presídios. Os mandados são cumpridos em Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, além do Estado de Santa Catarina. Foram cumpridos 31 mandados de prisão, 51 de busca e apreensão e 12 bloqueios de contas bancárias e sequestros de bens. A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro de 2024 para cumprimento de 143 ordens judiciais contra o grupo investigado. Após as prisões e buscas cumpridas na primeira etapa, foram analisadas as provas coletadas que apontaram a prática de novos delitos e identificados novos suspeitos da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo, facilitação de entrada de aparelho celular em estabelecimento prisional, corrupção ativa e passiva e integrar facção criminosa. A Operação Codinome Fantasma envolve um efetivo de 215 policiais civis e conta com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Sinop, bem como da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil. Investigações  As investigações iniciaram em fevereiro de 2024, após a Polícia Civil em Sinop identificar um esquema de tráfico de drogas que envolvia também a lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas de fogo ligados a uma facção criminosa. Para lavar o dinheiro ilícito obtido com o tráfico de entorpecentes, os investigados utilizavam pessoas jurídicas fictícias. As investigações constataram ainda que os suspeitos agiam em diferentes núcleos. Entre os alvos identificados, está um policial penal envolvido com a entrada de aparelhos celulares na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop. Outro núcleo investigado está envolvido na lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, especialmente no bairro Jardim Violeta. O mesmo núcleo também atuava na troca, compra ou venda de armas de fogo ilícitas com o objetivo da prática de outros crimes com violência, ou grave ameaça. Nome da operação Codinome Fantasma faz referência à criação de pessoas jurídicas fictícias com objetivo da prática de atividades ilícitas. A operação tem como principal objetivo o combate rigoroso às facções criminosas pela Polícia Judiciária Civil. A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil por meio da operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o Estado.
Por Mídia News 15 de maio de 2025
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos comercializados em lojas francas (free shops) localizadas em municípios da faixa de fronteira com países vizinhos. Agora, o projeto será encaminhado para sanção. Com a aprovação, começa a preparação para viabilizar a instalação da primeira loja franca de Mato Grosso, no município de Cáceres, que hoje é o único do Estado reconhecido pelo Governo Federal como “cidade-gêmea”, por fazer fronteira seca com a Bolívia. Durante a sessão ordinária, o deputado estadual Valmir Moretto reforçou que acredita no potencial da região e que essa é mais uma oportunidade de desenvolvimento para o município. “A gente deseja que Cáceres possa receber nesse free shop nossos irmãos, de Cuiabá, de Mato Grosso inteiro”, disse o deputado estadual. Para operar sob o regime de loja franca, as empresas deverão atender aos critérios estabelecidos pela Receita Federal, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.075/2022. Entre as exigências estão: estar localizada em município classificado como cidade gêmea (no caso, Cáceres); obter autorização específica da Receita Federal; manter sistema informatizado de controle de estoque integrado ao sistema da Receita; cumprir o limite de até US$ 500 por CPF a cada 30 dias nas vendas a viajantes; e, ainda, não realizar vendas a outras empresas, sendo vedado o funcionamento como atacadista. Além de impulsionar o desenvolvimento econômico da fronteira, o Governo do Estado também estabeleceu uma compensação social obrigatória por meio do repasse ao Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS-MT). O que são free shops? Lojas francas, ou free shops, são estabelecimentos autorizados a vender produtos importados sem a cobrança de impostos, como ICMS, PIS e Cofins. São comuns em aeroportos internacionais, fronteiras terrestres e regiões alfandegadas, com foco em turistas e viajantes internacionais. Com a proposta enviada à Assembleia, o Governo busca estimular a economia de fronteira e atrair novos investimentos para a região. A medida está amparada no Convênio ICMS 91/91, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados a conceder isenção de ICMS para essas operações em cidades gêmeas. Limite de compras nas lojas francas De acordo com a Receita Federal, cada pessoa física poderá comprar até US$ 500 por mês (a cada 30 dias), por CPF, em mercadorias isentas de impostos, desde que a compra seja feita presencialmente. Esse limite é exclusivo para lojas francas terrestres, como será o caso em Cáceres. Além do valor, também existem limites de quantidade para produtos como bebidas alcoólicas e cigarros. Menores de 18 anos não podem adquirir esses itens. Quais operações terão isenção? A lei irá garantir a isenção de ICMS em três situações: Saída de mercadorias da indústria com destino direto às lojas francas (quando a loja franca compra mercadoria nacional direto da indústria para revender a consumidor final); Entrada de produtos importados nas lojas francas para fins de comercialização (quando a loja franca importa mercadoria para revender a consumidor final). Venda pelas lojas francas de produtos industrializados (nacionais ou estrangeiros) diretamente ao consumidor em viagem internacional; E qual é a contrapartida? Em troca da isenção do ICMS, as empresas deverão recolher 5% do valor das vendas diretamente ao Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS-MT). Esses recursos serão aplicados em programas sociais, com prioridade para ações voltadas à região Oeste do Estado.
Por Gazeta Digital 15 de maio de 2025
A Prefeitura de Cuiabá estuda um novo modelo de radares para implantação em Cuiabá. A medida foi anunciada pelo prefeito Abílio Brunini, em meio a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que apura possíveis irregularidades na arrecadação e aplicação das multas de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande. Abílio afirmou que começará removendo parte dos radares de fiscalização eletrônica instalados na região central da cidade, ao longo da avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Prainha. Segundo o prefeito, os equipamentos, atualmente em operação na avenida, que tem em média oito radares semafóricos, não têm contribuído de forma efetiva para a segurança viária e ainda agravam os congestionamentos em áreas de tráfego intenso. “Nesse trecho ali da Prainha, nós vamos arrancar a maioria porque acaba não ajudando o trânsito e criando mais congestionamento”, afirmou. Em Cuiabá, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), existem 49 pontos de fiscalização, sendo sete lombadas eletrônicas, pontos com câmeras do tipo radares e monitoramento. Desde que foi implantada, em 2014, a Semob afirma que a tecnologia reduziu em média 38% o número de acidentes. O contrato com a empresa que opera os equipamentos atuais está chegando ao fim e, de acordo com o prefeito, a intenção é realizar uma nova licitação com a atualização de pontos e equipamentos. Juliana Chegury, professora de engenharia de transportes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em mobilidade e planejamento urbano, afirma que a decisão anunciada pela prefeitura preocupa, uma vez que quando um radar é colocado em um ponto da cidade, em geral, é verificada a velocidade estabelecida da via e vista a necessidade de redução dela em alguns pontos. No caso da Prainha, ela afirma que, talvez, seja observada a necessidade de retirada de alguns equipamentos, mas que isso deve sempre ser apontado e embasado por estudo técnico e prévio que demonstre a segurança da retirada. A especialista lembra ainda que o radar é um importante instrumento para a redução de acidentes e a retirada dele pode refletir no aumento de ocorrências nas vias. “Eu acredito que a retirada de radares pode incentivar o aumento da velocidade por parte dos condutores, tanto de carro, quanto de moto”. Abilio quer substituir aparelhos Além da retirada dos dispositivos, Abílio também anunciou uma reformulação na política de fiscalização de velocidade no município. Os radares que permanecerem em operação deverão ser substituídos por controladores de velocidade mais visíveis e com caráter educativo, como os que exibem a velocidade do veículo em tempo real. “Não vai ter mais radar escondido no município de Cuiabá. Todo lugar que for ter vai ter identificação e você vai saber o porquê daquele radar estar ali”. Motoristas que transitam pela Prainha têm opiniões divididas. Enquanto alguns comemoram o fim do que consideram “armadilhas de arrecadação”, outros temem que a retirada dos radares aumente o número de acidentes. “Eu acho que da forma com que os radares estão ali, a maioria deles nos semáforos, não interferem em nada na fluidez, que a meu ver é outro problema”, afirma o contador Maurício Spíndola.
Por Gazeta Digital 14 de maio de 2025
Após ser totalmente destruído por um incêndio de grandes proporções em julho de 2024, o Shopping Popular de Cuiabá está sendo reconstruído com previsão de entrega em dezembro de 2025. As obras foram iniciadas em dezembro do ano passado e já avançaram significativamente, com a estrutura pré-moldada praticamente concluída. O valor total da construção é estimado em R$ 60 milhões. O novo projeto preserva elementos históricos da fachada original, como os arcos que remetem à região do Porto, mas traz inovações em acessibilidade, segurança e tecnologia. A estrutura terá 12 mil metros quadrados de área construída, com escadas rolantes, elevadores e melhorias na circulação interna, garantindo mais conforto para comerciantes e clientes. “Pensamos em cada detalhe para oferecer um espaço moderno e funcional, mas que ainda mantenha a essência do antigo Shopping Popular. Agora teremos, por exemplo, elevadores para facilitar o acesso à praça de alimentação e escadas rolantes que antes não existiam”, afirmou o arquiteto Luiz Fernando, responsável pelo projeto original de 2014 e pela nova obra. Segundo o presidente do Shopping Popular, Misael Galvão, a reconstrução está sendo feita totalmente com recursos da iniciativa privada, sem qualquer repasse público. “Não houve financiamento, nem ajuda de governo estadual ou federal. É fruto da união dos comerciantes e de investidores que acreditam no potencial desse espaço. É criatividade, empreendedorismo e vontade de reconstruir”, declarou. O investimento estimado gira em torno de R$ 60 milhões. Novos investidores estão sendo convidados a aderir ao projeto por meio de uma taxa de adesão em torno de R$ 400 mil, o que garante o direito a um espaço dentro do novo shopping. “É uma oportunidade para quem quer investir em um local tradicional, com grande potencial de retorno”, reforçou Misael. A nova estrutura está sendo erguida com materiais que garantem maior resistência ao fogo, justamente para evitar incidentes como o que destruiu o antigo shopping. O engenheiro responsável, Paulo Henrique Oliveira, explica que o uso de pré-moldados em concreto traz maior durabilidade e segurança à edificação. “Toda a estrutura foi pensada para minimizar riscos. Já concluímos a montagem dos pilares, vigas e lajes. Em breve começamos a instalação da cobertura. A obra está bem avançada”, afirmou Paulo Henrique. O comerciante Joaquim Brandão, que atua no ramo de fotografia e impressão, perdeu quase todos os seus equipamentos no incêndio. “Minhas impressoras estavam lá dentro. Foi uma perda muito grande, difícil de calcular. Mas graças a Deus estou conseguindo me reerguer”, contou. Mesmo após o prejuízo, ele segue otimista com a reconstrução. “Faço parte da diretoria e estou acompanhando de perto a obra. A expectativa é de que a reinauguração ocorra até o final deste ano”. Ainda não há número exato de novas bancas confirmadas, mas o projeto estima uma média de 160 novos espaços comerciais, além dos 600 que já existiam no local, que deverão ser preenchidos conforme o avanço das obras e negociações com novos investidores. “É sobre ter criatividade, empreendedorismo e também acreditar que você pode ressurgir das cinza”, finalizou Misael Galvão.
Por MídiaNews 14 de maio de 2025
A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025/2026. A eleição por aclamação ocorreu na manhã desta quarta-feira (14) após um consenso entre Serly e o desembargador Marcos Machado, que será vice-presidente. Ambos haviam entrado em conflito pela disputa do comando da Corte, inclusive judicializando o pleito no Tribunal Superior Eleitoral. "Não podemos nos dividir, precisamos nos unir. Chegamos a esse consenso, aqui vai esse compromisso de manter minhas obrigações", disse o desembargador. "Estou fazendo o mesmo compromisso de união. Vamos construir o melhor que a gente puder", completou Serly. Dessa forma, a magistrada se torna a segunda mulher a presidir a Corte Eleitoral do Estado, após a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Ela já possui experiência na Justiça Eleitoral, tendo atuado como vice-presidente e corregedora regional eleitoral no biênio 2023/2025. Sua eleição ocorreu em meio a uma disputa acirrada com Machado. No dia 29 de abril o TRE definiu que ele seria presidente da Corte, enquanto Serly Marcondes seria vice-presidente e corregedora. No entanto, uma decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição. A desembargadora havia ingressado com uma reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizendo não poder ser reconduzida ao cargo, por já ter sido, na gestão passada, vice-presidente da Corte.
Por Gazeta Digital 14 de maio de 2025
Equipes da Gerêcnia de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e da Delegacia de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), cumprem na manhã desta quarta-feira (14), 38 ordens judiciais contra um grupo criminoso de São Paulo, que veio para Mato Grosso roubar e furtar caixas eletrônicos. Conforme as informações da Polícia Civil, o grupo é responsável pelo ataque que resultou no furto de R$ 300 mil de um caixa do Bradesco, instalado na prefeitura de Sorriso em agosto de 2024. Após o crime, eles pulverizaram o valor em diferentes contas bancárias. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 7 temporárias, 10 mandados de busca e apreensão, e 15 mandados de sequestro de bens (bloqueio de contas bancárias) nas cidades de Mauá, Araraquara e na capital de São Paulo. Os alvos das prisões são os integrantes do grupo criminoso, todos do Estado de São Paulo. Com as diligências, foi possível identificar e individualizar a participação de cada investigado no furto qualificado e sua função específica dentro da organização criminosa. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop. a ação conta ainda com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil de São Paulo. Crime No dia 22 de agosto do ano passado, a Delegacia de Polícia de Sorriso foi acionada para atender a ocorrência de arrombamento de um caixa eletrônico do Banco Bradesco, instalado na Prefeitura de Sorriso. Dois homens participaram diretamente na violação do terminal de autoatendimento. Ambos chegaram juntos no local e disfarçados com uniformes. Um terceiro homem também aparece na cena do crime observando a ação e dando cobertura aos executores. A dupla se passou por funcionários de uma empresa contratada para realizar a manutenção dos caixas, adentraram no prédio e manusearam o equipamento eletrônico. O terminal frequentemente apresentava problemas, o que tornou habitual a presença de técnicos de manutenção, motivo pelo qual as condutas dos suspeitos não despertaram desconfiança, permitindo que o furto fosse realizado sem que ninguém notasse. Investigação Na ocasião, foram realizadas perícias e os policiais civis de Sorriso iniciaram os primeiros levantamentos para esclarecer o furto. Diante da natureza do delito, a Gerência de Combate ao Crime Organizado foi informada para continuar as investigações. As checagens, consultas, verificações de câmeras e análises de imagens resultaram na identificação de autoria, do veículo usado no crime, bem como na dinâmica, deslocamento (ida e volta) entre São Paulo e Mato Grosso, modus operandi e divisão de tarefas dos investigados. Indiciamentos Foram identificadas 13 pessoas, que respondem o inquérito instaurado pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por Gazeta Digital 14 de maio de 2025
Oito meses após o Consórcio VLT encaminhar um ofício alertando que a estrutura feita para uma passagem de nível na rua Desembargador Trigo de Loureiro, sob a avenida Miguel Sutil, em 2014, precisaria ser reforçada antes de promover as escavações, com risco de comprometer a segurança viária com o avanço das obras do Complexo Leblon, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) anunciou que a estrutura preexistente precisará ser totalmente demolida. As escavações estavam previstas para durar cerca de 30 dias, mas com a identificação das falhas estruturais e a necessidade de reconstrução completa, o prazo passou para quatro meses. Iniciada em novembro de 2012, as obras da trincheira Trigo de Loureiro foram realizadas pelo Consórcio VLT, com um investimento de pouco mais de R$ 7 milhões. A estrutura foi entregue em 2014. As obras de construção da passagem de nível foram incluídas pela atual gestão do estado no pacote do Complexo Leblon, que começou em 06 de setembro de 2024. O projeto previu a escavação abaixo da estrutura já existente há uma década. A partir da veiculação do início das obras no dia 6 de setembro, o Consórcio VLT encaminhou à Sinfra, três dias depois, o ofício alertando sobre os riscos do local e informando que a estrutura do viaduto precisaria ser readequada caso fosse aproveitada. “Para o fim de se retomar as obras do viaduto, caberá reforçar a estrutura antes de promover as escavações, com vistas a assegurar a segurança de todos e a própria estabilidade da avenida”, destaca um trecho do documento. Somente após esse documento, a Sinfra providenciou um estudo do local e constatou rachaduras e má-qualidade do concreto. De acordo com a pasta, a análise técnica não foi feita antes porque a estrutura era considerada pronta e recebida. “Essa obra não vai poder ser aproveitada por conta da má execução realizada em 2014. A passagem de nível construída no local não suporta o peso dos automóveis e se mantém em pé apenas porque está apoiada sobre o solo. Não há risco para os motoristas no momento, mas não temos como aproveitar o que foi feito, conforme o próprio Consórcio VLT alertou”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. O secretário-adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, explica que foi avaliada a possibilidade de realizar reforços estruturais no local, mas os estudos mostraram que isso não será possível e nada poderá ser aproveitado.
Mais Posts